APAMAGIS repudia a reação difamatória e injuriosa de segmentos da PM dirigida aos membros do Judiciário: “cuidaram de tentar criar uma crise político-institucional artificial entre todos os segmentos da Segurança Pública” 38

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*Nota Pública sobre audiência de custódia*

A APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados vem a público esclarecer fatos ocorridos na comarca de Campinas relativos à realização de audiência de custódia, medida determinada pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada com grande eficiência pelos magistrados paulistas, sendo inclusive utilizada como referência para a Magistratura dos demais Estados da Federação.

Houve um incidente que envolveu alguns membros da escolta da Polícia Militar que se recusaram a dar cumprimento de ordem legal proferida por um magistrado de grande escol e, por isso, foram tomadas as providências legais cabíveis para a garantia do cumprimento de ordem judicial legítima, amparada na Constituição Federal, no Código de Processo Penal e em Resolução da Secretaria da Segurança Pública.

No entanto, de um fato isolado, algumas pessoas, cujos propósitos certamente não eram o interesse público, cuidaram de tentar criar uma crise político-institucional artificial entre todos os segmentos da Segurança Pública, que em São Paulo atuam com profunda harmonia e respeito. Causa especial perplexidade a reação difamatória e injuriosa dirigida aos membros do Judiciário, guardião do Estado Democrático de Direito e, por isso, última fronteira entre a civilidade e a barbárie.

Ainda que o momento do país inspire a necessidade de cautela e ponderação, não pode a APAMAGIS se quedar inerte e, assim, a entidade segue com sua convicção inabalável de oferecer aos magistrados as condições necessárias para que prossigam em sua missão constitucional de distribuir Justiça, ainda que para isso seja necessário adotar medidas administrativas e judiciais em face daqueles que deixam de cumprir as suas atribuições profissionais.

É por isso que a APAMAGIS adotará todas as medidas cabíveis e reitera o apoio incondicional aos juízes criminais que atuam na questão das audiências de custódia e, de modo particular, ao magistrado Bruno Cassiolato, cuja coragem e destemor são paradigmas para o escorreito exercício da Judicatura no Brasil.

São Paulo, 30 de agosto de 2017.

Oscild de Lima Junior

Presidente

Um Comentário

  1. AGORA SRS JUÍZES,
    IMAGINEM OS SRS COMO SE DENTRO AS PESSOA POBRES QUE MORAM NA PERIFERIA E SÃO ABORDADA POR INTEGRANTES DESSA INSTITUIÇÃO E MESMO APÓS MOSTRAREM OS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS CONTINUAR SENDO INTERROGADOS POR PMS QUE SE QUER SÃO AUTORIDADE POLICIAL E TUDO ISSO É MOSTRADO EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO E TODOS TÊM CONHECIMENTO QUE ISSO OCORRE E NINGUÉM FAZ NADA PARA COIBIR ESSE CRIME DE ABUSO DE “AUTORIDADE”.

    NEM MESMO OS POLÍTICOS MILITARES QUE COSTUMAM GRITAR A PALAVRA V E R G O N H A E SE REBELA CONTRA AS VERDADES APRESENTADAS EM PROGRAMAS HUMORÍSTICOS QUE MONTRAM AS VERDADES CONTRA ESSA INSTITUIÇÃO MENTIROSA (pmesp), ESSES POLÍTICOS CRUZAM OS BRAÇOS E APOIAM TUDO ISSO.

    V E R G O N H A!

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  3. ACHO Q ISSO DEVERIA SER RESPONSABILIDADE DA SAP, O TRABALHO DO POLICIA ACABA AO TRANCAR O INDICIADO, O TRABALHO DO POLICIA, SEJA PM OU PC É TUDO ANTES DO PRESO ESTAR NA CELA, DEPOIS.. HJ EM DIA AS ESCOLTAS ESTAO BEM PREPARADAS, TEM ATE HILUX E ROUPA CAMUFLADA..

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  4. Enquanto isso o salário, o oh! Quem tem disposição para brigar por posição, está bem na situação, todas suas contas estão pagas e não sofrem privação! Bom proveito com a ação! !!

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  6. Despotismo esclarecido do século 21 . E os déspotas são membros do judiciário, sentem-se os monarcas desse país de indecentes.

