Portaria DGP-20, de 02-06-2015 – Guarda e depósito bancário de dinheiro apreendido 34

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dinheiroapreendido

quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (102) – 11
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA

Portaria DGP-20, de 02-06-2015

Estabelece diretrizes para a guarda e depósito bancário de valores em moeda nacional corrente apreendidos em decorrência de atividades de polícia judiciária

O Delegado Geral de Polícia, considerando a ausência de normatização sobre a guarda e depósito de valores em moeda nacional corrente apreendidos pela polícia;
Considerando que a demora no recolhimento dos valores apreendidos pode acarretar responsabilidade criminal, uma vez que sobre estes incidem juros e correção monetária, conforme estabelece o provimento 30/2013 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Determina:
Artigo 1º – Os valores em moeda nacional corrente apreendidos em decorrência das atividades de polícia judiciária, que não possam ou não devam ser restituídos de imediato às vitimas ou indiciados, serão depositados em conta judicial diretamente pelo escrivão de polícia responsável pela formalização do correlato auto de exibição e apreensão.
§ 1º – Os valores apreendidos serão depositados no BANCO DO BRASIL S.A, preferencialmente em agência instalada no prédio do fórum da comarca, à disposição do juízo, mediante guia própria.
§ 2º – O depósito dos valores apreendidos deverá ser efetivado no prazo máximo de 10 (dez) dias após a atribuição da numeração judicial ao inquérito policial ao qual estiverem vinculados;
§ 3º – O comprovante do depósito bancário dos valores apreendidos será imediatamente encaminhado ao Fórum, juntando-se cópia aos autos do inquérito policial e ao livro previsto no artigo 3º desta Portaria.
Artigo 2º – Os valores em moeda nacional corrente apreendidos poderão permanecer sob guarda provisória do escrivão de polícia chefe da unidade policial, mediante assinatura de recibo, até a distribuição judicial dos autos do inquérito policial ao qual estiverem vinculados, oportunidade que serão devolvidos ao escrivão de polícia responsável pelo depósito bancário, também mediante assinatura de recibo.
Parágrafo único – O numerário somente será recebido pelo escrivão de polícia chefe, para guarda provisória, acondicionado em saco plástico transparente, devidamente lacrado.
Artigo 3º -. Haverá em cada unidade policial “Livro de Valores em Moeda Nacional Corrente Apreendidos”, ao qual serão anexadas cópias dos comprovantes de depósito, seguidas necessariamente de informações sobre o número do procedimento de polícia judiciária a que se vincula.
Artigo 4º – Deverá ser elaborada relação de acervo dos feitos, objetos e valores em moeda corrente apreendidos, os quais serão transferidos à respectiva chefia, mediante assinatura de recibo, quando houver remoção do escrivão de polícia responsável pela guarda dos mesmos.
Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Um Comentário

  1. NOSSA !!!!! EM 2013 ,QUANDO EU TRABALHAVA EM UMA DAS CENTRAIS DE FLAGRANTES DA CAPITAL,
    TODA VEZ QUE TINHA GRANA APREENDIDA NOS FLAGRANTES, QUASE QUE DE IMEDIATO DURANTE A

    ELABORAÇÃO DAS PEÇAS , ANTES QUE TERMINASSE O FLAGRANTE , JÁ ÍAMOS AO BANCO DO BRASIL
    EM ESCOLTA AOS ESCRIVÃES E DEPOSITÁVAMOS A GRANA APREENDIDA……

    FUI DIVERSAS Vezes fazer isso no passado….

    E EU QUE ESTAVA PENSANDO QUE ESTA NORMA ERA ROTINA ………………

    ACHO QUE ESTA PORTARIA É REPETECO HEINN …

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  2. …

    Agência do fórum?

    Livro de apreensão?

    Cópia do depósito encaminhada ao fórum?

    A PC precisa sair do século XIX.

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  3. Mais um livro??? Que instituição arcaica… Daqui a pouco vão colocar um livro para registrar as idas ao banheiro…

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  4. A próxima portaria vai criar o cargo de Livreiro Policial, tem que ter uma pessoa única e exclusivamente para cuidar desses livros.

