CPI do Sistema Carcerário visita presídios de São Paulo 19

A Comissão Parlamentar de Investigação destinada a investigar o Sistema Carcerário  visita nos dias 02 e 03 de julho o Centro de Detenção de Pinheiros, penitenciária de Vencesleu II e ao Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, em São Paulo.  A comissão, integrada por sete parlamentares, irá verificar as condições dos presídios e apurar denuncias de regalias a detentos que integram facções criminosas.

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) contou que durante as visitas os parlamentares deverão conversar com os diretores, agentes penitenciários e alguns internos. Também serão analisadas as condições das penitenciárias.  Fraga lembrou que um dos principais problemas dos presídios brasileiros é a superlotação. Ele disse ainda que é necessário enxugar o sistema carcerário de pessoas que poderiam cumprir penas alternativas ou estar em regime semi-aberto.

Na  quinta-feira (02), às 14h,  será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar das condições do sistema carcerário paulistano. Entre os convidados da audiência estão o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes; diretor do DEIC de São Paulo, Emidio  Machado; secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes; juiz coordenador do Departamento Estadual de Execuções Crimanais, Luiz Augusto Teotônio, entre outros convidados.

A primeira da visita da CPI foi o Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, onde ocorreu uma rebelião que deixou nove detentos mortos, sendo dois decapitados, no fim de maio. Semana passada os parlamentares conhecram o complexo de Pedrinhas, na capital São Luís, onde aconteceram mais de 170 mortes desde 2007, segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A comissão é composta pelos deputados  Alberto Fraga  (DEM  – DF),  Rocha (PSDB  – AC), Sérgio Brito (PSB – BA), Fausto Pinato ( PRB – SP),  Major Olímpio  (PDT – SP) e  Roberto Alves ( PRB – SP). A CPI do Sistema Carcerário foi instalada no final de março e tem como tarefa propor  soluções que possam mudar o rumo atual do sistema prisional brasileiro.

Cronograma de atividades

Dia 02 de julho (quinta-feira):
Manhã
– Visita ao Governador Geraldo Alckmin
– Visita ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros.

Tarde:
Audiência Pública com debates e a manifestação dos seguintes convidados:

– Alexandre de Moraes – Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
– Lincoln Gakiya – Integrante do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO)
– Emidio Machado  – Diretor do DEIC do Estado de São Paulo
– Lourival Gomes – Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
– Luiz Augusto Freire Teotônio  – Juiz Coordenador do Deecrim da 6ª RAJ (Departamento Estadual de Execuções Criminais)
– Percival de Souza – Escritor e Jornalista Investigativo Brasileiro
– Fátima de Souza – Repórter do Núcleo Investigativo da Record
– João Rinaldo Machado – Presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo)
– Daniel Grandolfo – Presidente do SINDASP ( Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo)
– Gilson Pimentel Barreto  – Presidente do SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista)
–  Antonio Pereira Ramos – Presidente do SINDESPE (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo)

Dia 03 de julho (sexta-feira):
Manhã:
– Visita à Penitenciária Presidente Venceslau II.
– Ouvir Roberto Medina – Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste)
– Ouvir Funcionários da Penitenciária
– Ouvir Liderança do PCC: Marcos Willians Herbas Camacho (Marcola)

Tarde:
– Visita ao Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes onde possui Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Elaine Gomes

Assessora de Imprensa Major Olimpio

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Boa Leitura!

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Votação da redução da maioridade penal ainda não acabou, diz Alckmin 46

geraldo

FOLHA DE SÃO PAULO

01/07/2015 12h07

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a defender a mudança no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), mesmo depois da redução da maioridade penal ter sido rejeitada no Congresso. “É necessário mudar a lei para crimes hediondos. Defendo isso há dez anos”, disse o governador tucano hoje cedo durante cerimônia de entrega de carros e armas para as polícias militar e civil no Vale do Anhangabaú, zona central de São Paulo.

Sobre a votação, Alckmin fez questão de lembrar que o processo no Plenário ainda não acabou. “Na semana que vem ou daqui a duas semanas deverá ser votado o texto original”. O que na prática pode fazer com que a redução da maioridade penal seja aprovada.

“Não pode ficar do jeito que está. Tem que haver punição separada, em área isolada. O que não estabelece limite deseduca”. De acordo com o governador tucano, a proposta que ele defende, encaminhada ao Congresso no passado, aumenta de 3 para 8 anos a reclusão de menores infratores que cometerem crime hediondo, como homicídio qualificado e latrocínio (roubo seguido de morte). “Acima dos 18 anos, deve ocorrer a separação [dos demais presos]”.

