Poder Judiciário de São Paulo despreza alternativas penais 27

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Justiça despreza alternativas penais

Por Frederico Vasconcelos

23/07/14 08:50

Pesquisa do IDDD revela resistência do Judiciário paulista a medidas cautelares alternativas à prisão.

SOS Liberdade

Vivemos, sem dúvida alguma, uma cultura de encarceramento em massa da população pobre, fruto, entre outras coisas, de uma resistência ainda muito grande do Judiciário em aplicar as medidas cautelares alternativas à prisão.

Esta é uma das conclusões do relatório do projeto SOS Liberdade, divulgado pelo IDDD Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (*)

A pesquisa teve o objetivo de verificar o impacto da Lei 12.403/2011 (lei das cautelares) nas decisões do Judiciário paulista, em especial no uso abusivo da prisão preventiva.

Juízes de primeiro grau insistem em prender fora das hipóteses autorizadas pelo entendimento pretoriano (STJ e STF), como ocorre com a adoção da medida de prisão em razão do mero descumprimento de medida alternativa, entendimento julgado inconstitucional pelos tribunais, mas que persiste nas instâncias inferiores, além de vulgarizarem o uso do requisito da ordem pública, conceito amplo e vago, para fundamentar prisões, inclusive por crimes menos graves.

Os dados foram coletados a partir do atendimento pessoal prestado a 537 presos provisórios do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros (SP), entre novembro de 2011 e julho de 2012, e em posterior análise processual de 344 casos, no Fórum Criminal da Barra Funda.

O modelo policial ostensivo em detrimento do investigativo (apenas 4% das prisões foram feitas pela Polícia Civil, o restante pela Militar) explica o fato de a população carcerária ser composta por pequenos infratores, sendo um quarto dos presos moradores de rua, pessoas que, se já viviam em situação de miserabilidade plena antes da prisão, são expelidos para a rua tempos depois, sem qualquer amparo, produzindo um círculo vicioso patrocinado em grande parte pelo descaso estatal.

Não é raro, ainda, o juiz aplicar a fiança como alternativa à prisão, decisão nada condizente com a precária situação socioeconômica destes presos. Afinal, o perfil do preso entrevistado é, em geral, de um jovem entre 20 e 30 anos, trabalhador (formal ou não), a maior parte responsável pelo sustento da família, usuário de algum tipo de droga.

Entre os mais jovens é bastante alto o histórico de prisão de algum parente próximo.

Em 2011 e 2012, advogados associados ao IDDD trabalharam, de maneira voluntária, no projeto SOS Liberdade, um mutirão no Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros (SP).  Os voluntários, além de visitarem a unidade prisional para uma conversa pessoal com os assistidos, ficavam responsáveis por buscar o relaxamento da sua prisão em flagrante e/ou a revogação da prisão preventiva posteriormente decretada, buscando, alternativamente, a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão previstas na Lei n. 12.403/2011. Para sistematizar os dados colhidos, o projeto contou com uma equipe formada por três estagiários em direito em uma estatística.

A pesquisa revela ainda uma grande incompreensão dos entrevistados acerca dos motivos e fundamentos da prisão, índice muito alto de agressão praticada contra o detento no momento da abordagem (57%) e rara observância de direitos mínimos, como a comunicação com a família, direito a atendimento médico e, até mesmo, o direito à defesa, sobretudo nas primeiras horas da prisão.

A maior parte dos entrevistados já havia sido presa anteriormente. Mas, quando presos pela primeira vez, eram primários – conforme entendimento vulgar de primariedade – e, mesmo assim, foram mantidos no cárcere, a maioria para cumprimento de penas curtas, a demonstrar o desprezo do sistema de justiça pelas alternativas penais.

Em vez de refrear, o sistema de justiça penal acaba sendo mais um fator de incremento da criminalidade, o que, a nosso ver, poderá ser corrigido, ou pelo menos mitigado, com a utilização mais criteriosa da medida cautelar de prisão.

O IDDD é uma organização da sociedade civil que atua com o propósito de fomentar a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e a cumprir a pena de forma digna.

Tudo isso independentemente da classe social, de ser culpado ou inocente, ou do crime de que está sendo acusado.