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  5. Mais uma bosta de procedimento. Se o dinheiro foi apreendido no BO já estará constando no sistema RDO. Se foi depositado no banco, constará no sistema financeiro. Se o deposito foi juntado aos autos, constará no sistema judicial. Ai vem um dinossauro e diz que “tem que criar um livro”. Gente da idade da pedra….

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  6. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    O Desembargador, ao que parece, é a favor da integralidade(ultimo vencimento) e paridade.
    4ª Câmara de Direito Público Relator: 11328 – Ferreira Rodrigues

    0034719-92.2013.8.26.0053
    Classe: Apelação – Área: Cível
    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Aposentadoria
    Origem: Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh / 6ª Vara de Fazenda Pública
    Números de origem: 0034719-92.2013.8.26.0053
    Distribuição: 4ª Câmara de Direito Público
    Relator: FERREIRA RODRIGUES
    Volume / Apenso: 2 / 0
    Outros números: 4439/2013
    Valor da ação: 1.000,00
    Última carga:
    Origem: Serviço de Processamento do Acervo / SJ 2.2.4 – Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Público. Remessa: 20/08/2014
    Destino: Gabinete do Desembargador / Ferreira Rodrigues. Recebimento: 21/08/2014
    Apensos / Vinculados
    Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
    Números de 1ª Instância
    Não há números de 1ª instância para este processo.
    Partes do Processo
    Apelante: Sinpol Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto
    Advogado: Ricardo Ibelli
    Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
    Advogado: Andre Rodrigues Menk
    Interessado: Delegado de Policia Diretor do Dap Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo.
    Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
    Movimentações
    Data Movimento
    21/08/2014 Recebidos os Autos pelo Relator
    Ferreira Rodrigues
    20/08/2014 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
    20/08/2014 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    20/08/2014 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    15/07/2014 Publicado em
    Disponibilizado em 14/07/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1688
    10/07/2014 Publicado em
    Disponibilizado em 08/07/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1685
    08/07/2014 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    07/07/2014 Distribuição por Sorteio
    Órgão Julgador: 61 – 4ª Câmara de Direito Público Relator: 11328 – Ferreira Rodrigues
    25/06/2014 Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
    25/06/2014 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
    24/06/2014 Processo Cadastrado
    SJ 2.1.4 – Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
    Subprocessos e Recursos
    Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
    Petições diversas
    Não há petições diversas vinculadas a este processo.

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  7. HUmmmmmm..
    .
    deve ser criado um livro para controlar todos os livros existentes na Unidade Policial…
    .
    é bem lusitana…

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  12. CADE A VALORIZACAO DO NU ???

    O ESCRIVAO TEM FE PUBLICA E GANHA COMO NM !!!

    FALA SERIO FICA DIFICIL ANIMO

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  13. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:
    04/06/2015 ÀS 16:45
    O Desembargador, ao que parece, é a favor da integralidade(ultimo vencimento) e paridade.
    4ª Câmara de Direito Público Relator: 11328 – Ferreira Rodrigues

    ============================================

    Caro jefão – estas decisões favoráveis aos policiais civis, proferidas pelos nobres e Dignos MAGISTRADOS do
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , vem em boa hora , … pois se formos depender do nosso governador, seremos no futuro policiais civis aposentados e PASSANDO FOME ……

    JEFÃO : Graças a Deus temos o PODER JUDICIÁRIO , com os seus respeitosos MAGISTRADOS que neste quesito estão se comportando como uns verdadeiros XERIFES da JUSTIÇA para nos defender , do MONSTRO e maquiavélico
    satânico, maldoso , ta mais para um verdadeiro DITADOR TUPINIQUIM ……………………………..

    não mais nem menos que o atual , GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ..

