Arquivo diário: 04/02/2015

Blog do Fred – Dúvidas sobre a audiência de custódia 24

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Por Frederico Vasconcelos

03/02/15 21:35

Sob o título “Sobre a audiência de custódia“, o artigo a seguir é de autoria dos Juízes Eduardo Ruivo Nicolau, da 1a Vara da Comarca de Miracatu (SP), e José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP).

Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiram implantar o projeto “audiência de custódia”, antecipando o que está previsto em projeto de lei alterador do Código de Processo Penal, ainda em discussão no Senado Federal.

Em resumo, todas as pessoas presas em flagrante na capital paulista deverão ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas.

Um dos objetivos seria liberar policiais de funções burocráticas e possibilitar uma análise rápida do caso pelo juiz, evitando que a pessoa fique presa desnecessariamente.

Embora previsto no Pacto de San Jose da Costa Rica, em seu artigo 7º, item 05, pensamos que a adoção de tal procedimento exige maior reflexão por parte de todos os envolvidos – Polícias Civil e Militar, Poder Executivo, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.

Inicialmente, não ficou claro por que a adoção do prazo de 24 horas, quando o referido tratado não indica esse período.

Também não se vislumbra como ocorrerá o aumento do número de policiais nas ruas, pois será necessária escolta do preso em flagrante até o Fórum. O Estado de São Paulo, principalmente no interior e litoral, não possui efetivo policial e estrutura para o transporte de presos em flagrante no exíguo prazo de 24 horas.

Se a intenção é verificar a legalidade da prisão e eventual prática de tortura, por que não a adoção de uma solução intermediária como a condução do preso, em prazo razoável, à presença de um Defensor Público e, em caso de ausência deste na Comarca, ao Promotor de Justiça? Constatada alguma ilegalidade na prisão, caberia ao Defensor ou ao Promotor de Justiça a provocação do órgão julgador para fins de relaxamento da prisão em flagrante ou concessão de medida cautelar diversa da prisão.

Evidente que o auto de prisão em flagrante continuaria a ser examinado pelo Juiz, mas sem a necessidade de designação de audiência de custódia.

Se o cerne dessa proposta está em recomendação da Comissão Nacional da Verdade, é uma pena que estejamos tão presos ao passado. Temos já 30 anos de prática democrática e a realidade dos primeiros dias da ditadura de 50 anos atrás estão bem distantes. Policiais, delegados, promotores e juízes são todos fiscais da legalidade e não há necessidade de  que toda a guarda da integridade física do preso seja colocada dessa forma, que acabará trazendo enormes gastos e retirando policiais das ruas.

Tal medida só irá trazer ainda mais desprestígio ao já combalido Judiciário brasileiro, principalmente em Comarcas onde o juiz preside várias audiências por dia. Não há vantagem em consumir tempo considerável de magistrados, promotores e defensores para uma audiência sem grande finalidade prática, eis que somente questionamentos sobre a prisão poderão ser feitos.

Causa preocupação a adoção de um procedimento dessa envergadura sem levar em consideração a precária situação das Polícias, a falta de estrutura dos Fóruns espalhados pelo Brasil e a ausência de cumprimento adequado da legislação penal por parte do Poder Executivo.

Também merece reflexão a previsão do instituto, em São Paulo, por meio de Provimento, que claramente edita normas de processo penal. É discutível a vinculação de outras instituições a esse ato normativo.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Gente como a gente – Magistrados fazem barraco à maneira da pistolagem na sede do TJ-RJ 5

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Vídeo exibe briga que levou juiz a mostrar arma para desembargador no Tribunal de Justiça

‘Ele me persegue, não sei o motivo’, disse João Damasceno, que teria sacado uma pistola na direção de Valmir de Souza

POR VERA ARAÚJO

04/02/2015 16:57 / ATUALIZADO 04/02/2015 19:57

RIO – Um bate-boca ocorrido no fim da manhã desta quarta-feira entre o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor, e o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno, provocou pânico numa sala do departamento médico do Tribunal de Justiça do Rio e dividiu a opinião dos magistrados. A notícia da confusão foi publicada no blog Ancelmo.com. Segundo Damasceno, o desembargador foi em sua direção para agredi-lo, e ele precisou se esconder atrás de um móvel, no Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados, no TJ. No local há um departamento médico para os funcionários. Já o ex-corregedor é quem diz ter sido ameaçado pelo magistrado. O desembargador Valmir disse que Damasceno lhe apontou uma pistola. A ação foi filmada pelo próprio juiz, que segurava o celular com uma das mãos, enquanto a arma era mantida na outra.

