DENUNCIA GRAVE QUE RECEBEMOS E IREMOS APURAR
Estou escrevendo para fazer um alerta sobre o projeto de ampliação de
poder das Polícias Militares, especialmente, da PM paulista, que tenho
mais informações.
Vou tentar explicar por fases, sendo que as fases podem ocorrer de
forma simultânea, não são exatamente conseqüência uma das outras, mas
sim estratégias de “ataque, avanço e dominação de território (físico e
político)”.
Fase 1 – Ampliação da Eficiência da PM
A PM possui um equipamento de interceptação telefônica chamado
Guardião. Atualmente, diversos PMs estão deslocados de suas funções
para ficar degravando as conversas interceptadas.
Muitas dessas interceptações são ilegais, realizadas com base em
ofícios falsos entregues às operadoras de telefonia, outras são feitas
com base em equipamentos instalados nas centrais que ficam nas ruas e
desviam ligações específicas pra o sistema Guardião.
É com base nessas interceptações que a PM vêm ampliando seus números
de apreensões e prisões. Muitas prisões realizadas pela PM são
justificadas em “denúncias anônimas” que indicam o local onde drogas e
criminosos estariam operando, no entanto, nunca houve denúncia, as
descobertas foram feitas com base em interceptações ilegais.
Para comprovar, basta o acesso aos boletins de ocorrência da polícia
civil e militar e verificar que 90% das ações da PM são iniciadas “em
um patrulhamento de rotina, os policiais identificaram um indivíduo em
atitude suspeita…” ou “por meio de denúncia anônima, os policiais se
dirigiram ao local e constataram…”.
Uma investigação mais profunda constatará que não haverá registro
dessa “denúncia anônima”.
Essas interceptações foram potencializadas após os ataques de 2006.
(Será explicado mais adiante.)
Somando-se a isso, por ser uma policia ostensiva, a PM possui certa
preferência na aquisição de equipamentos e contratação de pessoal,
assim, o Governo do Estado (após forte lobby) da PM, ampliou o quadro
da PM de forma desproporcional ao da Polícia Civil, de forma que a
demanda gerada pela PM não pudesse ser absorvida pela PC. (isso gerou
a justificativa para o “ciclo completo” e desmoralização da PC).
Uma crise desse tipo de conduta da PM começou a se instalar quando
alguns delegados começaram a questionar as diversas invasões de
domicílio realizadas pela PM sem o respectivo mandado de busca e
apreensão.
A PM abordava um indivíduo na rua e encontrava algum entorpecente,
arma etc. Sem uma informações oficial (pois a abordagem se dava com
base na interceptação ilegal), os PMs e o preso eram deslocados até
sua residência e feita uma busca.
O problema é que obrigatoriamente deveria ser encontrado algo, caso
contrário poderiam ser acusados de abuso de autoridade por violar o
domicílio de forma ilegal. Por isso, é sabido no meio policial e em
diversas reportagens que PMs tem um “kit flagrante” dentro das
viaturas. São armas com numeração raspada e drogas para serem
“intrujadas” nos acusados visando ‘validar’ a invasão de domicílio,
pois se enquadraria no chamado “crime permanente” e o MP iria
chancelar essa conduta.
Só para se ter idéia, há casos em que, não tendo encontrado nada, os
PMs apresentaram na delegacia “pinos de cocaína” vazios. Isso gerou
discussão entre as polícias pois, o pino vazio, sem a droga, não é
ilícito, e o delegado se recusava a lavrar o flagrante, mas no final,
acabou cedendo e o preso foi acusado pelo MP por tráfico de drogas.
Fase 2. Infiltração e Influência Política (criando dependência em relação à PM)
Fase 2.1. MP – Investigação criminal
Essa forma de atuação ilegal da PM contou com certa conivência do MP.
No mesmo período em que as intercepções começaram (entre 94/95), o
MPSP deu início à criação dos GAECOs (O promotor Marcelo Mendronie e
José Carlos Blat foram os primeiros a integrar os GAECOs). Muitas
informações e investigações sobre crime organizado do MP se deram com
base nessas interceptações ilegais. Como o MP não tinha um corpo de
investigadores, a PM criou a “Assessoria Militar” e destacou diversos
PMs escolhidos a dedo para atuar junto aos GAECOs.
