O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (4) o adiamento, por 1 ano, da reorganização do sistema de ensino público que resultará no fechamento de 93 escolas. A decisão foi tomada após 25 dias de protestos que envolveram a ocupação de cerca de 200 unidades por estudantes e movimentos sociais e manifestações de rua reprimidas pela Polícia Militar.

“Vamos dialogar escola por escola. O ano de 2016 será o ano de aprofundarmos o diálogo. Os alunos continuarão nas escolas em que já estudam e nós começaremos a aprofundar esse debate, o diálogo escola por escola, especialmente com estudantes e pais de alunos”, disse Alckmin em entrevista coletiva. Ele não permitiu perguntas.

A decisão foi anunciada no mesmo dia em que o Datafolha apontou que a popularidade do tucano atingiu o nível mais baixo desde que ele assumiu o Palácio dos Bandeirantes pela primeira vez, em 2001. Um terço dos paulistas considera a gestão Alckmin ruim ou péssima.

Alckmin indicou, entretanto, que não pretende abandonar a política de reorganização.

“Essas escolas de ciclo único, que já são hoje 1.500, têm resultado melhor que o universo [da rede de ensino paulista], geralmente quase 15% acima da média. São mais focadas e não mistura cirança de 6 anos com aluno de 17 anos de idade”, afirmou Alckmin. “Por isso nossa convicção dos benefícios que a reorganização traz para a qualidade da escola pública de São Paulo.”

De acordo com o governo, a reorganização prevê que cada unidade educacional atenda alunos de um único segmento: séries iniciais do ensino fundamental, séries finais e ensino médio, cada qual em prédio separado. Pela proposta, seriam fechadas 94 escolas, por não terem demanda de alunos, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

O anúncio do plano desencadeou uma onda de ocupação de escolas por parte dos estudantes, que contaram com o apoio da Apeoesp, o sindicato dos professores de São Paulo. O governo a obter na Justiça autorização para a reintegração de posse – com o uso da PM, se necessário – de algumas unidades, mas as decisões foram revogadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Nesta semana, protestos que resultaram no fechamento de avenidas foram reprimidos pela Polícia Militar. Houve confrontos e ao menos 4 estudantes foram detidos na terça-feira (2) e outros 5 na quarta-feira (3).

No anúncio da suspensão, Alckmin criticou indiretamente os manifestantes ao citar uma frase do Papa Francisco:

“Sempre que perguntado entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma solução sempre possível, o diálogo.”, disse o tucano.

Professores da USP e da Unicamp – universidades estaduais – se posicionaram contra a reorganização, por entenderem que a medida visava apenas a conter gastos e despesas do governo. Os críticos argumentam também que o projeto não foi discutido com a comunidade escolar.

Na quinta-feira (3), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo foram à Justiça contra o projeto de reorganização escolar.

Na ação, os órgãos pedem que o Estado não implemente a reorganização e garanta a permanência, em 2016, dos alunos nas escolas onde já estavam matriculados em 2015. O processo exige ainda que, a partir do ano que vem, grêmios estudantis, conselhos de escolas e conselhos municipais e estaduais de educação sejam chamados a discutir as políticas de educação em São Paulo.

Segundo a PM, jovens foram detidos por resistência e desobediência e levados a uma delegacia da região. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press – 02.12.15