A Presidente da ADPESP, Marilda Pansonato Pinheiro, não aceita os sofismas e falácias da bancada da PM na ALESP e exige participar dos debates 71

São Paulo recebe audiência pública sobre Ciclo Completo

comunicado

A Presidente da ADPESP, Marilda Pansonato Pinheiro, participou hoje, na Assembleia Legislativa, da audiência pública que discutiu o projeto do Ciclo Completo. O evento, que já aconteceu em outras capitais, faz parte de uma série de sessões programadas para acontecer ao longo do ano em outros estados. Ela reuniu-se com o presidente da sessão, o Deputado Federal Raul Jungmann, no final do evento, que garantiu que o debate não parou por ali. Ela apresentou também ao Deputado o Fórum Nacional de Entidades de Delegados de Polícia, o FONAED, e requereu participação da entidade em todos os trâmites do debate. A ADPESP esteve presente, junto com outros 600 Delegados de todo o estado, durante todo o evento e detalhes da cobertura serão divulgados na próxima semana.

Promotor amigo da PM – e do G7 de Santos – desapareceu com os autos da chacina 10

Promotor é homenageado com colar ‘Cadete PM Ruytemberg Rocha’
Publicado em Quarta, 29 Outubro 2014 11:13

Edson Correa Batista recebeu a honraria durante solenidade realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, com presença de inúmeras autoridades civis e militares

O promotor de Justiça Edson Correa Batista foi homenageado em 22/10 com o colar “Cadete PM Ruytemberg Rocha”, durante solenidade na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). A honraria foi concedida pelos relevantes serviços prestados ao Núcleo Cadete Ruytemberg Rocha, à Sociedade Veteranos de 32, à Academia de Polícia Militar do Barro Branco e à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Participaram da solenidade inúmeras autoridades civis e militares.

Na foto em anexo, o promotor Edson Corrêa Batista recebe os cumprimentos do comandante da APMBB, o coronel da Polícia Militar Reynaldo Rossi Simões.

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Mudança de promotor pode anular processo sobre chacina na Grande SP
Em São Paulo

09/10/201510h32
A operação da força-tarefa para investigar a chacina que deixou 19 mortos na Grande São Paulo correu o risco de não acontecer porque um promotor do MPE (Ministério Público Estadual) teve de ser substituído às pressas, em razão de ter demorado para dar seu parecer a respeito dos pedidos de prisões dos policiais feitos pela Corregedoria da PM. A troca de promotores no caso pode anular todo o processo, segundo juristas ouvidos pela reportagem.

O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que os corregedores entregaram os pedidos de prisão e de busca e apreensão na terça-feira (6), na Justiça Militar. O promotor Edson Correa Batista pegou o inquérito original do caso e o levou para casa para estudar melhor o processo, antes de dar o seu parecer sobre o pedido.

Até as 19h de quarta-feira (7), nem o inquérito nem o promotor haviam aparecido no TJM (Tribunal de Justiça Militar). Sem a manifestação dele, não seria possível o juiz Dalton Abranches Safi decidir sobre os pedidos dos corregedores. A Corregedoria da PM até chegou a oferecer uma viatura para buscar os autos na casa do promotor, que mora no litoral, mas ele recusou.

Enquanto isso, policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) já tinham em mãos os mandados expedidos pela Justiça Comum de Osasco. Assim, a operação foi montada. Para contornar o atraso do promotor, o MPE decidiu que a promotora Carmen Pavão Pastorelo Kfouri iria despachar no lugar do colega. Foi feita cópia do inquérito da Corregedoria para que o procedimento fosse possível. Os mandados foram expedidos às 20h.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arles Gonçalves Júnior, não há motivos legais para trocar de promotor de um dia para o outro. “Isto fere o princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Isso pode sim anular a investigação.”

O TJM informou que o “Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, qualquer contestação deve ser feita judicialmente.” O MPE informou que o “Ministério Público se manifestou no inquérito e não houve prejuízo à investigação”.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

CIRCO COMPLETO DA PM – Por que o DHPP – vergonhosamente – está participando e coonestando as patifarias da PM e de sua “comarquinha” particular: TJM-SP ? 15

Prisão de PMs da chacina de Osasco é ilegal, diz OAB

Erros processuais devem determinar nulidade das provas e ilegalidade das prisões+A

Lumi Zúnica, especial para R7

Corregedoria da PM é acusada de usurpar a função da polícia civilReprodução/Rede Record

As prisões dos PMs envolvidos na chacina de Osasco são ilegais, segundo relata o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados de SP, dr. Arles Gonçalves Jr.