Esses PMs, munidos de informações dessas interceptações ilegais
passavam a investigação para o MP que passou a desbaratar diversas
organizações criminosas e a ganhar prestígio. É sabido que órgãos de
imprensa também chegaram a colaborar com os GAECOs em troca de
entrevistas (GLOBO e Estadão foram algumas delas).
Diversas operações dos GAECOs foram realizadas com base nessas
informações, nem todos os promotores tinha esse conhecimento e alguns
começaram a questionar os Oficiais de PM. Houve uma crise interna no
MP e na relação com a PM, principalmente na capital de SP.
Grandes discussões e até agressões entre promotores que não queriam
participar desse tipo de ilegalidade, mas no final, os promotores que
chancelaram as ilegalidades venceram. O MP passou a ficar refém da PM,
principalmente no interior. Por isso, hoje se nota uma atuação muito
mais rígida do MP em atacar a Polícia Civil do que a PM, o recente
caso do SGt. Charles Otaga demonstra bem isso, pois o MP já manobra
para inocentar o Sgt. Por falta de provas e talvez, prejudicar o
Delegado responsável pela prisão.
Essa parceria se intensificou e tornou o MP mais dependente e refém da
PM. Com os ataques de 2006 principalmente na capital, essa parceria
entrou em certa crise.
Para vingar a morte de policiais que foram cassados e assassinados a
PM intensificou as interceptações ilegais e o resultado foi aquele
noticiado. Diversas pessoas mortas, muitas com indícios claros de
execução.
Nesta mesma época, já percebendo a manobra da PM, alguns promotores
conseguiram emplacar um projeto de Lei para criação do cargo de
“agente de promotoria”. Pessoas concursadas que seriam responsáveis
por realizar diligências investigatórias. Alguns deles chegaram a
constatar diversos sinais de execução nos trabalhos de investigação
das mortes de 2006.
O promotores passaram a pedir a realização de diligências
investigatórias aos Agentes de promotoria e diligências externas
diretamente aos soldados PMs que atuavam na Assessoria Militar junto
aos GAECOs.
Isso desagradou os Oficiais que se sentiram desprestigiados e
retiraram os PMs da Assessoria Militar. Hoje, para pedir uma
diligência para Assessoria Militar os promotores não tem mais contato
com os soldados e devem passar pelos Oficiais, que, por vezes, negam
as diligências com a desculpa de falta de efetivo.
Assim, por vezes, operações do GAECO na capital são realizadas com
apoio da Polícia Civil, que infelizmente, não possui boa relação com o
MP.
Essa estratégia de PM ficou mais forte e teve grande impulso na gestão
do secretário de segurança Ferreira Pinto em SP (ex-oficial da PM e
ex-membro do MP). Houve grande sucateamento das polícias judiciárias.
Essa atuação só foi reduzida na gestão do secretário Fernando Grella,
que buscou minimizar os atritos enormes criados entre as polícias.
Fernando Grella não agradou a PM por isso caiu, assim como ocorrerá
com o atual secretário Alexandre de Moraes. Há até um vídeo em que
Ferreira Pinto chama Fernando Grella de “lixo” em uma solenidade
oficial e não o cumprimenta.
As interceptações permanecem. Só em presidente Prudente são 40
policiais destacados para ficar 24h degravando as conversas ilegais. A
assessoria militar que trabalha junto com o MP na capital e nos locais
em que há sedes de GAECOs têm mais policiais militares para fornecer
apoio.
Informações da inteligência da PM noticiam que no MPF, há diversos
oficiais das forças armadas que trabalhavam no setor de inteligência e
hoje estão ajudando o MPF a minar também a PF. Nesse caso a ideia é
fazer dos agentes da PF um braço armado do MPF, retirando de cena o
cargo de delegado, que atualmente, tem “afrontado” Oficiais militares
e procuradores simpatizantes dessa idéia (o MPF teria o poder da
caneta e das armas).
Felizmente não são todos os procuradores que pensam assim. Esses
Oficiais militares são contratados para cargos comissionados, basta
consultar o Diário Oficial.
Quem comandava essa central de escutas ilegais da PM era o coronel da
reserva Homero de Almeida Sobrinho, sob supervisão do promotor do
GAECO, Lincoln Gakiya. O ex-comandante geral da PM, coronel Benedito
Roberto Meira, também tinha ciência das escutas ilegais na gestão
Fernando Grella. Isso continua na atual gestão, porém Alexandre de
Moraes não tem dado o apoio que a PM entende necessário, basta ver que
ele não se manifesta acerca do “ciclo completo”.