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  7. Obviamente, a desobediência à ordem judicial por parte do Tenente Silvério ocorreu. Esse entendimento é unânime jurisprudencialmente: a única desobediência que o funcionário público no exercício da função pratica é contra ordem de magistrado.

    Ocorre, no entanto, e é por isso que eu bato palmas pra PM, é que ela não abre espaço para, a título de prejudicar sua ordem de trabalho submeter, incluindo – se com isso o poder público, submeter – se à balbúrdia promovida pela sociedade civil. Com essa atitude, vemos a polícia militar de São Paulo, em que pese todas as agruras do serviço policial, manter – se coesa com os seus, garantindo proporcionalmente DIGNIDADE aos seus integrantes, o que não é fácil diante de um efetivo de 90.000 pessoas.

    Se a polícia militar fizesse como a polícia civil, abaixando a cabeça para todos os desmandos de inúmeras autoridades, ela já estaria desmantelada, dado que o fundamento primordial dela é o respeito à ordem interna.

    Mais uma vez, parabéns aos policiais militares envolvidos nos fatos de Campinas, mesmo sujeitando – se a severas punições, pois que renunciaram ao comodismo dos que enterram a cabeça na terra e mostram a bunda como avestruzes – polícia civil – enfrentando com todo o risco inerente os dirigimos trôpegos dos que gostam de fazer cortesia com o chapéu dos outros.

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  8. Obviamente, a desobediência à ordem judicial por parte do Tenente Silvério ocorreu. Esse entendimento é unânime jurisprudencialmente: a única desobediência que o funcionário público no exercício da função pratica é contra ordem de magistrado.

    Ocorre, no entanto, e é por isso que eu bato palmas pra PM, é que ela não abre espaço para, a título de prejudicar sua ordem de trabalho submeter, incluindo – se com isso o poder público, submeter – se à balbúrdia promovida pela sociedade civil. Com essa atitude, vemos a polícia militar de São Paulo, em que pese todas as agruras do serviço policial, manter – se coesa com os seus, garantindo proporcionalmente DIGNIDADE aos seus integrantes, o que não é fácil diante de um efetivo de 90.000 pessoas.

    Se a polícia militar fizesse como a polícia civil, abaixando a cabeça para todos os desmandos de inúmeras autoridades, ela já estaria desmantelada, dado que o fundamento primordial dela é o respeito à ordem interna.

    Mais uma vez, parabéns aos policiais militares envolvidos nos fatos de Campinas, mesmo sujeitando – se a severas punições, pois que renunciaram ao comodismo dos que enterram a cabeça na terra e mostram a bunda como avestruzes – polícia civil – enfrentando com todo o risco inerente os dirigimos trôpegos dos que gostam de fazer cortesia com o chapéu dos outros.

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  9. ABSURDO UM QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA COM A SEGURANÇA DO PRESO E DEMAIS FICAR CARREGANDO PRESO, NO CASO O PC FICAR SENTADO FAZENDO O QUE ENTÃO? ASSISTINDO A AUDIÊNCIA? ERA PARTE DO PROCESSO? DELEGAM TUDO A PM – ESSE JUIZ EM QUESTAO QUANDO FOR ATACADO LÁ FORA NAS RUAS VERA A NECESSIDADE DO PM NAS RUAS E NÃO SENDO EMPREGADO DO JUDICIARIO, ESPERO QUE A JUSTIÇA MILITAR REVEJA ESSA SITUAÇÃO POR QUE AGORA ATÉ SERVIÇO DE CARCEREIRO A PM TEM QUE FAZER.
    EM BREVE ESSES JUIZES SABERÃO O QUE É ABUSO DE AUTORIDADE. É POR ESSAS E OUTRAS QUE SI DISCUTI ….

