Arquivo diário: 26/05/2016

DECRETO Nº 61.974, DE 17 DE MAIO DE 2016 – Cria, no âmbito dos Departamentos de Polícia Judiciária que especifica, os Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e dá providências correlatas 89

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DECRETO Nº 61.974, DE 17 DE MAIO DE 2016
Cria, no âmbito dos Departamentos de Polícia Judiciária que especifica, os Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Artigo 1° – Ficam criados, na estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública:
I – em cada uma das Delegacias Seccionais de Polícia dos Departamentos de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO e de São Paulo Interior – DEINTERs 1 a 10, 3 (três) Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs, que ficam organizados nos termos deste decreto;
II – no Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs, que será organizada mediante decreto específico.
§ 1° – Os Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs integram, respectivamente:
1. as Assistências Policiais das Delegacias Seccionais de Polícia a que pertencem;
2. a Assistência Policial da Diretoria do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP.
§ 2º – Deverão ser instalados nos municípios sedes das unidades que integram, preferencialmente em imóveis que não abriguem outras unidades policiais:
1. pelo menos um dos Núcleos Especiais Criminais – NECRI-
Ms de cada Delegacia Seccional de Polícia; 2. a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs.
§ 3º – A área de atuação de cada Núcleo Especial Criminal – NECRIM será aquela abrangida pelo município em que se encontrar instalado.
§ 4° – No Município de Campinas, a área de atuação dos Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs será a mesma da respec-tiva Delegacia Seccional de Polícia.
§ 5° – A instalação dos Núcleos Especiais Criminais – NECRI-Ms será disciplinada por meio de portaria do Delegado Geral de Polícia.
§ 6° – Os Núcleos Especiais Criminais – NECRIMse a Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMsterão, cada um, como responsável, privativamente, um integrante da carreira de Delegado de Polícia.
Artigo 2° – São atribuições básicas dos Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs:
I – receber os procedimentos de polícia judiciária de autoria conhecida, boletins de ocorrência ou termos circunstanciados, referentes às infrações penais de menor potencial ofensivo de ação penal pública condicionada à representação ou de ação penal privada, para instrução e realização de audiência de composição, por meio de mediação ou conciliação, entre autores e ofendidos;
II – encaminhar ao Poder Judiciário o termo circunstanciado elaborado, após a realização da audiência de composição e a formalização do Termo de Composição de Polícia Judiciária – TCPJ, que instruirá aquele, independentemente de consenso entre autor e ofendido, bem como nas hipóteses em que tenha se verificado a retratação da vítima quanto ao direito de repre-sentação ou de requerimento.
§ 1° – Havendo composição entre autor e ofendido quan-to aos danos, em decorrência da audiência de composição, mesmo que este não ofereça representação ou não requeira providências face ao autor, será lavrado o respectivo termo circunstanciado.
§ 2° – Em razão da natureza de suas atribuições, fica expres-samente proibido aos Núcleos Especiais Criminais –NECRIMs:
1. registrar qualquer boletim de ocorrência; 2. receber procedimentos de polícia judiciária que:
a) versarem sobre fatos abrangidos pela Lei federal n°
11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha);
b) tenham como vítima criança ou adolescente.
§ 3° – No caso de requisição de instauração de inquérito policial, o correspondente expediente deverá ser remetido à unidade policial da área circunscricional em que se consumou a infração penal.
Artigo 3° – Aos Delegados de Polícia responsáveis pelos Núcleos Especiais Criminais –NECRIMs, em suas respectivas áreas de atuação, compete:
I – dirigir, executar e fiscalizar as atividades da unidade;
II – presidir as audiências de oitivas dos envolvidos e as de composição;
III– representar ao superior hierárquico sobre as necessi-dades da unidade.
Artigo 4° – As atribuições dos Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs e as competências de seus respectivos Delegados de Polícia responsáveis poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Polícia.
Artigo 5° – O parágrafo único do artigo 5º do Decreto n° 33.829, de 23 de setembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único – A Assistência Policial, da Diretoria do Departamento, conta com:
1. Unidade de Inteligência Policial;
2. Centro de Controle de Cartas Precatórias;
3. Central de Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs.”. (NR)
Artigo 6° – Fica acrescentada no inciso I do artigo 9º do Decreto n° 33.829, de 23 de setembro de 1991, com nova redação dada pelo inciso II do artigo 4º do Decreto nº 44.260, de 17 de setembro de 1999, alterada pelo inciso IV do artigo 29 do Decreto nº 47.166, de 1º de outubro de 2002, a alínea “d”, com a seguinte redação:
“d) Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs.”.
Artigo 7° – O inciso I do artigo 17 do Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Assistência Policial, com 3 (três) Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs;”. (NR)
Artigo 8° – Os incisos I dos artigos 6º dos Decretos n° 49.264, de 20 de dezembro de 2004, e n° 51.039, de 9 de agosto de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – Assistência Policial, com 3 (três) Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs;”. (NR)
Artigo 9° – O inciso I do artigo 5º do Decreto n° 59.220, de 22 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Assistência Policial, com 3 (três) Núcleos Especiais
Criminais – NECRIMs;”. (NR)
Artigo 10 – Fica a Secretaria da Segurança Pública autori-zada a representar o Estado na celebração de convênios com o Poder Judiciário, municípios paulistas ou entidades públicas ou privadas, objetivando a instalação e o funcionamento dos Núcleos Especiais Criminais – NECRIMs.
Parágrafo único – O disposto neste artigo se aplica exclusi-vamente aos convênios que se enquadrem no previsto no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, cabendo a outorga da autorização da celebração de cada um ao Secretário da Segurança Pública, em consonância com o § 2º do mencionado artigo 1º.
Artigo 11 – A instrução dos processos referentes a cada convênio incluirá manifestação da Assessoria Técnico-Policial do Gabinete do Secretário da Segurança Pública e parecer da Consultoria Jurídica que serve à Pasta, observando-se o disposto no Decreto n° 59.215, de 21 de maio de 2013.
Artigo 12 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso I do artigo 29 do Decreto nº 47.166, de 1º de outubro de 2002.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de maio de 2016
GERALDO ALCKMIN
Mágino Alves Barbosa Filho
Secretário da Segurança Pública
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 17 de maio de 2016.