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  14. Duro é enfrentar a fila dos caixas no BB pra fazer um serviço pro estado. Livro????? A PC ainda está nessa de livros, somente há pouco mais de um mes é que não necessita mais encaminhar BO para outro distrito, depois de quase 10 anos do RDO implantado….drogas, por que não ficam no IC e diretamente dali iriam para incineração??? Laudos, por que não vem via intranet para a delegacia ou diretamente ao fórum???? Bem, mais arcaico que o IP não existe, aquele monte de folhas riscadas e pedindo prazo+ prazo+ férias de escrivão+certidão disso,daquilo…coisa que não chega a lugar algum! Acho que nem quem está entrando agora vai ver isso……

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  15. Veja mais um absurdo. O Nucleo de Ensino da Academia de Policia, que fica no Deinter, tem que abrir diversos livros, inclusive de USO DE ALGEMAS. Não sei para que.

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  16. Na PC onde chegou a informática, mas a papelada aumentou kkkkk, incrível conseguiram fazer esta mágica na PC, livros e mais livros…..

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  17. quando digo que tem que aposentar os dinossauros mais cedo, o pessoal taca pedra em mim.

    Pergunte se isso ( colocar mais um livro na delegacia,ou seja, mais papel), é ideia de policial novo.

    Aliás, mais uma atribuição para os pobres escrivães…..enquanto isso delegado só assina.

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  18. Não será muito usado esse procedimento, pois raramente a policia civil apreende dinheiro! Se fosse a PF até vai.

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  20. Concordo com o Oxigenação,

    Isso é ideia de Dinossauro T REX!
    Pra voce ter uma idéia, tenho um colega escrevente no TJSP de Guarujá, em uma das varas civis de lá, apesar do processo ser digital desde 2009 salvo engano, o chefe de lá manda imprimir o andamento dos processos e criar pasta fisica para os mesmos para ter maior controle. E isso não é lenda, só passa na vara civel do guarujá que verás! nem preciso dizer que o veinho virou motivo de chacota, até mesmo entre os estagiarios! kkkk

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  21. A DGP através de seus “escribas” normatizadores de procedimentos de polícia judiciária deveria ser mais abrangente e estabelecer a rotina a ser seguida em caso de apreensão de moeda estrangeira.

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  22. É interessante ver quantos reclamam do “arcaico” Inquérito Policial… dá a impressão de que a PC não investiga por estar “presa” ao inquérito… bem, isto não é verdade e pra ser sincero, é mais uma desculpa usada por vagabundos que sempre tentam justificar a razão de não trabalharem.

    Se não fosse o inquérito, não haveria razão da existência da Policia Civil e consequentemente dos Policiais Civis, afinal, o que mais a PC faz? BO’s? bem… a PM tb já faz BO… Alias, vá em alguma delegacia e verá muitos vadios que não fazem BOs porque não é sua “função”, mas, tal função até a PM tem ….

    Caso muitos não saibam, não é instaurado inquérito para mais de 90% das ocorrências policiais… pois a maioria é encaminhada “à investigação”… e, em tese, seriam investigadas para chegar na autoria… mas, tal investigação é realizada? Não. Há cobrança de relatórios referentes as investigações realizadas? Não.
    É uma enorme mentira… pura enganação… e hoje em dia quase todo mundo sabe que não há investigação com relação as ocorrências criminais registradas.
    Mas a culpa é do inquérito? Qual culpa o inquérito tem se não realizaram qualquer investigação?
    Sorte da PC que ainda existe o inquérito e mais… ainda existem escrivães que se sujeitam a tocar e efetivamente presidir inquéritos, pois, se não o fizessem, tudo acabaria de vez.

    Hoje o policial civil faz patrulhamento, tem tabela de pontuações para prisão em flagrante, TC etc… nos moldes da PM… e o cara acha que está fazendo o serviço da PC… Quem se sujeita a isto é apenas um PM sem o regime militar… investigação quase zero.

    O inquérito é a parte menos burocrática da PC… burocracia é uma delegacia possuir 1 titular, 1 chefe de cartório, 1 cheque de tiragem, 1 milhão de livros, 1 funcionário que só manda mensagem, 1 funcionário que só atende balcão, 1 funcionário só para dizer “aguarda que o escrivão vai atender”, 1 funcionário para escriturar livros, etc… isso sim é burocracia.

