Arquivo mensal: março 2015

Resolução SSP-40, de 24-03-2015 – Procedimento antifraude nos homicídios tendo policiais como vítimas ou executores 29

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focinheiraSegurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SSP-40, de 24-03-2015

Disciplina, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, o procedimento a ser adotado nas hipóteses de

(I) homicídio consumado de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA, no exercício da função ou em decorrência dela;

(II) morte decorrente de intervenção policial estando ou não o agente em serviço, e dá outras providências

O Secretário da Segurança Pública,

Considerando a necessidade de maior especialização para reprimir homicídios praticados contra agentes de segurança pública;

Considerando a absoluta transparência que sempre deve reger as investigações de morte decorrente de intervenção policial;

Considerando a necessidade da Secretaria da Segurança Pública analisar em conjunto todos os dados envolvendo homicídio consumado de agentes de segurança pública e de morte decorrente de intervenção policial, para estabelecimento de estratégias de segurança pública, resolve:

Artigo 1º – O procedimento previsto na presente resolução será adotado nas seguintes hipóteses:

I – homicídio consumado de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA, no exercício da função ou em decorrência dela;

II – morte decorrente de intervenção policial estando ou não o agente em serviço.

Artigo 2º- Os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão preservar o local até a chegada do Delegado de Polícia, e providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas para a realização de perícia, comunicando, imediatamente o COPOM ou CEPOL, conforme o caso.

§1º. O COPOM deverá comunicar o CEPOL e dar ciência imediata da ocorrência ao Comandante de Batalhão da área territorial e à Corregedoria da Polícia Militar.

§2º. O CEPOL deverá dar ciência imediata ao Delegado de Polícia de sobreaviso pela Delegacia Geral de Polícia, a Corregedoria da Polícia Civil e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

§3º Em se tratando de ocorrência envolvendo policial militar, o CEPOL também comunicará imediatamente o COPOM, caso a ocorrência não tenha sido atendida pela própria Polícia Militar.

Artigo 3º. O Ministério Público será imediatamente comunicado das ocorrências, para que, se entender cabível, determine o comparecimento de um Promotor de Justiça ao local dos fatos.

Parágrafo único. Competirá ao CEPOL dar ciência ao Ministério Público, por intermédio de órgão indicado pela Procuradoria Geral de Justiça.

Artigo 4º – O Delegado de Polícia responsável deverá dirigir-se, imediatamente ao local da ocorrência, apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; e, desde logo, identificar e qualificar as testemunhas presenciais do fato.

Artigo 5º – A Superintendência da Polícia Técnico-Científica enviará, imediatamente, uma equipe especializada para comparecer ao local devidamente preservado, para a realização das necessárias perícias, liberação do local e remoção de cadáveres.

§1º Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

§2º Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

§3º Nas hipóteses de morte decorrente de intervenção policial sempre será realizada a autópsia.

§4º Os laudos necessários deverão ser elaborados no prazo máximo de 10 (dez) dias.

§5º As perícias relacionadas aos homicídios ocorridos na Capital serão realizadas por uma equipe especializada do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP.

Artigo 6º – O Comandante do policiamento local deverá zelar pela observância dos procedimentos operacionais de preservação do local do crime, nos termos do artigo 2º.

Artigo 7º As Corregedorias da Polícia Civil e Militar deverão acompanhar as ocorrências que envolvam seus respectivos policiais, objetivando a coleta de dados e de informações visando instruir os respectivos procedimentos administrativos.

Artigo 8º – Nas hipóteses de morte decorrente de intervenção policial, as Corregedorias terão o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão das apurações administrativas.

Parágrafo único: Se houver necessidade de ampliação do prazo, em face da complexidade dos fatos ou dificuldade em sua apuração, deverá ser solicitada, de maneira fundamentada, dilação por mais 60 (sessenta) dias ao Secretário da Segurança Pública.

Artigo 9º – As ocorrências de que trata essa resolução, bem como os inquéritos policiais e procedimentos instaurados no âmbito das Corregedorias da Polícias Civil e Militar deverão ser comunicados imediatamente ao Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (CIPGE), que realizará o acompanhamento.

Artigo 10 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SSP disciplina apuração de mortes que envolvem agentes de segurança 16

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Enviado em 25/03/2015 as 0:28 – Dr. Corneta

Objetivo é garantir maior eficácia nas investigações de mortes de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA e na apuração de mortes em decorrência de intervenção policial.