— Ele me persegue, não sei o motivo. Ele já me mandou ameaças por meio de colegas em comum. Em outra oportunidade no Tribunal, ele chegou a se levantar da cadeira para ir na minha direção, mas uma desembargadora o conteve. Em nenhum momento eu lhe apontei a arma. Eu estava em legítima defesa — disse Damasceno.

Já o desembargador, que deixou o cargo de corregedor na última segunda-feira, depois da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nega a perseguição:

— Acontece que ontem (terça-feira), eu e a ex-presidente do TJ, Leila Mariano, recebemos um e-mail do juiz Damasceno, em tom irônico, no qual ele nos desejava sucesso nas nossa atividades, lembrando que encontraríamos tempo para compreender a arte. Isso porque, enquanto corregedor, ele foi julgado por ter pendurado no gabinete dele um quadro de Carlos Latuff, que mostrava um policial militar com um fuzil, acertando um disparo num homem negro crucificado. Eu acabei esbarrando com o juiz hoje no gabinete médico, quando fazia exame de sangue. Por causa do e-mail, eu lhe pedi explicações ali mesmo, mas ele me xingou de crápula. Eu saí atrás dele sim! Se tivesse uma arma teria atirado nele, mas foi ele quem sacou uma pistola para me matar, na frente de todos — explicou o desembargador, que disse que vai representar contra o juiz à Corregedoria do TJ e na delegacia de polícia, por crime de ameaça.

A assessoria do TJ informou que será aberta sindicância para apurar os fatos. O juiz Damasceno já remeteu uma representação contra o desembargador Valmir. De acordo com o documento, o juiz relata que o ex-corregedor o interpelou, o que confirma a versão do desembargador: “o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: ‘Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!’, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: ‘Vou estourar sua cabeça’, ‘Seu filho da puta’ (sic). Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.”

Em seu gabinete, em entrevista exclusiva ao GLOBO, o desembargador Valmir disse que os desentendimentos começaram porque ele, como corregedor, tinha que mandar apurar a postura de Damasceno na sua função de magistrado. Depois do incidente com a obra de Latuff, “Por uma cultura de paz”, que expôs em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013, o juiz apareceu em redes sociais, no ano passado, junto com um grupo de Black Blocks, na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, próximo à casa do então governador Sérgio Cabral.

— O corregedor tem que apurar os casos e decidir se instaura ou não um procedimento. A postura de um juiz fazendo discurso e falando mal do governador, junto com os mascarados, não deve ser a postura de um magistrado. A presidente na época, Dra. Leila (Mariano) mandou apurar. Ele foi julgado pelo Órgão Especial do TJ que entendeu, nos dois casos (da obra de Latuff e do discurso com os manifestantes), que se tratava de liberdade de expressão. Para mim, tudo estava encerrado, mas ele me manda aquele e-mail irônico. Eu não persigo ninguém — concluiu o desembargador.

MP denuncia três importantes policiais da Baixada Santista suspeitos de integrar máfia de jogo ilegal 55

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semprealerta

Em desdobramento de operação do GAECO , realizada em agosto de 2012, sob a coordenação do promotor Cássio Roberto Conserino , mais seis suspeitos foram denunciados por corrupção e formação de quadrilha, entre eles os ex-chefes de investigadores do DEINTER-6 e da Seccional de Santos, investigadores de classe especial, José Márcio Areda, José Pedro de Oliveira Rocha e Vicente Pelegrini Neto; os dois primeiros recentemente aposentados.

O processo tramita na 2a. Vara Criminal de São Vicente; encontrando-se na fase da citação dos réus para apresentação de defesa preliminar do art. 396-A do CPP.

O requerimento de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício de função pública – dos investigadores ainda na ativa – será apreciado quando da decisão sobre eventual recebimento da denúncia; conforme decisão, recente,  do Juiz de Direito Luís Guilherme Vaz de Lima Cardinale.

Um advogado, diversos policiais militares e outros policiais civis – investigadores , escrivão e perito criminal – também já respondem a processo conexo.

Segundo o MP a exploração dos caça-niqueis era comandada do interior da Câmara Municipal de Praia Grande; contando com a participação de dois vereadores da cidade de São Vicente, inclusive.

Até a presente data o Ministério Público não apurou o envolvimento de delegados de polícia, salvo a condenação do ex-delegado Elpídio Laércio Ferrarezzi com base nas denúncias do Flit Paralisante , no depoimento  e documentos apresentados pelo subscritor; diga-se de passagem,  que sofreu pena de demissão – por procedimento irregular de natureza grave – em virtude das correlatas denúncias publicadas neste Blog e no site da ADPESP,  no meado de 2007.

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Curiosamente, em vez de apurar as denúncias,  a Corregedoria Geral manteve o denunciante grampeado – com autorização da “justiça” ( magistrado amigo ? ) – de fevereiro de 2008 a agosto de 2009.

