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PF tem de virar agência autônoma, diz Troncon
Superintendente do órgão em São Paulo afirma que subordinação pode ser prejudicial
29 de março de 2014 | 2h 07
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, defendeu ontem a transformação da corporação em uma Agência de Investigações Criminais, dotada de independência e autonomia financeira e administrativa e desatrelada do Executivo. Pela proposta de Troncon, o diretor-geral da PF seria sabatinado pelo Senado, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, e nomeado diretamente pela Presidência da República, com mandato de 4 anos, sem direito à recondução.

troncon

Marcelo Camargo/ABr

Sem interferência. Troncon: “Temos autonomia, mas não temos garantia legal nenhuma”
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça e cabe a ela investigar crimes contra a União, fraudes ao Tesouro, desvios de verbas federais, narcotráfico e o combate às organizações criminosas. Seus policiais têm agido com desenvoltura, mas a legislação não lhes garante segurança e a certeza que não serão removidos de suas unidades se, eventualmente, atingirem interesses políticos ou de governo. A própria instituição não está livre de boicotes, como cortes no orçamento.

A PF completou ontem uma história de 70 anos. Troncon alertou seus pares que é hora de mudanças. “Avançamos muito na última década, somos reconhecidos por nossa atuação incansável, as pesquisas de opinião nos reconhecem como instituição respeitada e de credibilidade. E daqui para a frente? São muitos os desafios em termos de segurança pública que exigem uma reorganização da Polícia Federal. Temos um peso enorme nos ombros.”

Seu relato tem alcance excepcional porque, desde 1995 na carreira, ocupou cadeiras estratégicas, como a de diretor para o combate ao crime organizado em todo o País. Notabilizou-se pela condução de inquéritos sensíveis contra políticos e gestores. “Se o órgão de investigação é parte do Executivo pode haver, hipoteticamente, casos em que o investigador vai atuar contra ocupantes de cargos públicos relevantes. Se ele é subordinado, se o órgão de investigação está dentro da hierarquia do Executivo, essa relação de subordinação, em tese, pode prejudicar a apuração isenta.”

Troncon advertiu que “há muitos meios de se boicotar uma instituição e não é só com a ordem direta”. “Não quero ser leviano e nem mencionar nenhum caso específico, mas numa situação hipotética, pode-se boicotar recursos para uma instituição em determinado momento. Sem recursos financeiros para investimentos, para a gestão do dia a dia, não se consegue fazer tudo o que tem que fazer. Nem aqui, nem em nenhum outro órgão público e nem na iniciativa privada. O órgão de investigação criminal nunca vai atuar contra o interesse de Estado, jamais, mas contra o interesse de um governante qualquer.”

Troncon disse que sua polícia “não admite nenhum tipo de interferência nas investigações que faz”. “Temos autonomia e não há interferência interna e muito menos de fora, mas não temos nenhuma garantia legal. Quero enfatizar que, apesar de não haver uma proteção legal para sua ação, ao longo dos últimos 20 anos a PF desenvolveu e consolidou cultura de independência que está no coração de cada um de nós, policiais federais. Ela é hoje um dogma dentro da PF. Nós investigamos. Não interessa se um caso de fraude em licitação vai atingir ocupante de cargo público eleito pelo partido da situação ou da oposição. Investigamos fatos e não pessoas. Vale sempre para o mais humilde e para o mais poderoso.”

O delegado apontou para o Ministério Público, a quem a Constituição confere poderes e prerrogativas. “O MP adquiriu independência administrativa, financeira e funcional, o que deu resultados excelentes.” Para ele a configuração do MP deve ser aplicada “a um outro órgão de atividade muito específica, que é a atividade de investigação criminal, crucial para enfrentamento da impunidade”.

Esgotamento. O chefe da PF em São Paulo assinala que desde 1988, a corporação exerce atribuições “típicas do Executivo” – polícia preventiva, controle de armas e produtos químicos, fiscalização da segurança privada, emissão de passaportes e monitoramento de imigrantes em portos e aeroportos. Essa massa de tarefas sufoca a instituição, porque força o deslocamento de grande parte do efetivo para missões que não são de investigação propriamente – a fase pré processual.