(*) http://www.iddd.org.br/images/file/SOS_Liberdade_IDDD.pdf

Fonte: Blog do Fred

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Um Comentário

  1. Relaxar prisão em flagrante é fácil. É só avisar o juiz que nenhuma oitiva ou interrogatório foi realizado pelo degolado, ops, delegado e o escrivão cometeu um ato ilícito em conduzir um flagrante sozinho.

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  3. E assim caminha a mediocridade.

    A puliça sempre ferrando os pobres e fudidos socialmente, para tentar manter seu poderzinho, cada vêz menor; enquanto os ricos seguem impunes e sempre colocando no rabo dos policiais, cada vêz mais pobres e sem defesa.

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  4. PRA MOSTRAR SERVIÇO VALE TUDO. SE É POBRE E NEGRO, ENTROU NA DELEGACIA, COM CERTEZA NÃO SAIRÁ IMPUNE. A DELEGACIA DE POLÍCIA É O PALÁCIO ONDE REINAM A INJUSTIÇA E A PODRIDÃO. FERRA- SE MUITAS DAS VEZE A PESSOAS PARA SIMPLESMENTE CUMPRIREM A CHAMADA COTA MENSAL. O MATA-MATA, NÃO SE DÁ TÃO SOMENTE COM BALAS. A CANETADA PARECE- ME SER PIOR. CARREGAR O X NAS COSTAS É COMO QUE LEVAR UMA CRUZ AO OMBRO. CRUCIFICA- O, CRUCIFICA- O.

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  5. No arrepio do direito, pobre, desvalido, engessamento das polícias e minorias desasparadas, belas justificativas para belos e longos discursos, quando os defensores de minorias falarão sobre realidades: BAIXA REMUNERAÇÃO, FALTA DE EFETIVO, ALTA CARGA DE TRABALHO, FORMAÇÃO INEFICIENTE, MENTALIDADE ULTRAPASSADA DE MUITOS DO COMANDO! Devo avisar, ó defensor de minorias, que, graças a este discurso barato para povoar paginas de alguma publicação importante, o homem de bem também esta se tornando minoria, quiça em extinção! Defenda o direito da maioria ou caia junto com a sociedade em um breve futuro.

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  6. NADA FUNCIONA MESMO TUDO ARCAICO. TODAS AS UF JÁ HOUVE A FAMOSA REESTRUTURAÇÃO, SOMENTE SP FICA COM UMA MENTALIDADE ULTRAPASSADA DENTRE OUTRO QUE O COLEGA ACIMA DESCREVEU, ASSIM COMO, DISCREPÂNCIA DE CARGOS OS QUAIS NÃO DEVERIAM HAVER NA POLÍCIA, POLICIAL É POLICIAL NÃO EXISTE MAIS ISSO EM LUGAR NENHUM DE QUE NÃO VOU FAZER PORQUE SOU ISTO OU AQUILO, POLICIAL É POLICIAL.
    NEM SEI O PORQUE AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES GANHA INSALUBRIDADE SENDO QUE ESTES NEM TEM CONTADO COM AIDÉTICOS, COM DOENTES DE HIV, HEPÁTICO C, GRIPE SUÍNA OU VIÁRIA DENTRE OUTRAS DOENÇAS.
    SE NÃO SABEM FAZER REESTRUTURAÇÃO COPIEM, DICA:

    http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Polícia_Civil_do_Estado_de_Minas_Gerais&oldid=16552480

    http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/407a5c1b832573fe03256a76005cbf1c?OpenDocument

    TEM QUE HAVER UM “PADRÃO” NACIONAL:
    GUARDA CIVIL CARREIRA UNICA
    GUARDA PENITENCIARIA CARREIRA UNICA
    POLICIA FEDERAL CARREIRA UNICA
    POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL CARREIRA UNICA
    FORÇAS ARMADAS CARREIRA UNICA

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  7. PESSOAL ESTAVA NO JORNAL “AGORA ” DA DATA DE ONTEM 23/07/2013 QUE ESTA PARA VOTAÇÃO A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DE PAPILOSCOPISTA A PERITO !!!! E OS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES ? O CERTO SERIA TAMBÉM EQUIPARAR A PERITO !!!!