Nas contas do governador, o Estado de São Paulo tem hoje 10 mil adolescentes. Desse total, 2 mil tem menos de 16 anos. E outros 2 mil, na verdade, são adultos. Os demais 8 mil estão na faixa entre 14 e 16 anos.

Perguntado se existe espaço para separar os adolescentes em áreas isoladas, próprias, Alckmin respondeu: “Sempre tem. Estamos trabalhando para fazer isso rapidamente”.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Líder do PCC em Praia Grande é executado com 20 tiros 24

Conhecido como TH, homem tem extensa ficha criminal e é suspeito de ter mandado matar policial

DE A TRIBUNA ON-LINE

Thiago Anjos Santos, de 28 anos, conhecido como TH, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Praia Grande, foi executado com 20 tiros na tarde desta terça-feira (30) no bairro Anhanguera, em Praia Grande.

Ele havia saído da prisão em 16 de abril, tem extensa ficha criminal e é suspeito de ter mandado matar um policial civil de Praia Grande no ano passado.

Quando chegaram ao local do crime, policiais militares foram informados de que TH já havia sido socorrido por populares e levado ao Pronto-Socorro Quietude, onde chegou morto.

Por enquanto, não há suspeita de autoria do crime, de acordo com a Polícia Civil. No local da ocorrência, testemunhas não quiseram conversar com os policiais militares.

TH tinha muitos inimigos e era sobrinho de Rinaldo Bispo dos Santos, o Talibã, morto há pouco mais de um ano com tiros de fuzil e pistola na Vila Mirim, também em Praia Grande.

O caso foi registrado na Delegacia do Município. As investigações já estão em andamento para tentar identificar os responsáveis pelo crime.

Operação da Polícia Civil prende 139 pessoas na Baixada Santista 5

Foram apreendidas cinco armas de fogo, R$ 40 mil em dinheiro e quase 6 quilos de drogas

GABRIEL OLIVEIRA – A TRIBUNA DE SANTOS 
30/06/2015 – 21:35 – Atualizado em 30/06/2015 – 22:18

Uma operação da Polícia Civil realizada nesta terça-feira (30) em seis cidades da Baixada Santista resultou na prisão de 139 pessoas e na apreensão de mais de R$ 40 mil, entorpecentes e armas.

Dos 139 capturados na chamada Operação Inverno, 79 tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça, principalmente por roubo, furto e tráfico de drogas.

Outras 39 pessoas foram conduzidas à delegacia e assinaram termos circunstanciados (quando o crime é de menor potencial ofensivo). Nove adolescentes acabaram detidos por atos infracionais.

Durante a operação, que ocorreu em Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente e Praia Grande, 12 homens foram presos em flagrante por tráfico. Os policiais apreenderam 5,7kg de entorpecentes, sendo 3,360kg de maconha, 2,183kg de cocaína e 164g de crack, e mais R$ 40.514,90.

“Estamos fazendo costumeiramente essas operações. Funciona assim: a investigação vai mapeando a criminalidade, vamos pedindo autorizações para entrar nas casas e mandados de prisão pra pegar pessoas envolvidas em crimes contra o patrimônio, que é um dos nossos focos. Nós juntamos todo esse material e marcamos a operação”, explica o delegado Seccional de Santos, Manoel Gatto Neto.

Foram apreendidos dinheiro, drogas e cinco armas na operação, que envolveu 156 policiais civis e 66 viaturas

A operação, que contou com 156 policiais civis e 66 viaturas, recuperou dois veículos roubados e apreendeu cinco armas de fogo, entre elas uma submetralhadora em Cubatão e uma pistola 765 com silenciador em Santos. Foram apreendidos ainda 13.976 objetos, a maior parte de DVDs, CDs e cigarros falsificados, e 84 máquinas caça-níqueis.

“Essa operação é importante porque ataca o crime de maneira geral, transmite à população a sensação de segurança e mostra que a Polícia está atuante. Os números por si só falam isso”, afirma o delegado.

No início do mês passado, outra operação da Polícia Civil prendeu 92 pessoas na região, sendo nove em flagrante.

Em operação, policiais retiraram 5,7 quilos de entorpecentes das ruas da Baixada Santista