Erros graves de procedimento judiciário, desentendimentos e corporativismo devem determinar uma reviravolta no caso da chacina que terminou com a morte de 19 pessoas. A Corregedoria da Polícia Militar é acusada de usurpar a função constitucional da polícia civil como titular legal da investigação.

Segundo Gonçalves, o promotor encarregado do caso teria levado o original do inquérito para estudar o pedido de prisão solicitado pela Corregedoria da PM. O prazo legal para emitir parecer é de cinco dias, porém a Corregedoria decidiu pedir a prisão dos policiais antes do vencimento deste prazo e sem que a Justiça Militar estivesse de posse dos autos originais do inquérito.

Para atender a este pedido, conforme relata o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o procurador-geral de Justiça nomeou outra promotora, segundo informações por ele recebidas, que emitiu parecer favorável à prisão em base a uma cópia simples da qual sequer se sabe se está completa.

A Justiça Militar seguindo o parecer da promotoria decretou as prisões sobre a mesma cópia, o que as torna ilegais.

Arles Gonçalves acrescentou que “a conduta da Justiça Militar de despachar a prisão em cima de uma cópia de inquérito fere o estado democrático de direito, os princípios da legalidade, o do devido processo legal e o da ampla defesa só para citar algumas das gravíssimas faltas cometidas”.

Perguntado pelos motivos que teriam levado à Justiça Militar a agir desse modo, ele se disse perplexo já que os caminhos legais são de amplo conhecimento de todos os envolvidos e não teria como se admitir ignorância da lei.

Disse também que a situação é muito mais grave ainda ao considerar que, segundo informações obtidas,  provas foram colhidas de forma ilegal durante as investigações, referindo-se a materiais apreendidos nos últimos 30 dias, aproximadamente .

— Quem colhe provas é a polícia judiciária, a polícia civil, e tem a obrigação de encaminhá-las ao Instituto de Criminalística, mas não foi isto que ocorreu.

Segundo declarou, policiais militares recolheram armas e outros objetos durante as investigações e eles próprios os encaminharam até o instituto, o que vai contra as normas do código de processo penal, tornando as provas nulas, ou seja, elas não podem fazer mais parte de qualquer julgamento que por ventura vier a acontecer.

— Essa conduta é o típico exemplo do princípio da árvore dos frutos envenenados ou seja, se a árvore está envenenada, seus frutos também estão. Procedimentos ilegais geram provas ilegais.

Perguntado sobre o que motivaria o Instituto de Criminalística a ter aceitado receber as provas sabendo que elas foram colhidas e encaminhadas de forma ilegal, preferiu se abster de responder, alegando que quem tem que se pronunciar por essa conduta são os responsáveis pelo IC.

— Em outras palavras, as prisões são ilegais, as provas estão contaminadas e o processo se transformou num verdadeiro circo de horrores judiciais.

Quem é Raul Jungmann, o mais novo vassalo da PM 12

DUALIDADES

Jungmann posa de exemplo da moralidade, mas recebe por cargo que não exerce

Mesmo tendo assumido mandato de deputado federal, em Brasília, parlamentar se mantém vereador em Recife
por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
publicado 02/04/2015 12:25, última modificação 02/04/2015 16:11
ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Telhado de vidro. Jungmann (dir), Carlos Sampaio (centro) e Mendonça Filho pedem à PGR para investigar Dilma

Na última terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco – correligionário e conterrâneo de Roberto Freire –, juntou-se a colegas deputados do DEM e PSDB para bater na porta do  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que ele reconsidere sua decisão e peça abertura de inquérito para investigar se a presidenta Dilma Rousseff estaria de alguma forma envolvida no esquema de propinas na Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Jungmann, aliás, é o autor do pedido. Mas se a preocupação do recém empossado deputado for moralização e zelo com a coisa pública, ele deveria começar dando o exemplo.

Raul Jungmann mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador em Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), também de Pernambuco e atual secretário estadual dos Transportes. Porém, em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal de Recife, ele apenas se licenciou do mandato de vereador.

Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral pela vereança, mesmo tendo deixado a Câmara no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Jungmann assumiu o mandato de deputado federal oficialmente  em 12 de fevereiro, passando a receber salário da Câmara. Mas entre 12 e 28 de fevereiro, ele foi um “vereador fantasma” na folha de pagamento municipal de Recife, acumulando dois salários por cargos que não podem ser exercidos ao mesmo tempo.

