PAGA A CONTA QUE O FILHO É TEU: Tribunal de Justiça de São Paulo condena pais de ADOLESCENTE BANDIDO 28

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25/12/2013 – 09h47

TJ condena pais de adolescente que criou comunidade ofensiva no Orkut

DE SÃO PAULO

Os pais de um adolescente que criou uma comunidade no Orkut foram condenados a pagar indenização de R$ 55 mil a uma jovem vítima de ofensas na rede social.

A decisão é do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que considerou que os pais são responsáveis por supervisionar o que os filhos fazem na internet.

Segundo o TJ, o jovem criou uma comunidade que levava o nome de uma colega de faculdade. Na página, ele relatava fazer sexo com ela e publicava material pornográfico.

O conteúdo ficou disponível no Orkut por 13 meses, até que a Justiça determinou a retirada da página do ar.

Na primeira instância, os pais foram absolvidos, porque o juiz entendeu que “caberia à autora comprovar a culpa dos genitores do menor pelo ilícito praticado”.

Ela recorreu e reverteu a sentença, por unanimidade, na 5ª Câmara de Direito Privado do TJ. Para os desembargadores, não é necessário sequer provar que os pais tinham conhecimento ou aprovavam a conduta do filho.

“O avanço tecnológico e a intensa divulgação na mídia impressa e televisiva a respeito das diversas fraudes e crimes praticados na internet exigem dos pais especial cautela e dever de vigilância dos filhos, na utilização das ferramentas disponíveis no mundo virtual”, disse em seu voto o desembargador Fábio Henrique Podestá, relator do caso.

Como os dois eram menores de idade na época, seus nomes não foram divulgados pelo TJ-SP, onde o processo corre sob sigilo.

Um Comentário

  1. Seria muito bom, boníssimo mesmo, se este acórdão fosse lembrado em outros casos cometidos pelos “di menó”!

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  2. Primeiramente desejo boas festas a todos os colegas!
    Bom mesmo seria se TODAS as vítimas de menores de idade não ficassem apenas na ESFERA CRIMINAL (que não dá em nada mesmo devido ao ECA) e recorrer à ESFERA CÍVEL, pedindo indenização pelos danos sofridos, citando os pais dos infratores a pagarem os prejuízos, conforme acordão acima!!!! Nós policiais podemos orientar as vítimas neste sentido!
    Abraço a todos!!!!

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  3. EU NÃO CONCORDO POR DOIS MOTIVOS:

    HOJE TODOS TEM ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE UM SIMPLES APARELHO DE CELULAR, ENTÃO COMO VIGIAR UM ADOLESCENTE NESSE CASO E SABER DE TUDO O QUE ELE ESTA FAZENDO, UMA VEZ QUE SEUS PAIS PRECISAM TRABALHAREM PARA O SUSTENTO FAMILIAR, E ESSES MENORES NÃO PODEM TRABALHAREM DE

    ACORDO COM O (ECA).
    AO MEU VER ALGO TEM QUE SER PENSADO E FEITO A RESPEITO DO TIPO: PELOS NOSSOS LEGISLADORES.
    RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL APOS OS 16 (DEZESSEIS ANOS).
    E ALGUMA FORMA DE FILTRAR TUDO QUE UM MENOR DE 16 FAÇA EM REDE.
    AGORA PARA ISSO PRECISA DE URGÊNCIA NA MUDANÇA DA LEI DESSES MENORES, SE ESSE MENOR MATA OU ROUBA DENTRE OUTROS CRIMES, ELES É QUE VÃO PARA FUNDAÇÃO CASA, NÃO SÃO SEUS PAIS, ENTÃO QUAL É O MOTIVO PARA CASOS CIVIS OS PAIS TEREM QUE DESEMBOLSAREM!