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“Novo Cangaço” ameaça policiais militares e moradores no sertão nordestino 10

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Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió

26/05/2016

  • Arsenal apreendido pela Polícia Militar após a explosão de um caixa eletrônico no interior do Piauí, feito por um grupo que se autodenomina "Novo Cangaço"

    Arsenal apreendido pela Polícia Militar após a explosão de um caixa eletrônico no interior do Piauí, feito por um grupo que se autodenomina “Novo Cangaço”

No sertão nordestino, um grupo de assaltantes de bancos que se autodenomina “Novo Cangaço” tem atuado de forma violenta, explodindo caixas eletrônicos, fazendo moradores reféns e ameaçando matar policiais locais.

Eles contam com explosivos, carros blindados e armamento pesado para suas ações. Mesmo procurados, eles ameaçam de morte policiais em recados enviados pelas redes sociais.

“Como a bala entra em nós, entra neles também. A juventude do ‘Novo Cangaço’ vai voltar e vai cobrar. Nós vamos roubar esse banco e ‘fazer latrocínio’. Agora, ‘o polícia’ que estiver de plantão vai pagar por essa covardia [morte de integrante]”, diz um dos integrantes da quadrilha.

“Vamos matar qualquer PM na rua, não importa se trabalha no Corpo de Bombeiros. Nós não somos covardes como vocês, vamos mostrar como se briga, como é o verdadeiro cangaço”, continuou o foragido.

Reféns em Curimatá

No dia 5 de maio, a quadrilha invadiu a pacata cidade de Curimatá, região sul doPiauí, provocando pânico na população. Usando duas caminhonetes, com as carrocerias cheias de material que seria usado na explosão da agência do Banco do Brasil, os criminosos usaram como reféns pessoas que estavam em um bar: elas viraram “escudo” contra a polícia.

“Eles colocaram os reféns em fila na frente da agência. Depois da ação, as vítimas foram espalhadas pelos carros, para dificultar a ação da polícia”, contou comandante do policiamento do interior do Piauí, coronel Paulo de Tarso.

A quadrilha, composta por 14 pessoas, conseguiu explodir os caixas eletrônicos. Mas, na saída da cidade, foi interceptada pela Polícia Militar.

Cinco suspeitos morreram no assalto, entre eles estava o líder do grupo Denilson Araquan. Outros seis foram presos e três conseguiram fugir a pé. Foram apreendidos três fuzis, uma submetralhadora, uma pistola e dezenas de munições, além de material explosivo, rádios comunicadores e certa quantidade de dinheiro.

