Arquivo mensal: junho 2016

VIA RÁPIDA PARA OS AMIGOS DOS AMIGOS – Governador – 12 anos depois – decreta a cassação de aposentadoria de eméritos Delegados de Polícia 78

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A maré não está pra peixe: D.O. de hoje, 1506/2016:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 14-6-2016

CASO PORTO SEGURO 

Aplicando a pena de cassação de aposentadoria: nos termos dos arts. 67, VII, 69, 70, I, 74, II, 75, II, e 77, I, da LC 207-79, com as alterações editadas pela LC 922-2002 e à vista do que consta do processo DGP-4409-05-SSP – vols. I ao XXVII e apensos, aplica a pena de cassação de aposentadoria, aos seguintes Delegados de Polícia aposentados, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública:

Reinaldo Corrêa, RG 5.230.618;

Guaracy Moreira Filho, RG 5.294.418;

Enjolras Rello de Araújo, RG 3.053.938.

Advogados: Marcelo Winter Pacheco da Silva – OAB/SP – 25.238; Claudinor Roberto Barbiero – OAB/SP – 33.996; Sidney Gonçalves – OAB/ SP – 86.430;

 

 

Filmagens do SBT revelam que policial matou – sem justificativa legal – gênio do crime mirim…Mais um circo completo forjado para ludibriar a Sociedade Civil…( Só pra variar! ) 25

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sbtNovas imagens detalham ação da PM que resultou na morte de menino de 10 anos

Do UOL, em São Paulo

14/06/201621h34

geniodocrime

O jornal “SBT Brasil” revelou nesta terça-feira (14), com exclusividade, novas imagens da ação de policiais militares de São Paulo que resultou na morte do menino Ítalo Cerqueira, 10.

As imagens de circuito de câmera de rua, na zona sul da capital paulista, ajudam a esclarecer de que modo os PMs agiram ao identificar e perseguir um carro furtado por Ítalo e por um colega de 11 anos, na noite de 2 de junho.

Em uma das imagens é possível ver uma viatura da PM tentando interditar uma rua e um policial militar saindo dela com uma arma em punho, e quase sendo atropelado pelo carro furtado. Na sequência aparece um outro policial militar em uma moto; foi da arma dele que partiu o tiro que matou Ítalo, conforme resultado do laudo do exame balístico confirmado pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Em depoimento, os policiais militares afirmam que deram ordem de parada, mas os dois meninos aceleraram o Daihatsu preto e fugiram. Eles alegam que Ítalo atirou duas vezes enquanto dirigia, e que teria atirado uma outra vez quando percebeu que estava cercado.

Dois policiais militares admitiram que atiraram durante a perseguição e que Ítalo já estaria ferido quando bateu o carro. Durante a perseguição policial, na região do Morumbi, Italo perdeu o controle do carro e bateu em um ônibus e em um caminhão.

Nas imagens divulgadas pelo “SBT Brasil” é possível também ver o exato momento em que Ítalo foi retirado do carro, pela porta do motorista. Ele é puxado por um PM e depois imobilizado.

Testemunha

A reportagem mostra também o depoimento de uma testemunha que afirma ter ouvido disparos depois que o carro dirigido pelo garoto sofreu uma batida. Essa declaração contradiz o depoimento dos policiais militares aos investigadores do caso.

Apenas quatro dos seis policiais militares envolvidos no caso já foram ouvidos pela Polícia Civil. A principal dúvida dos investigadores é se Ítalo realmente estava de posse de uma arma ou se ela foi plantada pelos policiais militares para justificar sua ação.

A SSP-SP afirmou que só irá se manifestar após a exibição da reportagem do SBT Brasil.

Os policiais envolvidos na ocorrência cumprem desde segunda-feira (13) expediente administrativo na Corregedoria da PM. Os policiais se apresentarão de segunda a sexta-feira na sede do órgão, na Luz (região central), onde ficarão em uma sala fardados, mas desarmados e sem os celulares, das 9h às 18h, constantemente filmados.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/14/novas-imagens-revelam-acao-da-pm-que-resultou-na-morte-de-menino-de-10-anos.htm

“Tenenta-coronel” responsável pela desqualificação de homicídio doloso para culposo militar retardou e prejudicou a produção de provas da provável execução sumária cometida por subalterno 23

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cenise

PM entrega imagens de homicídio após delegado ir à Justiça em Ourinhos (SP)

Wagner Carvalho
Colaboração para o UOL, em Bauru

14/06/201622h15

  • Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

    Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

Foi necessário que a Polícia Civil de Ourinhos, 374 km de São Paulo, acionasse a Justiça para que o comando do 31º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) da cidade entregasse imagens de uma câmara de segurança que o delegado João Beffa acredita tenha flagrado toda a ação da abordagem feita por policiais que acabou na morte de um jovem de 22 anos.