    A MINHA INDIGNAÇÃO TAMBÉM SERIA A LAMBANÇA QUE O PODER JUDICIÁRIO VEM FAZENDO COM NOSSA JUSTIÇA, NÃO EXISTEM UMA MESMA POSTURA OU MESMO ENTENDIMENTO,VEJA O CASO EM EPÍGRAFE, O JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FEZ PAPEL DE OTÁRIO, JULGOU DE UMA FORMA, E TEVE TUDO O QUE ELE FEZ JOGADO NA LATA DO LIXO, OU SEJA NÃO SERVIU PRA NADA, ISSO É UMA FALTA DE RESPEITO, E ÉTICA ORIUNDO DO TJ, QUASE A METADE DOS CASOS JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA É MODIFICADA NO TJ,NÃO EXISTEM UMA REGRA OU UMA LINHA DE ENTENDIMENTO, PORQUE NÃO CRIA SÚMULA PARA TUDO, ASSIM EVITARIA ENTENDIMENTOS DIFERENTES ENTRE JULGADORES, POIS DA FORMA QUE ESTA, QUEM TEM MAIS DINHEIRO E CONTRATA UM ADVOGADO MAIS RENOMADOS, SUAS SANCHES DE OBTER VITÓRIA É BEM MAIOR, ISSO SIGNIFICA QUE A NOSSA JUSTIÇA É UMA INJUSTIÇA DA FORMA QUE SE ENCONTRA!, NESSE CASO ACIMA, COM CERTEZA ESSE PAI VAI CONTINUAR RECORRENDO, E TUDO PODE SER NOVAMENTE MODIFICADO EM INSTÂNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR, ISSO É LAMENTÁVEL, A DEMORA DO RESULTADO FAZ COM QUE A PUNIÇÃO ACABA NÃO TENDO UMA EFICAZ REEDUCAÇÃO.

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  5. Muitas decisões são modificadas pelo TJ porque os juizes da primeira instância em muitos casos são inexperientes e imaturos, e ainda, pelo excesso de processos acabam não se aprofundando em cada caso, e então cometem inumeras injustiças que são corrigidas no TJ.

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  6. possivelmente esses pais tinham $$, mas no caso dos di menor miseráveis? q. fazer?

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  8. SE ISSO ACONTECEM NO JUDICIÁRIO, QUE PEGA TUDO JÁ MASTIGADO, IMAGINA O QUE NÃO ACONTECE COM OS DELEGADOS DE POLICIA! POR TANTAS VEZES APRESENTEI OCORRÊNCIAS SEMELHANTES EM DELEGACIAS, E A CADA DELEGADO TEVE POSTURAS DIFERENTES NO REGISTRO, PARA MIM ERA INDIFERENTE, POIS O MEU PAPEL PROCUREI DESENVOLVER DE FORMA ÍMPAR, E DENTRO DA LEGALIDADE, AGORA O QUE O DELEGADO IRIA OU DEIXAR DE FAZER POUCO ME IMPORTAVA, POIS NO MEIO DO CAMINHO TUDO IRIA PASSAR PELAS MÃOS DO MP QUE TEM O SEU DEVER DE FISCALIZAR, ELE É O CARA QUE DEVERIA ZELAR, POR TRÊS VEZES FUI REQUISITADO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DIVERGÊNCIAS, UMA INCLUSIVE TEVE O DESFECHO INVERTIDO, E A DELPOL LEVOU UMA BELA BORDOADA POR PREVARICAÇÃO, AGORA SE É POR FALTA DE EXPERIENCIA COMO POSTOU O COLEGA SERGIO, AINDA DA PARA ENGOLIR, MAS O PROBLEMA MESMO É QUANDO PEGA UM PROFISSIONAL PREGUIÇOSO OU QUE SIMPLESMENTE NÃO GOSTA DE PM, AI MEU CAMARADA É FICAR ESPERTO E COLOCAR AS BARBAS DE MOLHO E ESPERAR NA CURVA PRA DAR O TROCO COMO DIZ UM BOM MINEIRO.