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  10. A PC É ARROGANTE DEMAIS É POR ISSO ESTÁ ACABANDO , CANSEI DE VER BRIGAS COM TIRAS E AGENTE DENTRO DE PLANTAO, PREVARICAÇÃO E ETC… É UM POVO, SEM GENERALIZAR, QUE NÃO ESTÃO NEM AÍ COM POBRE, QUEM TRABALHA (ESCRAVO) ALI É SÓ ESCRIVÃO, DELEGADO DORME A NOITE INTEIRA, VALORIZAM SOMENTE O PARCEIRO QUE RESOLVEM A OCORRENCIA PREVARICANDO…ELES QUEREM UMA FARDA NA SUA MAIORIA….TEM MUITO PROFISSIONAL BOM LÁ DENTRO MAS O SISTEMA ESTA TÃO FALIDO QUE OS QUE SÃO BOM NÃO CONSEGUEM ANDAR.

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  11. SÃO MILHOES DE ATENDIMENTO NA PERIFERIA EFETUADO PELA PM, ESSE POVO NUM SABE NEM O QUE DIZ E AINDA FICAM O DIA INTEIRO ENROLANDO ALGUNS FAZENDO ATÉ BICO NO HORARIO DE SERVIÇO E FICAM VOMITANDO INVEJA DA PM, DEVERIAM DEFENDER O INTERESSE DE UM TODO PM E PC JUNTOS E NAO CRIAREM DIVISÃO…ALIÁS NEM ELES TEM UNIÃO ENTRE SI…QUANDO PRECISAM É A PM QUE AJUDA

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  12. RAPAZ A PM AGORA TEM QUE FAZER SERVIÇO DE CARCEREIRO AGORA? QUAL A FUNÇÃO DE PÓLICIA JUDICIARIA DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, É PARTE DO PROCESSO? AGORA PM TEM QUE FICAR DESATENTO SENDO FUNCIONARIO DE JUIZ? O PC PODE ENTÃO FICAR APRECIANDO A BRISA DO AR CONDICIONADO? POR ISSO QUE ESSE PAIS NUM VAI PRA FRENTE PORQUE COM TODA CERTEZA ORDEM JUDICIAL TEM QUE SE CUMPRIR, SERA QUE ATÉ MESMO PRA PEGAR UM CAFEZINHO NA COPA DO FORUM PRO JUIZ?

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  14. Ordem judicial deve ser cumprida, desde que devidamente documentada e dirigida ao chefe do executivo que analisará as condições de validade.
    Ordem verbal de juiz não é bosta nenhuma e nem determinação judicial. Eu só cumpro se estiver documentada e todos os superiores do executivo cientes.
    Esses juízes são um bando de crianças mimadas, isso sim. Bebês majestade que acham que suas ordens devem ser cumpridas sem questionamentos . Depois ainda querem criticar os militares!
    Todos se submetendo aos semi-deuses com complexo de monarquistas!

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  15. Toda ordem (judicial ou administrativa) deve ser cumprida enquanto embasada em lei. Não existe ordem de funcionário público fora da lei, e isso serve para o poder judiciário tb. Se admitirmos que qualquer funcionário público pode determinar ordem que não exista no sistema legal, logo temos que admitir que ele tb pode dar ordens de acordo com suas convicções e desejos pessoais.

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  17. Desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício da função somente é um fato típico PORQUE A MAGISTRATURA, NOS PÍNCAROS DE SUA ARROGÂNCIA, JURISPRUDENCIALMENTE ASSIM ENTENDEU. Parabéns ao Tenente Silvério por ter honrado a farda e não ter se dobrado ao juiz. Se ele quer dar ordem, o TJ que contrate segurança próprio pra conduzir preso dentro do fórum.

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  18. Tiburcio – excelentes considerações. Da forma que dada, a ordem do juiz de campinas pode ser perfeitamente contraditada. Desejo sorte e serenidade aos policiais militares envolvidos na balbúrdia do judiciário campineiro.

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  19. A apamagis mente: guardião do Estado Democrático de Direito é todo cidadão que não se curva à hipocrisia, ao autoritarismo, à desordem institucional e se mantém forte contra a ditadura dos ladrões salvadores da pátria. Eu prefiro a JUNTA MILITAR DE 1969 – FORMADA PELOS MINISTROS DAS ARMAS DAQUELA ÉPOCA QUANDO DA MORTE DE COSTA E SILVA – DO QUE OS GOVERNOS DE TODOS OS PRESIDENTES CIVIS DE 1985 ATÉ HOJE.

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  20. “Honrando a farda”? Esse termo me parece vazio.