Na segunda-feira, as investigações foram transferidas para a Delegacia Seccional da cidade e o delegado seccional Paulo Henrique Carvalho afirmou que a PM estava obstruindo a Justiça ao insistir em não entregar as imagens gravadas pelo sistema de segurança de uma empresa próxima do local e nem a arma do policial de onde partiu o disparo que matou o jovem Brian Cristian Bueno da Silva, 22.

No final da tarde de segunda-feira (13), o delegado protocolou na Justiça um requerimento para ter acesso as imagens. De acordo com Carvalho a PM decidiu levar a ocorrência para o quartel e não apresentar na Polícia Civil, ou seja, o delegado plantonista no dia da ocorrência, não tomou conhecimento dos fatos.

Com a persistência da PM em não entregar as imagens que foram retiradas da empresa próxima ao local e que possivelmente filmou toda a ação de abordagem dos policiais e o disparo que atingiu o jovem o caso ganhou repercussão nacional.

Na tarde desta terça-feira tanto as imagens do circuito interno quanto a arma do policial foram entregues para a Polícia Civil. O vídeo agora será analisado pela perícia civil e por um perito da Unicamp contratado pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) que tem prestado apoio para a família do jovem morto.

Testemunhas do caso e familiares de Brian estiveram hoje em São Paulo para participar de uma reunião com as ouvidorias das polícias do Estado. O ouvidor da Justiça de São Paulo Júlio César Fernandes Neves, de acordo com familiares, afirmou que vai encaminhar ao caso ao Procurador Geral da Justiça solicitando que um promotor acompanhe a investigação a partir de agora.

Emocionada Valdineia Pontes, mãe de Brian, lembrou que o filho não esboçou nenhuma reação ele apenas ergueu os braços para mostrar que não devia nada. “Ele não teve tempo nem de tirar o cinto, quanto mais reagir”, afirmou.

O policial acusado pelo homicídio, está na Polícia Militar há seis anos e trabalha em Ourinhos há três anos.  A corregedoria da PM afirmou que militar poderá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, ele foi levado para o presídio Romão Gomes, mas foi solto na noite de ontem. O policial que não teve o nome divulgado foi afastado do trabalho nas ruas até o fim das investigações.

Ameaças

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) registrou um boletim de ocorrência afirmando que foi parada pelos policiais após o jovem ter sido atingido pelo disparo durante a ação. Segundo declarações que constam no boletim de ocorrência, a equipe do Samu, composta de uma médica e uma enfermeira, foi ameaçada pelos policiais para que prestassem socorro para Brian. A equipe precisou interromper um atendimento com um paciente em coma alcoólico e traumatismo craniano na ambulância, que estava no veículo.

O caso

Brian Cristian Bueno da Silva, 22, morador de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade vizinha a Ourinhos, estava com mais quatro amigos em um veículo pela avenida Jacinto Ferreira de Sá, via de acesso a uma feira agropecuária que acontecia na cidade.

Segundo a comandante do 31º BPM-I, tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, um dos policiais avistou o carro ocupado pelos jovens seguindo em direção à feira e deu ordem de parada ao motorista, que obedeceu.

“Os policiais observaram que os indivíduos que estavam dentro do carro pegavam cones de sinalização e tiravam do posicionamento”, afirmou. Durante a abordagem de acordo com o comando da PM um segundo policial se posicionou ao lado do colega, com arma em punho e determinou que os jovens saíssem do carro para que fosse iniciada a busca pessoal e a vistoria no veículo.

De acordo com os amigos que estavam com Brian no veículo, ao avistar o policial com a arma em punho, ele ergueu os braços para mostrar que não tinha nada de errado e foi nesse momento que ocorreu o disparo que transfixou o cinto de segurança e atingiu o pescoço do jovem.

A comandante do batalhão conta que o soldado alegou que estava com a arma em posição de segurança, com o cano apontado para baixo. Como a vítima estava sentada, o projétil atingiu seu pescoço, transfixou e saiu abaixo do braço.
“O policial não declara que teria acionado o gatilho. E também não teria nem motivo para fazer isso porque os jovens não se recusaram a sair do carro ou tentaram fugir. Foi uma coisa muito rápida”, declara. Nenhum dos ocupantes do veículo tinha passagem pela polícia.

Depois de sete dias : tempo mais do que suficiente para contaminar as provas!

