Tenente da PM é preso por desacato a juiz na Cidade Judiciária
Oficial do 8º Batalhão teria se recusado a conduzir preso temporário para audiência de custódia
27/8/2017 16:33
ACidadeON ACidade ON/Araraquara
Mesmo aos fins de semana, audiências são realizadas na Cidade Judiciária
Um tenente do 8º Batalhão da Polícia Militar de Campinas foi preso na tarde deste domingo (27) por desacato a autoridade depois de se recusar a conduzir um preso para uma audiência de custódia no Fórum da Cidade Judiciária.
Após a recusa, o tenente recebeu voz de prisão pelo juiz Bruno Cassiolato e foi encaminhado para o 35º Batalhão, onde a ocorrência na esfera militar foi registrada.
Ele saiu em uma viatura, no banco do passageiro, sem algemas e desarmado, para o plantão do 4º Distrito Policial, onde o caso foi apresentado. De lá, ele deveria ser levado para o Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo.
As audiências de custódia determinam que um preso tem de ser levado ao fórum dentro de 24 horas para que um juiz decida se ele continuará detido ou responderá em liberdade.
POLÊMICA
Em outubro do ano passado, uma resolução da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) determinou que o transporte de presos provisórios até o Fórum deveria ser feito pela Polícia Civil, e que “ao menos um policial civil deverá permanecer no Fórum até o término das audiências para adoção das providências de polícia judiciária”.
O texto afirma que caberá à Polícia Militar garantir a segurança para a movimentação dos presos na unidade judicial. Essa movimentação exclui escolta ou revista dos suspeitos.
A resolução diz também que “sendo mantida a prisão do custodiado, e não sendo a localidade provida de escolta da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a escolta deverá ser realizada pela Polícia Militar à unidade prisional”.
Na época, a publicação da resolução gerou revolta entre policiais civis e militares. Antes, outra resolução, de 2015, determinava que agentes penitenciários seriam responsáveis pela escolta dos presos.
OUTRO LADO
O comando da Polícia Militar em Campinas disse que emitirá uma nota sobre o caso. A SSP também foi procurada para comentar o assunto, mas ainda não se posicionou. Assim que os órgãos se manifestarem, este texto será atualizado.
Flit Paralisante 
“(Correção: ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que o juiz havia mandado prender o policial. Na verdade, o magistrado determinou que fosse apurado o delito de desobediência. O erro foi corrigido às 21h01)”.
Vide: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/juiz-manda-prender-tenente-da-pm-por-desacato-a-autoridade-em-campinas.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar
É o mesmo fato?
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http://defendapm.org.br/nota-imprensa/nota-de-repudio-audiencias-de-custodia-e-escoltas-de-presos-retrabalho-e-sobrecarga-para-a-pm-e-prejuizo-para-a-populacao/
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…
Por ordem judicial, eu já fui pessoalmente ao IML e ao IC atrás de laudo.
Por ordem judicial eu já levei IP e preso pessoalmente ao fórum.
Sinceramente,se o juiz determina, o que se pode fazer é explicar as dificuldades do trabalho policial, mas não desobedecer. E os juízes sabem como é difícil o trabalho policial.
Agora corre o risco de perder posto e patente por um instante de teimosia desnecessária e cujo processo terá um custo para toda a sociedade, inclusive demandando policiais que deveriam estar na atividade fim: policiamento ostensivo preventivo.
Se fosse PC, já estaria certa a demissão antes do julgamento. E mesmo que fosse absolvido, dificilmente voltaria à Polícia, pois o PSDB criou essa forma de alimentar as estatísticas com demissões justas e injustas no meio balaio, iludindo a população com um falso combate à corrupção.
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Hoje foi o capitão, comandante do tenente quem foi autuado por desobediência pelo mesmo motivo.
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Amanhã será o major e na quarta o coronel.
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Sem falar que aquela excrescência de resolução do TJM determinando que a milícia apreendesse armas e objetos em local de crimes acabou de cair por liminar do TJ.
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Na própria portaria da PM que trata sobre as audiências de custódia diz que deve ser daquele jeito, SALVO, se determinação judicial dispuser de forma diferente.
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Para alguns jurisconsultos da Pm, direito se interpreta como matemática, onde um mais um é dois.