    Pessoal precisa estudar mais antes de falar besteira. Ordem judicial (verbal, escrita, telegrafada, por sinal de fumaça) se cumpre, ainda mais dentro do fórum e em uma audiência.

    Falta um pouco de humildade para as pessoas hoje em dia, e ao que parece alguns oficiais em sua luta pelo poder não se importam em fazer inimigos (juizes, delegados, promotores, pcs, praças).

    Policial militar tem que conduzir presos, ta claro na resolução. Ficam batendo na tecla de ciclo completo, mas depois reclamam pra fazer uma simples condução de preso.

    Falar mal do judiciário, do mp e da pc apenas enfraquece a relação entre as instituições e gera inimizades; enquanto isso o crime prospera.

    Que cada um exerça as funções para as quais prestou concurso e se tiver insatisfeito ou se desejar ir um pouco além nas atribuições que estude mais e preste novo concurso público (a forma de seleção mais justa e democrática que existe).

    No mais, cada vez mais tenho a certeza de que as policiais deveriam ser unificadas e o militarismo extinto de uma vez por todas de uma democracia consolidada como a nossa. Não quero viver em uma venezuela.

    Vamos trabalhar com respeito e harmonia; nem tudo precisa ser uma “guerra” ou um “nós contra eles”.

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  21. A apamagis mente: função profissional de PM é promover preventivamente a segurança pública e não servir de meirinho de juiz.

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  23. Confo.rme os Douto.res Hon.oris Cau.sa ofic.iais da PM, toda ord.em le.gal ema.nada de autorid.ade do exec.utivo é manifest.amente leg.al. Não é a toa que a letalida.de da PM é tão alta em São Paulo. O oficial manda MAT.AR, o soldado vai lá e MA.TA. Cabeç.a de mili.co: orde.m le.gal, ação legítima. PM = CR.IME ORGANIZ.ADO.

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  24. Conforme os Doutores Honoris Causa oficiais da PM, toda ordem legal emanada de autoridade do executivo é manifestamente legal.

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  25. Não é a toa que a letalida.de da PM é tão alta em São Paulo. O oficial manda MAT.AR, o soldado vai lá e MA.TA. Cabeç.a de mili.co: orde.m le.gal, ação legítima. PM = CR.IME ORGANIZ.ADO.

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  26. a pm serve para tudo desde que nao receba ordem de autoridade civil. Ordem judicial se cumpre e ponto final, quem interpreta norma e juiz e não oficial da pm, tanto assim que o comando encerrou a discussão interpretando de forma correta a resolução.

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  27. Não é a toa que a letalida.de da PM é tão al.ta em Sã.o Pau.lo. O ofici.al manda MAT.AR, o solda.do vai lá e MA.TA. Cabeç.a de mili.co: orde.m “le.gal”, aç.ão legíti.ma. PM = CR.IME ORGANIZ.ADO.

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  30. Fico triste pois tenho bons amigos na Pm. Essas interpretações erradas causa danos a nós, porém, com todo o respeito ao Judiciário, nada com relação ao caso de Campinas, deveriam dispensar todos os Pms. que fazem segurança nos prédios dos fóruns, Tribunais e demais locais onde existem Pms lotados. Assim também o nosso Governador, dispensar todos que estão no Palácio do Governo (Segurança Privada sai mais barato para o Estado), Assembleia legislativa, Banda e demais locais que a atividade fim não corresponde.
    A Segurança Pública é para o povo que recolhe os impostos e não especialmente para certas classes ou funções.
    Faltam Pms porque estão fora de função, um não toma atitude porque recebem serviços de segurança em troca e outros se encostam nas iniciativa privada.
    Sem contar os que estão a disposição do serviço secreto do MP.
    Só para os desavisados; O juiz cumpriu a resolução do SSP e o poder de Autoridade Judiciária.
    Tem boi na linha nessa Guerra ! Mudança de foco !

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  32. Eles tem medo das ruas, preferem tocar lindas musicas, lamber o chão de governantes e pior, ganham pra isso.