CASO BRIAN – AÇÃO ARTICULADA DA PM DESTRÓI PROVAS E OBSTRUI JUSTIÇA 27

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O FUZILAMENTO DE BRIAN: “ELES EXECUTARAM MEU FILHO”

AÇÃO ARTICULADA DA PM DESTRÓI PROVAS E OBSTRUI JUSTIÇA

Fotos do perfil do Facebook de Brian Cristian Bueno da Cruz

Fotos do perfil do Facebook de Brian Cristian Bueno da Cruz
por 13 Junho, 201620

Reportagem de Mauro Lopes e edição de vídeo de Iolanda Depizzol, especial para Jornalistas Livres

A pequena Santa Cruz do Rio Pardo, de menos 50 mil habitantes, no interior de São Paulo, está em profunda comoção, em estado de choque. O jovem Brian Cristian Bueno Silva, de 22 anos, muito querido na cidade, foi assassinado a queima-roupa por um PM na quarta-feira da última semana (8). “Eles executaram meu filho”, diz, desconsolada, Valdinéia Pontes, mãe do jovem.
Brian foi assassinado dentro do carro em que estava com mais quatro amigos quando saíam da FAIP (Feira Agropecuária e Industrial), em Ourinhos, na madrugada de quarta-feira, cerca de 2h30. As cidades são bem próximas, a cerca de 30 km uma da outra, e ambas distam mais de 350 km da capital.
A cena da execução é brutal, incompreensível. Leia a seguir e assista os vídeos com os depoimentos da mãe de Brian e de Jonas Luis, um dos amigos que estava no carro:

Os rapazes saíram da feira pela avenida Jacintho Sá, uma das principais de Ourinhos, que estava congestionada. Brian conhecido como brincalhão, sentado ao lado do motorista, esticou o braço para fora do carro e ergueu um cone de sinalização. Os amigos avisaram-no de que havia polícia à frente e ele pousou o objeto no chão. Imediatamente aproximaram-se dois PMs do carro, um de cada lado, um com uma lanterna nas mãos e outro, Luís Paulo Izidoro, de arma em punho. O testemunho do amigo Jonas Luís no vídeo: “Veio o policial do lado do Brian e tentou tirar ele pela janela (do carro); pegou no colarinho dele, na blusa, e aí eu ouvi o disparo. Eu até pensei que ele tinha atirado pro alto ou pro chão, pra qualquer lugar, menos pro carro”. A bala atingiu Brian no pescoço.
O que se viu a seguir foi, na definição do advogado Lúcio França, foi uma verdadeira “operação orquestrada de acobertamento, destruição de provas, obstrução da Justiça” encetada pela PM em Ourinhos. França é conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) e membro do Tortura Nunca Mais e esteve em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, onde conversou e entrevistou a mãe, parentes e amigos de Brian. O que fez a PM depois do assassinato do jovem? A sequência é aterrorizante:
1. O PM assassino desapareceu em segundos do local;
2. Grupos de PMs chegaram em menos de dois minutos e levaram o carro onde foi morto Brian embora e o lavaram – uma ação ilegal de destruição da cena do crime;
3. A PM não acionou a Polícia Civil – “o delegado de Ourinhos só ficou sabendo do crime porque foi avisado por uma funcionária da Santa Casa”, relatou França;
4. Quando a Perícia da Polícia Civil chegou ao lugar, muito depois do razoável, pela ocultação da PM, não existia mais a cena do crime;
5. Os PMs arrancaram as câmeras da rua e das casas comerciais ao redor e desapareceram com elas, em mais um crime de obstrução da ação da Justiça, segundo o advogado do CONDEPE.
6. A comandante da PM na cidade, a tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, afirmou em entrevistas seguidas à imprensa local que o fuzilamento de Brian foi um acidente, buscando minimizar o assassinato.
7. O assassino, preso pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar), conduzido ao Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de SP), já estaria de volta à cidade, segundo informação de parentes de Brian.
Lucio França disse que o clima em Santa Cruz do Rio Pardo é de indignação, comoção e medo: “Mataram um jovem de 22 anos, arrimo de uma família paupérrima, alegre, de bem com a vida, num ato inominável”.

( O assassino foi preso em flagrante por crime culposo pela própria PM, só depois o fato foi noticiado à Polícia Civil sem apresentação do criminoso e omissão de sua identidade )

CICLO COMPLETO DOS EMBUSTEIROS – Comando da PM oculta imagens da execução de rapaz ; coronel que lavrou o flagrante por homicídio culposo está muito sensibilizada com a “fatalidade” 55

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Polícia Civil vai à Justiça em Ourinhos contra a PM por imagens de morte de jovem

Wagner Carvalho
Colaboração para o UOL, em Bauru

13/06/201619h41

  • Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

    Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

A Polícia Civil de Ourinhos (a 374 km de São Paulo) informou que vai acionar a Justiça para ter acesso às imagens de um circuito de segurança que registraram toda a ação de uma abordagem policial que acabou na morte de um jovem de 22 anos na quarta-feira (8). O delegado responsável pelo caso informou que essas imagens são essenciais para a investigação.

O delegado João Beffa, responsável pelas investigações, disse que há dias solicita ao comando da PM (Polícia Militar) no município a entrega das imagens, mas sem resultado. Várias testemunhas foram ouvidas no caso, inclusive parentes da vítima. No entanto, A polícia não ouviu ainda o comando da PM em Ourinhos, nem o policial envolvido no crime.

A reportagem tentou entrar em contato com a o comando 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) e com a assessoria de imprensa da PM em São Paulo, mas não obteve resposta sobre os motivos para a demora na entrega das imagens.