Há um acordo sigiloso e informal entre o MP (alguns promotores que
simpatizam com essa ideia) e a PM em que nunca se deve admitir que uma
operação ou serviço foi realizado com base em escuta ilegal.
Com isso, a PM passou a ter primazia no combate à criminalidade e a
polícia civil é deixada de lado, justificando a nova bandeira da PM de
estabelecer o “ciclo completo”.
Quando há uma operação de grande repercussão o MP assume e atua junto
com a PM, alegando ser uma investigação do GAECO. Depois “esquentam”
as provas para não serem consideradas ilegais, geralmente dizendo que
foi denúncia anônima ou fazem acordo de delação premiada com data
retroativa.
O MP refém e conivente da PM ao mesmo tempo fica responsável por
impedir ações penais que manchem a corporação PM ou provocar nulidades
processuais que acabem prejudicando o processo contra PMs. Apenas
quando o caso é de grande repercussão e tem cobertura da mídia, o MP
atua. Neste casos o PM acaba sendo condenado.
Como exemplo, a chacina de Osasco vai ter sua investigação frustrada
pela corregedoria da PM com a cobertura do MP. Uma forma de desviar os
holofotes é criar problemas que chamem mais atenção na mídia. Por que
acha que juízes (caso capuava) e fiscais entraram no foco apenas
agora????
O próprio representante o MP, que conheço apenas como Dr. Nilo,
(coordenador dos GAECOs), em reunião dentro do batalhão da ROTA,
localizado na região da Luz em SP, disse expressamente que em hipótese
alguma era pra assumir a informação obtida por meio de grampos e que
se ocorresse problemas, os policiais não teriam “retaguarda” do MP,
por isso deveriam atuar de forma coordenada para efetuar as prisões
(apreensões de drogas são forjadas turbinando a quantidade de drogas
acrescentado maiores quantidades e variedades).
Segundo Oficiais, a ideia é implantar futuramente o “ciclo completo” e
posteriormente se tornar o braço operacional do MP para realização de
diligências, assim , sua atuação contaria com maior cobertura do MP,
pois estariam atuando sob seu “comando”.
Com isso convenceram parte do MP a desmoralizar cada vez mais a
polícia civil e justificar que o MP deve assumir completamente as
investigações tendo a PM como seus auxiliares, fazendo o “ciclo
completo de polícia”. (essa doutrina também é articulada em outros
Estados, porém em alguns a polícia civil não está tão debilitada
quanto em SP, por isso é mais difícil, a exemplo do RJ)
Atualmente a PM usa as interceptações ilegais contra desafetos
políticos, como secretários de segurança, delegados, promotores,
juízes e políticos.
Como comprovar essas escutas ilegais?!
O sistema comprado pela PM se chama GUARDIÃO.
São feitas ordens judiciais falsas que são entregues para as
operadoras de telefonia determinando que elas desviem um número de
telefone para o ramal do guardião. Outra manobra corromper
funcionários de operadoras (com recursos desviados de licitações e
lavado por meio das associações de oficiais, falarei disso depois).
Feito o desvio o sistema passa a gravar todas as ligações do número
desviado.
Há também uma maleta, chamada de “maleta israelense” que simula ser
uma antena de celular e capta os sinais, podendo interceptar ligações
sem ordem judicial. Esse dispositivo expõe o militar que a opera,
então é usado em casos mais específicos.
O sistema GUARDIÃO é auditável, ou seja, é possível saber quais os
telefones foram interceptados e quantas ligações foram gravadas. O PM
que opera o sistema não consegue apagar as ligações.
Todas as conversas devem ser enviadas para o juiz. No entanto os
comandantes de batalhão e o promotor responsável pelos GAECOs possuem
uma senha que permite excluir algumas ligações. Assim, tem conversas
não são gravadas no CD enviado à justiça. Porém a ligação permanece
gravada no sistema.
É assim que PM monta diálogos que comprometem seus alvos e alguns
promotores são coniventes com isso.
Há informações de que o MP também realiza algumas interceptações
ilegais por meio do seu próprio Guardião, mas não há confirmação.
