Alckmin pede urgência para projeto da PGE
POR FREDERICO VASCONCELOS – BLOG DO FRED – Fonte: UOL
Mensagem à Assembleia trata da nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral.
O governador Geraldo Alckmin enviou mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), solicitando que o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado tramite em regime de urgência, “tendo em vista a natureza da matéria”.
Segundo a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Márcia Semer, sustentou em artigo neste Blog, o projeto de Alckmin “promove escandaloso e perverso aparelhamento [da PGE], que é o coração jurídico da administração pública estadual”. (*)
Segundo a articulista, “constituindo a decisão pessoal do chefe da instituição como critério definidor do destino dos procuradores dentro da advocacia do Estado, o PLC 25 assaca contra os mais comezinhos princípios republicanos, transforma o Estado em propriedade particular dos comandos de plantão e cria ambiente dos mais propícios ao desmando, ao desmonte e à corrupção”.
Em resposta, também em artigo neste Blog, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, alegou que a presidente da associação recorreu a uma “meia verdade”, no que definiu como “campanha difamatória” movida contra o projeto de lei complementar. (**)
O PGE afirma que o projeto altera a sistemática de classificação dos procuradores dentro da mesma área, não como arbítrio, “mas para introduzir restrição a essa competência discricionária, não mais permitindo a alteração de classificação de procuradores por ato unilateral do Procurador-Geral”.
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Enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo, em julho, a proposta enfrenta a oposição de ao menos 800 dos 1,6 mil procuradores estaduais, entre funcionários da ativa e aposentados. Em um abaixo-assinado, a categoria pede o retorno do projeto ao conselho da PGE. Desde o início da tramitação, o texto recebeu 793 propostas de emenda, muitas delas repetidas. “Queremos a rejeição do projeto ou sua retirada. Podemos produzir emendas, mas vai virar uma colagem”, critica Márcia Semer. Outro ponto reivindicado pela categoria é a autonomia da PGE. Em oposição ao Ministério Público, órgão ligado ao Executivo, mas com independência funcional, as procuradorias estaduais sofrem influência maior dos interesses políticos. “Não devíamos estar vinculados ao Executivo. Deveríamos ser uma parte essencial da prática jurídica”, diz a presidente da Apesp. Ramos discorda: “A Procuradoria, assim como a AGU, não é um órgão de controle externo, como o Ministério Público, mas de controle interno. É um controle comprometido. A Apesp quer que o órgão se torne autônomo, mas não é.
Flit Paralisante 
TUDO NA BRUZUNDANGA
SIC . . mas com independência funcional, as procuradorias estaduais sofrem influência maior dos interesses políticos. “Não devíamos estar vinculados ao Executivo. Deveríamos ser uma parte essencial da prática jurídica”,
O QUE TODOS QUE PENSAM
ESTÃO TENTANDO DIZER
É QUE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES BASE DO ESTADO TEÓRICO
NÃO PODEM VIVER CONTAMINADOS
POR UM MANDATO EXECUTIVO AVENTUREIRO PIRATA A TERMO !!!!
TODOS JÁ PERCEBERAM
O PODER DO KRYMY VIA URNA ELETRÔNICA
VIA GUARDA PRETORIANA
VIA FAZENDA SECTÁRIA
VIA DERRAMA
E PQ NÃO PELA PRÓPRIA PPGGEE QUANDO SE TRATA DE DERRAMAR
O COMUM O COITADO O QUE NÃO É DA PA ???
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/120263/%E2%80%9CA%C3%A7%C3%A3o-de-Alckmin-foi-pol%C3%ADtica%E2%80%9D-diz-procuradora.htm
SIC . . . a procuradora Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), para quem o clima é de “constrangimento” e “vergonha” entre os profissionais. “Viramos piada nacional”, lamenta Márcia.
CONSTRANGIMENTO ?? VERGONHA ? ?? PIADA NACIONAL ???? SIM . . . TALVEZ . . .
MAS LEMBRE-SE QUE NÓS POLICIAIS JÁ ULTRAPASSAMOS ESTA FASE
HOJE SOMOS VITIMAS DIÁRIAS D0 GENOCÍDIO . . . GENOCÍDIO PCC$DB ALCOOL IN MIM. . .
VCS SÓ ESTÃO NO COMEÇO DA DESGRAÇA . . . . NÓS JÁ SOMOS A DESGRAÇA !!!
E QUEM VAI NOS SALVAR
AS LEIS ???? OS LEGISLADORES ????
O FISCAL DA LEI ???? VCS ANÉIS DO REI ???
O JUIZ ???? O STF ???
ME DIGA QUEM PODE PRATICAR A JUSTIÇA HOJE DENTRO DO PODER ???
SE O UNIVERSO LEGISLATIVO ESTA ABSOLUTAMENTE APODRECIDO E VICIADO FORMAL E MATERIAL ???
QUEM NA BRUZUNDANGA ???
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Se o Alckimin é favor, então sou contra, porque boa coisa não deve ser.
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O governador ilusionista, vindo da parte do ilusionista boa coisa não será, cuidado poderá ser uma miragem, aquele que vendo parece mais olhando melhor não é verdade e uma ilusão perfeita que engana bem mesmo, os NU que o digam.
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