A maior investigação jamais feita no Brasil pode ser a maior farsa jamais vista na história do Poder Judiciário 27

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8/10/2013 – 03h00

Escutas que levaram a prisões de membros de facção foram omitidas

ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Fonte – FOLHA DE SÃO PAULO e UOL

O Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo omitiram dezenas de interceptações telefônicas usadas na prisão de pessoas suspeitas de ligação com a facção criminosa PCC.

Foram 53 casos com prisões e apreensões de drogas e armas deflagradas após policiais terem sido informados da movimentação de suspeitos por promotores, a partir de escutas com autorização judicial.

As gravações, porém, foram omitidas dos registros oficiais, contrariando o que determina a legislação penal.

Na maior parte dos registros, em boletins de ocorrência e ações judiciais que resultaram em condenações, policiais alegaram ter recebido “denúncias anônimas”.

Em alguns casos, disseram ter seguido seus instintos para abordar pessoas em situação suspeita na rua.

O problema é que a omissão, confirmada por PM e Ministério Público, pode ser usada para pedir a anulação de processos e condenações.

Também ameaça, na avaliação de analistas, a maior investigação já realizada sobre a atuação do PCC, divulgada na semana passada.

Isso porque os 53 casos formam a espinha dorsal dessa grande investigação contra o PCC. Foi a divulgação dela, aliás, que revelou a existência de grampos que foram omitidos anteriormente.

A lei que rege as interceptações (9.296/96) obriga que seja anexado o resultado das escutas aos inquéritos policiais ou processos judiciais.

O artigo 41 do Código de Processo Penal obriga a denúncia feita à Justiça a conter “todas as suas circunstâncias” do fato criminoso.

PM e Promotoria negam irregularidades. Segundo a Promotoria, a omissão está amparada no mecanismo da “ação controlada”, que permite retardar a intervenção da polícia em busca de um resultado mais amplo da apuração.

Segundo especialistas, porém, esse dispositivo não se aplicaria a esses casos, já que houve prisões e condenações, caracterizando, portanto, a intervenção policial.

Entre os casos nessa situação está o da prisão de duas mulheres por transporte de 9 kg de cocaína, em 2012. Monitorado por grampo, o fornecedor da droga foi gravado combinando a entrega. A Rota foi acionada pela Promotoria.

Em relatório divulgado agora, há a descrição do diálogo e fotos dos suspeitos feitas por policiais disfarçados.

Porém, quando os PMs registraram o caso, informaram ter chegado às mulheres após um “popular” relatar que uma delas “deixou cair no chão algo que parecia ser um tijolo de cocaína”.

As escutas foram feitas a partir de uma central instalada num quartel da PM em Presidente Prudente. Essa central é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de ter sido usada para espionar ilegalmente policiais, políticos e jornalistas. O conselho não comentou a apuração.

Colaborou JOSMAR JOZINO, do “Agora”

Um Comentário

  1. Seria o momento de nossos delegados de policia, peticionarem ao judiciário, pedindo explicações do porque as escutas telefônicas terem saídos executadas pela policia militar . E também, outra pergunta que não quer calar, e como um procedimento deste não foi instaurado inquérito policial, pois estes serão prerrogativas dos advogados de defesa para pedirem a anulação do procedimento em sua totalidade.
    A MAIOR INVESTIGAÇÃO ATÉ HOJE JÁ FEITA SOBRE A FACÇÃO CRIMINOSA, CORRE RISCO DE SER ANULADA GRAÇAS AO NOSSO MINISTÉRIO PUBLICO, QUE JÁ VEM MOSTRANDO QUE NÃO ENTENDEM NADA DE INVESTIGAÇÃO. PRIMEIRO FOI CAMPINAS, AGORA ESTA, E DIZEM QUE OS JUÍZES ESTÃO FARTOS DE TANTA BESTEIRA COMETIDA POR ESTE ÓRGÃO. TÃO IMPORTANTE EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
    JÁ PASSOU DA HORA DE TOMARMOS ATITUDES JUNTO AOS JUÍZES.

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  2. Farsa

    Forjada pelos latinhas esculpidas nos ombros autodenominados “honestos” da puliça fardada, em conluio com parte dos representantes do MP que dominam

    Se liga São Paulo

    Acorda Brasil

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  3. Nem todas as “glorias” se devem ao MP também aos PM que fazem bem a sua função, é tentar fazer outra que sai “caca”, sem comentar em quem divulgou, que acho que foi a pior delas.