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  9. Agentes veem item sobre reestruturação da carreira como ascensão, enquanto delegados apontam ‘trem da alegria’

    A proposta de emenda constitucional que trata da desmilitarização da Polícia Militar e de mudanças na organização da Polícia Civil e Polícia Federal (PEC-51) acirrou os ânimos entre os agentes e delegados da PF.

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    Lucas Dantas/Futura Press
    Proposta acirrou ânimos entre agentes e delegados da PF
    De um lado, os agentes que enxergam na proposta uma possibilidade de ascensão na carreira por mérito. Eles defendem a aprovação da proposta e dizem que os delegados temem perder poder com as mudanças.

    Do outro lado, os delegados, contrários à aprovação, classificam a proposta de “trem da alegria”. Segundo eles, o texto prevê o reenquadramento de servidores públicos sem a necessidade de concurso.

    Os delegados, organizados por meio da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), alegam que a proposta é inconstitucional por não ser de iniciativa do Executivo. A argumentação é de que a aprovação da proposta pode gerar um acréscimo de 10% no custo da folha de pagamento da PF. Diante disso, não caberia uma ao Legislativo propor a mudança.

    A estimativa é de que, com a aprovação da PEC, a folha de pagamento da PF seja elevada em R$ 20 milhões ao mês. Hoje, a PF gasta aproximadamente R$ 200 milhões por mês com pagamento de pessoal.

    Esse percentual de aumento de despesas é indicado em uma nota técnica emitida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Apesar de reconhecer o impacto, a ANPR está do lado dos agentes, no apoio à proposta, que tramita no Senado. A relatoria está a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE).

    No âmbito da Polícia Federal, a PEC pode provocar a criação da chamada “carreira de cargo único”. Na prática, transformaria o cargo de delegado de polícia em uma função obtida por mérito. Isso permitiria, por exemplo, a quem entrou para a Polícia Federal como agente, chegar à condição de delegado. Os delegados reclamam que não existem critérios claros no texto da proposta de como ocorreriam essas progressões dentro da carreira policial.

    Atualmente, o delegado de polícia começa a carreira após passar em um concurso público específico para essa função. O agente somente consegue chegar à condição de delegado, caso passe neste concurso. Além de promover essas mudanças na carreira da Polícia Federal o texto da PEC também atinge a carreira da Polícia Civil em todo o Brasil. O texto propõe os cargos na carreira policial às funções de delegados e não delegados e prevê o controle externo das atividades policiais.

    Entre os delegados, há o receio dos delegados de que, pela falta de um concurso público específico para delegado de polícia, possam ocorrer situações classificadas por eles como absurdas. Um exemplo alegado é a existência de delegados sem ensino superior, mas promovido por tempo de serviço, comandar uma equipe de agentes com ensino superior.

    “Para os delegados de Polícia Federal, ela é uma PEC que não tem razão de ser. A PF já é uma instituição que tem grande credibilidade perante a sociedade, sempre com índices de aprovação acima de 50%. É uma instituição que tem o reconhecimento da população e tentar uma modificação da estrutura da Polícia Federal não é nada salutar. Os delegados não aceitam uma carreira de cargo único. Qual o cargo que vai ser extinto? O de delegado?”, questionou o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro. “Causa estranheza que a ANPR, que representa uma categoria cuja uma das finalidades é ser fiscais da lei concorde com uma proposta inconstitucional”, complementou.

    Além da ANPR, a PEC 51 tem o apoio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). “Desde a Constituição já era para se ter regulamentado uma carreira única e isso nunca aconteceu. Toda a população acredita que o agente, com tempo de trabalho, vira delegado. E não vira. Por mais que você cresça na profissão, você não tem acesso à gestão nem ao comando dos processos de investigação. A PEC 51 corrige isso”, alega o vice-presidente da Fenapef, Luís Antônio Bouden.