    Livros existem em todos os lugares… o que precisa é modernizar… As unidades policiais precisam ser informatizadas… as escriturações precisam ser eletrônicas… precisa haver padronização das unidades…
    Precisa acabar com muitos que nada fazem… que sobrecarregam quem efetivamente trabalha…

    Enfim, a PC possui problema crônico de gestão, gestão de pessoal, gestão de finanças, etc… e os gestores são todos Delegados de Polícia… que fazem uso do famoso cabide de empregos… do famoso GAT… do famoso responder em classe superior, na mais clara improbidade administrativa…. Quem sabe quando mudar essa bagunça algo melhore.

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  24. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    A humanidade testemunha, neste início de século, uma triste transformação. No mundo inteiro, e também no Brasil, os valores estão em estado terminal. O valor da honestidade desapareceu, substituído pelo reconhecimento da riqueza, que atualmente é medida pela capacidade de produzir. Já não são vistos como riqueza a cultura, o respeito, a religiosidade, o bem-estar. Um país cuja renda nacional seja elevada, mas concentrada nas mãos de poucos, é considerado mais rico do que outro que tenha sua renda distribuída com mais justiça. Um país que derrube florestas para plantar soja é tido como mais rico do que outro que proteja sua natureza. Uma sociedade que tolere o analfabetismo, a educação de má qualidade e a violência, mas que tenha renda per capita elevada, é classificada como desenvolvida.

    Está em estado terminal o próprio valor da palavra. O que vale é a aparência, não o real. O que importa é o que mostra a publicidade, o que traz a televisão, e não aquilo que todos sabemos que de fato existe. Como diz o filósofo francês Jean Baudrillard, a realidade é um simulacro, um espetáculo. As guerras só são reais se forem transmitidas ao vivo pela televisão, têm causas e implicações controladas pelos proprietários das grandes redes de comunicação, e por eles costumam ser moralmente justificadas.

    O valor da sabedoria também está em crise. Foi substituído pelo valor da especialização, pelo domínio e utilização de técnicas para enriquecimento próprio. No mundo de hoje, por exemplo, Sócrates não seria considerado um sábio: não teve um ofício que o enriquecesse, ensinou o que lhe parecia correto, e não o que tinha utilidade. Pior: morreu, porque não aceitou se corromper.

    Está em estado terminal o valor da sensibilidade. No mundo em que vivemos e trabalhamos, não temos o direito de ter sensibilidade. A banalização da maldade nos torna frios, indiferentes, insensíveis. Os sensíveis são considerados fracos.

    Vivemos ainda uma grave crise no valor da semelhança. A desigualdade reinante é tão grande que não se pode mais afirmar que os seres humanos cultivam o valor de se sentirem semelhantes. Quando observamos a diferença na qualidade de vida de crianças em países africanos e nos países europeus, ou de crianças ricas e pobres nas várias regiões do Brasil, e olhamos o futuro que terá cada uma delas, podemos nos perguntar se ainda existe o valor da semelhança entre a espécie humana. Dependendo do poder aquisitivo, e do conseqüente acesso aos produtos da ciência e da tecnologia, alguns terão uma vida mais longa e saudável, enquanto outros viverão menos e doentes. Muito em breve, apenas poucos seres humanos vão se reconhecer como semelhantes e cultivarão um sentimento crescente de distância e dessemelhança com relação aos demais. O valor da semelhança da nossa espécie está em fase terminal.

    Decididamente, nosso mundo vive a morte dos valores

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  25. PC Falida, vc está com impressão errada!! Ninguem deixa de trabalhar por causa do inquerito, o problema maior, não sei aonde vc trabalha, é a falta de gente para investigar. Temos remoções diárias, audiencias de custódia,operações segura-cadeira,pouca gente para trabalhar, cobrir férias do plantão, licenças, quem tem um corre sai do Decap de graça, minha pastelaria perdeu em menos de um ano 5 escrivães….. O IP é fálido por natureza, ele vai e volta do fórum sem providencias, pede-se prazo, junta-se laudos, , fica nesse vai e volta. Deveria ser algo mais direto, mais objetivo e mais rápido, tanto de nossa parte como por parte do Judiciário .