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  8. Para justificar a impunidade dos “ricos e poderosos” não se pune mais alguém?… Não paga a multa nem presta o serviço alternativo que foi condenado a cumprir, faz-se o que então? … Nada?…
    .
    .
    O comentário do Homem pássaro com a asa quebrada dispensa qualquer outro.

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  9. NU
    Kraleo vc está postando isso em tudo q é canto!!Larga de ser invejoso e vai estudar!! Não é isso q vcs ficam falando para as outras carreiras e principalmente para o Agente Policial q aqui posta??

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  10. FIQUEM DE OLHO

    projeto de lei que promove os papiloscopistas a peritos criminais será votado nesta quarta-feira pela comissão de Constituição e Justiça do Senado!

    E OS ESCRIVAẼS E INVESTIGADORES ? FALA SÉRIO CADE OS SINDICATOS

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  11. A Polícia Militar consegue o que quer.

    A Polícia Civil não devia se preocupar com medidas alternativas que têm em todos os países civilizados (NO EUA os acordos são comuns com qualquer criminoso).

    Até mesmo pessoas mais simples do povo já perceberam que “tem pouca gente na Delegacia”. Não tem a menor dúvida de que é Projeto dos Tucanos e está em sua fase: acabar com a Polícia Civil.

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  12. caro N.U., se os papiloscopistas conseguirem esse benefício, ÓTIMO para eles. Não podemos ser invejosos. Temos que batalhar paras os tiras e Escrivães ganharem mais, independentemente dos Papiloscopistas.

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  13. eiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii senadores que papo é esse de papiloscopistas serem igualados aos peritos ?
    nós carcereiros tambem fazemos o serviços dos papiloscopistas , então vamos exigir sermos equiparados aos delegados caramba !! virou palhaçada geral essa merda, eu quero ser isso o outro quer ser aquilo, pô, então eu tambem quero ser igual aos delegados , não tá uma zona essa bixiga KCT…………………………………………………

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  14. eiiiiiii JOCA ….eu tô com inveja sim. eu tambem quero ser igual aos delegados , QUERO APROVEITAR ESSA ZORRA TOTAL, E VIRAR DELEGADO NO TAPETÃO , IGUAL OS TIRAS E OS ESCRAVÕES. EU EXIJO , EU QUERO, NÓS OS CARCEPAS QUEREMOS . PRA ONTEMMMMM

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  15. EIIIIIIIIIII NU VOCÊ FIQUE QUIÉTO POIS JÁ GANHOU O NU NO TAPETÃO , AGORA DEIXE A GENTE GANHAR
    TAMBEM, NÓS OS CARCAPAS INICIAREMOS UMA CAMPANHA EM NÍVEL NACIONAL, PARA MANDAR UM PROJETO DIRETO PARA O SENADO ,ONDE TRANSFORMARÃO OS CARCEREIROS DE TODO O BRASIL EM DELEGADOS DE POLICIA , AI NÓS OS CARCEPAS VAMOS MANDAR NOS NU .KIKIKIKIKI. SE OS PAPIS PODEM NÓS TAMBEM PODEMOS
    CONCORDA NU ? , VAMOS DAR A VOLTA POR CIMA , QUEM RI POR ULTIMO RI MELHOR.

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  16. JOCA

    ————————

    NÃO É QUESTÃO DE INVEJA E SIM DE INJUSTIÇA !!!!!!!!!! PAPI NÃO EXIGE NIVEL SUPERIOR E NÓS SIM !!!!

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  17. ATENÇÃO NU

    EIIIIIIIIIIIII NU , Nós Carcereiros estamos nos organizando nacionalmente , em um movimento jamais visto no brasil,
    onde esta sendo estudado a criação do Sindicato Nacional dos Carcereiros Policiais do Brasil.
    sendo que uma das Reinvidicações será a Valorização Real desta Milenar e destemida Carreira.

    Sendo que vários projetos estão sendo estudados , para posterior revindicação perante os .
    orgãos superiores, como por exemplo o Congresso Nacional.

    e um destes projetos existe um de suma importancia, que é a valorização dos Carcereiros , alterando as exigências de ingresso , onde sara esta :

    1= ser maior de 21 anos.
    2= possuir o nível superior em qualquer área…

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  18. “Demorô” para os papis se equipararem a peritos.
    Uns colhem impressões e outros analizam essa é a diferença.
    E se houver equiparação para eles, a nossa de tira e escriba vai junto.
    tá ai….gostei.
    Acaba a nossa briga para a valorização em salário ref ao N.U

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  19. Tudo bem, mas ficar reclamando, vai nos tornar parecidos com carcereiros e agentes que só reclamam e nada fazem.Temos que lutar por melhorias.

