O delegado Luís Henrique Martin vítima de aliança entre MP e PM para desqualificar a Polícia Civil retorna – por ordem do Tribunal de Justiça – à titularidade de Pitangueiras 17

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Delegado acusado de omissão ao crime volta ao cargo em Pitangueiras

Após decisão do TJ, Henrique Martin reassumiu função nesta segunda (25).
Titular da polícia foi acusado pelo MP de não investigar crimes hediondos.

Rodolfo TiengoDo G1 Ribeirão e Franca
Afastado após ser acusado por omissão ao crime pelo Ministério Público, o delegado titular de Pitangueiras (SP), Luís Henrique Martin, reassumiu o cargo nesta segunda-feira (25). A liminar que determinava seu afastamento foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em despacho do dia 5 de novembro. Seu retorno ao cargo foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (23). A ação por improbidade administrativa, no entanto, continua em andamento.
Martin ficou afastado da Polícia Civil em Pitangueiras por 25 dias. Em outubro, a Justiça local aprovou um pedido de tutela antecipada encaminhado pelo promotor Leonardo Bellini de Castro, que acusou o delegado de não ter instaurado, quando necessário, inquéritos sobre crimes hediondos como tráfico de drogas, homicídios qualificados e estupros.
O TJ-SP acatou um recurso apresentado no final do mesmo mês pelo advogado de defesa de Martin, Braz Martins Neto, e revogou a liminar sob a justificativa de que o afastamento não foi adequado diante dos fatos alegados pelo MP. O tribunal também entendeu que a permanência dele no cargo não prejudica o andamento do processo. “Insuficientes se delineiam para esse fim simples ilações, conjecturas ou raciocínios inferenciais calcados na natureza e autoridade da função de Delegado de Polícia”, decretou no despacho o relator Souza Meirelles, da 13ª Câmara de Direito Público do TJ.
Com base nessa decisão, Martin voltou nesta segunda-feira a exercer a função de delegado em Pitangueiras, cargo provisoriamente acumulado por um delegado de Sertãozinho, segundo o delegado-assistente da Delegacia Seccional de Sertãozinho, Pláucio Fernandes. “Ele ficou quase um mês afastado. Como foi cassada a liminar, ele voltou ao cargo”, disse.
O advogado de defesa de Luís Henrique Martin disse ao G1 que as acusações do Ministério Público são infundadas e que o próximo passo é aguardar a Promotoria apresentar provas na fase de instrução da ação. “Trata-se de um servidor com toda a confiança da cidade e que sempre se conduziu no sentido de zelar pela Polícia Judiciária que compete a ele”, afirmou Martins Neto sobre o delegado.
Improbidade administrativa
Na ação por improbidade administrativa movida em 26 de setembro, o promotor Leonardo Bellini de Castro acusa Luís Henrique Martin de não ter instaurado, quando necessário, inquéritos sobre crimes hediondos como tráfico de drogas, homicídios qualificados e estupros. Em alguns casos, ele alega que o boletim de ocorrência permaneceu por anos na delegacia sem que fossem tomadas providências.
Castro afirma que o delegado devolveu objetos apreendidos pela Polícia Militar a presos em flagrante por tráfico de drogas. O promotor também acusa o titular da Polícia Civil de ter deixado de encaminhar “em inúmeras oportunidades” boletins de ocorrência sobre menores infratores ao Ministério Público, bem como liberou adolescentes mesmo após terem sido apreendidos em flagrante em crimes realizados com violência, como roubos, “em clara e deliberada afronta às normas.”
Mediante as denúncias, o MP solicitou liminar pelo afastamento imediato do delegado, que chegou a ser acatado pela Justiça de Pitangueiras, além de penalidades como multa equivalente a cem vezes o valor de sua remuneração na polícia, sua exoneração e a suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos – que ainda serão analisadas no processo.

Um Comentário

  2. Só pra lembrar, nosso vale cozinha já neste mês já vem com valor reduzido!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Enquanto o da PM vai vim turbinado.

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  3. Perdão, quis dizer COXINHA!!!!!!!!!!!!!!!!!