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  26. Ora Ora pois pois, mais um livreto para o trouxa do escrivão escrevinhar…..kkkkk

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  27. EU OUVI DIZER QUE IRÃO CRIAR MAIS LIVROS PRAS DELEGACIAS.

    1- LIVRO PRAS VITIMAS ASSINAR .

    2- LIVRO PRO ADVO SUBIR PRO CARTORIOS PRA FALAR COM O ESCRIBA.

    3- LIVRO- PROS MALAS ASSINAREM QUANDO ENTRAREM EM FLAGRANTES.

    4- LIVRO PROS PMS ASSINAR QUANDO APRESENTAREM AS OCORRENCIAS .

    5- LIVRO PARA OS TREZES , BÊBADOS , QUE VEM PERTURBAR NAS DELEGACIAS.

    6- LIVRO DE ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS COM HORÁRIO MARCADO.

    7- LIVRO PRA SAIDA DOS FUNCIONÁRIOS .

    8- LIVRO PRA ANOTAR AS LIGAÇÕES RECEBIDAS .DE QUEM ( NOME DE QUEM LIGOU ).

    9- LIVRO PRA ANOTAR LIGAÇÕES FEITAS ( POR O NOME PRA QUEM LIGOU )..

    DESCULPE COLEGAS : me esqueci dos outros livros , mas tem mais tá .depois eu posto os outros
    em primeira mão…

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  28. Falta do que fazer essa merda de DGP ta anos luz atras de qualquer instituição séria!!Procura melhorar as condiçoes do Policiais Civis,mais funcionarios pois o numero da população de São Paulo triplicou nis ultimos 30 anos e o numero de Policiais Civis só diminuiu!!

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  30. A PM já ta pedindo 15% esse ano e 15% ano que vêm, vcs não vão pressionar , ou vão ficar na sombra, chorando igual a diária alimentação

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  31. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    Ao que parece, sempre, a PM consegue o que quer…
    Vamos torcer pra PM, doravante, poderemos ter, no minimo, a metade…

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  32. Vamos torcer para que todos nós, policiais, sejamos reconhecidos pelobkenos no mínimo, pois dar a cara pra ladrão com essa miséria, ta foda

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  33. sergio disse:
    06/06/2015 ÀS 20:09
    PC Falida, vc está com impressão errada!! Ninguem deixa de trabalhar por causa do inquerito, o problema maior, não sei aonde vc trabalha, é a falta de gente para investigar. Temos remoções diárias, audiencias de custódia,operações segura-cadeira,pouca gente para trabalhar, cobrir férias do plantão, licenças, quem tem um corre sai do Decap de graça, minha pastelaria perdeu em menos de um ano 5 escrivães….. O IP é fálido por natureza, ele vai e volta do fórum sem providencias, pede-se prazo, junta-se laudos, , fica nesse vai e volta. Deveria ser algo mais direto, mais objetivo e mais rápido, tanto de nossa parte como por parte do Judiciário .

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    Realmente falta gente para trabalhar… isto é fato e não há quem possa dizer contra. O efetivo da PC diminuiu, enquanto o número de habitantes em SP só cresceu. Vale lembrar que o número de cargos existentes na PC, salvo engano, é da década de 90… e sempre existem muitos cargos vagos.

    Mas, em contrapartida, mesmo com poucos funcionários, uns são sobrecarregados porque trabalham, enquanto outros fingem que trabalham.
    A meritocracia da PC funciona assim… mais trabalho para quem trabalha… e mais folga para quem nada faz.

    É difícil expor em, um ambiente público, a realidade do dia a dia da PC… mas afirmo sem qualquer dúvida que não corresponde ao que insistem em dizer por aqui.

    Muitos reclamam… mas na realidade precisam mudar as próprias atitudes e não tem coragem suficiente para fazer tal mudança. Sempre olham para o próprio umbigo e os demais que se ferrem. Na PC é assim… eu tendo privilégios, os demais que se ferrem.
    Em todas as unidades que trabalhei funcionou assim… então duvido que seja diferente em qualquer outro lugar.

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  34. PC falida
    Disse tudo! Má gestão! E quem são os ilustres gestores da PC-SP? Tá ai os culpados

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