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  21. Uma fórmulla para se instituir a carreira única nas PCs. seria a seguinte:
    O policial começa como Agente, a seguir passa para Escrivão ou Investigador e encerra a carreira como Delegado. Três ou quatro níveis em cada cargo seriam mais do que suficientes, e só haveria concurso externo para o cargo de Agente. Para os demais cargos o concurso seria interno. A Polícia Científica poderia ser totalmente independente, e adotar fórmula parecida.
    Basta vontade política para se mudar a constituição, que, diga-se de passagem, já está ultrapassada em vários aspectos, principalmente naqueles que se referem à segurança pública.

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  22. N.U disse:
    24/07/2014 às 8:24

    PESSOAL ESTAVA NO JORNAL “AGORA ” DA DATA DE ONTEM 23/07/2013 QUE ESTA PARA VOTAÇÃO A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DE PAPILOSCOPISTA A PERITO !!!! E OS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES ? O CERTO SERIA TAMBÉM EQUIPARAR A PERITO !!!!
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    Carreira
    Senado volta a examinar classificação de papiloscopistas como peritos oficiais

    Por: Agência Senado

    A classificação dos papiloscopistas como peritos oficiais, que já foi objeto de um veto presidencial no ano passado, voltará a ser debatida no Senado. Chegou à Casa neste mês o PLC 78/2014, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que inclui os peritos em papiloscopia na mesma condição de peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas, conforme estabelecido na Lei 12.030/2009.

    Ao apresentar o projeto, em 2011, o autor ressaltou que a medida reproduz “tendência que já se observa nas carreiras policiais de alguns Estados-membros”. Durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o relator, deputado João Campos (PSDB-GO), destacou que o projeto garante autonomia aos papiloscopistas.

    No Senado, a proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Em seguida será votada em Plenário.

    Projeto vetado

    Em 2013, depois de aprovado no Senado e na Câmara, foi enviado a sanção projeto semelhante de autoria da ex-senadora Ideli Salvatti. O PLS 244/2009, no entanto, acabou vetado integralmente.

    Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff alegou vício de iniciativa, pois projetos que criam ou alteram carreiras do serviço público federal são de competência privativa da Presidência da República. Também argumentou que o projeto invade competência dos estados ao tratar da organização das polícias civis.

    Fonte: Agência Senado

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  23. Em Tempo: Seria necessário ser bacharel em direito, para se chegar a Delegado de Polícia.

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  24. CARCEPOL FUT……
    ……..,….,………

    Sua carreira acabou, se você estiver em desvio de função, então é mão de obra barata.

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  25. CARCEREIRO, OPTEL E AGENTE NÃO É POLÍCIA !!!!!!!!! SE ESTA EM DESVIO DE FUNÇÃO O PROBLEMA É SEU !!!!! MEU PARCEIRO É AGENTE E VIVE RECLAMANDO KKKK VAI ESTUDAR

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  27. Wilkipedia informa:

    Verbetes que existem para apontar cargos e carreiras já extintas pela própria evolução da humanidade:

    1) Capitão do Mato = antigo caçador de escravos que tentavam fugir das fazendas de seus proprietários escravagistas;

    2) Verdugo = sinônimo de carrasco, era o homem incumbido de executar os condenados à morte;

    3) Inspetor de Quarteirão = antiga designação dada às pessoas nomeadas pela polícia, mesmo sem possuir qualquer função oficial na instituição, para efetuar a vigilância e auxiliar a polícia com informações sobre criminosos;

    4) CARCEREIRO = categoria extinta cuja natureza era trancafiar os detentos em celas infectas, superlotadas, que existiam dentro das Delegacias. Também exerciam as funções de garçons dos presos e batedores de “pirulitos”, ato ineficiente e primitivo de bater com uma haste nas grades para verificar se estavam serradas.

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