    É QUE SÃO TANTAS AS EMOÇÕES.KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  5. A ação de improbidade é por cerne destinada a atos que afligem a moralidade publica, quer seja no sentido da ética ou patrimonial. O MP que não tem ética nem moral nenhuma, a tempos vem usando tal instrumento jurídico para fazer perseguições como no caso aqui em questão. Um singelo olhar sobre a argumentação ministerial ja revela o seu viés amoral, o ECA fala que somente em crimes cujo objeto juridico tutelado for a vida ou integridade de pessoa o adolescente sera apreendido, gostaria que alguém me apresentasse só um autor que fosse que diga que ROUBO deixou de ser crime contra o patrimônio. PROMOTOR DE JUSTIÇA a muito deixou de ser carreira juridica para se tornar PIERRO APAIXONADO de baile de CARNAVAL querendo aparecer a todo custo para a COLOMBINA, no caso a imprensa. Qualquer cidadão medianamente preparado sabe o valor da atitude serena em questões penais pois não se trata de nada mais nada menos que a vida e a honra das pessoas. Ta na hora dos atingidos começarem a entrar com ações pública e representaçoes penais contra tais comportamentos, o sujeito sabedor de que o fato não procede tem que deixar de ser impune.l O simples arquivamento não basta , o dolo, descarado e sinico tem que ser punido, justiça não é baile de carnaval.

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  6. qualquer um disse:
    27/11/2013 ÀS 22:07
    A ação de improbidade é por cerne destinada a atos que afligem a moralidade publica, quer seja no sentido da ética ou patrimonial. O MP que não tem ética nem moral nenhuma, a tempos vem usando tal instrumento jurídico para fazer perseguições como no caso aqui em questão. Um singelo olhar sobre a argumentação ministerial ja revela o seu viés amoral, o ECA fala que somente em crimes cujo objeto juridico tutelado for a vida ou integridade de pessoa o adolescente sera apreendido, gostaria que alguém me apresentasse só um autor que fosse que diga que ROUBO deixou de ser crime contra o patrimônio. PROMOTOR DE JUSTIÇA a muito deixou de ser carreira juridica para se tornar PIERRO APAIXONADO de baile de CARNAVAL querendo aparecer a todo custo para a COLOMBINA, no caso a imprensa. Qualquer cidadão medianamente preparado sabe o valor da atitude serena em questões penais pois não se trata de nada mais nada menos que a vida e a honra das pessoas. Ta na hora dos atingidos começarem a entrar com ações pública e representaçoes penais contra tais comportamentos, o sujeito sabedor de que o fato não procede tem que deixar de ser impune.l O simples arquivamento não basta , o dolo, descarado e sinico tem que ser punido, justiça não é baile de carnaval.

    MEU CARO, EU CONCORDO COM VC, MAS TENHO UMA DÚVIDA, COMO FICA A POSTURA TOMADA PELO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DEU A LIMINAR PROCEDENTE, CARA QUER QUEIRA OU NÃO ELE É UM JUIZ, E ATUA NA ÁREA DOS ACONTECIMENTOS, DEVE ATE SER O RESPONSÁVEL NA HORA DO FRITAR DOS OVOS, TENHO DUVIDAS DESTES ACONTECIMENTOS, TANTO DE UM LADO, QUANTO DO OUTRO, POIS AS ACUSAÇÕES AO MEU VER SÃO DE NATUREZA MUITO GRAVE. BOA NOITE.

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  7. Ramiro disse:
    27/11/2013 ÀS 20:26
    Justiça foi feita!

    SERÁ QUE REALMENTE FOI FEITA JUSTIÇA, SERÁ QUE SE ESSE DELEGADO FICASSE FORA DO LOCAL DE ATUAÇÃO NÃO SERIA MELHOR AS APURAÇÕES DOS FATOS ATE MESMO PELA TRANSPARÊNCIA, AO MEU VER A CORREGEDORIA É QUE ESTA APURANDO TUDO, CLARO QUE ESTA AUXILIADA PELO MP, SE ELE FICASSE FORA, E APOS A CONSTATAÇÃO DA INOCÊNCIA DESTE DELEGADO, AS INDENIZAÇÕES RELACIONADAS SERIAM BEM MAIORES, POIS AO MEU VER, ELE ESTANDO OU NÃO POR PERTO, ELE NÃO VAI PODER INTERFERIR MESMO NAS INVESTIGAÇÕES, PASSÍVEL ATE DE SER PRESO POR COAÇÃO, VC NÃO ACHA, BOA NOITE.