Ele aponta para o esgotamento do sistema. “Hoje a Polícia Federal não reclama, missão dada é missão paga. Falo em meu nome. A gente não reclama, a gente se desdobra. Mas estamos chegando num ponto de utilização máxima da estrutura e dos nossos recursos humanos para equilibrar tantos pratos. Algo tem que ser reformulado.”

Troncon anota que cada organismo tem seu dever – a polícia é o Estado investigador, a procuradoria o Estado acusador, e a Justiça o Estado julgador. “Devem ser absolutamente independentes e autônomos entre si e dos Poderes Executivo e Legislativo”, prega o delegado.

Sugere que a PF execute atividade exclusivamente de investigação criminal. As demais tarefas, de polícia administrativa, ficariam sob comando do Executivo. “A PF deveria ser transformada em órgão com a conformação de uma Agência com autonomia administrativa, funcional e financeira. Os 14 mil cargos que a PF dispõe seriam suficientes para melhor desempenhar a e repressão criminal.”

Um Comentário

  1. O PT está fazendo a mesma coisa que o PSDB fez com a civil nos últimos 16 anos…Não está repassando o reajuste da inflação aos operacionais da PF…Antes o salário era 300% do que um investigador de SP ganha hoje e só 50% e assim vai estrangulando o PF pelo bolso como vingança pelo mensalão…Logo logo vai começar a aumentar e muito o envolvimentode PFs em crimes de corrupção…É tudo que o PT quer uma PF cheia de polícia com o rabo preso.

    Tá certo o senhor Troncon que se dê a polícia federal a mesma autonomia administrativa , financeira e funcional que a CF deu ao MP. Os órgãos públicos devem servir a sociedade e não aos governantes. Independência funcional, inamovibilidade e irredutinbilidade de vencimentos aos policiais federais já.

    MESMO ASSIM EU PREFIRO SER APF OU EPF NA FRONTEIRA DO QUE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL EM SP.

    SE VC GOSTA MAIS DE POLÍTICA DO QUE DE POLÍCIA VEM PRA CIVIL.

    SE VC GOSTA MAIS DE POLÍCIA DO QUE DE POLÍTICA VAI PRA PF.

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  2. NESSA PORRA DE PAÍS TODO MUNDO PROCURA UMA FORMA DE SE TORNAR UM DITADOR. É INCRIVEL A VONTADE DE TER SEU PEQUENO REINO COM SEUS VASSALOS E O POVO COMO SEMPRE FAZENDO O PAPEL DE BOBO DA CORTE.

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  3. Isso seria o ideal para toda Polícia Judiciária do País. Ai eu queria ver.

    Mas duvido que nossos governantes queiram uma Polícia investigativa forte.

    Vide o que acontece aqui em SP há 20 anos.

    Uma pena

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  4. devemos os delegados em juiz de instrução, mandados os oficiais para as forças armados e deixamos a policia para policiais, para que possamos melhorar a segurança da população.

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  5. Semana que vem pode ser que seja anunciado 8,9% para Polícia Civil e Polícia Militar, mas não é certeza, portanto vamos aguardar, antes que me critiquem, é uma informação vinda de um sindicalista que está envolvido diretamente nas negociações, mas ainda não existe nada certo, espero que seja verdade, ao menos 8,9% já cobre a inflação de 2014.

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  6. MÊS DE ABRIL E CADÊ A DATA BASE, N.U, REESTRUTURAÇÃO, AUMENTO, ALIMENTAÇÃO !!!!!!!!!!!!!!!

    MEU AMIGO 8,9% É RISÓRIO NÃO SE CONTENTE COM POUCO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    O CERTO SERIA 15% DE IMEDIATO E MAIS NO MÍNIMO 15% PARA 2015 !!!!!!!!!!!!!!!

    ANO DE COPA E ELEIÇÃO

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  7. Ah, sonho meu…
    Um Delegado Geral eleito por voto direto
    Todos os Policiais com direito a voto…
    Lista triplice para a decisão do Governador…
    Ah sonho meu…
    Alguem comprometido então com a categoria toda…
    Cadeiras autonomas….
    Tempo determinado no Cargo…
    Sonho meu….

    C.A.

