Os advogados Yuri Ramos Cruz e Marcelo Cruz obtiveram no STF “habeas corpus” em favor de acusado de traficar LSD e ecstasy em Santos 28

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Domingo, 03 de Novembro de 2013 – 08h15

Habeas corpus

STF revoga prisão de acusado de traficar LSD e ecstasy em Santos

Eduardo Velozo Fuccia

A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva. Com base nesse entendimento, o ministro Dias Toffoli, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeuhabeas corpus a um acusado de tráfico de drogas sintéticas, em Santos, e ratificou a decisão do juiz que lhe concedera liberdade provisória.

“O ato constritivo não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da manutenção da custódia cautelar do ora paciente (réu em nome de quem foi impetrado o habeas corpus). (…) Destaco que as considerações a respeito da gravidade em abstrata do delito não dão azo (motivo) à manutenção da segregação nem lhe servem de justificativa”, destacou o ministro Toffoli.

Guilherme Villani, de 21 anos, foi preso por policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), em 15 de agosto do ano passado, após supostamente receber de um desconhecido de moto cerca de 2 mil micropontos de LSD, vários comprimidos de ecstasy e tubos de lança-perfume. O flagrante ocorreu na esquina das avenidas Francisco Manoel e Dr. Cláudio Luiz da Costa, no Jabaquara.

Esses tipos de drogas costumam ser consumidos em baladas e a apreensão foi a maior de LSD realizada em 2012 pelo Denarc no Estado.

O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva. Porém, em 3 de setembro de 2012, o juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 2ª Vara Criminal de Santos, revogou a custódia cautelar do jovem.

Em sua decisão, o magistrado acolheu requerimento dos advogados Yuri Ramos Cruz e Marcelo Cruz, segundo os quais o acusado faz jus a responder ao processo solto por ser primário, possuir residência fixa na mesma comarca da ação penal e exercer atividade lícita. Eles ainda sustentaram que estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva e inexistem impedimentos legais para a concessão do benefício.

A Lei de Drogas (nº 11.343/ 2006), em seu artigo 44, proíbe expressamente a liberdade provisória para o crime de tráfico. Porém, o STF reconheceu a inconstitucionalidade dessa regra no julgamento de outro habeas corpus, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes.

Além disso, foi revogada idêntica vedação da Lei 8.072/1990. Esta legislação se refere aos crimes hediondos e a eles equiparados, como o tráfico de drogas.

Promotoria

Inconformado com a decisão do juiz, o promotor Euver Rolim impetrou recurso. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu a pretensão do representante do Ministério Público para revogar a liberdade provisória de Guilherme e decretar novamente a sua preventiva. A gravidade da conduta atribuída ao jovem fundamentou a decisão.

“Necessária a manutenção do acusado sob custódia estatal para proteção da incolumidade social e saúde pública, eis que tais fatores configuram fortes indícios de comercialização de enorme quantidade de entorpecentes”, frisou o acórdão.

Ainda conforme a decisão do TJ-SP, as drogas apreendidas são consumidas em festas raves e o réu “poderia atingir um sem-número de jovens, o que deve ser de pronto coibido”.

Os advogados, então, impetraram habeas corpus (HC) no STJ, mas o ministro Jorge Mussi o indeferiu liminarmente, por considerar que a defesa deveria ter interposto recurso especial.

Outro HC foi impetrado, desta vez ao STF, e o ministro Toffoli revogou a prisão por vislumbrar “constrangimento ilegal flagrante, perfeitamente sanável pela via do habeas corpus”.

Um Comentário

  1. cacetada…pegou o rapaz com ” a mão na massa” e vai responder em LIBERDADE,,,,se fosse polícial estaria vendo o sol quadrado e escrachado pela imprensa sob vaias e protestos nas ruas….Vergonha Brasil…vergonha de ser brasileiro….parabéns aos colegas do Denarc ….cumpriram o seu dever…”cartão vermelho” para o judiciario!!!

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  2. NOS ESTADOS UNIDOS PEGARIA NO MÍNIMO 10 ANOS NO FECHADO!! NA REINCIDÊNCIA PEGARIA PERPÉTUA!!
    O BRASIL É UM LIXO!!

