Arquivo diário: 05/02/2015

PETROLÃO – PT não é partido político, é organização criminosa 28

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PT recebeu até US$ 200 milhões em propina da Petrobras, estima delator

RUBENS VALENTE
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

05/02/2015 12h46 – Atualizado às 17h47

Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.

Barusco afirma que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teve “participação” no recebimento desse suborno. Vaccari Neto, de acordo com ele, ficou, até março de 2013, com US$ 4,5 milhões.

Ainda segundo ele, em outra fase, houve pagamentos até fevereiro do ano passado.

O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona nesta quinta-feira (5).

Segundo Barusco, Vaccari participou pessoalmente de um acerto fechado entre funcionários da Petrobras e estaleiros nacionais e internacionais relativos a 21 contratos para construção de navios equipados com sondas, contratações que envolveram ao todo cerca de US$ 22 bilhões.

“Essa combinação envolveu o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o declarante [Barusco] e os agentes de cada um dos estaleiros, que deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente para 0,9%”, declarou Barusco.

Segundo o delator, desse 1% sobre o valor dos contratos, a divisão se dava da seguinte forma: “2/3 [dois terços] para João Vaccari; e 1/3 para ‘Casa 1’ e ‘Casa 2′”. Barusco envolveu outros funcionários da Petrobras no esquema.

Editoria de Arte/Folhapress
Trecho do depoimento de Pedro Barusco sobre o repasse de propina ao PT; clique para ver o documento completo
Trecho do depoimento de Pedro Barusco sobre o repasse de propina ao PT; veja o documento completo

A “Casa 1”, segundo o ex-gerente, era o termo usado para “o pagamento de propina no âmbito da Petrobras, especificamente para o diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves, o qual substituiu o declarante na gerência executiva da Área de Engenharia”.

A “Casa 2” referia-se “ao pagamento de propinas no âmbito da Sete Brasil, especificamente para o declarante, João Carlos de Medeiros Ferraz, presidente da empresa e, posteriormente, também houve a inclusão de Eduardo Musa, diretor de participações da empresa”.

Durante o depoimento, Barusco entregou à força-tarefa da Lava Jato uma série de documentos que, segundo ele, comprovam os pagamentos realizados pelos estaleiros para contas bancárias localizadas na Suíça e sob controle de diversos operadores do esquema, incluindo Renato Duque, ex-diretor de Serviços indicado pelo PT e que teve recentemente a prisão relaxada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em habeas corpus.

Barusco disse que um dos pagamentos foi de US$ 2,1 milhões do estaleiro Jurong para Renato Duque, na Suíça.

Até março de 2013, segundo Barusco, João Vaccari já havia recebido um total de US$ 4,52 milhões do estaleiro Kepell Fels. Vaccari era identificado numa tabela de pagamento de valores pela sigla de “Moch”, que significava “mochila”, “uma vez que o declarante quase sempre presenciava João Vaccari Neto usando uma mochila”.

Ele apntou ainda Milton Pascowitch como operador da Engevix no esquema. Ele foi levado nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal para ser ouvido sobre movimentações de dinheiro no exterior.

As tabelas com as inscrições foram entregues por Barusco à Polícia Federal.

Operação Lava Jato

ZELADA

Em outro depoimento, prestado em 24 de novembro, Pedro Barusco acusou o ex-diretor da Área Internacional Jorge Zelada de também ter recebido propina, antes de chegar ao alto escalão da estatal.

Ele afirmou que recolhia o dinheiro e, em determinada ocasião, chegou a entregar R$ 120 mil em mãos, na casa de Zelada, no Rio de Janeiro. O ex-gerente da Petrobras não soube dizer, porém, se Zelada foi beneficiado pelo suborno quando já estava na cadeira na diretoria da Petrobras.

Barusco diz ter conhecimento que houve pagamentos ilegais a Zelada quando ele ainda era gerente geral da companhia. Cita como exemplo as obras de construção das plataformas P-51 e P-52 como negócios em que Zelada participou da divisão da propina.

Ele admitiu ainda conhecer o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, foi quem o apresentou a Baiano, num evento em Houston.

Segundo Barusco, Costa e Baiano eram amigos.

OUTRO LADO

O PT refutou em nota as declarações de Pedro Barusco. De acordo com o partido, todas as doações recebidas são legais

Vaccari reiterou, por meio de nota emitida por seu advogado, que o PT não trabalha com caixa dois e não tem conta no exterior.