Outro ponto é que o Oficial responsável pelo guardião possui uma senha
que permite excluir uma conversa do sistema, impedindo que uma perícia
superficial descubra que a conversa não foi gravada no CD. O PGJ do MP
também tem essa senha para o programa do MP.
Como comprovar então que haveria um grampo ilegal?. O único que tem
acesso total e pode identificar se uma conversa foi apagada com essa
senha é o fabricante do GUARDIÃO. Por isso o sistema é auditável, se
colaborar com uma investigação da imprensa ou se convocado, por
exemplo, em uma CPI, ele teria que apresentar o relatório de gravações
do GUARDIÃO, e lá seria possível comprovar as escutas ilegais.
Outro ponto que pode ser explorado é a quantidade de investigações do
MP que são arquivadas quando há um PM envolvido. Comprovando que o MP
é, em alguns casos refém em outros conivente com a PM.
O financiamento para a PM de SP alcançar seus objetivos é feito por
meio de fraudes em licitações, vejam os procedimentos no Tribunal de
Contas do TCE TC 41911/026/11 e TC 6459/026/12 ref a licitação CPD
020/430/11.
Nessas licitações a PM adquiriu uma quantidade de softwares de
informática maior do que a quantidade de computadores que a corporação
inteira possui. O caso foi abafado tanto no Tribunal de Contas quanto
no MP.
2.2. Infiltração e dependência dos serviços da PM – MP, Executivo,
Legislativo e Judiciário
Outra frente de combate que a PM vêm abrando com intuito de aumentar
seus poderes é por meio da prestação de serviços de segurança.
Os serviços de guarda patrimonial e controle de entrada dos prédios
públicos deveria ser feita por empresas de segurança e não por
policiais. No entanto, são milhares de policiais destacados
(escolhidos a dedo) para fazer a segurança de prédios públicos.
Com isso, a PM passa a ser responsável pela segurança patrimonial do
poder público.
No MP a Assessoria Militar, além de criar a dependência para
diligências investigatórias também cuida do acesso ao prédio. No
legislativo ocorre o mesmo.
No executivo isso sempre ocorreu, a PM inclusive cuida da segurança
pessoal do Governador e de sua família. Isso deixa do Chefe do
Executivo estadual extremamente vulnerável. Note que no âmbito federal
a segurança do Presidente não é feita pelas forças armadas, mas sim
pelo GSI e ABIN, embora ambos os órgãos tenham grande influencia dos
militares federais, isso impede, ou ao menos dificulta, que o
Presidente fique refém das Forças Armadas.
No caso de SP torna-se extremamente difícil que o Governador adote
qualquer providência que desagrade a PM. Note que em todas as
aparições públicas do Governador sempre há um Oficial que por vezes
conversa com ele, mas sempre há algum Oficial por perto.
Documentos internos da PM apontam que a tentativa de assalto ao filho
do Governador, na verdade foi uma “encenação” da PM, um teatro de
operações montado para fragilizar o governador.
(http://www1.folha.uol.com.br/…/1406845-filho-de-alckmin-sof…)
Nessa época, a polícia civil havia conseguido um aumento de salário e
os Delegados de Polícia a aprovação de algumas leis que beneficiaram a
carreira. A PM, a seu ver, não havia sido contemplada com benefícios.
Houve diversas manifestações dos praças (soldados, cabos e sargentos),
incentivados pelos Oficiais (que não aparecerem) inclusive com ameaças
de greve.
O Governador ficou refém da PM e depois houve um “acerto de contas” em
que a PM foi beneficiada sob a promessa de os Oficiais “acalmarem as
tropas”, inclusive o episódio ocorrido na com a greve da PM na Bahia
foi lembrado.
Vale destacar os episódios de junho de 2013 quando o Governador
criticou a truculência da PM. Uma das manifestações terminou com
diversos saques às lojas do centro de SP. Nesse episódio a PM demorou
4 horas para se deslocar da zona norte ao centro da capital. Era mais
um aviso ao Governador e demonstração de sua dependência.
Por fim, a investida final da PM sobre o poder público se deu no Poder
Judiciário. A gestão do Presidente do Tribunal, Renato Nalini, passou
para a PM a atribuição de fazer a segurança e controle dos prédios do
judiciário.