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  3. Com todo o respeito?O juiz fez o certo!!! Fez o que manda a lei! Que tal, ao invez de ficarmos resmungando do juiz, cobrarmos uma mudança legislativa?Mas nao rola né?Da muito trabalho….melhor resmungar

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  4. Os senhores tem que ter uma coisa em mente, Juiz, não aplica a Lei, ele faz suas próprias, o Juiz estuda até passar no concurso p/juiz, depois disso, ele passa a legislar suas própria leis.. Diria os senhores, mas a lei manda fazer isso, só que eles não cumpre, Quando se entra com um recurso, vai para entendimento de outro juiz, que podera aceitar ou não, depende do entendimento dele, não o que a lei manda, em último caso para concretizar o que eu disse, vejam as decisões baseadas em súmulas, jurisprudências e outras que nada mais são do que livre convencimento dos juizes e não o que a lei manda..

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  5. TRÁFICO = CRIME HEDIONDO= HABEAS CORPUS = LIBERDADE= ISSO É BRASIL.
    AOS ADVOGADOS , PARABÉNS.

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  6. Devemos lembrar que os mentores do mensalão estão também em liberdade, e sobretudo já foram julgados. O Ministro Tofoli participou desse julgamento, e agora nesse também. Será que os jovens são da classe alta ou nova classe média. alta..

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  7. SEM INVESTIMENTOS PESADOS, NUNCA SERÁ ! VENDAS DE FUMAÇAS E EXUGAMENTOS DE GELOS NÃO RESOLVERÃO OS GRAVES PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSOLA O BRASIL INTEIRO. PRINCIPALMENTE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TEM ESSA MANIA DE PROPAGAR QUE QUEREM COMBATER OS CRIMES, MAS NÃO FALAM QUE OS SEUS POLICIAIS GANHAM SALÁRIOS DE FOME. ACHO QUE NÃO QUEREM COMBATER OS CRIMES E SIM ENGANAR OS ELEITORES EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES. ENQUANTO ISSO TODOS NÓS CONTINUAMOS SEPULTANDO NOSSOS ENTES QUERIDOS E AMIGOS.

    QUALQUER POLÍTICO QUE SE DIZ PREOCUPADO COM OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE NÃO FALA EM GRANDES INVESTIMENTOS, PRINCIPALMENTE NOS PROFISSIONAIS, ESTÃO APENAS COM FALSIDADES PARA SER REELEITO NOVAMENTE. NÃO HÁ MEIO DE COMBATER A CRIMINALIDADE SEM GASTAR MUITO DINHEIRO, EU DIRIA INVESTIR, MAS NOSSOS POLÍTICOS SÃO RETRÓGRADOS E ACREDITAM QUE ESTÃO GASTANDO AO INVÉS DE INVESTINDO.

    TODOS ESFORÇOS, PRINCIPALMENTE DAS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL QUE PLEITEIAM MELHORIAS NAS POLICIAIS, , NÃO TIVERAM BONS RESULTADOS, POIS OS GOVERNANTES E OS LEGISLADORES NÃO ENTENDEM QUE É PRECISO DESTINAR VERBAS ADEQUADAS PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE, ELES VIVEM MAQUIANDO E PROTELANDO AS AÇÕES COMO SE TUDO SE RESOLVESSE A QUALQUER MOMENTO NUM PASSO DE MÁGICAS, MAS AS COISAS ESTÃO PIORANDO E JÁ INSUSTENTÁVEL EM MUITOS ESTADOS E O TRAFICO DE DROGAS SE PROPAGA COMO LABAREDAS VEROZES Á CAMINHO DE OUTROS ESTADOS E ATÉ NOS PAÍSES VIZINHOS.

    A SITUAÇÃO NO BRASIL HOJE, EU DIRIA QUE É DE GUERRA, MESMO QUE HÁ A FALSA APARÊNCIA DE TRANQUILIDADE EM ALGUMAS REGIÕES, MAS A REAL SITUAÇÃO É QUE OS TRAFICANTES ESTÃO INSTALADOS EM TODAS CIDADES E ATÉ NAS PEQUENAS CIDADES, PIOR, COM O CONHECIMENTO E ATÉ DE CERTA FORMA COM A CONIVÊNCIA DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. NINGUÉM QUE FALAR NO ASSUNTO PORQUE TEM MEDO, MAS A PROPAGAÇÃO DO TRAFICO DE ENTORPECENTES E PODER PARALELO É CADA DIA MAIS REAL EM TODAS AS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    FALAR EM INVESTIMENTOS BASEADOS NOS VALORES ANTERIORES É UMA TREMENDA BOBAGEM E ENGANAÇÃO, NA VERDADE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA É PRIORITÁRIO , ATÉ MAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, POIS SEM SEGURANÇA PÚBLICA NADA FLUIRÁ , NADA PODE FUNCIONAR BEM, NEM MESMO O COMÉRCIO E INDÚSTRIA, QUIÇA O SISTEMA FINANCEIRO.

