Arquivo diário: 05/12/2013

NOTA DE PESAR – Nelson Mandela 29

por • Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De: Governo SP – Sala de Imprensa <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 5 de dezembro de 2013 22:39
Assunto: NOTA DE PESAR – Nelson Mandela
Para: dipol@flitparalisante.com
Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2013

NOTA DE PESAR – Nelson Mandela

Recebo com grande pesar a notícia da morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Símbolo de coragem e resistência, sua história inspirou a humanidade ao reduzir a tolerância do mundo a desigualdades e injustiças.

Nelson Mandela contribuiu para a paz ao combater um dos regimes mais violentos da história, o apartheid, pregando unidade nacional e desencorajando atos de vingança e violência.

Nossos pensamentos e nossas orações a todo o povo da África do Sul.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado de São Paulo
 

www.saopaulo.sp.gov.br

 Governo do Estado de São Paulo
 

 

O desembargador José Renato Nalini será o futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e substituirá o desembargador Ivan Sartori 11

por • Sem-categoria

José Renato Nalini é eleito presidente do TJ-SP

Desembargador recebeu 66,8% dos votos e vai substituir Ivan Sartori no comando da corte

Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O desembargador José Renato Nalini foi eleito , ontem,  quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A eleição foi realizada nesta manhã e encerrada ao meio-dia. Nalini venceu com 238 votos, 66,8% do total.

O resultado contrariou a expectativa de membros da corte, que apostavam na possibilidade de a disputa ser decidida apenas em segundo turno. Outros três candidatos buscavam a presidência: os desembargadores João Carlos Saletti, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares. Dimas ficou em segundo colocado, com 76 votos (21,35%). O novo presidente comandará a corte no biênio 2014/2015 e substituirá o desembargador Ivan Sartori, que chegou a cogitar a reeleição, mas desistiu depois de o Conselho Nacional de Justiça derrubar a possibilidade de reeleição.

Ao todo, 356 desembargadores do Estado podiam votar. Não houve votos brancos ou nulos. Foi eleito em primeiro turno o desembargador Eros Piceli para a vice-presidência.

Nalini é nascido em Jundiaí e formado em Direito pela Universidade Católica de Campinas. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal e é desembargador desde 2004. “A perspectiva é de continuar o trabalho revolucionário já iniciado na gestão anterior, da qual já fazia parte”, diz Nalini, atual corregedor, após o anúncio de sua vitória

Cerol Fino -nova facção criminosa atua nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas 31

por • Sem-categoria
05/12/2013

Nova facção mais violenta se organiza em presídios de SP

JOSMAR JOZINO
DO “AGORA”

Uma nova facção criminosa tem atuado nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas, como a decapitação de inimigos.

A organização chamada de Cerol Fino já foi responsável pela morte de pelo menos sete detentos neste ano em penitenciárias paulistas.

O nome do grupo, segundo agentes penitenciários, é uma alusão às linhas de pipa feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.

O preso Anderson de Castro Moraes Borges, 28, da Penitenciária de Andradina (627 km de SP), foi a última vítima da facção criminosa.

Borges dividia uma cela com outros dois detentos no setor disciplinar. Ele foi decapitado no último dia 28. O coração foi arrancado. A barriga foi cortada e a cabeça, colocada dentro dela.

Os dois presos acusados pelo crime foram transferidos para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (611 km de SP). O presídio abriga, em setores separados, integrantes de diversas facções que cometeram falta grave no sistema prisional. Ao menos 50 deles são do Cerol Fino.

Segundo agentes penitenciários, detentos da facção também já mataram neste ano dois rivais na Penitenciária 1 de Itirapina (212 km de SP), um na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, dois na Penitenciária de Presidente Prudente (558 km de SP) e um em Sorocaba (99 km de SP).

INQUÉRITO

A Secretaria da Administração Penitenciária não comentou a existência da facção, mas informou que abriu procedimento disciplinar para apurar a morte do preso e que foi instaurado inquérito.

Segundo a pasta, também será solicitada a internação em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) dos presos envolvidos na morte de Borges.

A pasta informou ainda que os presos já estão cumprindo sanção disciplinar.

ESTADO GANHARÁ MAIS 1825 NOVOS CORONÉIS – Aprovado o “trem da alegria” do oficialato da PM, até coronéis já aposentados receberão 20% a mais sobre os proventos de aposentadoria 199

por • Sem-categoria

Assembleia aprova projeto que trata da promoção de oficiais PM da reserva

Medida beneficia os que se aposentaram entre dezembro de 1991 e outubro de 2011

Da Redação – Foto: Vera Massaro

Download
Samuel Moreira (centro) preside sessão plenária

Foi aprovado em Plenário, na noite desta quarta-feira, 4/12, oProjeto de Lei Complementar 50/2013, do Executivo, que trata da promoção ao posto imediatamente superior de oficiais da Polícia Militar que passaram à reserva entre 31 de dezembro de 1991 a 20 de outubro de 2011. O benefício é extensivo a coronéis que passaram à reserva no mesmo período. Para ser transfomrada em lei, a medida precisa da sanção do governador, o que deve occorrer nos próximos dias.

A bancada do PT manifestou voto favorável à Emenda 4, rejeitada pelo Plenário. O deputado Major Olímpio (PDT) registrou voto favorável às emendas de 1 a 7, também rejeitadas pela votação final.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, em exposição de motivos encaminhada junto ao texto do PLC 50/2013, 2.031 oficiais serão beneficiados pelo projeto quando este for transformado em lei, após a sanção do governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.

No mesmo documento, o secretário afirma que o impacto orçamentário é mínimo, da ordem de 0,45%. Ele também explica que a medida se faz necessária porque os oficiais que passaram à reserva no período citado haviam sido prejudicados pela edição da Lei Complementar 673/1991, que encerrou a prática de promoção de reservistas ao posto imediatamente superior, depois retomada pela Lei Complementar 1.150/2011.

Na mesma data, encerrou-se a discussão do PLC 53/2103, do Executivo, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Plolicial Militar (Dejem). Com isso, a proposta está pronta a ir a votação final.

A íntegra do PLC 50/13 e sua tramitação podem ser consultadas em http://www.al.sp.gov.br, no link Projetos