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  4. Ainda recentemente, no auge das “movimentações de rua”, infiltraram pessoas com faixas e cartazes contra a aprovação da PEC 37, que expressamente retirava do Ministério Público o “poder de investigação”; PODER ESTE QUE EM VERDADE ESSA INSTITUIÇÃO NÃO TEM E NUNCA TEVE.
    Foi o que bastou para que os desavisados parlamentares de Brasília rejeitassem a tal PEC 37.
    Agora o rei está nu!…
    Mentiras, falsos testemunhos, provas forjadas, abuso de autoridade, perseguições, corrupção (por que não?!), é o que se vê em investigações comandadas por membros do Ministério Público.
    É preciso, portanto, que focinheiras sejam colocadas urgentemente nesse pessoal. E quem pode fazer isso é o Poder Judiciário, por intermédio de seus magistrados. E para tanto é necessário tão somente que os magistrados tenham um pouquinho, só um pouquinho, de coragem, independência e honestidade profissional.
    .

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  5. TOVANI a MAGISTRATURA ja acordou , penso que vai acabar com a festa, não serão concedidas escutas telefonicas para ouvir preso, do obvio hululante,”preso não tem que ter celular, agente público que sabe do fato tem que tomar providdência sob pena de cometimento do delito de PREVARICAÇÃO”.

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  6. ATENÇÃO. Leiam com calma.

    Acreditem, o mágico Mr. M, contratado há 18 anos pelo PSDB não é responsável apenas pelo PLC 44, mas também pelo PCL da PM.

    Então, se notarem bem, os PMs ganharão de um lado, mas terão perca por outros. Ou seja, o ganho deles será absolutamente na promoção. Ou seja, não há nada ali para comemorar.

    No entanto, estamos desvinculados da PM. Não nos interessa se o Soldado vai se dar bem. Tomara que se dê bem mesmo, já é hora das classes que levam a Polícia nas costas terem algum benefício.

    Mas por favor, não percam o foco, o nosso problema é na terça feira. Deixem a PM com a PM.

    Temos que resolver os problemas do PLC 44 e das OUTRAS CARREIRAS da PC que ficaram a ver navios com meros 7%. Isso não é correto.

    O nosso momento é na Assembléia dia 22. Compareçam.

    ALGUMAS ENTIDADES VÃO DIZER QUE NÃO ESTÃO SABENDO DE NADA. BEM, SINCERAMENTE EU ACREDITO. REALMENTE ELES NUNCA SABEM DE NADA. SE SOUBESSEM NÃO ESTARÍAMOS AQUI AGORA TENTANDO CONSERTAR ESSA M….

    Aposto o que vocês quiserem que os sindicalistas que disserem que não estão sabendo de nada ESTARÃO LÁ……..não vão perder a oportunidade de APARECER na reunião com o Colégio de Líderes conseguida pelo Presidente da FEIPOL, o Kiko de Campinas.

    TODOS OS LÍDERES SINDICAIS ESTÃO CONVIDADOS, INCLUSIVE ASSOCIAÇÕES COM ALTÍSSIMO GRAU DE REPRESENTATIVIDADE COMO AIPESP, AEPESP, SIPESP, SEPESP, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL, SINPOLS, SIPOLS, FEIPOL, SINDICATO E ASSOCIAÇÕES DOS CARCEREIROS, AGENTES, OPTÉIS, PAPILOSCOPISTAS.

    Quem não for é porque JOGA CONTRA.

    Estão TODOS CONVIDADOS.
    Liguem para suas entidades e cobrem movimentação, ônibus etc. Se sua entidade não quiser pagar ônibus entrem em contato com a FEIPOL – SINPOL CAMPINAS que a Nova Centrar fornecerá o ônibus (sinpolcampinas.com.br – fone (19) 3237-0621)

    Alguém por ai disse que tudo é muito bonito. NÃO COLEGA, não tem nada de bonito. Bonito é você tirar sua lomba da cadeira e correr atrás do prejuízo, porque ninguém lá fora vai fazer isso pra você.

    Pessoal, não é hora de desabafo, nem de críticas internas. É hora de mostrar força e união. Se não tem nada para dizer que vá contribuir para ajudar no crescimento do movimento, por favor, se reserve em silêncio.