Os fugitivos se esconderam na zona rural do município Morro Cabeça do Tempo (PI) e Avelino Lopes (PI), na divisa com a Bahia. As polícias do Piauí, Pernambucoe Bahia estão na caça ao restante do grupo.

Durante a fuga, que já dura 20 dias, moradores relataram que eles chegam aos sítios fazendo ameaças para ninguém informar à polícia onde estão, além de exigirem alimentos e água. A polícia não informou os nomes dos foragidos e acredita que eles seguem a pé em direção à Bahia. Mas pelo menos um deles, Cícero Henrique, foi identificado pela própria mãe que pede que os policiais o prendam.

“Me ajude e traga meu filho preso porque eu não vou querer advogado para tirar ele não [da cadeia]. Eu quero que cumpra a sentença pelo que ele fez, eu vou ajudá-lo na prisão, vai pagar pelo que ele errou. Mas sou uma mãe aflita e peço, eu só tenho um filho que Deus me deu ele”, lamenta a mulher.

Violentos, irredutíveis e ramificados

“A característica desse grupo criminoso é que os integrantes não se entregam, mesmo encurralados, eles resistem e preferem morrer a serem presos. Eles são extremamente violentos. Porém, a polícia está preparada para contê-los. Não nos intimidamos com os recados que eles estão enviando pelo WhatsApp”, afirmou o coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, comandante da Polícia Militar do Piauí.

A quadrilha estaria fazendo uma espécie de revezamento nas cidades onde encontram menos dificuldade para praticar os crimes. São municípios com uma ou duas agências bancárias, que não possuem efetivo policial suficiente e onde a delegacia não funciona 24h.

“Observamos que nas cidades onde eles conseguem roubar dinheiro mais fácil, sempre voltam a atuar”, disse o delegado José Rivelino Moraes, da Dinter (Diretoria Integrada do Interior) de Pernambuco.

A quadrilha é originária do sertão de Pernambuco, da região do “polígono da maconha”, e atua em cidades que estão na divisa do Estado com a Bahia, o Ceará e o Piauí.

São cerca de 40 integrantes, todos de uma mesma família: os Araquan. Nas décadas de 1980 e 1990, disputas com outras famílias sertanejas como os Benvindo, Cláudio, Gonçalves, Nogueira e Russo resultaram em dezenas de assassinatos em cidades como Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no interior de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, o “Novo Cangaço” é subdividido por setores de atuação. Uma parte é especializada em arrombamentos a bancos e outra em assaltos a agências bancárias e Correios. Além disso, atuam no tráfico de drogas e armamentos. “Cada setor tem um chefe. Nunca vão todos para a mesma ação criminosa, pois caso aconteça de serem presos ou morrerem, o restante do grupo continua a atuar”, disse o delegado.

Os integrantes teriam também ligações com milícias no Paraguai e na Bolívia, onde conseguiriam as armas e treinamentos para manuseá-las.

Medo em Curimatá

Após o arrombamento ao banco em Curimatá, moradores têm evitando ficar até tarde nas ruas. Bares, lanchonetes e restaurantes também têm fechado cedo suas portas. Dono de um bar no centro da cidade, que pediu para não ser identificado, conta que os bandidos chegaram à cidade atirando para o alto e fizeram reféns os clientes de seu estabelecimento.

“Foi um terror porque ninguém sabia o que poderiam fazer com as pessoas, pegaram homens e também mulheres. Depois disso, o movimento do bar diminuiu e as pessoas não demoram muito aqui como antes. Eu até prefiro fechar cedo para não correr risco, pois os ladrões disseram que voltariam”, disse o comerciante.

Uma moradora da rua Barão do Paraim, no centro, onde fica a agência bancária, contou que estava no terraço da casa quando os carros da quadrilha passaram em alta velocidade. “Como aqui no interior quase não tem movimento, a gente observa logo quando algo diferente está acontecendo. Estávamos no terraço e corremos para dentro de casa com medo de tiros”, disse Maria dos Anjos Moreira, 53.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/05/26/novo-cangaco-ameaca-policiais-militares-e-moradores-no-sertao-nordestino.htm