A atitude é incompatível com o discurso de “paladino da ética” que o deputado tenta imprimir em seu mandato. A Constituição Federal diz, em seu artigo 54, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Jungmann licenciou-se do mandato de vereador conforme Resolução 2.595/2015 da Câmara de Recife, publicada no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. Porém, o Portal da Transparência da Câmara Municipal que Jungmann foi pago usando-se o salário integral de R$ 15.031,76 como base de cálculo, igual ao dos demais vereadores que trabalharam o mês inteiro.

A assessoria de Jungmann disse ao Jornal do Commércio, de Recife, que devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, diz a nota.

Continua errado. Como o deputado começou a receber em Brasília a partir de 12 de fevereiro, como comprova o portal da transparência da Câmara dos Deputados, só pode ser remunerado pela Câmara do Recife até o dia 11, pois é proibido acumular os dois cargos. Se receber até o dia 20 de fevereiro, como informou a assessoria, continua na situação de vereador “fantasma” na folha de pagamento por nove dias.

Mas até a licença de Jungmann do cargo de vereador é polêmica. Alguns juristas consideram que, se o parlamentar optou por exercer o mandato federal, deveria renunciar ao de vereador em vez de apenas licenciar-se. Há quem defenda que, ainda que não receba salários, ele continuará acumulando dois cargos. Seria interessante saber porque Jungmann prefere continuar vereador, mas ser deputado e não seguir a Constituição à risca.

Segundo a assessoria do polivalente parlamentar, a Câmara Municipal lhe deu um parecer jurídico favorável à licença, que foi aceito pela Câmara dos Deputados, alegando ser ele suplente e não titular do mandato federal. Disse ainda que “essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”. É mais do mesmo e mais uma vez. Pode ser até legal, mas importaria debater se é ou não imoral, especialmente vindo de quem chega se dizendo mais um arauto do combate à corrupção.

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Lembrança

Só pra recordar, em 2011 o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na época no DEM, arrumou uma ocupação para Jungmann na administração paulistana.

Apesar de residir em Recife e estar frequentemente em Brasília, Jungmann não viu problemas em ser nomeado para o Conselho de Administração da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) , que monitora e organiza o trânsito em São Paulo, com salário mensal de módicos R$ 12 mil

Corregedoria da PM continua tentando confundir investigação sobre a chacina 29

Relato de briga de casal ajudou a prender PMs suspeitos por chacina

Zanone Fraissat/Folhapress
Um dos suspeitos é levado para a sede do DHPP, na região central de São Paulo
Um dos suspeitos é levado para a sede do DHPP, na região central de São Paulo

ROGÉRIO PAGNAN
LUCAS FERRAZ
DE SÃO PAULO

Uma briga de casal em Osasco, na Grande São Paulo, despertou o interesse de um vizinho, que registrou os detalhes da confusão ao lado.

A mulher, aos gritos, xingava o marido, um policial militar conhecido no bairro. Ela o havia identificado, a partir das roupas, nas imagens divulgadas na TV desde o dia 13 de agosto como um dos executores daquela que seria a maior chacina do ano no Estado de São Paulo.

As informações, repassadas à própria polícia pelo indiscreto ouvinte, que se transformou em uma testemunha protegida da investigação, ajudaram a prender nesta quinta-feira (8) os PMs suspeitos de envolvimento nos assassinatos em série, realizados há quase dois meses.

Foram presos pela suspeita de participar da chacina sete policias militares (dois deles em flagrante por porte ilegal de armas) e um guarda civil de Barueri (Grande SP).

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) também confirmou que os crimes, uma vingança aos assassinatos de um PM e um guarda civil na região de Osasco, começaram a ser executados dias antes, e não em 13 de agosto, quando foram mortas 19 pessoas.

Conforme a Folha revelou há duas semanas, a força-tarefa –formada pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil– que investiga a chacina trabalhava com a hipótese de que um mesmo grupo matou um total de 32 pessoas.

As mortes ocorreram em municípios da região metropolitana como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Santana do Parnaíba.

Segundo o secretário de Segurança Pública do governo paulista, Alexandre de Moraes, os PMs queriam vingança e mataram 23 inocentes –ele disse que a força-tarefa ainda está investigando se o número de mortos chega a 32.

“Não temos dúvida de que a motivação dessas mortes foi uma junção de vingança da morte do policial e do guarda municipal. Nenhuma das 23 vítimas tinha qualquer relação [com o caso]”, afirmou.