    Lembrem-se – tirar o time de campo é tudo que nossos algozes querem.

    Fábio Morrone.

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  7. infelizmente tem que o mp investigar por que se deixar na mao dos PCs,nao prendem ninguem,alias,ate prendem ,pra arrancar dinheiro dos vagabundos,diga-se de de exemplo o pc do DEIC extorguindo 300 mil do mala……e depois vcs ficao aki berrando por aumento salarial,aumento pra que ?……

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  8. QUEM GANHOU A ELEIÇÃO PARA PROCURADOR GERAL FOI LOCKE.
    O GOVERNADOR E O PINTO ESCOLHERAM O ROSA QUE FICOU EM SEGUNDO
    JUSTAMENTE PQ ESSA NABA IRIA ESTOURAR UMA HORA.
    TALVEZ, HOJE, ESTA SEJA A CARTA NA MANGA DO PINTO CONTRA O ALCKMIN, A CENTRAL CLANDESTINA DE PRESIDENTE PRUDENTE.

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  10. COLEGAS DO DECAP, DEMACRO, DEINTERS 1,2,3,4,5,6,7, 8, DHPP, DEIC, DIPOL, ACADEPOL, E DEMAIS DEPARTAMENTOS/ESPECIALIZADAS:

    VAMOS LOTAR A ALESP DIA 22, FAÇAM DE TUDO PARA IR, VAMOS MOSTRAR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS E INCONDICIONALMENTE INCLINADOS AOS NOSSOS OBJETIVOS. QUEM NUNCA FOI EM ALGUM MOVIMENTO, AGORA É A HORA.

    OS DELEGADOS JÁ FORAM EM GRANDE NÚMERO LÁ VÁRIAS VEZES NAS ÚLTIMAS SEMANAS PARA DEFENDER SEUS INTERESSES, AGORA É NOSSA HORA DE MOSTRAR FORÇA E TAMBÉM DAR UM GRANDE PASSO PARA QUE CONSIGAMOS NOS UNIR DE VERDADE DAQUI PARA FRENTE.

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  12. A TODOS “ATIVISTAS”.

    Solicito a todos que participam e acompanham nossa jornada para conseguir um salário digno e carreira respeitada, a perguntarem aos seus colegas de trabalho (dos Departamentos, Chefias e Plantões, ou seja, TODOS):

    Você vai estar na ALESP dia 22/10 para fazer coro e também mostrar aos DEP que também temos força política?

    Caso a resposta for negativa e o motivo não for de força maior, NUNCA MAIS FALE DE ASSUNTOS TRABALHISTAS COM O SUJEITO e mande ir chorar no colo do Papa ou tomar no C… se posteriormente vier reclamando da vida e profissão.

    A hora de mudar é agora, vamos para cima da ALESP, vamos perguntar para saber quem merece a valorização, somos profissionais de polícia e formadores de opinião.

    Vamos lá pessoal, vai ser de dar orgulho e arrepiar.

    Os políticos trabalham com números e nas eleições de 2010 teve DEP que se elegeu com pouco mais de 10.000 (DEZ MIL) votos, sendo que o seu e da sua famíla é essencial.
    Reflita!

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  15. Correção,

    os números das eleições de 2010 apontaram que o DEP EST menos votado teve cerca de 31.000 votos.

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  16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 2013

    Dispõe sobre o requisito de ingresso nas carreiras de Agente de Telecomunicações Policial e Papiloscopista Policial, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica autorizado ao Executivo Estadual a fixar como requisito do ingresso nas carreiras de Agente de Telecomunicações Policial e Papiloscopista Policial, diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente.

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  17. Os colegas papiloscopistas e agentes de telecomunicações não devem se iludir com este projeto de político que pensa que os PCs também são burros. Todos sabem que ele deve partir do Executivo, pois se partir do Legislativo, como é o caso, não pode prosperar por força de lei, tendo vício de iniciativa. Esse caso é o mesmo que aconteceu com os Investigadores e Escrivães de Polícia há tempos atrás, só teve validade quando o Governador enviou o projeto.