O policial que fez o disparo foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, de acordo com informações da PM de Ourinhos, e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.

Entenda o caso

Brian Cristian Bueno da Silva, 22 anos, morador de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade vizinha a Ourinhos, estava com mais quatro amigos em um veículo trafegando pela avenida Jacinto Ferreira de Sá, via de acesso a uma feira agropecuária que acontecia no município.

Segundo a comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, um dos policiais avistou o carro ocupado pelos jovens seguindo em direção à feira e deu ordem de parada ao motorista, que obedeceu.

“Os policiais observaram que os indivíduos que estavam dentro do carro pegavam cones de sinalização de rua e tiravam do posicionamento”, afirmou.

Durante a abordagem, de acordo com a coronel Calazans, um segundo policial se posicionou ao lado do colega, com arma em punho e determinou que os jovens saíssem do carro para que fosse iniciada uma vistoria pessoal e a vistoria no veículo.

De acordo com os amigos que estavam com Silva no veículo, ao avistar o policial com a arma em punho, ele ergueu os braços para mostrar que não tinha armas. Foi nesse momento que ocorreu o disparo, que atingiu o pescoço do jovem.

A comandante do batalhão conta que o soldado alegou que estava com a arma em posição de segurança, com o cano apontado para baixo. Como a vítima estava sentada, o projétil atingiu seu pescoço e saiu abaixo do braço esquerdo.

“O policial não declara que teria acionado o gatilho. E também não teria nem motivo para fazer isso porque os jovens não se recusaram a sair do carro ou tentaram fugir. Foi uma coisa muito rápida”, diz a comandante da PM.

Nenhum dos ocupantes do veículo tinha passagem pela polícia. Brian Silva era funcionário da Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo e morreu antes de chegar à Santa Casa de Ourinhos.

Duas vidas foram atingidas’, afirma a comandante do 31º BPM-I de Ourinhos

Para a comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, essa ocorrência trágica afeta de forma direta a vida de dois jovens – o que morreu baleado e o autor do disparo, considerado por ela acidental. “Entendemos que houve uma fatalidade nessa ocorrência. Esse profissional de polícia é um profissional jovem, que não tem outros antecedentes nesse sentido”, alega.

“A gente percebe que são dois jovens que tiveram a vida atingida. Um, infelizmente, faleceu, mas o outro também está bastante abalado com o ocorrido. Nós lamentamos tudo isso. Não nos engrandece. Estamos muito tristes e preocupados com essas famílias. A gente fica pensando o que será dessas famílias e, nesse momento, pedimos sinceramente forças a Deus para que ele possa dar o alento nesse momento difícil que estão passando”.

Esse “profissional” de polícia não pensou na própria família, muito menos na família da vítima ao cometer o crime. 

Deve sofrer vitaliciamente pelos seus atos!

Além de cadeia e demissão deve indenizar moral e materialmente a família do morto e os cofres públicos ( o nosso dinheiro  que a Fazenda desembolsará indenizando os pais ).

No popular: TEM QUE SOFRER! 

Quem morre,  morre pra sempre… 

Culpar a Taurus não gruda mais.

Quanto à conduta da Drª. Coronel: o que diria ela se um “profissional” de polícia metesse a pistola na cara de um filho seu e diante de um gesto do “abordado” efetuasse um disparo fatal ?

Homicídio culposo na polícia – de regra – só motorista de viatura pode cometer.

De resto, tudo pela maior gloria da sacrossanta PM. 

BO morte em Ourinhos – PM desrespeita Resolução SSP-110, de 19-07-2010, para beneficiar policial que cometeu homicídio doloso 37

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GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-110, de 19-07-2010
 
Disciplina o procedimento em ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis.
Considerando a necessidade de padronizar o procedimento a ser adotado nas ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares, eliminando interpretações geradoras de desinteligências entre a Polícia Civile a Polícia Militar;
Considerando ser indevida a condução de autores desses crimes, em razão de prisão em flagrante delito,às unidades da Polícia Militar, para a prática de atos de polícia judiciária militar, causando embaraços e prejuízos à imediata
coleta de provas e demais providências a cargo da autoridade policial civil, o Secretário da Segurança Pública, resolve:

Artigo 1º – Nos crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis, os autores deverão ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do

Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar);

Artigo 2º – a imediata apresentação determinada pelo artigo anterior não inibe a autoridade de polícia judiciária militar de instaurar, por portaria, Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração de eventuais delitos conexos, propriamente militares, dada a imperiosa cisão das ações penais no concurso de crimes comuns e militares, a teor do disposto no art. 79, inc I, do CPP e art. 102, alínea “a” do CPPM.

Artigo 3º – Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação.