Já Renato Duque negou, por meio do advogado Renato Moraes, que tenha recebido qualquer recurso ilegal de Barusco ou de empresas contratadas pela Petrobras.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

A Teoria do Domínio do Furto 5

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Enviado em 05/02/2015 as 15:56 – Acredito no Ministério Público 

Inaceitável é assistir na TV duas reportagens repercutidas em várias emissoras dando conta de dois flagrantes um de concussão e outro de extorsão mediante sequestro envolvendo policiais civis.

No de concussão a atuação operacionalizada pela Corregedoria só foi possível graças a coragem e honestidade de um comerciante que procurou o órgão certo e confiável para denunciar que é o Ministério Público.

Todos os comerciantes deveriam tomá-lo como exemplo. Só não fazem a mesma coisa por se sentirem amedrontados com as ameaças feitas por esses vagabundos e covardes travestidos de policiais que agem como verdadeiros bandidos.

O impressionante é que a conduta desses canalhas tem se tornado frequente nas unidades policiais. Agora a vítima é instada a comparecer na unidade policial para pagar a propina. Mais absurdo ainda é utilizar o telefone da delegacia para fazer as tratativas da extorsão.

Vou mais além, toda a conduta criminosa se desenrolando no interior da delegacia e o Delegado Titular e Chefe de Investigadores não sabiam de nada. Aqui vigora a Teoria do Domínio do Furto, jamais a do domínio do fato.
Isso daqui está falido faz tempo.

Os caça niqueis estão em todas as áreas da capital, o mesmo em relação a bingos clandestinos e puteiros. Para fazer a recolha não falta investigador ou escrivão em desvio de função. Não falta também policial recebendo frequência sem sequer comparecer na unidade.

Na entrevista dada, a promotora de justiça disse haver mais de cento e setenta investigações em andamento. Por que tanta demora para que sejam concluídas possibilitando que bandidos travestidos de policiais continuem agindo, alguns chefiando e titularizando importantes unidades policiais no Estado. Os chefes de investigadores de distritos policiais de Santos foram denunciados, e os acima deles?

Entrujaram entorpecente num sofá de unidade policial para arrumar motivo para remover seu titular e colocar no lugar um arrecadador do esquema. Sabe o que aconteceu com quem foi o mentor intelectual disso, hoje chefia uma importante seccional.

Gostaria que o Ministério Público informasse no que resultaram extensas investigações sobre corrupção para facilitar a exploração de máquinas caça niqueis em várias regiões do Estado e as recorrentes roubalheiras nos leilões de veículos recolhidos em ciretrans e outras unidades policiais do Estado?

E as roubalheiras nos contratos do Dipol com desvio de verbas do Estado e da União liberadas pela SENASP?

Não pode prevalecer na instituição o salve-se quem roubar mais.

Policial honesto é o que briga por um salário melhor e não por unidades policiais transformadas em verdadeiras coletorias.

Esperamos que o Ministério Público cumpra com seu dever institucional e puna cada um desses ladravazes.

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA INICIA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA 8

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        A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (4) o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, acerca doProvimento Conjunto 03/15 da Presidência e da Corregedoria Geral do TJSP, que determina a obrigatoriedade da apresentação da pessoa presa, no prazo de 24 horas, para participar da audiência de custódia, quando o juiz decidirá pela manutenção da prisão ou pela substituição por medida cautelar. A medida tem origem no “Projeto Audiência de Custódia”, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJSP e Ministério da Justiça, que será lançado amanhã (6) no Palácio da Justiça.

        A abertura do curso contou com a participação dos desembargadores José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM; Eros Piceli, vice-presidente TJSP; e Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça; do juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ e coordenador do curso; do defensor público-geral do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; do secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes; e do secretário adjunto da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, representando o secretário.

        Maia da Cunha ressaltou a alegria da Escola em sediar o evento. “Sintam-se em casa para debater com liberdade todas as questões que envolvem a audiência de custódia. A EPM pretende com o curso contribuir para que o tema seja objeto de profundas reflexões para a sua boa execução e a contribuição e a riqueza do cotidiano dos magistrados pode aprimorar a norma.”