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  18. Segurança Pública
    PCC cresceu 33% nos últimos quatro anos

    Investigação do Ministério Público de São Paulo aponta que a facção criminosa tem 8.000 membros em atividade; em 2009, o número era de 6.000

    Mariana Zylberkan
    Penitenciária Presidente Venceslau
    MP pediu aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado a membros do PCC presos na Penitenciária Presidente Venceslau (Alex Silva/AE)

    A maior investigação já feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) aponta que a facção criminosa ampliou em 33% o número de integrantes nos últimos quatro anos e dispõe, atualmente, de 8.000 membros ativos. De acordo com as investigações dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em 2009, a estrutura do PCC tinha 6.000 pessoas.

    O ingresso de cerca de 2.000 criminosos no PCC foi mapeado pelo Gaeco nos últimos anos. Os promotores investigaram a quadrilha por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que resultaram na denúncia contra 175 pessoas acusadas de integrarem o crime organizado. Dessas, 60 estão soltas e 115 cumprem pena em presídios do país.

    Os promotores solicitaram a prisão preventiva dos acusados, para evitar as chamadas “saidinhas” em datas comemorativas, mas a Justiça paulista negou o pedido, nesta quinta-feira. O juiz da 2ª Câmara de Direito Criminal Ivan Marques indeferiu o pedido por entender que a decisão não deveria ser monocrática, mas sim analisada por um colegiado. Foi a segunda derrota dos promotores. Em setembro, o juiz da Vara Criminal de Presidente Venceslau negou o pedido de prisão preventiva para catorze dos 175 acusados, além do envio de 35 presos que integram a cúpula da facção para o chamado RDD, o Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado em presídios de segurança máxima no país. O juiz alegou ser “desproporcional, desnecessário, inadequado e inútil” o pedido de prisão preventiva baseado em escutas telefônicas realizadas num período de três anos.

    Do total de 8.000 integrantes do PCC, pelo menos dois terços estão presos, de acordo com dados levantados pela investigação. As principais ordens executadas pelos criminosos partem da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista. As mensagens, segundo o Gaeco, são repassadas por visitantes dos presos e celulares infiltrados dentro da cadeia.

    As investigações do Gaeco também confirmaram que o estado de São Paulo concentra a maior parte dos membros da facção criminosa, assim como as principais ações. Os promotores também mapearam a atuação do PCC nos estados de Mato Grosso e no Paraná. O MP identificou membros em ação, inclusive, fora no Brasil, em presídios no Paraguai e na Bolívia.

    Entre as principais fontes de receita da facção, está o tráfico de drogas, seguido pelo tráfico de armas e roubo. São realizadas também rifas e os membros são obrigados a pagar uma espécie de taxa todo mês para abastecer o caixa do crime organizado. No total, a facção criminosa movimenta 8 milhões de reais por ano, aponta a investigação.

    Policiais – As escutas telefônicas feitas pelo Gaeco detectaram a participação de dezoito policiais nas ações do PCC; os oficiais estão sendo investigados pelas corregedorias das polícias Civil e Militar de São Paulo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

    Ao todo, doze dos casos envolveriam policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e delegacias de São Paulo e de Santo André, no Grande ABC. No caso da Polícia Militar, a maioria dos casos envolve homens de batalhões da Grande São Paulo, entre eles três tenentes da PM.

    Na última terça-feira, o primeiro-tenente da PM Guilherme da Silva foi detido pela Corregedoria da PM depois de ter sido flagrado em uma interceptação conversando com um traficante. O oficial alegou em depoimento que estava fazendo uma investigação por conta própria. Na conversa com o bandido, o tenente se ofereceu para transportar drogas e fazer a segurança do traficante ligado ao PCC.

    Leia também:
    PCC ameaça com ‘Copa do Mundo do terror’; PM está em alerta
    Investigação do MP revela que PCC tentou se infiltrar no STF
    PCC planejou matar Alckmin, diz Ministério Público

    Fonte, logo abaixo, p/ não aparecer: “seu comentário está aguardando moderação”.

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  20. Sr.Ronaldo TOVANI
    a verdade é que dependemos do Judiciário para que algo aconteça em relação ao MP, q. tem superpoderes, sendo q. a Polícia pouca força tem (política) no momento.