ESTAMOS E SEMPRE ESTAREMOS ABANDONADOS PELO ESTADO… 26

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ESTAMOS E SEMPRE ESTAREMOS ABANDONADOS PELO ESTADO…

40swSOMOS UMA INSTITUIÇÃO QUE NASCEU PARA SERVIR E PROTEGER MAS, QUE NÃO TEM PROTEÇÃO E NEM É SERVIDA!
O DESGOVERNO NÃO NOS RESPEITA, NÃO NOS DÁ CONDIÇÕES DE TRABALHO E NOS TRATA APENAS COMO UM NÚMERO.
MORREU? CONTRATA OUTRO! (QUE ALIÁS, FAZ TEMPO QUE O GOVERNO NÃO CONTRATA E NÃO REPÓE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS).
COM AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, CRIOU-SE UM “ALVARÁ” PARA A PRÁTICA DE CRIMES POIS, O BANDIDO É PRESO NUM DIA, E SOLTO NO DIA SEGUINTE.
SEI QUE VÃO APARECER “DOUTORES” PHD EM DIREITO CRIMINAL AFIRMANDO QUE ISSO OCORRE POR CONTA DE FLAGRANTES MAU ELABORADOS ETC.ETC.ETC. MAS, NA VERDADE, O QUE OCORRE É O NÍTIDO “ACORDO” ENTRE O DESGOVERNO E O JUDICIÁRIO PARA SOLTAR O MÁXIMO DE VAGABUNDOS POSSÍVEL POIS AS CADEIAS ESTÃO SUPERLOTADAS E NÃO TEM MAIS ONDE ENFIAR LADRÃO.
EU TIVE UM CASO TÍPICO DE “ABERRAÇÃO” DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ONDE NA “FAMIGERADA OPERAÇÃO DO DECAP”, PRENDEMOS UM TRAFICANTE QUE VENDIA MACONHA, SENDO QUE FOI FEITA A COMPRA DO ENTORPECENTE POR UM DE NOSSOS POLICIAIS, AO SER DADA VOZ DE PRISÃO O TRAFICANTE RETIROU DE SEU TÊNIS UM PACOTE CONTENDO VÁRIAS OUTRAS PORÇÕES DE ENTORPECENTE IDÊNTICAS ÀQUELA COMERCIALIZADA, A NOTA MARCADA FOI APREENDIDA, EU PRENDI A POUCOS METROS UM OUTRO INDIVÍDUO QUE FUMAVA TRANQUILAMENTE UM “CHARUTO” DE MACONHA E DESAVISADO CAMINHAVA NA DIREÇÃO DA BIQUEIRA, ONDE FOI ELABORADO O T.C. E O MESMO CONFIRMOU QUE O LOCAL SE TRATAVA DE UM PONTO DE TRÁFICO , E
PASMEM, “NO DIA SEGUINTE, O VAGABUNDO ESTAVA AQUI NO DISTRITO PARA PEGAR OS SEUS PERTENCES POIS SEGUNDO ELE, A PROMOTORA NÃO ENCONTROU FUNDAMENTOS PARA TRÁFICO” E O COLOCOU NA RUA!
SINCERAMENTE, ESTAMOS NOS MATANDO PARA CUMPRIR METAS NESSAS OPERAÇÃOES “FANTA” E LITERALMENTE “ENXUGANDO GELO!”
A CERTEZA DA IMPUNIDADE, DÁ AO CRIMINOSO A MAIS ABSOLUTA CONFIANÇA DE QUE O COMETIMENTO DE CRIMES, NÃO LHE TRARAÁ MAIORES CONSEQUÊNCIAS E QUE EM BREVE, MAS, MUITO BREVE MESMO, ELE ESTARÁ DE VOLTA À SUA PRÁTICA COSTUMEIRA.
O QUE PODERÁ ACONTECER AO VAGABUNDO QUE MATA UM POLICIAL? (AO INVERSO DO POLICIAL QUE MATA O VAGABUNDO). POR MAIOR QUE SEJA SUA CONDENAÇÃO, SUPONDO QUE SEJA DE 30 ANOS, ELE NÃO FICA MAIS QUE CINCO ANOS NA CADEIA E LOGO ESTARÁ NAS RUAS PRONTO PARA TIRAR A VIDA DE MAIS UM PAI DE FAMÍLIA!