    Além das mudanças na carreira, a PEC 51 propõe um projeto de força de segurança unificada, acabando com o termo “Polícia Militar”. Cada estado teria autonomia para administrar as polícias e promover as funções de policiamento e investigação. Outra alteração proposta é a união dos procedimentos policiais. Atualmente, estas funções são especificadas para cada polícia. A Polícia Militar, por exemplo, cuida do policiamento ostensivo. Já as polícias Civil e Federal cuidam da investigação criminal.

    Quando ocorre um assassinato, o primeiro atendimento é feito por policiais militares que depois encaminham o processo à polícia civil. A proposta pode criar situações, por exemplo, em que o mesmo policial que cuida de uma ronda e testemunha um assassinato se responsabilize pela abertura de um procedimento investigatório.

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  12. NADA MAIS QUE OBRIGAÇÃO PARA COM OS CIDADÃOS QUE PAGAM SEUS IMPOSTOS E DEPENDEM DE TRANPORTE PÚBLICO.

    Sáb, 28/12/13 – 08h11

    CPTM aumenta a circulação de trens na virada do ano
    Estações das linhas 7-Rubi, 8-Diamante , 9-Esmeralda , 10-Turquesa, 11-Corale 12-Safira estarão abertas para embarque e desembarque até 1h do dia 1º de janeiro

    Para atender aos usuários que vão participar da festa na Avenida Paulista, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) vai prolongar e alterar a circulação de trens na madrugada da virada do ano.

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    As estações das linhas 7-Rubi [Luz-Francisco Morato], 8-Diamante [Júlio Prestes-Itapevi], 9-Esmeralda [Osasco-Grajaú], 10-Turquesa [Luz-Rio Grande da Serra], 11-Coral [Luz-Estudantes] e 12-Safira [Brás-Calmon Viana] estarão abertas para embarque e desembarque até 1h do dia 1º de janeiro.

    Após a 1h, somente as estações Brás, Tatuapé, Corinthians Itaquera, Luz, Pinheiros, Santo Amaro, Palmeiras/Barra Funda e Tamanduateí, que fazem integração gratuita com o metrô, estarão abertas para a transferência dos usuários e para o desembarque. Nesse período, o intervalo entre as composições será de 15 minutos. As demais estações do sistema continuarão funcionando na madrugada só para desembarque de usuários. A CPTM manterá trens em prontidão, caso ocorra um aumento da demanda.

    Do Portal do Governo do Estado com CPTM

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  13. JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL disse:
    26/12/2013 ÀS 23:04
    SE ISSO ACONTECEM NO JUDICIÁRIO, QUE PEGA TUDO JÁ MASTIGADO, IMAGINA O QUE NÃO ACONTECE COM OS DELEGADOS DE POLICIA! POR TANTAS VEZES APRESENTEI OCORRÊNCIAS SEMELHANTES EM DELEGACIAS, E A CADA DELEGADO TEVE POSTURAS DIFERENTES NO REGISTRO, PARA MIM ERA INDIFERENTE, POIS O MEU PAPEL PROCUREI DESENVOLVER DE FORMA ÍMPAR, E DENTRO DA LEGALIDADE, AGORA O QUE O DELEGADO IRIA OU DEIXAR DE FAZER POUCO ME IMPORTAVA, POIS NO MEIO DO CAMINHO TUDO IRIA PASSAR PELAS MÃOS DO MP QUE TEM O SEU DEVER DE FISCALIZAR, ELE É O CARA QUE DEVERIA ZELAR, POR TRÊS VEZES FUI REQUISITADO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DIVERGÊNCIAS, UMA INCLUSIVE TEVE O DESFECHO INVERTIDO, E A DELPOL LEVOU UMA BELA BORDOADA POR PREVARICAÇÃO, AGORA SE É POR FALTA DE EXPERIENCIA COMO POSTOU O COLEGA SERGIO, AINDA DA PARA ENGOLIR, MAS O PROBLEMA MESMO É QUANDO PEGA UM PROFISSIONAL PREGUIÇOSO OU QUE SIMPLESMENTE NÃO GOSTA DE PM, AI MEU CAMARADA É FICAR ESPERTO E COLOCAR AS BARBAS DE MOLHO E ESPERAR NA CURVA PRA DAR O TROCO COMO DIZ UM BOM MINEIRO.