OURINHOS.pdf

Mais um assassinato acidental cometido por PM 79

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Abordado pela PM por derrubar cone, jovem de 22 anos é morto com tiro no pescoço

10 jun, 2016por
 PONTE

Rapaz estava com amigos, deixando feira agropecuária em Ourinhos (interior de SP), quando o carro em que estava no banco do carona foi parado por dois militares

Brian Cristian Bueno da Silva tinha apenas 22 anos e foi morto quarta-feira (8/06), durante abordagem da PM de SP

Brian Cristian Bueno da Silva tinha apenas 22 anos e foi morto quarta-feira (8/06), durante abordagem da PM de SP

Brian Cristian Bueno da Silva, de apenas 22 anos, é a nova vítima fatal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Na noite de quarta-feira (8/06), o rapaz foi morto com um tiro no pescoço quando, acompanhado de amigos, deixava a FAIP (Feira Agropecuária e Industrial), em Ourinhos (distante 374 km da capital de São Paulo).

A morte de Brian ocorreu quando PMs abordaram o carro em que ele estava com mais quatro amigos. Na versão apresentada pelos militares à Polícia Civil, o veículo despertou a atenção porque estaria ziguezagueando pela via de saída da FAIP para derrubar cones de sinalização.

Os amigos do jovem contestam os PMs e sustentam que Brian, no banco do carona, colocou a mão para fora do carro e derrubou apenas um dos cones de sinalização com as mãos. Eles garantem que o veículo não fazia zigue-zague.

Quando deram ordem para que o carro dos jovens parasse, os dois PMs que faziam a interceptação foram rapidamente atendidos. Ao colocar as mãos para o alto, Brian foi baleado no pescoço. Os PMs afirmam que o rapaz, sentado no veículo, “levantou as mãos bruscamente” e abriu a porta do carro.

O tiro saiu pelo braço de Brian, que chegou a ser socorrido na Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, onde morreu. Brian vivia em Santa Cruz do Rio Pardo (distante 32 km de Ourinhos).

Wesley de Moraes, um dos amigos que acompanhavam Brian durante a abordagem da PM, afirma que o policial militar o puxou pelo colarinho do carro, já com a arma apontada para o rapaz, o disparou contra ele.

O PM responsável pelo tiro contra Brian foi preso pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar) e está no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de SP).

Nesta sexta-feira (10/06), a reportagem solicitou esclarecimentos ao comadante-geral da PM, coronelRicardo Gambaroni, sobre a morte de Brian e aguarda um posicionamento do oficial.

Imagens de câmeras de segurança instaladas na avenida Jacinto Ferreira de Sá, onde Brian foi baleado, são analisadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM para tentar descobrir como o rapaz foi atingido pelo soldado.

Perícia mostra que tiros não partiram do carro furtado por menino de 10 anos. 57

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Fonte: bol
09\06\2016

O caso envolvendo o menino Ítalo, de 10 anos, morto com um tiro na cabeça por policiais militares na quinta-feira (2), em São Paulo, após furtar um carro, pode ter sido diferente da versão contada pela PM. De acordo com informações do G1, peritos que apuram a morte do garoto afirmaram que a cena do crime foi alterada. Pelos primeiros resultados, não há indícios de que tenham sido feitos disparos de dentro do carro que o menino dirigia.

A versão da polícia dizia que os policiais atiraram para revidar tiros que teriam sido disparados pelos ocupantes do carro, o menino de 10 anos e outro de 11 anos. A reportagem afirma que, segundo a perícia, o carro roubado pelos meninos estava revirado e o corpo do garoto baleado havia sido mexido. A arma que um deles teria usado para atirar nos policiais não estava no local, pois foi recolhida pela PM e levada ao Departamento de Homicídios.

A testemunha que inicialmente disse ter ouvido disparos vindos do carro do menino acabou mudando a versão por não ter certeza de onde partiram os tiros. O advogado, que mora no Morumbi, perto do local onde os meninos bateram o carro, foi ouvido durante quatro horas e disse que não sabe de que lado partiram os tiros que ouviu.

O garoto de 11 anos que acompanhava Ítalo inicialmente disse em depoimento que o colega havia atirado, mas, posteriormente, contou que foi ameaçado pelos policiais e obrigado a dar essa versão. Acompanhado por uma psicóloga, ele afirmou na Corregedoria da PM que ele e Ítalo não estavam armados e que o revólver calibre 38 havia sido “plantado” pelos policiais na cena do crime.

Mãe disse que filho não tinha arma

Na terça-feira (7), familiares do menino de dez anos morto pela Polícia Militar após furtar um carro juntamente com o amigo de 11 em um condomínio na Vila Andrade, na zona sul de São Paulo, afirmaram em depoimento no DHPP (Departamento de Proteção à Pessoa) que o menino não tinha arma, não sabia atirar nem dirigir.

Tio da criança, Alex Jesus Siqueira contou que cuidava do garoto com a ajuda da avó, enquanto a mãe e o pai não estavam em casa. Ele afirmou desconhecer o fato de o menino andar armado e dirigir. Siqueira é irmão do pai da criança, que está preso por tráfico de drogas e associação criminosa.