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  10. Nobre e inclito !”JACARÉ SEM DENTE POREM COMO MUITA INTELIGẼNCIA’, tudo na vida merece uma pergunta simples:E SE FOSSE COM VOCẼ , COMO QUERIA QUE FOSSE TRATADO.? Lembro bem de fato recente onde o DR FRANCISCO do DENARC e outros foram escrachados pelo MP , o qual depois assim do nada disse “olha ele não tem nada em sua conduta que seja reprovável”. Corre a boca pequena que a filha do DR FRANCISCO, no parquinho da escola, foi indagada por outros alunos qual a razão do pai estar preso, a menina chegou em casa chorando . A ferida para o pai foi grande atacou a figura do chefe de familia, daquele que deve dar exemplo, daquele que diz “seja honesto, faça as coisa direito”. Apreendi durante esta longa jornada de policial, espinhosa em todos os dias em que vivi até agora, que não ha substituto para a prudência e moderação. As leis e as cautelas não nasceram de atos individuais elas são fruto de tragedias , injustiças e incontáveis abusos que a humanidade ja viveu. Apenas para ilustrar HITLER , ao contrário de que alguns pensam, nunca fez nada de ilegal, sempre documentou as atrocidades e as amoldou a lei ,cuidada fielmente por acusadores dedicados, MP, que se voltavam com paixão contra o inimigo do ESTADO, assim tudo dentro da maior formalidade. Em [última linha os JUIZES estão intimidados pelo MP, todo mundo sabe que para o promotor infernizar a vida do JUIZ e fácil.

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  11. Quero parabenizar o nosso Ilustre Governador de São Paulo, pela sabedoria realizada em cima da Policia Civil.
    Esse aumento dado por ele, apenas estelionatario faz .
    Deu a todos um pequeno aumento e ainda tirou a ajuda de custa de limentação, recebiamos 21 dias, agora apenas onze, ou seja, tirou cem reais do nosso pagamento.
    Esse valor senhor governador, com certeza vai lhe ajudar na proxima eleição.

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  12. É o Judiciário percebendo os excessos cometidos contra os policiais civis e contra todos os servidores públicos e construindo um Estado Democrático de Direito.

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  13. “exescravão – apoio à PEC 51 do senador Lindbergh Farias disse:
    28/11/2013 ÀS 13:50
    É o Judiciário percebendo os excessos cometidos contra os policiais civis e contra todos os servidores públicos e construindo um Estado Democrático de Direito.”

    Vai nessa…

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  14. eliot55

    Não estou defendendo este delegado especificamente, até porque não acompanho o caso; contudo o que é necessário para o Brasil e qualquer país sério é ter um Judiciário que trabalha buscando a Justiça.

    Esse papel de primeiro condenar e depois julgar, como acontece na “via rápida”, é um dos instrumentos favoritos das “forças ocultas”.

    Como pode o PA, que vai demitir um policial fundamentado num ato criminoso, terminar e condenar antes do julgamento criminal transitar em julgado?

    Como resultado, aparecem esses problemas do funcionário absolvido no criminal e ter que entrar com uma ação para anular o Ato Administrativo de Demissão e enfrentar a Fazenda do TJ ao STJ ou até STF, o advogado da Fazenda ganhando um polpudo salário do governo e o advogado do ex-funcionário esperando o dinheiro do bico, isso durante anos e anos de sofrimento e angústia, de problemas financeiros e de um currículo que vem com o ato demissionário estampado em vermelho amedrontando empregadores.

    A presunção de inocência ficou esquecida na gaveta pelo governo e isso precisa mudar.

    O fato de ser policial não significa ser criminoso. E isso se estende a todos os funcionários públicos.

    O Judiciário precisa ver os excessos cometidos contra os servidores públicos e seguir na direção de um Estado Democrático de Direito.

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  15. ETA FUMINHO BAUMMMMM………..RECLAMAMOS MAS NÓIS GOSTIA MUITIO kkkkkkkkkkkkkk.DIMINUIRAM O VALOR DO BANDECO DOS PULIÇAS PARA MELHORAR AS DOS REEDUCANDOS kkkkkkkkkkkkk ETA PULICINHA DI BOSTIA QUE É A NOSSA……..NÃO TEM UM PUTO QUE TEM CORAGEM DE DAR UM ESCULACHO NESSE GOVERNADORZINHO………É UMA BOSTIA E NÓIS GOSTIA kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  17. Ouvi dizer nos tempos de criança que cadeia era para POBRE, PUTA E PRETO. Com o passar dos tempos ficou mais ou menos assim : POBRE, PUTA, PRETO E POLICIA. Está começando a ficar assim : POBRE, PUTA, PRETO, POLÍCIA E POLÍTICO.

    SERÁ QUE ALGUM DIA CHEGARÁ ASSIM : POBRE, PUTA, PRETO, POLÍCIA, POLÍTICO E PROMOTOR ?

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