Após apresentar à Câmara Federal uma proposta que prevê penas maiores para quem comete crimes contra agentes de segurança pública, o Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, publica nesta quarta-feira (25/03) uma resolução para disciplinar o procedimento a ser adotado nas hipóteses de homicídio consumado de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA, no exercício da função ou em decorrência dela, e nas mortes decorrentes de intervenção policial, estando ou não o agente em serviço. O objetivo é garantir maior eficácia nas investigações desses casos.

A partir da publicação da norma, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão preservar o local até a chegada do Delegado de Polícia e a realização da perícia. Também deverão ser imediatamente comunicados o Comandante do Batalhão da área, a Delegacia Geral de Polícia e a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, além da Corregedoria à qual pertence o policial autor ou vítima do homicídio. O Ministério Público também será imediatamente comunicado da ocorrência, para que, se entender cabível, determine o comparecimento de um Promotor de Justiça.

Todas essas ocorrências, bem como os inquéritos policiais e procedimentos instaurados no âmbito das Corregedorias das Polícias Civil e Militar, deverão ser comunicados imediatamente ao Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (CIPGE), que realizará o acompanhamento. O CIPGE, integrado pelo secretário de Segurança e os chefes das polícias, dentre outros, foi criado em 23 de janeiro de 2015 para coordenar as ações policiais e integrar os sistemas de inteligência das polícias, além de propor medidas para controle da letalidade policial.

A Resolução ainda determina que, nas hipóteses de morte decorrente de intervenção policial, sempre será realizada a autópsia. Os laudos necessários deverão ser elaborados no prazo máximo de 10 dias. As Corregedorias terão o prazo máximo de 60 dias para conclusão das apurações administrativas, prorrogáveis por igual período, mediante fundamentação e pedido ao Secretário da Segurança Pública.

Combate aos crimes contra policiais

Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, para apresentar quatro novos projetos de lei, dentre eles um que prevê o endurecimento das penas de quem comete crimes contra policiais ou outros agentes de segurança pública. O texto prevê o agravamento das penas em até 50% do que é determinado hoje. A medida visa reduzir casos de assassinatos de policiais. “Não é possível que haja esse total desrespeito às forças de segurança”, diz o secretário Alexandre de Moraes. “Nenhum país desenvolvido admite isso e nós também não vamos admitir.”

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Highlanders – JÚRI CONDENA EX-POLICIAL MILITAR POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO 9

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24/03/2015 – TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA EX-POLICIAL MILITAR POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO

        O Tribunal do Júri da comarca de Itapecerica da Serra condenou hoje (24) um ex-policial militar à pena de 28 anos de reclusão sob a acusação de dois homicídios duplamente qualificados praticados contra as vítimas Roberth Sandro Campos Gomes e Roberto Aparecido Ferreira. O crime aconteceu em seis de maio de 2008.

        Outros dois policiais militares acusados de participação dos mesmos crimes já haviam sido condenados, enquanto dois foram absolvidos. Todos foram acusados de pertencerem a um grupo de extermínio que ficou conhecido como os highlanders, em alusão a um filme em que guerreiros cortavam as cabeças de seus inimigos, prática adotada contra as vítimas deste processo.

        Em sua decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de França destaca que “os fatos envolvem violência contra vítimas diferentes e denotam maior reprovabilidade, derivada de sua natureza hedionda, da duplicidade de qualificadoras e da agravante do abuso de autoridade”.
A sentença estabeleceu também que, por expressa determinação legal, o réu deverá cumprir a pena no regime inicial fechado, “sendo que eventual progressão deverá ser feita com observância às frações prevista na Lei dos Crimes Hediondos”.

Processo nº 0005865-98.2008.8.26.0268

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto)

        imprensatj@tjsp.jus.br

Defensoria Pública de São Paulo quer a descriminalização do Desacato ( artigo 331 do CP ) 54

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ritalee
Enviado em 24/03/2015 as 10:50 – WEST ZONE

Defensoria de SP aciona OEA pedindo suspensão de processos por desacato

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) solicitando que o Brasil deixe de aplicar a norma que tipifica desacato como crime. O pedido foi encaminhado este mês à comissão em caráter cautelar, ou seja, emergencial.