        Elliot Akel lembrou que o TJSP, em parceria com o CNJ, iniciou a formatação das audiências de custódia em setembro e falou da satisfação ao saber que o secretário da Segurança Pública manifestou-se sobre a sua importância. “Fico feliz que o projeto seja encampado pelo secretário, porque sinaliza que a Secretaria dará toda a colaboração”. Ele agradeceu à EPM pela realização do curso e saudou a ampla participação.

        Nalini lembrou que a Constituição de 1988 já determinou a imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz e que, em 1990, o Brasil comprometeu-se a cumprir esse mandamento com a assinatura do Pacto de San Jose da Costa Rica. “A audiência de custódia representará uma mudança de paradigmas, mas estamos dispostos a responder a um compromisso que não pode ser letra morta. Esse trabalho é resultado do esforço de muitos e confio que possamos extrair da experiência rotas de correção e aperfeiçoamento”, ressaltou.

        Na sequência, foi debatido o tema “Audiência de custódia – a experiência nacional”, com exposições do juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e do defensor público Renato de Vitto. A mesa teve a participação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo (coordenador criminal e de execuções criminais do TJSP) e do juiz assessor da Corregedoria Jayme Garcia dos Santos Junior, coordenadores do curso; dos advogados Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e Hugo Leonardo, diretor executivo do IDDD.

        Otávio Toledo falou sobre a soma de esforços. “O procedimento encontra-se legitimado em nosso ordenamento jurídico para que o Brasil entre em uma esfera de respeito mínimo à dignidade humana e à forma de agir em relação aos presos”.

        Participaram ainda a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, conselheira da EPM; a juíza assessora da Corregedoria, Márcia Helena Bosch; o juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais, Antonio Maria Patiño Zors, entre outros magistrados, promotores, defensores, advogados, policiais civis e militares e servidores.

        Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

Prefeitura e Polícia Civil preparam ação na Cracolândia 7

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Ficou acertado que GCM, Polícia Civil e PM agirão em conjunto para prender traficantes

Agência Estado

Inteligência da Polícia Civil deve agir no combate a traficantesReprodução/Rede Record

A Prefeitura de São Paulo vai repassar imagens das câmeras de vigilância do centro de São Paulo para a Polícia Civil. A estratégia faz parte do novo plano de segurança e atuação na Cracolândia. Nesta quarta-feira (4), o prefeito Fernando Haddad (PT) e o Secretário Estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, firmaram um acordo para que o setor de inteligência da Polícia Civil atue no combate aos traficantes que abastecem o consumo na região.

Como o jornal O Estado de S. Paulo adiantou no começo de janeiro, essa será a segunda fase de uma operação intensiva na Cracolândia. Esse foi o segundo encontro entre Haddad e Alexandre de Moraes para discutir novas ações para o tráfico e o consumo de drogas no centro da capital. Ficou acertado que a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Civil e a Polícia Militar agirão em conjunto para prender os traficantes.

De acordo com o secretário, o objetivo é conter a chegada de drogas, o que afastaria os traficantes da região.

— Na medida em que a droga não chegar mais no local, vão ficar aquelas pessoas que realmente querem o tratamento. Os pequenos traficantes, as pessoas que querem continuar nas drogas, naturalmente vão embora do local.

Haddad disse que com a ação de inteligência da Polícia Civil o trabalho de abordagem dos assistentes sociais será facilitado.

— Se o traficante atua com força na região, a abordagem é prejudicada e não conseguimos diminuir o tamanho das barracas. É um ciclo: se acabamos com o tráfico conseguimos tratar mais usuários necessitados.

Alexandre de Moraes pondera que com o serviço de inteligência o ato de dispersão e migração para “minicracolândias” espalhadas pela cidade.

— A partir do momento que nós estivermos prendendo, não haverá dispersão. Vamos tirar aos poucos. É um trabalho de longo prazo.

Nova medida da Polícia Civil promete bloquear celulares roubados 5

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Celular-sendo-roubado

A Polícia Civil de São Paulo quer implementar novas medidas para coibir o roubo de celulares, crime que vem crescendo nos últimos meses em todo o estado paulista. Os furtos e roubos de smartphones correspondem a 16,7% de todos os crimes registrados no estado, sendo 48,4% destes roubos contra pedestres.

Segundo o jornal Estadão, a Polícia Civil de São Paulo irá realizar uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública e as operadoras presentes em todo o Estado para tentar encontrar novas soluções e medidas que possam bloquear os celulares roubados assim que um boletim de ocorrência for registrado.