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Cansei de ver nos SJD (seção de justiça e disciplina) como eles fazem dosimetria de pena: Se o oficial podia aplicar uma punição entre um dia e dez dias de permanência disciplinar (prisão administrativa), ele não mensurava o transgressão, mas se o “acusado” tinha ou não recorrido. Para quem ficava quieto a pena era menor.
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Essa é a essência do militarismo: obediência irrestrita ao superior. Quando querem, pensam, agem com policial; quando querem também, agem como militar, pouco se importando às autoridades constituídas, legítimas, democráticas e com a sociedade.
Como dizem os milicianos: “Eu quero agradar meus superiores, foda-se o resto”.
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Hj foi o capitão kkkkk vão se foser direitinho…tá na resolução rs…a movimentação de presos é da pm
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O cara foi homem, teve caráter e postura de oficial ao falar pro juiz que não iria cumprir a determinação por estar cumprindo uma norma pre estabelecida. Se Fossem voces aqui, irism abaixar as calças e arreganhar as pregas. Tem medo de homem?
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Piroca …
A escolta é da pm filho. Basta ler tá…. Quer eu desenhe….rs e outra… desobediência à um Juiz…quem julgará.??? ..outro Juiz…. rs quer que eu desenhe também?
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Se fosse um de nós saberíamos que ordem judicial se contesta judicialmente e não em cotejo com uma portaria, onde estar escrito para quem souber ler que o rito determinado na portaria pode ser modificado por decisão do juiz.
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Mas existem pessoas mais realistas que o rei.
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Ontem foi o tenente, hoje o capitão. Agora eu duvido que amanhã o major ou o coronel irão no fórum “fiscalizar” os trabalhos dos PMs.
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Pesquisa lá no site do TJ (Tribunal de Justiça) e não TJM, o que aconteceu com a Resolução 54/2017 da comarquinha.
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isto que o juiz so ferrou o oficial, se fosse para ferrar, chamaria pm por pm e determinava para fazer, ate chegar ao soldado mais moderno, respondendo todos por desobediência, e depois poderiam dizer que cumpriram ordem superior, que sobraria para o interprete superior
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ué !!!!!! dias atras não disseram que o desacato a autoridade tinha acabado ????????????
este tenente foi o primeiro a testar a nova lei ………..
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É DEUS NO CÉU E A PM NA TERRA. NÃO É PRA CONTRARIAR, ENTENDERAM? NÃO É PRA CONTRARIAR!!!! ELES SEMPRE ESTÃO CERTOS. DELEGADOS, PROMOTORES E JUÍZES QUE NÃO SABEM DE NADA.
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Piroca de Bombril
Foi Homem? kkkkkkkkkkkkk
Como todo pm foi um puta trouxa, burro e incompetente, e não teve postura alguma assim como você, óbvio.kkkk
Já falei e volto a repetir:
Pra Juiz, tá de farda é soldado e foda-se
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TEM QUE SE FUDER MESMO!
ESSE É O PREÇO PARA QUEM PENSA SER SUPER AUTORIDADE.
AGORA OS MAGISTRADOS DEVERIAM DETERMINAREM O FIM DESSES PROGRAMAS DE TELEVISÃO ONDE MOSTRA ESCANCARADAMENTE ABUSOS COMETIDOS POR pms.
“ABORDAM” PESSOAS POBRES MAL INFORMADAS, TENDO OU NÃO PASSAGENS CRIMINAIS, QUE APÓS MOSTRAREM OS DOCUMENTOS PESSOAIS COM FOTO, PASSAR A SEREM INTERROGADOS POR UM BANDO DE pms QUE SE JULGAM AUTORIDADES E TODO MUNDO ASSISTE ESSE ABUSO E NINGUÉM TOMA UMA ATITUDE, NEM MESMO A ASSOCIAÇÃO DOS cbs e sds QUE SE DIZER JUSTOS CONTINUAR OS ABUSOS.
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Assombração sabe prá quem aparece né????????
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Ao piroca
Para ser ” homem ” e cumprir a” norma” estabelecida , tem que, antes ler e aprender a interpretar .
Há uma norma geral , que pode ser modificado diante de ordem judicial. Ordem judicial é aquela emana da autoridade judicial . Ora, no momento em que o juiz afasta a regra é determina nova situação , está agindo exatamente de acordo com a norma e regulamentação que o PM queria ver cumprida .
Ordem judicial somente aceita contestação judicial . Alguém disse ao PM que ele poderia Bayer o pé pq estava escrito . O problema é que quem leu , carece de interpretação jurídica .
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