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  8. Tabela nº 1 – apresenta os valores do salário atual dos agentes de segurança penitenciária (ASP)

    Tabela nº 2 – apresenta os valores do salário de acordo com a proposta aceita pela maioria da categoria nas assembleias de 26/03/2014

    Tabela nº 3 – apresenta a diferença salarial entre os valores acordados na proposta aceita pela categoria e os valores que eram pretendidos pelo Sindasp-SP

    Tabela nº 4 – apresenta a diferença salarial entre os valores acordados na proposta aceita pela categoria e os valores que eram pretendidos pelo Sindasp-SP

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  9. Folha de S. Paulo

    Suposta ‘convenção do crime’ acaba com 50 presos em SP

    Cinquenta pessoas foram detidas no sábado à noite em um ginásio de esportes em Álvares Machado (a 567 km de São Paulo), suspeitas de estarem participando de uma reunião com integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo a Folha apurou, a polícia suspeita que a reunião era para recrutar pessoas da região para o crime. O caso foi registrado na delegacia central de Álvares Machado, para onde os detidos foram levados em um ônibus. Treze deles eram menores de idade e 37, adultos. Os adultos foram levados ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, na região. Os menores foram liberados para os responsáveis.

    De acordo com a polícia, a PM chegou ao ginásio, no parque dos Pinheiros, após receber uma série de denúncias anônimas de que membros de uma facção criminosa estavam reunidos no local. Os policiais teriam parado a duas quadras do ginásio e avistado dois adolescentes que tomavam conta do portão de entrada. De acordo com a polícia, os dois foram apreendidos e os policiais passaram a escutar o que acontecia na reunião. Horas após as detenções, dois carros da Polícia Militar foram incendiados dentro da companhia da corporação. A polícia suspeita que a ação tenha sido uma represália. Segundo o boletim de ocorrência, assinado por quatro delegados da cidade, um dos homens presos, suspeito de ser um dos líderes do grupo, disse que havia chamado “a família para uma palestra”.

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  10. Concordo e apoio!

    Independência, autonomia e segurança jurídica seriam um avanço importante.

    E também com um plano de carreira coerente, salário compatível com as funções e responsabilidades e recursos humanos qualificados e material necessário.

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  11. Ao crime organizado não interessa uma Polícia investigativa, moderna e atuante, basta apenas uma organização militarizada onde a hierarquia exige que não se faça nada, antes de consultar-se um superior, abrindo assim a possibilidade de não se mexer com os poderosos.

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  12. Concordo!

    Veja o exemplo da Polícia Civil de São Paulo, se tornou autônoma, tanto financeira (policiais correm atrás de lucros), quanto administrativamente (manda quem pode e obedece quem tem juízo), já há uns vinte anos, com a ajuda do PSDB…, o que não se esperava é que iria abrir concordata e, por fim, decretar falência total da instituição!

    Boa sorte a todos, pois vamos precisar!

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  13. quando o pt perder as eleicoes federais o psdb vai por a pf pra investigar. e quando o psdb perder aqui em sp vai ser descoberto muita lama tb. ser policia no brasil e fazer o feijao com arroz. se vc se esforcar um pouco mais vc pode levar uma advertencia. o sistema e foda parceiro. detalhe: sabe o q descobri? sabe qt ganha liquido um policial no rj? 3900. e se ele trabalhar na folga por 12h sabe qt ganha pelo dia? 300,00. pode fazer isso 8 vezes no mes. agora facam as contas. 3900,00 + 2400,00 (300×8)=6300,00. e outra. estao agitando greve com previsao pra esse mes referente a aumento. pesquisem na net e vcs verao q nos aqui de SP sosifu.

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  14. PSDB investigar? Vc ta de brincadeira né? ha ha ha ha…rs . Se o PSDB assumir o governo federal a PF volta ser o que era, uma PC em nível federal, e ai a recolha vai ter que ser de avião …rs. Por isso não conseguem receber salário de nível universitário algum. Haja inocência…rs

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  15. REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA CIVIL

    DELEGADO DE POLICIA
    ESCRIVÃO DE POLICIA
    AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA
    PERITO CRIMINAL

    NIVEL SUPERIOR PARA TODAS AS CARREIRAS !!!!!!!!!!!
    SINDICATO UNICO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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