Como é possível prevenir homicídios? A questão não tem resposta fácil nem única.

Diferentemente de outros tipos criminais, o homicídio tem perfil múltiplo, motivado por fatores tão díspares quanto violência doméstica, vingança, brigas de trânsito, disputas do crime organizado ou questões passionais.

Como explicar, então, a queda nos homicídios dolosos (com intenção de matar) vista em São Paulo desde 2001?

Se, naquele ano, o Estado registrou 12.475 (32,55/100 mil habitantes) casos de homicídios dolosos, em 2014 este número caiu para 4.293 (10,06/100 mil habitantes) —redução de 65%. Com a queda para 3.113 mortes até outubro de 2015 (8,94/100 mil habitantes), a redução desde 2001 chega a 75%.

Com isso, o Estado de São Paulo atingiu o menor índice de homicídios dolosos do país.

Para especialistas em segurança pública ouvidos pela Folha, dentre as causas da redução, duas se destacam: boas políticas públicas de segurança e a ação do crime organizado paulista na regulação do tráfico e suas disputas.

DOMINAÇÃO

“As mudanças na organização do tráfico de drogas em São Paulo, com o monopólio do PCC [Primeiro Comando da Capital], promoveram a redução de mortes entre jovens de periferia, grupo em que houve a queda mais significativa”, afirma Luís Flávio Sapori, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública de MG e professor da PUC de Minas.

“O PCC estancou a guerra entre grupos rivais e implementou autocontrole entre criminosos”, diz André Zanetic, do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP. “Estudos apontam que mortes consideradas injustas passaram a ser punidas em tribunais do crime”, diz.

De acordo com Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, “a política de segurança paulista não é tão diferente de outras” para justificar, sozinha, a totalidade da queda de homicídios. “Há etnografias que mostram que o PCC retirou armas de bocas de fumo e criou um modelo menos violento de tráfico”, diz.

Para Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar de relevante, a participação do PCC na diminuição dos homicídios não passa, no entanto, de 17% da queda no índice.

A hipótese da ação do PCC como causa de redução em mortes é rechaçada pelo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. “É uma ignorância total sobre criminalidade que deprecia o bom trabalho da polícia”, diz.

ARMAS E INVESTIGAÇÃO

Segundo Lima, “um dos fatores preponderantes na queda foi a resposta pública no controle de armas”. “As polícias de São Paulo desarmaram a população após a implantação, em 2003, do Estatuto do Desarmamento.”

De fato, foi de 2003 a 2007 que ocorreu a queda mais acentuada nos índices.

“Entre 2001 e 2005 houve ainda a melhoria na investigação de homicídios e o crescimento do aprisionamento, fatores importantes para este resultado”, afirma Sapori.

Para Zanetic, além dessas causas, foi “fundamental a pluralidade de secretarias de segurança nas cidades do Estado com projetos realizados em parceria com o Estado e a sociedade civil”.

Além disso, mudanças demográficas contariam como causa “de pequena monta” para a queda no índice. “Os homicídios em geral atingem os jovens e, com o envelhecimento da população, cai o número de homicídios”, diz.

Para o secretário paulista, o aumento de efetivos policiais, sua distribuição segundo critérios técnicos e o combate ao narcotráfico são outros importantes causadores da maior redução em homicídios do país.