Arquivo diário: 15/06/2015
Efetivo da PM encolhe no ano em que SP bate recorde de assaltos 24
15/06/2015
O efetivo da Polícia Militar de São Paulo encolheu e perdeu 1.513 homens no ano em que os casos de roubo bateram recorde no Estado.
O balanço do funcionalismo, publicado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), também revela que a redução do contingente ficou concentrada em soldados, cabos e sargentos –cargos com presença mais constante no patrulhamento nas ruas.
Enquanto isso, a quantidade de oficiais da PM teve um leve salto (de 40 homens), assim como as equipes das policias Civil e Técnico-Científica (com 154 homens a mais).
O reforço do efetivo da PM é considerado por especialistas como uma das medidas que poderiam ajudar a conter os roubos. A diminuição do número de policiais militares já havia ocorrido no ano anterior –simultaneamente à disparada dos assaltos.
A queda de 87.667 agentes em atividade, em 2013, para 86.154, no fim do ano passado, foi a mais acentuada em pelo menos cinco anos.
Ao mesmo tempo, São Paulo registrava em 2014 a maior quantidade de roubos dos últimos 14 anos –desde que a série histórica do governo adota os mesmos critérios.
No ano passado, os assaltos cresceram 21% em relação a 2013, no maior aumento anual já registrado, e ainda atingiram outro recorde: uma sequência de 19 altas mensais consecutivas desse tipo de crime, que só foi interrompida em janeiro deste ano.
“Existe uma relação entre efetivo, sentimento de medo e prevalência de crime. E isso está diretamente ligado não só à quantidade, mas à forma com esse efetivo está distribuído”, diz Renato Sérgio de Lima, especialista em segurança e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
“Principalmente na prevenção, é preciso de gente. Quanto menos se tem polícia, mais lugares estarão descobertos”, afirma Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalvando, porém, a necessidade de valorização salarial.
“Ganhando mal, quem quer ficar?”, questiona. O salário inicial de um soldado em São Paulo é de R$ 2.929.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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CONTRATAÇÕES
Parte da explicação do encolhimento do efetivo da PM pode estar na dificuldade para fazer contratações que consigam suprir os policiais que se desligam por aposentadoria, expulsão ou morte. O número de cargos vagos na corporação subiu de 6.320, em 2013, para 7.646, em 2014 –maior número desde 2001.
Nas polícias Civil e Técnico-Científica, responsáveis pela investigação dos delitos, apesar do aumento de 154 homens no efetivo, os cargos vagos cresceram e estão no maior patamar em 20 anos.
O balanço apontou 13.216 posições em aberto, aumento de 25% em um ano. Caso todos os cargos estivessem preenchidos, as duas polícias teriam alta de 38% no efetivo.
Na última quinta, Alckmin nomeou 392 novos policiais civis –que, antes de atuar, precisarão passar por formação de três meses. Eles fizeram concurso em 2012, mas só foram nomeados agora. Sindicatos de delegados culpam a falta de pessoal pelo baixo índice de esclarecimento de roubos no Estado (2%).
OUTRO LADO
A Secretaria da Segurança Pública da gestão Alckmin informou que o efetivo da PM cresceu e que, atualmente, há 89.719 agentes. A secretaria informou ainda que já está andamento concursos para o preenchimento de 10.211 vagas para as três polícias.
Sobre a redução do efetivo, a secretaria informou que a “corporação teve uma redução de 21,5% no número de cargos vagos na comparação entre 2014 (7.315) e 2013 (9.326)”, mas que “as contratações cresceram 298% no mesmo período, de 435 novos policiais civis em 2013 para 1.731, em 2014”
Além disso, a secretaria destacou que houve queda de 11,6% no número de policiais civis que saíram da corporação em 2014, em comparação com o ano anterior.