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  33. O JUDICIARIO CADA VEZ MAIS “FERRANDO” COM A GENTE. PALHAÇADA ESSA TAL AUDIENCIA DE CUSTODIA, SO PARA SABER SE OS GAMBES BATERAM OU NAO….ISSO SE VE DEPOIS, COMO OS PROPRIOS JUIZES DIZEM – JA VI VARIAS VEZES E GARANTO. ISSO E MAIS UMA ABERRAÇAO DO JUDICIARIO QUE SE ACHA O DONO DAS INSTITUIÇOES. SOU PC. HA 21 ANOS E NAO VEJO A HORA DE SAIR. E AINDA VEM DELEGADOS LAMBENDO JUIZES E PROMOTORES. ELES ESTA CAGANDO PRA GENTE.. NAO DEFENDO PM MAS TAMBEM NAO CONDENO. SE NAO HOUVER FORÇA BRUTA NENHUM VERME RESPEITA.

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  34. se pensa assim recruta zero? (Não é a toa que a letalida.de da PM é tão al.ta em Sã.o Pau.lo. O ofici.al manda MAT.AR, o solda.do vai lá e MA.TA. Cabeç.a de mili.co: orde.m “le.gal”, aç.ão legíti.ma. PM = CR.IME ORGANIZ.ADO.) imagina vc 100 mil homens agindo como vc diz seria um exercito num acha? – como na sua instituição na pm ti garanto que 99% é gente boa – agora pega um colete e uma arma na cintura, atende chamados a noite inteira (de brigas, elementos suspeitos, roubos…) e sem efetivo pra apoio, isso tudo e depois me diga o que vc faria se ouvisse isso tudo o que vc diz. Cara vc num sabe nem o que comeu ontem, tem muito pai de familia nesse meio……depois vc ora o pai nosso

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  35. EU NÃO QUERO NEM SABER

    EU NÃO GANHO SALÁRIO DE DELEGADO

    EU NÃO SOU RICO

    NÃO SOU TROUXA DE FICAR METENDO O PAU

    É UMA FACA E DOIS LEGUMES

    QUEM FALA MAU HOJE AMANHÃ SE FODE

    PREFIRO ME JUNTAR AO MAIS FORTE

    APAMAIS TEM PODER E RESPALDO

    AGORA É MUITA INGENUIDADE FICAR FALANDO

    DAQUILO QUE NÃO SE SABE NA REALIDADE

    FICAR TROLANDO

    T B T

    TRY BACK TUESDAY

    CAME BACK AGAIN

    SIMANCOL E UMA BOA TUBAÍNA

    DESCE BEM

    UMA BEM GELADA TAMBÉM !

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  36. INDAGA – SE ?

    QUAL A DIFERENÇA DOS PENSAMENTOS

    DE UM G C M E DE UM P M

    NENHUM

    FUI OS DOIS

    PENSAMENTOS IGUAIS

    É UMA GRANDE VONTADE DE AUTO AFIRMAÇÃO

    VIVEM MUITA PRESSÃO INTERNA

    DE GRADUADOS E OFICIAIS

    O CÉREBRO DELES NÃO AGUENTA PRESSÃO DA POLÍCIA E DE PROBLEMAS PESSOAIS

    FAMILIARES E COMO VÁLVULA DE ESCAPE

    E SAI (M) POR AÍ MATANDO

    ESSE SISTEMA CRUEL

    QUE MILITAR E PARA MILITAR UTILIZAM

    COMO LAVAGEM CEREBRAL

    FODE A CABEÇA DESSES INDIVÍDUOS FRACOS MENTALMENTE FALANDO

    TERIA QUE TER MUITOS PSIQUIATRAS DENTRO DOS QUARTÉIS PARA

    TRABALHAR ESSAS EMOÇÕES PSICOPÁTICAS

    E VÃO MATAR (M) CADA VEZ MAIS

    É LAMENTÁVEL QUE SEJA ASSIM !

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  37. falou quase (tudo) INTERNETÊS, congratulations!!!
    Tem outra, trabalhar com esse “povinho hipócrita” que estão nas ruas dos chamados bairros nobres e das periferias, afeta o psicológico de qualquer profissional.
    Mas, independente da força que façamos parte, entramos sabendo disso, lamento não haver profissionais da área da saúde para fazer um acompanhamento preventivo.

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  38. Realmente vc falou bem internetes, a única ressalva é que nenhum ser humano é programado para aguentar tanta pressão

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