A mãe do garoto, Cintia Francelino, 29, foi a primeira a ser ouvida no DHPP. Além de reafirmar que nunca viu o filho armado e ressaltar que ele não sabia dirigir, criticou a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Ela afirmou que só ficou sabendo da morte do filho por volta das 23h40, quase cinco horas depois do fato, graças aos pais do menino que sobreviveu.

(Com informações de G1 e Estadão Conteúdo)

Rodrigo Janot é inimigo dos Delegados de Polícia 56

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PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5536) contra Emenda à Constituição do Estado do Amazonas (EC 82/2013) que confere janotaos delegados de Polícia Civil isonomia com carreiras jurídicas e com o Ministério Público, dando autonomia à atividade policial. O caso está sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
Para Rodrigo Janot, a EC 82, que alterou o artigo 115 (caput e parágrafos 1º e 3º) da Constituição amazonense, ao interferir na estrutura da Polícia Civil delineada pela Constituição Federal, incorre em inconstitucionalidade. O conjunto normativo formado pelo artigo 115 da Constituição amazonense desnatura a função policial ao conferir indevidamente à carreira de delegado de polícia isonomia em relação às carreiras jurídicas, como a magistratura judicial e a do Ministério Público, com o intuito de aumentar a autonomia da atividade policial e, muito provavelmente, para atender a interesses corporativos dessa categoria de servidores públicos, sustenta o autor da ADI.
A emenda, argumenta Janot, não atende à Constituição, ao interesse público e nem à natureza teleológica da atividade de polícia criminal de investigação. Na verdade, o procurador entende que a norma cria verdadeira disfunção do ponto de vista administrativo, ao conferir ao cargo de delegado de polícia atributos que lhe são estranhos e que se contrapõem à conformação constitucional e à legislação processual penal da polícia criminal.
A Constituição Federal, em seu artigo 144 (parágrafo 6º), subordina a Polícia Civil ao governo estadual e, no artigo 129 (inciso VII), atribui ao Ministério Público função de exercer controle externo desse órgão. Isso ocorre, entre outras razões, no entender do procurador-geral, porque a polícia detém um “quase monopólio” do uso legítimo da força, de forma que deve ser submetida a amplo e permanente controle, tanto externo quanto interno.
Além disso, diz o autor da ADI, a norma estadual trata de matéria atinente ao regime de servidor público, cuja iniciativa para instaurar processo legislativo é do chefe do Poder Executivo, o que não ocorreu no caso, uma vez que a emenda surgiu de processo legislativo iniciado por um deputado estadual.
O procurador-geral lembra que outros estados brasileiros aprovaram regras semelhantes, que são questionadas no STF por meio das ADIs 5517 (ES), 5520 (SC), 5522 (SP) e 5528 (TO), e pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da EC 82/2013, ad referendum do Plenário e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da norma.
MB/CR
Processos relacionados
ADI 5536

Fonte: STF

Testemunha diz que menino de 10 anos atirou contra carro de policiais 25

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ROGÉRIO PAGNAN
FOLHA DE SÃO PAULO
08/06/2016 02h00

Uma testemunha da perseguição policial que terminou na morte de um menino de 10 anos, na região do Morumbi, afirma ter ouvido um disparo de arma de fogo partindo do carro ocupado pelo garoto e por seu colega de 11 anos.

O relato é de um advogado de 45 anos localizado pela Folha e que estava na rua na noite de quinta (2) para buscar seu carro estacionado.

Ele deve ser ouvido pela Corregedoria da PM nesta quarta (8) e será um dos instrumentos de defesa dos policiais para sustentar a história de que os garotos atiraram durante a perseguição, realizada depois do furto de um carro em um condomínio.
O menino de 11 anos que sobreviveu disse, em depoimento no domingo (5), que ele e seu colega Italo não tinham nenhum revólver –e que a arma apresentada pela polícia havia sido “plantada”.

Esta foi a terceira versão do menino –nos dois primeiros depoimentos, na sexta (3), ele admitiu ter havido disparos. O garoto afirmou que havia sido pressionado pelos policiais para dar esse relato.

“Quando passaram por mim, eu ouvi um disparo de arma de fogo do carro dos garotos contra o carro da polícia. Foi tão próximo de onde eu estava que até abaixei”, relatou à Folha Marco Gomes, que afirma ter presenciado uma parte da perseguição.

“Não estou defendendo ninguém. Estou dizendo o que eu vi. Sou advogado e sei das implicações do meu testemunho”, disse Gomes.

O presidente do Conseg (conselho de segurança) do Portal do Morumbi, Celso Cavallini, também se colocou à disposição dos policiais.

Ele afirma ter presenciado quandoPMs gravaram um vídeo no qual o menino de 11 anos que estava com Italo disse ter havido três disparos.

“Se pegar esse menino de novo, ele vai dar outra versão. Vai contar quatro, cinco versões. Eu posso dizer uma coisa: aquela primeira foi espontânea”, disse Cavallini.