A defensoria alega que o desacato, previsto no Artigo 331 do Código Penal Brasileiro, viola o Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, que trata da liberdade de expressão e do direito à informação. A defensoria requer que a comissão solicite ao Estado brasileiro a adoção de medidas visando a descriminalização do desacato. Entre elas, que os processos criminais por este crime sejam suspensos, além da suspensão dos inquéritos em curso e do cumprimento de pena das pessoas já condenadas por desacato. “Há muito tempo a comissão entende que a criminalização do crime de desacato viola os direitos humanos fundamentais”, disse o defensor público Bruno Shimizu, do Núcleo de Situação Carcerária, em entrevista hoje (23) à Agência Brasil.

O pedido complementa comunicação feita em agosto de 2012, quando a defensoria acionou a comissão para contestar uma condenação criminal por desacato. No caso específico de 2012, um cidadão foi processado e condenado por desacato porque, segundo policiais militares, no momento em que foi abordado e detido por porte de drogas, para uso próprio, ele os chamou de corruptos. O acusado nega ter feito isso. Até hoje, a comissão não se pronunciou sobre o caso. No novo pedido, a defensoria quer que o Artigo 331 seja retirado do ordenamento jurídico.

Para a defensoria, as forças de segurança brasileiras utilizam a criminalização por desacato como forma de reprimir manifestações populares. Segundo Shimizu, somente na primeira manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), em janeiro deste ano, em São Paulo, 34 adultos e quatro menores foram presos por desacato.

“Em 2013, quando houve as manifestações, muitas pessoas foram presas para averiguação. Dezenas de pessoas foram presas aleatoriamente e levadas para um Distrito Policial, sem acusação. Entramos com uma ação civil pública para proibir esse tipo de coisa. Mas quando as manifestações voltaram a ocorrer este ano, sentimos uma diferença no modo de agir do Estado. Começou-se a imputar crime de desacato para legitimar as prisões”, falou o defensor, acrescentando que a defensoria notou que muitos manifestantes tinham sido torturados por policiais militares (PMs) e que o desacato, nesses casos, teria sido utilizado para legitimar a violência aos manifestantes.

A prática, segundo Bruno Shimizu, é utilizada para legitimar arbitrariedades. “O crime de desacato dispensa proteção diferenciada a um agente do Estado, em relação a um cidadão comum. Se eu xingar um cidadão comum, o máximo a que eu posso responder é pelo crime de injúria. Mas se eu xingar uma pessoa que exerce uma função pública, esse crime se torna mais grave. Não faz sentido que o Estado possa criminalizar, de forma diferente, pela categoria da pessoa”, diz ele.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que não iria se pronunciar a respeito, no momento. Vai, primeiro, se inteirar da petição que a Defensoria Pública de São Paulo dirigiu à OEA.

Editor Stênio Ribeiro

Presepada na boate – PM procurado por roubo qualificado continuava trabalhando e aprontando 43

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Flagrante

Policial militar arruma confusão em casa noturna de Guarujá e é preso

Eduardo Velozo Fuccia
A TRIBUNA DE SANTOS

Lotado na 3ª Companhia do 24º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano (BPM/M), cuja área é o município de Santo André, o soldado Célio Nunes de Oliveira Lima, de 32 anos, foi preso em flagrante após se envolver em confusão em uma casa noturna, em Guarujá, na madrugada de sábado.

O acusado portava arma de fogo e, após se desentender dentro da casa noturna, disparou na direção de duas pessoas na rua, sem atingi-las. Uma terceira vítima ainda foi agredida pelo policial com uma coronhada na cabeça.

Policiais militares que estavam em patrulhamento pelas imediações foram acionados e compareceram até a frente da casa noturna, situada na esquina das ruas Manoel Albino e Presidente Kennedy, no Jardim Helena Maria. Eles chegaram a tempo de ver Célio empunhando a sua arma diante de uma aglomeração.

De acordo com os PMs em serviço, o colega de folga chegou a mirar a arma para eles, até guardá-la e se identificar como policial militar. Logo em seguida, um tenente da corporação, que também estava de folga e se encontrava na casa noturna, deu voz de prisão ao soldado Célio. O oficial pertence à Força Tática do 51º BPM/I, em Ribeirão Preto.

A situação de Célio já estava complicada, mas piorou na Delegacia de Guarujá. O delegado Caio Azevedo de Menezes apurou que o acusado está com prisão decretada pela 3ª Vara Criminal de Santo André, na qual responde a processo por roubo qualificado.

Autuado por tentativa de homicídio e lesão corporal dolosa (intencional), o soldado foi removido ao Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo. Durante a confusão, ele teria dispensado a sua arma, que não foi encontrada.