Por quê?

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Fls. 148 a 551, trata-se da “degravação” das escutas telefônicas realizadas pela Corregedoria Geral da Polícia Civil; segundo consta efetivadas pelos delegados  CAETANO PAULO FILHO e  EMÍLIO ANTONIO PASCHOAL.

Sobre os fatos:

Operação contra jogos de azar fecha bingos e detém policiais: CIVIS E MILITARES

Juiz revoga as prisões dos 13 policiais de Santos e acusa MP de violar sigilo funcional com prejuízos processuais e pessoais

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Operação

Jogos de azar: juiz revoga prisão de 13 policiais

Eduardo Velozo Fuccia

O juiz Reynaldo da Silva Ayrosa Neto, da 2ª Vara Criminal de São Vicente, revogou ontem à tarde as prisões temporárias de cinco dias de dez policiais militares e três policiais civis apontados pelo Ministério Público (MP) como envolvidos na exploração de jogos de azar na Baixada Santista.
Fundamentada em sete laudas, a decisão do magistrado também criticou a postura de representantes do MP, acusando-os de violar o decreto de segredo de justiça que recaía sobre a investigação, em prejuízo da própria apuração e das pessoas sob averiguação.

De acordo com Ayrosa, o comportamento dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Santos “escancarou ao público” uma investigação em andamento.
Para o juiz, também foram atingidos “os direitos civis dos investigados, expondo suas pessoas, dignidades e reputações, tanto pessoais como profissionais, fazendo-o desnecessária e prematuramente”.

Pedido negado
Os promotores Cássio Roberto Conserino e Sílvio de Cillo Leite Loubeh, do Gaeco, pediram ao magistrado, na quinta-feira, a prorrogação da prisão temporária dos policiais civis e militares por mais cinco dias, sob a justificativa de a medida ter “extrema necessidade”. Porém, Ayrosa indeferiu o requerimento e revogou as prisões um dia antes do seu prazo expirar.

Segundo o juiz, o órgão especializado do MP não demonstrou a necessidade da prorrogação das prisões dos policiais e “a um só tempo conspurcou (manchou) e  desrespeitou seu próprio trabalho”. Consequentemente, causou “verdadeiro sensacionalismo midiático, intranquilidade e verdadeira comoção nos meios jurídicos e policiais locais”.

Por isso, o magistrado revogou a decretação do segredo de justiça, porque ele ficou prejudicado. O site do Ministério Público de São Paulo divulgou às 15h11 da última terça-feira, data da prisão dos policiais, a operação do Gaeco para desarticular o esquema de exploração de jogos de azar. Os nomes e as funções dos investigados  presos foram mencionados.

Demais averiguados
Os promotores também requereram a prorrogação da temporária de mais quatro averiguados presos. Eles atuariam como “maquineiros” (operadores dos jogosde azar) e Ayrosa reconheceu ontem a necessidade deles continuarem detidos por mais cinco dias.
No entanto, o juiz frisou que a prisão temporária, ao contrário das demais espécies de custódias cautelares, é “meramente utilitária”. Ela é cabível quando for imprescindível às investigações, não exigindo uma análise de mérito, até porque, no caso em exame, sequer indiciados os averiguados foram.
Ayrosa também lamentou o fato de o Gaeco deixar escapar o homem que ele próprio aponta como o líder do esquema de jogos ilegais, apesar do forte aparato mobilizado pelo órgão do MP. As corregedorias das polícias Civil e Militar, além de patrulheiros das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), apoiaram os promotores no cumprimento de mandados de prisões e de busca e apreensão.

Dilma, a breve? – Nunca um governo na História da República esteve tão maculado pela corrupção, nunca 42

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Dilma, a breve?
03 Fev 2015

Marco Antonio Villa – O GLOBO

O governo Dilma acabou. É caso único na história republicana brasileira. Vitorioso nas urnas, duas semanas depois do pleito já dava sinais de exaustão. De um lado, a forma como obteve a vitória (usando da calúnia e da difamação) enfraqueceu a petista; de outro, o péssimo cenário econômico e as gravíssimas acusações de corrupção emparedaram o governo. Esperava-se que Dilma aproveitasse os louros da vitória para recompor a base política e organizasse um ministério sintonizado com o que tinha prometido na campanha eleitoral. Não foi o que aconteceu. Acabou se sujeitando ao fisiologismo descarado e montou um ministério medíocre, entre os piores já vistos em Pindorama.