Criminoso mirim – Farsa de PMs é desmontada perante a Corregedoria da Polícia Militar 64

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Em nova versão, colega de 11 anos diz que Italo não estava armado

ROGÉRIO PAGNAN
FOLHA DE SÃO PAULO

07/06/2016 02h00

O menino de 11 anos que presenciou a morte do garoto Italo, 10, durante perseguição policial na região do Morumbi na última quinta (2) apresentou uma nova versão do suposto confronto com PMs.

Agora, ele disse que só os policiais atiraram e que nem ele nem seu colega estavam armados. Afirmou que o revólver calibre 38 atribuído a Italo foi “plantado” pelos PMs para justificar a ação.

 

Essa nova versão, a terceira dada pelo menino, foi apresentada em depoimento à Corregedoria da PM no último domingo (5). O teor foi confirmado à Folha por integrantes da cúpula da PM e por pessoas ligadas à família do garoto.

Italo foi morto a tiros pela polícia após ter furtado um carro em um condomínio com a ajuda deste colega de 11 anos. Os disparos ocorreram ao final de uma perseguição na qual Italo, que conduzia o carro, também teria atirado duas vezes na direção dos PMs, segundo a versão oficial.

Os policiais dizem que Italo ainda deu um terceiro tiro com o carro parado, quando perdeu o controle e bateu em um ônibus e um caminhão. No primeiro depoimento, o menino de 11 anos havia confirmado a versão dos policiais. Uma gravação foi feita com o garoto falando sobre isso. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o vídeo “parece ser espontâneo”.

No segundo depoimento à Polícia Civil, horas após o primeiro, o garoto contou outra versão. Disse que todos os três disparos haviam sido dados por Italo durante a perseguição –e nenhum mais com o veículo parado após bater. Agora, diz que ele não fez nenhum disparo e que contou a história da arma por orientação dos PMs –e que obedeceu por medo. O depoimento foi acompanhado pela mãe do menino e por uma psicóloga.

“Com essa versão, os indícios de execução sumária cometida pelos PMs ficam mais fortes. Uma criança de 10 anos não teria condições de dirigir um veículo, estando com uma arma na mão e ao mesmo tempo abrindo e fechando o vidro pra fazer disparos”, disse o advogado Ariel de Castro, membro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

A Folha não conseguiu falar com os PMs. O que matou Italo disse em depoimento ter tentado atirar no ombro.

MORADORES

Os moradores da região onde o veículo foi furtado (incluindo Morumbi e Vila Andrade) programam para sábado (11) uma manifestação em favor dos PMs em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Eles pedem que os policiais não sejam afastados das ruas. “Eles estavam trabalhando. Não foi uma execução”, disse Regina Azzulini, idealizadora do ato. Os moradores também pretendem ajudar a pagar os advogados dos policiais.

Colaborou o “Agora”

Favelado tem que morrer – Mãe de rapaz morto acusa BAEP de assassinato com fraude processual e delegada de prevaricação: “será chamada outra hora”. 13

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‘Não tem jeito, favelado tem que morrer’, diz mãe de rapaz morto pelo Baep

Eletricista Douglas Cardoso da Cruz, de 22 anos, foi atingido por dois disparos; ela diz que ele era inocente

DE A TRIBUNA ON-LINE
Douglas tinha 22 anos e, segundo a mãe, não tinha
envolvimento com o mundo do crime (Foto: Arquivo Pessoal)

A dona de casa Janice Vieira Cardoso, de 42 anos, garante que o filho dela, Douglas Cardoso da Cruz, de 22 anos, não era criminoso. Ele foi morto por soldados do Batalhão de Ações Especiais (Baep) durante operação da Vila Caíque, em Cubatão.

Ela questiona toda a versão apresentada pelos policiais à Polícia Civil na noite do crime. Segundo o Boletim de Ocorrência, o rapaz, um eletricista demitido após os recentes cortes da Usiminas e que não tem outras passagens, estava armado e com drogas.

“Meu filho só foi levar a namorada à escola, como sempre fazia. Quando ele voltou, havia uma troca de tiros na minha rua. Era muito tiro. Ele correu para casa. Os policiais entraram e o arrastaram para fora. Meu filho foi levado para o mato, próximo ao mangue”, diz.

Janice conta que ela e a família tentaram ir junto, mas os policiais não teriam deixado. Momentos depois, Douglas apareceu baleado e morto. Segundo ela, mesmo assim, a ambulância que foi acionada pelo Baep o levou até o Hospital Municipal de Cubatão.

Não tem jeito, favelado tem que morrer. É assim que eles pensam, é assim que eles fazem. Para nós foi uma grande decepção, pois a gente acreditava na polícia. Meu filho foi morto sem qualquer motivo, porque eles tinham que matar alguém. Meu Deus”.

Janice tem cinco filhos e todos, segundo ela, estudaram, trabalham e mantém a vida longe do crime. Se não bastasse toda a situação, quando foi tentar dar a versão dela na Delegacia Sede de Cubatão, ouviu da delegada que seria “chamada outra hora”.