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Roubos crescem mais na periferia de São Paulo 48

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REYNALDO TUROLLO JR.
FELIPE SOUZA
APU GOMES
FOLHA DE SÃO PAULO

23/03/2015 02h00

A alta de roubos que atinge a cidade de São Paulo afeta mais os bairros pobres que os bairros ricos. Na periferia, moradores estão mudando a rotina para fugir dos assaltos.

Mulheres já não vão mais sozinhas aos pontos de ônibus de manhã. Comércio aberto após as 19h conta com a “caixinha” do assaltante.

Pertences roubados que não têm serventia para o ladrão estão sendo descartados em pontos de desova, já mapeados pelos moradores.

Apu Gomes/Folhapress
Carro deixa mulheres em ponto de ônibus na rua São Caetano do Sul, Grajaú, zona sul
Carro deixa mulheres em ponto de ônibus na rua São Caetano do Sul, Grajaú, zona sul

Os DPs responsáveis pelas áreas dos dez distritos administrativos mais pobres da capital registraram juntos, em 2014, 18.972 roubos -aumento de 37% em relação a 2013.

Já os DPs que cobrem as áreas dos dez distritos mais ricos da cidade tiveram 15.030 roubos, 19,1% a mais, na mesma comparação (2013-2014).

Na capital como um todo, os roubos subiram 26,5% de um ano para o outro

Em janeiro deste ano, os roubos na cidade caíram 1,7% em relação a janeiro de 2014 -após 19 meses seguidos de aumento. Os DPs das dez áreas mais ricas tiveram queda de 19,1%. Os das dez áreas mais pobres, alta de 6,5%.

AUMENTO DO CONSUMO

“Isso rompe o mito de que são os ricos que sofrem mais com a violência”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV que pesquisa segurança.

Ele e o analista criminal Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmam que esses crimes cresceram mais na periferia porque, hoje, os mais pobres têm mais acesso a bens de consumo -com o crescimento da renda na última década, 54% da população hoje faz parte da classe C- e há menos policiais nesses locais.

“Hoje, o celular também está na mão do pobre. Então, o bandido tem na periferia um produto caro e com muita saída. E todo mundo sabe que na periferia tem menos polícia”, afirma Mingardi.

Alegando razões de segurança, a Secretaria da Segurança Pública não informa como é a distribuição dos policiais pelos bairros da cidade.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

O início da manhã, quando centenas de pessoas estão nos pontos de ônibus, virou horário crítico, segundo moradores. Os alvos são mulheres, cujas bolsas e celulares são levados por jovens que, normalmente, chegam em motos. Segundo os moradores, muitos bandidos moram por ali (leia texto nesta página).

“Eles pegam a bolsa, arrastam a pessoa, pintam o sete. Este Grajaú não era assim”, diz uma doméstica de 60 anos, que acorda antes das 5h para pegar o ônibus em direção ao Paraíso, onde trabalha.
No ponto de onde parte o ônibus, na rua São Caetano do Sul, as mulheres chegam a pé sempre em grupos. Muitas são levadas de carro pelos maridos -mesmo as que moram a três quadras dali.

PONTOS DE DESOVA

No Itaim Paulista (zona leste), a moradora Beatriz França, 19, teve a bolsa roubada a caminho do ponto de ônibus, por volta das 6h, por dois homens aparentemente armados. Após dicas de vizinhos, recuperou a bolsa e os documentos no córrego Tijuco Preto, a 500 m do local do crime.

Até o cemitério da Saudade, em São Miguel Paulista (zona leste), é usado para esse fim. “Sempre aparece uma carteira ou mochila nos telhados. Algumas ficam grudadas na cerca em cima do muro”, conta o agente de apoio do cemitério Jorge de Aragão, 52.

Na região, o córrego que segue a avenida Rio das Pedras é ladeado por bolsas, malas e cartões de banco. “CNH eu acho sempre, mas o que vou fazer com isso? Os dias que mais têm são nos fins de semana e depois de pagamento”, diz um catador de lixo.

Abertas à noite, farmácias na avenida Belmira Marin, no Grajaú, zona sul, “colecionam” assaltos. Uma foi roubada três vezes em fevereiro, em três domingos seguidos.

Os ladrões eram um casal que levava leite, fraldas e o dinheiro do caixa. Ao assaltar outra farmácia na mesma avenida, pelo quarto domingo, o homem foi baleado pela PM.