O MP, Executivo, Legislativo e Judiciário apóiam a idéia por que
deixam de gastar com segurança, vez que a PM é remunerada pelo
Executivo por meio dos impostos. Isso libera esses órgãos para criação
de diversos pagamentos ilegais, como auxílio alimentação, moradia,
diárias etc. (outros auxílios serão criados – saúde, educação etc.)
Ocorre que a PM não faz isso sem segundas intenções (é claro que há
pessoas nesses órgãos que apóiam esse aumento de atribuições com
interesses escusos, mas não tenho acesso a eles e não tenho como
confirmar as pessoas). Note que hoje, a PM tem livre acesso aos
prédios e instalações de todos os órgãos.
Podem acessar instalações do executivo (sempre tiveram), mas hoje tem
acesso ao prédio e instalações do MP (servidores de computadores,
gabinetes dos promotores), legislativo (computadores, gabinetes dos
parlamentares) e agora também do Poder Judiciário.
Não será estranho se começarem a aparecer escutas ilegais em
gabinetes, desaparecimento de processos etc.
3. Fase – Usurpação da investigação criminal e extinção da Polícia Civil
A próxima fase que está em franco andamento é a tentativa da PM de
ampliar suas atribuições para realização de investigações criminais.
Note que não defendem a unificação das polícias ou a desmilitarização.
Querem que as duas polícias possam fazer todos os trabalhos,
preventivo e repressivo.
A PM sabe que a Polícia Civil não tem efetivo sequer para investigar
com a qualidade que deveria, quanto mais para fazer patrulhamento.
Assim, a idéia inicial é a PM passar a investigar os crimes mais leves
e apresentar diretamente ao judiciário (que até lá também estará refém
da PM) e MP ficará com as causas de grane repercussão (criem
organizado, corrupção etc.) e a Polícia Civil com os demais crimes
(homicídio, estelionatos, roubos e latrocínios etc.).
Mas já é sabido que com o tempo a Polícia Civil irá encolher e a PM
assumir essas atribuições também.
No final, teremos uma única polícia, militarizada e sob o controle dos
coronéis e os 3 poderes e MP refém deles, pois toda sua estrutura
estará comprometida com a infiltração da PM.
Nesse ponto, foram fomentadas, com a conivência e apoio do MP, a
desmoralização dos Delegados de Polícia e o incentivo a rebelião de
investigadores e escrivães da polícia civil contra os delegados.
No âmbito da PF, o MPF incentiva abertamente a insurgência dos agentes
federais contra os Delegados, inclusive com a edição de orientações
normativas, por exemplo, a orientação nº 4/2014 do MPF que visa
retirar dos Delegados a possibilidade de fazer pedidos ao juiz (busca
e apreensão, pedidos de prisão, etc.)
Outro ponto que futuramente irá gerar atrito será a relação MP e PM.
Hoje o MP acredita que com a extinção da Polícia Civil, principalmente
dos Delegados, vão assumir toda a persecução penal (da investigação ao
processo), no entanto, até lá, a PM já terá informações e “munição”
suficiente para, nos bastidores, influenciar a conduta dos promotores
(hoje já conseguem fazer isso em alguns casos).
Esses planos foram em parte frustrados pela atuação das associações de
delegados que levantaram a bandeira de uma emenda constitucional que
desmilitariza a PM e unifica as polícias e pelos erros cometidos por
alguns PMs que colocaram a atuação da PM em evidência e em descrédito
a capacidade de proceder investigações criminais de forma legal.
A ideia da PM, provavelmente com o apoio das Forças Armadas, é
recuperar parte de seu prestígio e poder, porém sempre por detrás da
cortina, evitando com isso se expor e ter sal atuação questionada como
uma tentativa de golpe ou uma volta e taxada de volta da ditadura.
Essa forma de atuação é compartilhada em todas as PMs dos demais
Estados, é possível que haja certa coordenação das forças armadas,
pois todos os anos são feitas reuniões dos diversos setores de
inteligência das polícias com oficiais das forças armadas. Os locais
variam, por vezes no IV COMAR, outras no Quartel da Marinha na Sena
Madureira, e outras no quartel do exército no Ibirapuera.
Espero que essas informações possam dar uma orientação para um
trabalho investigativo de maior porte da imprensa e, quem sabe,
descortinar esse plano de poder de uma banda podre das carreiras
militares estaduais e federais.
João Alkimin
Como já ressaltamos em outra 
Flit Paralisante 