“O nosso único problema é que nós somos pobres. Entraram, pegaram ele e mataram com um tiro no queixo. Ele também levou uma bala no peito. Ninguém fez perícia, não perguntaram nada, tanto é que ele entrou no hospital como indigente”.

A mãe de Douglas também acusa a polícia de “plantar provas”. No dia seguinte, nesta sexta-feira (3), ela encontrou o casaco que ele usava com um projétil e, ao lado da roupa, o guarda-chuva que ele utilizou para acompanhar a namorada à escola.

“Agora eu só estou esperando o corpo ser liberado. Vamos fazer o velório e enterrá-lo aqui em Cubatão. Mas eu garanto: vamos buscar Justiça e quem o matou vai ter que pagar por isso. Infelizmente meu filho se foi. Acabaram com ele”.

Douglas Cardoso da Cruz tinha uma tatuagem de Nossa Senhora na barriga. Ele completaria mais um ano no próximo mês. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos e a polícia afirma que ele trocou tiros com os soldados.

FANATIZAÇÃO DA PM – Quadrilha de bandidos infiltrados na Polícia Militar estraçalharam com 15 tiros no rosto rapaz que criticou pelo Facebook atuação de milicianos da Baixada Santista 22

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‘Foi estraçalhado’, diz mãe de rapaz morto após ofender PM na web

PM detido por suposta relação com o crime era amigo da vítima, diz mãe.
Vítima levou pelo menos 15 tiros. Desabafo contra polícia seria o motivo.

Do G1 Santos

Vítima ainda tentou se esconder em bar de São Vicente, SP (Foto: G1)
Vítima ainda tentou se esconder em bar de São Vicente, SP (Foto: G1)

A mãe de Dangelo Cléber de Almeida Sabino, executado em São Vicente, no litoral de São Paulo, com pelo menos 15 tiros, não se conforma com a brutalidade do crime e com o fato de ter enterrado o filho com o caixão lacrado. Dois policiais militares são suspeitos de terem praticado o assassinato, e um deles está preso no presídio militar Romão Gomes. Um terceiro agente foi detido para averiguação e prestou depoimento à Corregedoria da PM.

O crime aconteceu na rua Costa Rêgo, no bairro Vila São Jorge, por volta das 17h da última sexta-feira (3). Após receber uma ligação, a vítima foi até um bar. Pouco depois, dois homens em uma moto chegaram ao local e assassinaram Dangelo.

Vera Lúcia Aires de Almeida, mãe da vítima, contou ao G1 que há cerca de um mês seu filho ofendeu PMs em uma rede social, na qual Dangelo tem como amigo o policial militar detido para averiguação.

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“O meu filho é torcedor do Santos e, depois do título paulista, ele foi até a praça Independencia comemorar. Ele acabou se envolvendo em uma confusão com policiais militares e foi atingido por balas de borracha. Quando chegou em casa, o Dangelo foi para o Facebook xingar a polícia. Eu ainda tentei avisar, disse que não era certo. Pouco depois, ele apagou, mas o estrago estava feito”, lamenta.

Ainda de acordo com a mãe do rapaz, na última segunda-feira, 30 de maio, policiais militares foram até a residência da avó de Dangelo procurando por ele, que não estava no local. Vera Lúcia não soube informar se eram os policiais suspeitos pela execução.

Homem foi executado com 15 tiros (Foto: Arquivo Pessoal)
Homem foi executado com 15 tiros (Foto: Arquivo
Pessoal)

Na sexta-feira, após receber a notícia da morte do filho, Vera Lúcia também disse ter recebido a notícia de que fotos de Dangelo morto circulavam em grupos de “justiceiros”. “Eu sabia que o meu filho fumava maconha e talvez esse fosse um dos erros dele. Mas nem isso, nem a postagem dele xingando a PM, justificam esses tiros. Meu filho, que não era bandido e tinha um coração maravilhoso, foi estraçalhado”, desabafa.

Suspeitos
Com informações de uma testemunha, um dos policiais suspeitos de participação no crime foi encontrado pela PM e encaminhado ao 1º DP de São Vicente, onde recebeu voz de prisão. Luiz Alonso Peres Damasceno nega o crime.

O outro policial suspeito não foi encontrado e a polícia já pediu a sua prisão preventiva. Um terceiro envolvido foi detido para averiguação, prestou depoimento e foi liberado.

Em nota, a Polícia Militar informou que as armas do agente preso, uma pistola .40 da própria PM e outra particular, de mesmo calibre, foram apreendidas para perícia.

A instituição também reforçou que não compactua com o crime, seja esse cometido por quem for, inclusive seus integrantes, e que a Corregedoria da instituição também foi acionada para acompanhar o caso.

Caso foi encaminhado para o 1º DP de São Vicente (Foto: Rafaella Mendes / G1)
Caso foi encaminhado para o 1º DP de São Vicente (Foto: Rafaella Mendes / G1)