A convite da PM, sósia de Chuck Norris homenageia policiais 56

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RICARDO GALLO
FOLHA DE SÃO PAULO

Com óculos escuros e cara de mau –tal qual seu inspirador mais famoso–, Chuck Norbas foi convidado pela Polícia Militar para homenagear policiais que se destacaram em serviço em 2014.

Norbas, 60, é sósia do ator Chuck Norris, cultuado pela invencibilidade em filmes B nos anos 1980. A diferença no sobrenome ante o original se explica: é uma alusão a Norberto, seu nome verdadeiro.

Pois Norbas se postou no palco ao lado de oficiais e praças da PM condecorados, em evento que ocorreu na sexta-feira retrasada.

Divulgação/Polícia Militar
Chuck Norbas, sósia brasileiro de Chuck Norris, participa de uma homenagem a PMs nesta sexta (20)
Chuck Norbas, sósia brasileiro de Chuck Norris, participa de uma homenagem a PMs nesta sexta (20)

De expressão séria feito Norris, ele até discursou: “Quis deixar claro a importância da polícia militar. Os jornais sensacionalistas, as reportagens sensacionalistas mostram o lado ruim da PM, mas existe um trabalho psicológico por trás, um trabalho bonito”, afirmou o sósia durante a homenagem.

Segundo a PM, Norbas estava lá porque entre os policiais laureados estavam os que prenderam quatro assaltantes que haviam roubado a casa dele, na Lapa, zona oeste da capital paulista, em outubro de 2014.
conselho

Ao falar, o sósia agradeceu aos policiais pela “presteza e rapidez no atendimento”. Os policiais, segundo a PM, foram homenageados pelo “profissionalismo e pela legalidade de suas ações”.

Após o roubo, Chuck Norbas inclusive passou a integrar o Conseg da Vila Leopoldina, conselho que discute temas de segurança no bairro. Lá, estão sendo colocadas 50 câmeras para tentar coibir crimes, afirma.

O sósia, que nas redes sociais defende a intervenção militar no país, faz eventos promocionais há quatro anos vestido feito Chuck Norris.

Urge a obrigatoriedade da audiência de custódia em todas as comarcas… Justiça de SP solta 42% dos presos em flagrante 49

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Com novo modelo, Justiça de SP solta 42% dos presos em flagrante

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

21/03/2015 02h00

A Justiça concedeu liberdade a 42% dos presos em flagrante que passaram por audiências de custódia em São Paulo –novo procedimento que completará um mês de testes na terça-feira (24) e pelo qual todo preso em flagrante precisa ser apresentado a um juiz em até 24 horas.

De 394 presos em flagrante nas regiões sul e central da capital -únicas a participarem do projeto-piloto até agora-, 137 obtiveram liberdade provisória e outros 30, encaminhamento assistencial.

“Essas 167 pessoas ficariam com certeza presas se não fossem as audiências”, afirmou José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que implementou as mudanças.

Isso acontecia, segundo o desembargador, porque os juízes anteriormente faziam uma análise meramente formal dos papéis enviados pela polícia, sem ver o preso.

“A maioria [222 pessoas] ficou presa [preventivamente]. Isso mostra que a polícia, em tese, prende bem. Mas não se pode desconsiderar 167 que não precisariam ficar presas. Elas não precisam de prisão. Às vezes, precisam de hospital, de tratamento ambulatorial, de atendimento psiquiátrico”, disse Nalini.

Durante as audiências, em apenas cinco casos os juízes relaxaram a prisão –entenderam que não houve flagrante.

O balanço refere-se ao período de 24 de fevereiro até a última quarta-feira (18).

A partir da próxima terça, os presos em flagrante nas áreas da 3ª e 4ª Seccionais, responsáveis pelas zonas oeste e norte da capital, respectivamente, também serão levados às audiências de custódia, que são realizadas no Fórum da Barra Funda.

A ideia é expandir o modelo pela capital, depois pelo interior, até que se chegue a todo o país. O projeto tem apoio do Executivo e do Conselho Nacional de Justiça.

Para decidir pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, os juízes levam em conta critérios como antecedentes, gravidade do crime e residência fixa.

“Havia um preso em flagrante de chinelo e shorts, que tinha tentado subtrair uma garrafa de bebida. Qual a vantagem de se manter essa pessoa presa?”, disse Nalini.