Em relação ao número de aumento de casos de roubo no Estado com o encolhimento do efetivo da PM, a SSP disse que os “roubos em geral já acumulam queda de 3,52% em 2015, considerando os quatro primeiros meses do ano, e os crimes contra o patrimônio em geral caíram 9,03% no mesmo período”.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Decisão judicial – DANO EXISTENCIAL – Policial Civil – Plantão a Distância – Jornadas extenuantes 17
Segue em anexo decisão judicial de nosso interesse, com a seguinte ementa:
Processo nº: 0010798-17.2014.8.26.0297
Classe – Assunto Procedimento Ordinário – Jornada de Trabalho
Requerente: Jair Alves
Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
DANO EXISTENCIAL Policial Civil Jornadas extenuantes Vários meses, entre 2009 e 2014, em que o Policial ficou à disposição, 24 horas, do Estado Escala de Plantão Ininterrupta Decretos estaduais e Lei Complementar Estadual 207/79 Regime Especial de Trabalho Policial Argumento do Estado de São Paulo de que os Policiais Civis estão sempre à disposição, quando houver necessidade da Administração Maltrato a normas e princípios constitucionais Dignidade do trabalhador, seja da iniciativa privada ou do que presta serviços ao Poder Público. – O dano existencial significa negar ao trabalhador a realização de projetos de vida (lazer, estudos, atividades culturais e religiosas, convívio familiar), por submetê-lo a jornadas excessivas. Consequência: mal-estar psíquico, a conduzir o desfalque à felicidade.
decisão judicial – policial civil -plantao a distancia – jornada ininterrupta – dano existencial
Policial é torturado e morto na zona leste de SP 61
Carcereiro foi sequestrado junto com um amigo e estava desaparecido havia dois dias
Um policial civil de 40 anos foi encontrado morto, por volta das 16h deste domingo (14), na comunidade do Chaparral, situada na Penha, bairro da zona leste da capital. O policiamento chegou até o local após receber uma denúncia anônima.
Em um casebre de madeira, foi encontrado o corpo do policial, que trabalhava na carceragem do 18º Distrito Policial de São Paulo, na Mooca. Ele estava acompanhado de um amigo, que apresentava diversos hematomas e escoriações e estava com as mãos amarradas. Os dois foram sequestrados juntos. O carcereiro estava desaparecido havia dois dias.
O amigo do policial relatou que eles estavam em um bar, na Penha, quando decidiram caminhar até outro estabelecimento da comunidade. No local, a vítima teria sido reconhecida por bandidos. No momento do sequestro, o carcereiro não estava armado. Os dois foram torturados por horas até o policial ser morto a facadas.
Os criminosos chegaram a roubar cartões de créditos da vítima para realizar saques. A polícia investiga o motivo da ida do policial e seu amigo, que não teve o nome divulgado, à comunidade. O caso foi apresentado no DHPP.
2018, “Geraldo presidente” 50
Convenção do PSDB paulista vira ato de lançamento de Alckmin para 2018
14/06/2015 15h47
A cerimônia de escolha do novo comando do PSDB paulista, neste domingo (14), se transformou em um ato pelo lançamento da candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência da República em 2018.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP), que comandará a sigla pelos próximos dois anos no Estado, disse que o Brasil está “doente” e precisa de “um médico para salvá-lo”. Alckmin é médico anestesista. “O governador como médico gosta de gente. Esse é o nosso governador que cuida de São Paulo”, iniciou Tobias.
“O país precisa de um médico, porque está doente, corrompido”, concluiu. Ele disse ainda que em 2018 quer “Geraldo presidente”.
O governador participou da convenção e fez um discurso de defesa de suas bandeiras e ações no Estado. Ele ainda fez ataques ao PT, numa fala com críticas aos escândalos de corrupção e à condução da economia.
“A política é uma atividade que se exerce essencialmente com ética. O PT pode ser tudo, menos um partido político, porque um partido político se faz com ética”, disse o governador. Alckmin afirmou ainda que é “triste” ver a atual situação econômica do país.
“Não é possível pagar com o futuro do Brasil as contas dos malfeitos da última década”, concluiu. A fala foi uma das mais duras já pronunciadas pelo governador contra o PT e suas administrações à frente do Planalto.
Aliados veem na mudança de tom mais uma sinalização clara de que Alckmin está disposto a fazer o enfrentamento político para ficar com a vaga de presidenciável tucano em 2018. Hoje, o governador desponta para o posto ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que concorreu no ano passado contra a presidente Dilma Rousseff e perdeu por uma margem apertada de votos.
CHAPA
A configuração da cúpula do PSDB paulista foi fechada num acordo costurado pelo Palácio dos Bandeirantes, que quis evitar que a disputa que se deu no diretório da capital se repetisse no Estado.
Pedro Tobias ficará com a presidência. O deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) será eleito secretário-geral da sigla e a tesouraria ficará nas mãos de Marcos Monteiro, atual secretário de Planejamento do governador.
Flit Paralisante 