A ideia pode ser de muito eficiente para coibir este tipo de furto e para proteger os dados pessoais do usuário, que, após o roubo, passam a estar disponíveis para práticas criminosas pelos bandidos. A nova solução que a Polícia Civil pretende introduzir é um processo muito mais rápido e prático do que o bloqueio do smartphone por meio do número IMEI. Segundo o jornal, a intenção das autoridades de segurança é eliminar a necessidade do cliente contatar a operadora para informar o roubo.

Com a nova medida, o usuário precisará apenas preencher um novo formulário, anexo ao boletim de ocorrência, com as informações do smartphone. Estes dados serão levados imediatamente às operadoras. “A Polícia Civil vai usar o poder que tem de requisitar o bloqueio às operadoras”, garantiu o secretário da segurança pública, Alexandre de Moraes.

A aplicação da medida bloqueia todo o tipo de comunicação do aparelho, o que o torna inutilizável para muitas das suas funções. Vale lembrar, no entanto, que é importante bloquear as contas que você possui vinculadas ao aparelho, como a Play Store, iCloud e outras que possuam informações sensíveis e de cartão de crédito.

Ainda que a medida esteja longe de garantir a devolução do celular roubado, ela pode inibir os bandidos de praticarem este tipo de furto e garantir uma maior segurança com relação aos dados e as contas cadastradas no aparelho.

Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/seguranca/Nova-medida-da-Policia-Civil-promete-bloquear-celulares-roubados/#ixzz3QupXMKCS
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Dr. Aldo Galiano faz o Garra renascer 102

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Garra terá centro de treinamento em abril

Yara Ferraz
do Diário do Grande ABC

Andréa Iseki/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

A partir de abril, passará a funcionar em São Caetano novo centro de treinamento do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos). Os policiais civis serão capacitados no antigo prédio da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), na Avenida Goiás.

O delegado seccional de São Bernardo, que também responde por São Caetano, Aldo Galiano Júnior, afirmou esperar envio de recursos do governo estadual para a abertura do espaço. “Após a chegada da verba, prevista para março, vamos comprar os itens necessários para o funcionamento. Também vamos visitar o prédio para ver seu estado, se precisa de reforma.” Galiano Júnior não soube precisar o valor do repasse.

Segundo o delegado, o treinamento será disponibilizado a todo o efetivo que atua nas duas cidades. A frequência será diária, já que não se trata do processo anual de reciclagem. “Atualmente, os policiais se formam na Academia de Polícia Civil e, uma vez por ano, voltam lá para se atualizar, o que chamamos de reciclagem. Hoje temos uma base do Garra, mas não um espaço para o treinamento”, afirmou.

Durante a capacitação, os agentes vão se aprofundar em situações de desarmamento com faca e arma de fogo, negociação, táticas de defesa pessoal e até desarmamento de bombas. “Vai funcionar como uma troca de experiências. Por exemplo, o pessoal que faz academia pode trazer o professor um dia para dar um treinamento de defesa especializado”, disse Galiano Júnior.

A instalação de uma subsede do Garra em São Caetano é bandeira defendida pelo vereador Marcel Munhoz (PPS) desde 2013. Em reunião com o delegado, foi firmado o compromisso da instalação do centro de treinamento. “O encontro foi positivo e a instalação desse espaço já é o primeiro passo. A presença de policiais ajuda a coibir a violência na cidade”, afirmou Munhoz.

O treinamento diário para agentes de divisões especializadas da Polícia Civil já foi realizada pelo delegado há seis anos. “Foi quando eu comandava o Goe (Grupo de Operações Especiais), do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital). O treinamento reflete na produtividade dos policiais”, afirmou.

Segundo o delegado, outra vantagem é que o efetivo do Garra é formado por agentes jovens. “Eles mesmo se atualizam e buscam melhorar a técnica. Isso é mais um ponto positivo”, disse.

SEGURANÇA – Aldo Galiano Júnior é delegado seccional de São Bernardo desde o início deste ano. A delegacia, que também responde por São Caetano, era comandada por Waldomiro Bueno, que se aposentou no fim de 2014.

Galiano Júnior afirmou que o policiamento preventivo será o foco, principalmente em áreas de divisa, como São Caetano e São Paulo. “Realizamos operação na semana passada em um trecho da (Avenida)Goiás e vamos fazer isso constantemente. Pela própria geografia do local, vamos trabalhar com o policiamento preventivo. O operacional vai inibir os crimes.”