A implantação das audiências causou críticas de entidades de delegados, magistrados e promotores que apontaram uma série de dificuldades, como o elevado número de prisões, a necessidade de grande mobilização do poder público e a falta de estrutura para suportar tal mudança num curto espaço de tempo.

Em 2014, houve em média 292 casos de flagrantes por dia no Estado –cada um pode ter mais de um envolvido.

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NOVO FLAGRANTE – RESULTADO DO TESTE

394 presos em flagrante em SP foram levados às audiências de custódia, de 24 de fevereiro a 18 de março

167 (42%) deles foram soltos

Governo Alckmin inclina-se pela desonra aos seus compromissos…Será culpa da Dilma ? 40

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 – Comunicado Urgente – ADPJ

comunicado

Como é sabido, tivemos problemas para que o ADPJ dos colegas da Ativa fosse devidamente efetuado. Para evitar que o mesmo acontecesse com o destinado aos aposentados, nos antecipamos com uma série de iniciativas, por conta do conhecimento prévio da burocracia que envolve o pagamento de benefícios.

Todavia, baldos esforços, recebemos, informalmente, a notícia de que o benefício não será pago no período próximo. A SPPREV alegou que os motivos são todos de ordem interna e técnica.

De qualquer modo, a Diretoria reitera que a Associação não poupou esforços e continuará em contato contínuo com a   São Paulo Previdência, visando o pagamento do benefício.

 

Inobstante,  orientamos  o aposentado associado a entrar em contato diretamente com a Previdência, através do número 0800 777 7738, sem que nossa luta seja prejudicada.

O atendimento funciona de segunda à sexta, das 8h às 21h, e aos sábados das 8h às 16h.
Diretoria da Adpesp

 

Papa diz que pena de morte é fracasso do Estado de Direito 24

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  • 20/03/2015 10h17
  • Cidade do Vaticano
Da Agência Lusa

O papa Francisco afirmou hoje (20) que “a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”, em uma carta que entregou ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano.

Francisco, que se reuniu com Federico Mayor Zaragoza e uma delegação da comissão, agradeceu no documento “o compromisso por um mundo livre da pena de morte e pela contribuição para o estabelecimento de uma moratória universal das execuções, tendo em vista a abolição da pena capital”.

Na carta, o papa afirma que para o Estado de Direito “a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça” e porque “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”.

Francisco lembrou que “a pena de morte perde toda a legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade do erro judicial”.

A pena capital é “um recurso frequente de regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa, ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus fins”, destacou.

“Como nos primeiros séculos, também atualmente a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos mártires”, observou.

Para o papa, quando se aplica a pena de morte “mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade”.

“Atualmente, a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da pessoa, que contradiz o desígnio de Deus”.

“Não traz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança”, acrescentou Francisco.

O papa também considerou “uma tortura” e um “tratamento cruel, desumano e degradante” a espera entre a sentença e a aplicação da pena, que pode se prolongar por vários anos.

Na carta, Francisco referiu-se ainda à prisão perpétua que, como já havia feito em outras ocasiões, definiu como “uma pena de morte disfarçada”.

Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que “as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas”.

‘Batalhões da bala’ se concentram na Grande SP 35

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Felipe Resk, Marcelo Godoy e Rafael Italiani

O mapa da letalidade da Polícia Militar de São Paulo mostra que nove dos dez batalhões territoriais que lideram a lista dos que mais mataram suspeitos de crimes no Estado ficam na Grande São Paulo. Desses, três estão na capital, incluindo o primeiro e o segundo do ranking. Três pertencem a cidades do ABC paulista. A única exceção do interior na lista dos “batalhões da bala” é o 35º Batalhão (35º BPM/I), com sede em Campinas e quarto colocado no ranking.

Para conhecer a lista dos batalhões mais letais, o jornal O Estado de S. Paulo usou dados obtidos com a Ouvidoria da Polícia do Estado – foram consultados os registros de 745 casos com 923 mortes ocorridos de 1º de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015. Nesse total, estão incluídos casos envolvendo a Polícia Civil e os batalhões especiais da PM, como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). A última, aliás, é o batalhão que lidera o ranking geral como a unidade mais letal das polícias paulista, o que não surpreendeu o ouvidor da Polícia, Julio Cesar Neves.