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  8. depois, os ” POLÍCIA ” resolvem fazer o mesmo e, eles é quem são os criminosos hediondos, vide último escândalo do DENARC…………

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  10. Já fiz vários flagrantes de tráficos de droga e o juiz nunca os libertava provisoriamente. Ficavam presos até o julgamento, e claro, permaneciam logo apos a condenação, afinal minhas canas sempre forma redondas. Sabe porque eles não saiam em liberdade provisoria…….. EM SUA GRANDE MAIORIA ERAM POBRES, COITADOS E PE DE BREQUE. ESSE É O JUDICIÁRIO BRASILEIRO QUE POR COINCIDÊNCIA SEMPRE BENEFICIAM PESSOAS DE AUTO PODER AQUISITIVO. E apesar de brechas nas lei o juiz pode sim fundamentando principalmente em crimes graves permanecer o réu preso. TUDO DEPENDE DE QUEM É O RÉU E SUA INFLUENCIA. Essa é minha opinião.

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  11. PARABÉNS AOS ADVOGADOS … O TJ SP serve para estender os entendimentos da primeira instancia . Nada Mais. Quer justiça , vai para STJ e STF .

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  12. Teorias mil, elucubrações, masturbação mental, entre certo e errado, justiça é direito, legal e moral, etc, etc, etc……
    Uma eterna discussão jurídica, sem fim, não leva a lugar nenhum tipo: quem nasceu primeiro o ovo ou a galinha, o sexo dos anjos e mais um monte de blá, blá, blá……
    Pura perda de tempo no frigir dos ovos o que manda é o dinheiro, a nota, a grana, a pila o arame o cascalhos o vil metal.
    Se tiver dinheiro uma verba para gastar com quem quer que seja, a liberdade é e está garantida, é o amplíssimo direito de defesa elevado a última potência, diria até a fronteira final do universo, vide os embargos infringentes.
    Agora caso contrário, se você é um duro à cadeia, a cana, ver o sol nascer quadrado em regime fechado é a sua cara, coisa que só quem é ladrão duro sabe o que é.
    Cadeia que só irá até o dia em que o estado descobriu que já gastou muito dinheiro com a permanência do ladrão/bandido, olha o vil metal ai outra vez em cena. Ops… Falha minha não há que se falar e ladrão, bandido, estuprador, traficante etc. etc, etc… mais sim em reeducando ou menor infrator.
    Quando este dia chegar o nosso ordenamento jurídico será respeitado e seguido à risca é só o dia, que irá aliviar a pressão no sistema prisional com coisas do tipo:
    Saidinha dos dias dos pais, mães, criança, natal, carnaval, páscoa, halloween, final do brasileirão, final da copa, final do campeonato de cuspe a distância e muitos outros truques e trapaças que só servem para desafogar o sistema e dar um impressão que são civilizados.
    Vá lá ao Canadá dizer que um sujeito que mata a mãe, tem direito a saidinha do dia das mães, rsrsrsrrsrsrs, e depois querem fazer discussão “séria” a respeito de legislação penal.

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  13. Gostaria de lamentar a morte da Dra Glauce Bruno Kfuri, que na sexta feira deu fim a sua vida de modo tragico, se atirando da janela de seu apartamento na al. Jau. Que Deus esteja com os familiares os consolando. Adeus amiga.

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  14. Pare o mundo que eu quero descer!!!…não aguento mais tanta discrepância entre o que se diz, se discute, o que a legislacão preceitua, e o que se aplica…EXMO. SR. Ministro, se um indivíduo pego em flagrante com uma “porcão” de 2 mil micropontos de LSD, e uns “comprimidinhos” de ecstasy, estava “em flagrante constrangimento” ao ficar preso, me desculpa… devemos criar uma forca tarefa para soltar pelo menos 80% dos presos: estão todos “constragidos’ … ainda bem que é “DIAS Tóffoli” se fosse “NOITE”, o pesadelo seria maior…

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  15. Mais uma benevolência da lei a que se acha amparo legal. Como disse alguém aqui em cima que tal mudá-la, a lei. Não pode né, senão os tubarões também teriam que dar sua cota de cabeça-rolando. E aí…….