OUTRA COISA QUE FAZ COM QUE O VAGABUNDO TENHA CADA VEZ MAIS CORAGEM, É O FATO DE ALÉM DE ESTAREM CADA VEZ MAIS BEM ARMADOS, A POLÍTICA DOS DIREITOS “DOS MANOS” E A PROPAGANDA NEGATIVA DA IMPRENSA QUE JOGA A SOCIEDADE CONTRA A POLÍCIA, ESTÃO TOTALMENTE À SEU FAVOR, SENDO QUE O POLICIAL SE ESENTE COM MEDO DE SENTAR O PAU NESSES LIXOS E ACABAR INDO PARAR NA CADEIA.
NÃO HÁ QUE SE COMPARAR COM OS EUA ONDE OS POLICIAIS SÃO IDOLATRADOS E O POVO TEM EDUCAÇÃO, COM UM PAÍS DE TERCEIRO MUNDO ONDE OS POLICIAIS SÃO EXECRADOS E O POVO ELEGE PALHAÇOS E ANALFABETOS PARA REPRESENTÁ-LO!
EM PÉ DE DESIGUALDADE, SEGUIMOS LUTANDO NO COMBATE AO CRIME QUE SE ORGANIZA CADA VEZ MAIS E INVESTE CADA VEZ MAIS EM ARMAMENTO E LOGÍSTICA PARA SE PERPETUAR., E O ESTADO SUCATEADO E INCOMPETENTE, NÃO NOS COLOCA EM PÉ DE IGUALDADE AO MENOS COM CONDIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO.
HÁ POUCO TEMPO EU TROQUEI TIROS COM UM VAGABUNDO QUE VEIO ME ASSALTAR NA PORTA DE CASA E EMBORA BALEADO, O “MALA” VEIO PRA CIMA TENTANDO TOMAR MINHA ARMA POIS ESTA FALHOU POR TER UMA MUNIÇÃO PRESA AO CANO. (ENGASGOU). A ARMA É UMA PISTOLA .40 MODELO PT 100 QUE NÃO COSTUMA FALHAR. MAS, NA HORA “H” FALHOU. CULPA DA MUNIÇÃO QUE O ESTADO NOS FORNECE. “A BALA NÃO TEM FORÇA NEM PRA GERAR OS GASES NECESSÁRIOS PARA EJETAR A CÁPSULA”. (BALA VELHA). POR SORTE CONSEGUI DESENGASGAR A PISTOLA E MANDEI O VERME PRO INFERNO!
TENHO UM AMIGO QUE MORA NA ITÁLIA, E QUE QUERIA ME MANDAR UMA CAIXA DE MUNIÇÃO REMINGTON QUE CUSTA LÁ 22 EUROS, E NÃO CONSEGUIU POIS ESBARRA NA BUROCRACIA.
E MESMO QUE CONSEGUISSE IMPORTAR A MUNIÇÃO, NÃO TERIA CONDIÇÕES DE USÁ-LA POIS MINHA PISTOLA AINDA SE ENCONTRA APREENDIDA E ESTOU USANDO DOIS REVÓLVERES 38, UM DE CARGA E OUTRO PARTICULAR.
DESEJAR QUE O ESTADO TENHA O MÍNIMO DE BOM SENSO, É QUERER MUITO. MAS, FICA A PERGUNTA: SE O POLICIAL ESTÁ ASSUMINDO A AUTORIA DOS DISPAROS, A ARMA ESTÁ SENDO APRESENTADA, POR QUÊ APREENDER POR TANTO TEMPO? NÃO SERIA MAIS PRÁTICO E JUSTO SE COLHER MATERIAL DA ARMA E DEVOLVÊ-LA IMEDIATAMENTE AO POLICIAL PARA DESEMPRENHO DE SUAS FUNÇÕES E, CASO NECESSÁRIO POSTERIORMENTE, REQUISITAR A ARMA NOVAMENTE COLHENDO O QUE FOSSE NECESSÁRIO E DEVOLVENDO-A IMEDIATAMENTE?
E É ASSIM, TEMOS QUE ASSOVIAR E CHUPAR CANA!
DAR TODO DIA UM BEIJO NA ESPOSA E NOS FILHOS ANTES DE SAIR DE CASA, POIS NÃO SABEMOS SE TEREMOS A CHANCE DE FAZÊ-LO NOVAMENTE A NOITE OU NO DIA SEGUINTE.
É CONTAR COM A PROTEÇÃO DIVINA E COM À SORTE POIS É À ISSO QUE O DESGOVERNO NOS RELEGA.
E PARA FINALIZAR, AINDA TEM A NOTÍCIA DE QUE O DESGOVERNO PREPARA UM SACO DE MALDADES CONTRA O FUNCIONALISMO QUE PREVÊ O FIM DE LICENÇA PRÊMIO, QUINQUÊNIOS, ABONO PERMANÊNCIA, PROGRESSÃO NA CARREIRA E A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR ALGUNS ANOS…
PLS 257/2016.
O QUE ESPERAR?

Autor: Luizinho Piu