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    KKKKK FICAVA MUITO TEMPO NA ESPERA NA DELEGACIA KKKKKKKKKKKKK TEM MUITA OCORRENCIAS NA FRENTE ESCORIA KKKKKKKKKKKK

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  14. KKKKK FICAVA MUITO TEMPO NA ESPERA NA DELEGACIA KKKKKKKKKKKKK TEM MUITA OCORRENCIAS NA FRENTE ESCORIA KKKKKKKKKKKK

    seu verme, só para seu conhecimento, eu só respeitava ocorrências a ser atendidas na minha frente se fosse outra guarnição da pm, pois se era paisano foda-se, a guarnição da pm tem precedência na apresentação, uma vez que a vtr e guarnição não pode ficar parada na porta de um DP esperando para ser atendido, enquanto paisano apresenta, e a área de policiamento fica descoberto, então seu merda ambulante, foi uma pena não ter te conhecido em algum DP de sampa,e olha que já apresentei ocorrências em quase todos os DPs, queria poder olhar nesta cara de pinto murcho e citar as regras pra vc seu otário doador de sangue pra pernilongo em plantão, quando vc foi parido, saiu uma gosma igual a vc, no minimo socorreram a placenta, e logo viram que estava errado, seu corno de PM, é claro, vc é tão policia que apenas digita no pc os dados que a guarnição da PM passa e somente, não pode vc fazer nada, apenas digitar, então em poucas palavras, vc é um mero digitador de texto transmitido por PMs hahahahaha, e enquanto vc fica num plantão digitando, a sua esposinha fica toda fissurada seu corno vacilão de tanto fofá com PM , chupa que é de uva, e antes que eu me esqueça, vai estudar seu anarfa, quem sabe um dia vira dotô, pois pra vc dotô de cu continua sendo rola seu arrombado.

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  15. KKKKK FICAVA MUITO TEMPO NA ESPERA NA DELEGACIA KKKKKKKKKKKKK TEM MUITA OCORRENCIAS NA FRENTE ESCORIA KKKKKKKKKKKK

    que vc tem na porrada ok

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  16. JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL disse:, passar na frente frente de paisano kkkkkkkkkkkkk é uma pena talvez já me viu e até adorou kkkkkkkkkkkkkk aposto que deve ter apresentado algum flagrante comigo e deve ter adorado né !!!!!!!!!!!!!

    Seu verme bosta de cavalor que vc tem na porrada ok

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  17. JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL, voce tem cabelo branco e não tem patente kkkkkkkkkkkkkk depois de véio quer estudar eu com cabelo branco vou pescar kkkkkkkkkkkkkkk

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  18. DR.ESCRIVÃO disse:
    28/12/2013 ÀS 17:47
    JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL, voce tem cabelo branco e não tem patente kkkkkkkkkkkkkk depois de véio quer estudar eu com cabelo branco vou pescar kkkkkkkkkkkkkkk

    não tenho patente, mas com 49 anos apenas e bem sarado,faço minha\ academia diariamente com 06 quinquênios, aposentado, sargentão, minha esposa pc trabalhando no poupa tempo, já incorporado 4 décimo no seu salário, tenho 02 filhos , sendo ambos no último ano da facu, sendo um em advocacia e outro em odontologia, tenho casa própria, alem de 02 aptos alugados em local de classe média, estou terminando o meu segundo NU, eu disse segundo NUUUUUUUUUUda família em vitória ES, ok seu verme arrombado, e digo ainda que , tudo que tenho esta declarado, e foi conseguido através de nosso suor, e honestamente, e não tomando dinheiro de puteiro, biqueira ok. sem contar três carros semi-novo e quatro motos pequenas.

    meu caro escriturário digitador, acaso vc ainda continua doando sangue para pernilongo em algum plantão da pc em sampa, pergunto isso devido ao fato de vc não demostrar nenhuma capacidade de tocar um cartório de um DP, principalmente por ser um anarfa . ok dotô! baba ovo de delega.