A análise dos números permitiu ainda estabelecer pela primeira vez o mapa da letalidade dos batalhões responsáveis pelo patrulhamento de bairros e de cidades. Essa lista que é liderada pelo o 16º Batalhão (16º BPM/M), cuja sede fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo. Os PMs desse batalhão mataram no período 26 pessoas em 20 ações.

O segundo batalhão do ranking é o 39º BPM/M, responsável pelo patrulhamento de parte da região de Itaquera, na zona leste. Ao todo, 21 pessoas morreram em supostos tiroteios com os homens dessa unidade. O terceiro colocado na lista é o Batalhão de Carapicuíba (19 mortes em 14 casos).

Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que o uso da força letal pela PM cresceu 77% em 2014, em comparação com 2013. A tendência de aumento permanece neste ano – só nos primeiros 70 dias de 2015 os homens da Rota, por exemplo, mataram 21 acusados de crimes, número superior a todo o ano de 2013, quando 19 pessoas morreram em casos de confrontos com a unidade.

Para o ouvidor, o aumento da letalidade policial nos últimos anos também estaria relacionado à impunidade. “Quando o policial vê que ninguém é punido, fica mais fácil apertar o gatilho. A impunidade não é só para a bandidagem, é dos dois lados”, disse. “Na maioria dos casos, o arquivamento é requerido pelo Ministério Público e a Justiça aceita. Não chegam sequer a serem denunciados.”

Investigação

O jornal Estado de S. Paulo procurou o comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gabaroni, e o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mas eles não se manifestaram até a noite de quinta-feira. Na terça-feira, a Secretário Estadual da Segurança Pública de São Paulo anunciou que vai alterar o procedimento de investigação para casos que envolvam agentes de segurança pública.

Na prática, a medida tornará obrigatória a presença da Polícia Civil, da Polícia Militar e das Corregedorias nas cenas de homicídios que envolvam agentes, sejam eles autores ou vítimas. Nesses casos, o Ministério Público também deve ser comunicado imediatamente, mas vai ficar a critério do órgão decidir se é necessário enviar um promotor de Justiça ao local.

A resolução deve valer para ocorrências que estejam relacionadas a policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes penitenciários, membros da Fundação Casa e guardas-civis.

Na quarta-feira, o ouvidor enviou um ofício à secretaria sugerindo que também fosse convocado um defensor público ao local de mortes em decorrência da atividade policial.

Segundo Neves, essa medida seria mais eficiente para impedir que a cena do crime seja mudada antes da perícia. (Colaboraram Juliana Ravelli e Lucas Sampaio)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PMs da região do Butantã e de Itaquera causaram mais mortes 15

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Felipe Resk e Rafael Italiani

De todos os batalhões territoriais da PM, o 16º BPM/M é o mais letal. Dados da Ouvidoria apontam que, desde janeiro de 2014, foram 26 mortes de suspeitos em supostos confrontos com oficiais do grupamento, que faz rondas ostensivas nas zonas oeste (regiões do Butantã, Jaguaré e Rio Pequeno) e sul (Morumbi). Nove delas aconteceram só nos dois primeiros meses deste ano.

Nas imediações da sede do batalhão, no Rio Pequeno, é perceptível o medo de falar sobre o trabalho da polícia na região. Quem se pronuncia, fala bem. Os que preferem se calar são maioria. Em comum entre os dois grupos a resposta para a pergunta “você se sente seguro aqui?” feita pela reportagem a todos os entrevistados: “100% seguro a gente nunca está”.

Os moradores afirmam que o número de viaturas nas ruas aumentou neste ano. Consequentemente, tem sido cada vez mais comum avistar policiais trabalhando. “Eles estão em cima o tempo todo. Antes não era tão agitado”, afirma um mecânico, morador do Rio Pequeno há 46 anos. Sobre a letalidade policial, o tom é de resignação. “Se eles não matarem, morrem.”

Comando

O 16º BPM/M é interinamente comandado pelo major Ezequiel Morato. Ele assumiu o posto em fevereiro, quando o ex-comandante foi promovido. A promoção coincidiu exatamente com o período em que o batalhão passou a matar mais. Foram sete casos em janeiro e mais dois no mês seguinte. No ano passado, a média era de 1,5 morte por mês. O major foi procurado por telefone e no batalhão, mas não se pronunciou. A PM também não comentou.