A presidente imaginou (ingenuamente) que a vitória obtida nas urnas era mérito seu. Pobre Dilma. Especialmente no segundo turno, quem venceu foi Lula. Sem a participação direta do ex-presidente, ela teria sido derrotada. Vale sempre lembrar que, em vários comícios da campanha, a candidata foi “representada” por Lula. Mas ela entendeu que a vitória daria uma espécie de salvo-conduto para organizar a seu bel-prazer o Ministério e as articulações políticas com o Congresso Nacional. Ledo engano. Em um mês de governo, já gastou o crédito dado a qualquer presidente em início de mandato.

Isolada no Palácio do Planalto, a presidente perdeu a capacidade de iniciativa política. E pior: se cercou de auxiliares ruins, beirando o pusilânime. Nenhum governo sério pode ter na coordenação política Aloizio Mercadante. Na primeira presidência Dilma, ele ocupou três ministérios distintos e não deixou sequer uma simples marca administrativa. Foi um gestor de soma zero. Lula, espertamente, nunca o designou para nenhuma função executiva. Conhece profundamente as limitações do ex-senador e sabe o potencial desagregador do petista. Não satisfeita com a ruinosa escolha, Dilma nomeou para a coordenação política o inexpressivo e desconhecido Pepe Vargas. Não é a primeira vez que a presidente mete os pés pelas mãos ao formar sua equipe política. É inesquecível a dupla Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, mas naquele momento a conjuntura política e o cenário econômico eram distintos.

Assolada pelo petrolão – que pode colocar em risco o seu mandato -, Dilma passou um mês escondida dos brasileiros. Compareceu à posse – que era o mínimo que se poderia esperar dela -, discursou e sumiu. Reapareceu na ridícula reunião ministerial, discursou sobre um país imaginário, brigou com um funcionário e só. Poderia ter aproveitado o tempo para articular a sua base de sustentação no Congresso. Mas não. Delegou aos auxiliares a atribuição presidencial. Ela dá a impressão de que não gosta da sua função, que não tem qualquer prazer no exercício da presidência e que estaria somente cumprindo uma missão (mas para quem?).

Como seria de se esperar, foi duplamente derrotada na eleição paras as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Na Câmara foi mais que derrotada, foi humilhada. Seu candidato teve quase que o mesmo número de Júlio Delgado e metade dos votos do vencedor. Em outras palavras, ficou a sensação de que o governo tem seguros apenas 25% dos votos dos deputados. Se fosse no final da gestão, seria ruim mas até compreensível. Porém, a nova presidência mal começou. Mais da metade dos parlamentares forma uma maioria gelatinosa, sem forma e que pode a qualquer momento, dependendo da situação política, se voltar contra Dilma.

No Senado, a vitória com Renan Calheiros pode ter vida curta. Ainda no ano passado foi revelada uma lista de parlamentares envolvidos com o doleiro Alberto Yousseff e dela fazia parte o senador por Alagoas. Caso se confirme, veremos novamente o filme de 2007: ele deverá renunciar à presidência para, ao menos, garantir o seu mandato. E naquela Casa – agora com uma participação mais qualificada da oposição – também a maioria dos senadores vai, primeiro, pensar em garantir o seu futuro político e depois em defender o governo.

Dessa forma, Dilma corre perigo. Sem uma segura base parlamentar, tendo, especialmente na Câmara, um presidente que não reza pela sua cartilha; e com uma pífia coordenação política, poderá ter a curto prazo sérios problemas. De forma mais direta: vai ter de engolir uma CPI sobre a Petrobras. E com o que conhecemos até hoje da Operação Lava-Jato, o seu mandato pode ser abreviado – caso, evidentemente, se confirmem as denúncias envolvendo a empresa, políticos, empreiteiras e o Palácio do Planalto.

Lula se mantém em silêncio. Estranho, muito estranho. Por quê? Ele, que sempre falou sobre tudo, mesmo quando não perguntado, agora está homiziado em São Bernardo do Campo. Medo? Teria vergonha da compra da refinaria de “Passadilma”? E o projeto mais desastroso da história do Brasil, a refinaria de “Abreu e Lulla”? Como explicar que tenha custado dez vezes mais do que foi orçada? Conseguiria responder sobre a amizade com Paulo Roberto Costa, mais conhecido como “Paulinho do Lula”? O silêncio é uma forma de confissão? Afinal, foi durante a sua presidência que foram gestados estes escândalos.

Teremos um 2015 agitado, o que é muito bom. Nunca um governo na História da República esteve tão maculado pela corrupção, nunca. O que o Brasil quer saber é se a oposição estará à altura da sua tarefa histórica. Se não cometerá os mesmos erros de 2005, no auge da crise do mensalão, quando não soube ler a conjuntura e abriu caminho para a consolidação do que o ministro Celso de Mello, em um dos votos no julgamento do mensalão, chamou de “projeto criminoso de poder.”