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  19. JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL, voce tem cabelo branco e não tem patente kkkkkkkkkkkkkk depois de véio quer estudar eu com cabelo branco vou pescar kkkkkkkkkkkkkkk

    não tenho patente, mas com 49 anos apenas e bem sarado,faço minha\ academia diariamente com 06 quinquênios, aposentado, sargentão, minha esposa pc trabalhando no poupa tempo, já incorporado 4 décimo no seu salário,alem de milim a mais de abono poupa tempo, tenho 02 filhos , sendo ambos no último ano da facu, sendo um em advocacia e outro em odontologia, tenho casa própria, alem de 02 aptos alugados em local de classe média, estou terminando o meu segundo NU, eu disse segundo NUUUUUUUUUU, e assim que minha esposa aposentar pretendo mudar para uma casa a beira mar em vitória,ES, casa essa herança de família onde pretendo curtir a vida na melhor forma ate terminar os meus dias de vida ok seu verme arrombado, e te digo , tudo que tenho esta declarado, e foi conseguido através de nosso suor, e honestamente, e não tomando dinheiro de puteiro, biqueira ok. sem contar três carros semi-novo e quatro motos pequenas.

    meu caro escriturário digitador, acaso vc ainda continua doando sangue para pernilongo em algum plantão da pc em sampa, pergunto isso devido ao fato de vc não demostrar nenhuma capacidade de tocar um cartório de um DP, principalmente por ser um anarfa . ok dotô! baba ovo de delega e paga-pau pra guarnição da rota e força tática, alem de pagar também para todos os oficiais que aparecem no seu estabulo onde trabalha seu maézão.

    toma cuidado e usa um repelente contra insetos, pois é desaconselhável doar sangue mais de duas vezes por mês, principalmente se for para pernilongo. hahahahahahahahahaha, o ministério da saúde é quem adverte isso ok.babaca.

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  21. CIVIL disse:
    29/12/2013 ÀS 16:24
    JACARÉ SEM DENTE ORIGINAL, APOSTO QUE VOCE RESIDE NO CDHU NÉ !!!!!!!!!!!!!

    como vc adivinhou hem seu sabichãooooooooooooooo, será que somos vizinhos!!!!!!!!!!!!!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  22. Eu sei porque meu colega advinhou onde mora kkkk resumindo kkk voce e veio fracassado sem patente e um bosta kkkk so pode estar morando no cdhu kkkk

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  27. Em muitos crimes cometidos por jovens, os pais deveriam ser penalizados (proporcionalmente). Pois mais de 90% dos crimes cometidos, segundos seus ascendentes, foi por influência de seus parceiros. Não vi, em mais de 20 anos de polícia, um pai assumir uma parcela de culpa, sempre culpando as amizades, influências.

    Muitos dos delinquentes vem de uma família desunida, desestruturada, pais que estão nem aí com a formação, educação de seus filhos.

    Se este jovem tira nota baixa na escola, no dia seguinte os pais estarão brigando com os educadores pela nota dada ao filho.

    Neste país, os valores estão totalmente distorcidos.

    Nos bailes funk’s, pais achando bonito a filha de 13 anos rebolando no colo de um desconhecido, usando roupas decotadíssimas.

    Mulheres jovens – 15, 16 anos -, já mãe que não sabem quem é o pai da criança. Culpa só da adolescente? A maior parcela de culpa está nos pais, pela educação (falta de) prestada a sua filha.

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