A maior parte das mortes relacionadas a policiais aconteceu nas zonas em que o batalhão atua, mas também há casos em cidades da Grande São Paulo, como Osasco, Embu-Guaçu e Cotia. Na última, cinco oficiais perseguiram um Chevrolet Corsa após informações que o veículo havia sido roubado. Os policiais conseguiram encurralar o carro. Segundo os policiais, os suspeitos atiraram primeiro. Os quatro ocupantes do carro morreram.

Itaquera

Quando a reportagem chegou à sede do 39º Batalhão de Policiamento Militar Metropolitano, em Itaquera, na zona leste, o segundo que mais matou em São Paulo, um soldado da PM indagou qual era o intuito da reportagem. Ao ser informado sobre as 20 mortes registradas no ano passado e a letalidade da PM do batalhão, o policial franziu a testa. “Se o assunto é esse você veio trazer problema. Se tem um assunto que me incomoda é esse”, disse. Apesar de o tenente-coronel Marcelo Jorge Franciscon, comandante do 39º BPM/M, estar na frente do batalhão, ele não quis falar sobre os motivos para que seus subordinados tenham matado 21 pessoas.

A região de Itaquera tem cerca de 524 mil habitantes, segundo dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. A opinião dos moradores que precisam dos policiais do batalhão é dividida. “Para mim eles mataram pouco. Bandido bom é bandido morto. Tinha de ter pena de morte neste País”, afirmou o comerciante Antonio de Souza, de 54 anos.

Já nos prédios da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), os moradores têm medo. Um ex-presidiário de 40 anos que já cumpriu pena por furto receia a presença da PM na frente do seu prédio. “Hoje o PM que me prendeu passou aqui em frente, ficou me olhando. Quando eu saí da cadeia, ele veio me intimidar, perguntar se eu continuava roubando. Medo de que ele me mate eu não tenho, mas acho que é uma forma de intimidar, mostrar que quem manda é ele.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DEINTER-6 faz megaoperação 25

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Em megaoperação, polícia detém 95 pessoas no litoral de SP

18/03/15 às 21:47 Folhapress
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil realizou uma megaoperação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quarta-feira (18) em seis cidades do litoral paulista. A ação acabou com 95 detidos – 87 adultos presos e oito adolescentes apreendidos. Além disso, 15 quilos de drogas, – entre maconha, cocaína, crack e lança-perfume – R$ 13, 5 mil em espécie e 86 máquinas caça-níqueis também foram recolhidos pelos agentes. Um dos presos estava foragido da Justiça, 60 outros tinham mandados de prisão expedidos. Entre os menores, seis também tinham mandados ordenando sua apreensão. A operação também recuperou dois veículos que haviam sido roubados ou furtados e apreendeu outros três, além de quatro armas de fogo. As ações ocorreram nas cidades de Bertioga, Guarujá, São Vicente, Cubatão, Santos e Praia Grande, todos no litoral paulista.

DECADE fecha carteado 33

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Após denúncia, polícia faz operação em clube de pôquer em Pinheiros

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

18/03/2015 20h50

A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação em um clube de pôquer na tarde desta quarta-feira (18) em Pinheiros, na zona oeste da capital. Cerca de 60 pessoas, entre jogadores e funcionários foram levados à delegacia para prestar depoimento.

Os donos do local, o H2 Club, também serão ouvidos. O advogado da casa negou haver irregularidades.

Segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, diretor do Decade (Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas), responsável pela operação, os donos do clube exploravam “jogo ilegal”–a modalidade “cash game”, em que se apostam fichas valendo dinheiro.

“Muitas famílias vão nos agradecer, havia apostas de R$ 20 mil. Foi encontrado muito dinheiro em espécie”, disse Gonçalves. O valor não foi informado porque estava sendo contabilizado. O clube permanece fechado nesta noite para perícia.

De acordo com o delegado, houve denúncias de familiares de jogadores contra o local, e policiais infiltrados fizeram a investigação.

Ainda segundo Gonçalves, o clube tinha licença para realizar somente torneios de pôquer, não o “cash game”.
Jogadores que prestavam depoimento na delegacia como testemunhas afirmaram que foram surpreendidos pela operação. “A gente achou que era um assalto”, disse um deles, sem se identificar.

OUTRO LADO

O advogado do H2 Club, Cassio Paoletti, classificou a ação policial de “ocorrência rotineira”. “A casa foi investigada mais de dez vezes e a Justiça sempre restituiu o material e arquivou”, disse.

Ele negou haver irregularidades, afirmou que pôquer não é jogo de azar e que o local tinha todas as licenças necessárias para funcionar.