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  16. Pingback: Os advogados Yuri Ramos Cruz e Marcelo Cruz obtiveram no STF “habeas corpus” em favor de acusado de traficar LSD e ecstasy em Santos | EVS NOTÍCIAS.

  17. Pretinho pobre de favela sequer tem seu recurso apreciado pelo TJ, quem dirá STF.

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  18. SSTF

    MAIS UMA NO HEDIONDO

    DEPOIS DA PROGRESSÃO

    AGORA O TRIBUNAL MÁXIMO NAZI SSTF

    DESMONTA E APAGA O CÓDIGO PENAL . . .

    MEUS SENTIMENTOS E DESCENDO A LADEIRA . . .

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  21. CAROS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    VENHO PEDIR A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 47/13.

    OS AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO ESTÃO SENDO DISCRIMINADOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO POLICIAL, POR NÃO TEREM O NÍVEL DE ESCOLARIDADE ALTERADO PARA O SUPERIOR. TRABALHAMOS MUITO PELA POPULAÇÃO.

    NECESSITAMOS DE SUA AJUDA. NOSSO SINDICATO, É O SINTELPOL.

    ESTAMOS DISPOSTOS A DAR-LHES MAIORES INFORMAÇÕES.

    ATENCIOSAMENTE

    AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
    .

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  22. Maria Cláudia, já fui em muitos velórios de policiais civis, de diversas carreiras, que tiraram a própria vida. Nos anos 90, teve um Delegado que se matou por que não conseguia se livrar das dívidas. Uma carreira que exige tanto da pessoa e não paga o correspondente salário. Policial, civil ou militar, leva vida de bacana, pois a sociedade exige isso dele, e ganha igual a peão.

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  23. Um precedente perigoso!!!!!!!!!!!!!!! Pode ser o começo do fim…viva o Supremo Ministro TOFODIDO….esse lixo não conseguiu passar em concurso, porém chegou a $UPREMA CORTE DO BRA$IL………..

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  24. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/df-e-9-estados-tem-maior-dificuldade-para-pagar-precatorio-aponta-tesouro.html

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/estoque-de-precatorios-em-estados-e-municipios-e-preocupante-diz-agu.html

    SIC . . . “Eles gastam com propaganda, mas não pagam a dívida. É dívida prioritária, salários, vencimentos, subsistência. É um direito fundamental. Essa choradeira, essa questão de falar que não tem verba, é porque eles administram muito mal e pensavam que ia ficar assim a vida toda.”

    Segundo o advogado, somente em São Paulo 700 mil esperam para receber os precatórios. “Há milhares de credores esperando há mais de 20 anos. São pessoas idosas, a maior parte em situação difícil. O pior é quando não recebem em vida”, destaca Scolari Neto. . . .

    O CICLO FINAL DO GENOCÍDIO, DA DERRAMA

    E DO COMPLETO NÃO COMPROMISSO COM NADA

    A NÃO SER O PRÓPRIO BOLSO !!!

    VEJAM OS NÚMEROS, QUEM SÃO E COMO CHEGARAM A ESTE PONTO

    QUALQUER MEGA EMPRESA JÁ TERIA DESAPARECIDO COM ESTES NÚMEROS !!!

    MAS É A FICÇÃO ISTADU ???? PODEM TUDO ???

    PODEM TE MATAR, TE DEVER E NUNCA TE PAGAR

    NUNCA !!!

    NENHUM COMPROMISSO !!!

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  25. QUERO VER SE VAI SER CUMPRIDO!!!!

    seriam na ordem de 8,5 a 18 % em 2013 e de 15 a 25,7 % em 2014 sobre o salário base de Investigador e Escrivão de Policia, independente dos 7% previsto do PLC 33/13.

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  26. CAROS AMIGOS, AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES !

    VAMOS NOS UNIR, VAMOS PLEITEAR O NÍVEL UNIVERSITÁRIO ! ! !