O corregedor da PM, Levi Félix, disse que ainda não é possível precisar quantos agentes de segurança do Estado participaram dos crimes.

“Não há prova determinante da participação de qualquer um desses suspeitos. Os indícios decorrem de uma análise conjuntural. Cada mínimo detalhe, cada contradição, detalhe do álibi que não foi confirmado, serviu para convicção”, disse Félix.

Até as prisões desta quinta, a investigação da chacina foi marcada por divisões internas entre as polícias Civil e Militar e pela ausência de provas contundentes que levassem aos autores do crime.

Contando com o soldado da Rota Fabrício Emmanuel Eleutério, 30, detido desde agosto, são nove os agentes de segurança presos pela suspeita de realizar a chacina.

Como o processo está em sigilo, não foram divulgados os nomes dos PMs, o que impossibilitou localizar os respectivos advogados.

A mulher de um dos presos, localizada pela Folha, disse que a polícia estava fazendo o seu trabalho: “Não há o que falar, não foi meu marido. Infelizmente ele trabalhava no local onde aconteceram aquelas coisas”.

Ao todo, foram autorizados pela Justiça Militar e pela Justiça Comum de Osasco o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em 36 pontos diferentes da Grande SP. Além de armas, foram apreendidos capacetes e celulares.

Nesta quinta-feira, também foram presos três outros PMs acusados de alterar a cena de uma chacina em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em 19 de setembro, que deixou quatro jovens mortos. Eles foram assassinados de madrugada na porta da pizzaria onde trabalhavam.

SÓ UM DETIDO

Das oito pessoas presas pela força-tarefa sob suspeita de participação na chacina de agosto nesta quinta –seis por determinação da Justiça e duas em flagrante–, apenas uma estava na lista dos 19 suspeitos apresentada pela Corregedoria da PM ainda em agosto.

O único policial que figurava naquela lista, segundo a Folha apurou, é o sargento Edilson Camargo Sant’Ana, colega de trabalho do policial morto em um assalto em Osasco, no dia 7 de agosto, um dia antes do início da série de mortes. Sua mulher, localizada pela reportagem, disse que o marido é vítima de uma série de “mentiras”.

Ficaram de fora das buscas realizadas nesta quinta os sete policiais de Osasco que foram a um bar na noite do crime e, segundo a própria PM dizia, poderiam ter ido comemorar as mortes ocorridas no dia 13.

Segundo o corregedor da PM, coronel Levi Anastácio Félix, que também participou do anúncio das prisões dos policiais nesta quinta, nada foi provado contra eles e seus comandantes.

Todos os 19 suspeitos –18 PMs e um segurança particular– foram alvos de busca e apreensão numa ação isolada da PM que atropelou a força-tarefa liderada pela Polícia Civil.

A diretora do DHPP (divisão de homicídios), Elisabete Sato, admitiu, ao lado de Félix, que essa ação casou mal-estar entre as instituições. “Na época, fiquei um pouco estressada. Depois, nós conversamos bastante e, hoje, não existe rusga”.

Colaboraram THIAGO AMÂNCIO, FERNANDA ATHAS e SIDNEY GONÇALVES DO CARMO

O QUE PESA PARA A PRISÃO

  • Reconhecimento de imagens por testemunhas e depoimentos
  • Ligações telefônicas e mensagens suspeitas
  • Denúncias anônimas
  • Numeração de lotes de munição
  • Celulares desligados antes do início dos crimes

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CRONOLOGIA

Sexta – 7.ago Cabo da PM Ademílson Oliveira, 42, é morto em assalto em Osasco

Sábado – 8.ago Três rapazes são mortos em Itapevi; uma pessoa é morta em Carapicuíba; cinco homens são assassinados em Osasco

Domingo – 9.ago Assassinato de outro homem, em Osasco

Segunda – 10.ago Um homem é assassinado em Carapicuíba

Quarta – 12.ago Guarda civil Jefferson Luiz da Silva, 40, é morto em assalto em Barueri

Quinta – 13.ago Um homem é morto em Itapevi; chacina em Osasco e Barueri com 19 mortes

Sábado – 22.ago Prisão administrativa do soldado da PM Fabrício Emmanuel Eleutério, 30

Sábado – 19.set Quatro adolescente são mortos a tiros em Carapicuíba

Quinta – 8 out. Dez policiais militares e um guarda municipal suspeitos de participar em chacinas são presos

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