    CONVERSEM, PEÇAM E REVINDIQUEM AOS SEUS AMIGOS, SEI QUE CADA UM TEM: UM AMIGO DELEGADO DE POLÍCIA, UM DEPUTADO ESTADUAL OU VÁRIOS; JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES, VEREADORES; PESSOAS INFLUENTES…. ETC! ! ! VAMOS CONVENCER O NOSSO GOVERNADOR, NÃO SOMOS MUITOS, NÃO IRÁ FAZER DIFERENÇA PARA OS COFRES PÚBLICOS…

    NOSSA CARREIRA TEM QUE SER RESPEITADA INSTITUCIONALMENTE ! ! !

    ACESSEM O SITE DO NOSSO SINDICATO, SINTELPOL… E VEJAM AS NOVIDADES….

    ABRAÇOS

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  27. O GOVERNO DEU UMA PISADA NA BOLA, COM ESSE AUMENTO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA OS INVESTIGADORES, CONSEQUENTEMENTE CRIOU ESSA DIFERENÇA NOS VENCIMENTOS DELES.

    ISSO ACONTECEU, ACREDITO EU; PELO FATO DA DISTÂNCIA EM QUE O GOVERNO PAULISTA ESTÁ DA INSTITUIÇÃO POLICIA CIVIL, EXPLICO: TODO MUNDO SABE, QUE A MAIORIA DOS INVESTIGADORES NÃO QUEREM FAZER NADA, MUITAS VEZES OS DELEGADOS PEDEM ALGO, MAS NUNCA É FEITO COM VONTADE, FORA OS CASOS EM QUE MUITOS ESTÃO ENCOSTADOS ESPERANDO O TEMPO PASSAR PARA IR EMBORA… SÉRIA NECESSÁRIO CRIAR UM PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAR, CONTROLAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA UNIDADE OU ATÉ POR CADA INVESTIGADOR, TAIS COMO: A) PRISÕES EFETUADAS; B) CRIMES ESCLARECIDOS E ETC…

    SEMPRE QUIS SER POLICIAL, E CONSEGUI ! POR TODOS ESSES ANOS, TODAS AS CONQUISTAS DA INSTITUIÇÃO DEVEM SER ATRIBUÍDAS PARA TODOS OS POLICIAIS CIVIS, QUE TRABALHARAM NAS SUAS OCORRÊNCIAS COM DESTREZA, AFINCO E PERSPICÁCIA …
    AGORA, PRIVILEGIAR SOMENTE OS INVESTIGADORES; COMO IREMOS SABER SE A MAIORIA DELES PARTICIPOU DIRETA OU INDIRETAMENTE DESSAS CONQUISTAS NOS ÚLTIMOS ANOS…

    SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A POLÍCIA CIVIL ESTÁ REPLETA DE CARREIRAS POLICIAIS, NÃO SOMENTE DE INVESTIGADORES… TEM MUITOS POLICIAIS DE OUTRAS CARREIRAS QUE TRABALHAM JUNTO COM ELES… AGORA A FAMÍLIA POLICIAL CIVIL FICOU DIVIDIDA… ESPERO UMA REFORMULAÇÃO NAS PROPOSTAS APRESENTADAS…

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  28. Na minha cidade, aconteceu um caso parecido, tinha escuta no cara, flagrante com grande quantidade de drogas, tudo redondinho.

    Mas o detalhe é que o traficante tem grana, e pagou bons advogados, foi preso em flagrante mas conseguiu sair com decisão colegiada e está respondendo em liberdade até hoje.

    E estão vindo informações de que voltou a traficar. Vamos tentar prender ele de novo, mas sabemos que não vai ser fácil. Foi o único caso assim em centenas, porque os outros não tinha grana e ficaram presos até a condenação.

    Eu vi comentários aqui dizendo que tem que mudar leis etc e tal, mas pensem:

    Com essa legislação fraca e tudo mais, as unidades prisionais estão superlotadas, imagine se a lei endurecesse e os caras ficassem na cadeia por mais tempo, onde ia parar isso?

    Essa é a única razão para os políticos não mexer nas leis.

    Até que os “malvados de alma” pegassem temor numa eventual nova legislação mais dura, teríamos que enfrentar um longo período de megalotação e caos absoluto no sistema prisional, dez vezes pior do que se vê atualmente.

    E isso os políticos não querem nem pensar em acontecer!

    Não vejo uma saída boa nos próximos anos. Não acredito em conscientização de massas, não acredito mais em políticos, não acredito mais no sistema. Nem em eleições eu acredito mais, tenho minhas suspeitas no sistema eleitoral.

    O absoluto caos se avizinha. Cada um por si e Deus por ninguém, é o futuro…

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