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  21. OUVI AGORA NO JORNAL DA BAND QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM PRO SACO. OS ADVOGADOS DOS MALAS JÁ ESTARIAM UTILIZANDO O ARTIFÍCIO DE INVESTIGAÇÃO IRREGULAR PRATICADOS PELOS PMs PARA LIVRAR SEUS CLIENTES. PELO JEITO A SOCIEDADE É A GRANDE VÍTIMA PELA IRRESPONSABILIDADE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES. BEM QUE ESTES MALAS PODERIAM VISITAR A CASA DE ALGUNS DESTES IRRESPONSÁVEIS PARA PODER AGRADECÊ-LOS PESSOALMENTE.

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  22. Avatar de CORONEL GRITA :BATALHÃO SENTIDO!.... O MAGISTRADO IMPLACAVEL SUSPIRA! : AÍ EU AMO A PM ! CORONEL GRITA :BATALHÃO SENTIDO!.... O MAGISTRADO IMPLACAVEL SUSPIRA! : AÍ EU AMO A PM ! disse:

    A magistratura não fará nada, estão argolados com os pms, e os pms (coroneis) são a bosta que sai do cú dos promotores, logo, são intimos. A magistratura silencia-se ao tomar conhecimento do acordo celebrado entre pm e mp, ao arrepio do governador e ssp.,onde a pm faz diligencias e o mp as tornam “legitimas”. Bastará uma solenidade e juizes ganharem tampinhas no peito, ao som de fanfarra e a tropa passar em revista para eles, para logo se apaixonarem pela mega e se renderem a eles e por consequencia ao mp. A pec 51 ou o projeto de blairo maggi, são a said para término da ditadura milico promotorial, poís, se queimarmos uma das cabeças da besta, o que sobrar será um animal normal,passivel de ser domado! acabem com a pm que o mp se torna promotoria somente e não MINISTÉRIO PUBLICO.

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  23. Enquanto a PM só fala em trabalho quando se reúne com o governo, a PC fala em política e aumento salarial.
    Trabalho? Nada!

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  24. Se o PCC aumentou 33 porcento em 4 anos. E a investigação foi de 3 anos, mas o período do oferecimento da denuncia, 8 meses, podemos concluir que enquanto o MP e PM investigavam o PCC aumentava.

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  25. Projeto mais que justo:

    a) 7% lineares para todas as carreiras;
    b) Valorização do NU para escrivães e investigadores – como está só que 7% + a valorização;
    c) Qualquer policial civil que não seja das carreiras universitárias que apresentem curso superior concluído: gratificação de R$450,00 mensais;
    d) Qualquer policial civil que apresente curso de pós-graduação lato senso concluído: gratificação de R$900,00 mensais;
    e) Qualquer policial civil que apresente diploma de Mestrado: gratificação de R$1.800,00 mensais;
    f) Qualquer policial civil que apresente diploma de doutorado: gratificação de R$ 2.700,00 mensais;
    g) Qualquer policial civil que apresente certificado de pós doutorado: gratificação de R$ 3.600,00 mensais.

    Todas estas gratificações não cumulativas, evidentemente. E, além disso, a cada 300 h de cursos na Academia de Polícia Civil, uma gratificação – que poderia ser cumulativa – de R$ 150,00. Pronto: policial valorizado e estimulado naquilo que é mais importante: a Educação e a Cultura.

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  26. Gostaria de saber se quando o Ministério Público faz “investigação” VALE TUDO? É O QUE SE DEPREENDE! INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ACOMPANHADA DE DENTRO DE UM QUARTEL? Onde estamos? É exatamente por conta disso que é extremamente perigoso e inseguro investigação conduzida por promotores de justiça. O titular da Ação Penal também investiga e influencia o julgador. . .Enorme precedente para PERSEGUIÇÕES, FAVORECIMENTOS, CORRUPÇÃO, etc.
    Pra mim há duas situações que precisam ser discutidas dentro dessa “operação”. PRIMEIRO, a investigação conduzida pelo MP tem legitimidade e amparo jurídico-constitucional, uma vez que a simples derrocada da PEC 37 não os autorizou a investigar. SEGUNDO, uma “investigação” ACOMPANHADA POR UMA POLÍCIA QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA TAL é válida, inclusive, com acompanhamento total das INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS?
    Caso o JUDICIÁRIO em todas as suas instâncias de decisão decidir que tá tudo “bonito e certinho” EU ME CALO!

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  27. Eu lido com interceptações telefônicas e fico me perguntando: Como é que há três anos atrás, um juiz autorizou uma interceptação sem instauração de inquérito policial, já que a lei é bem clara em relação a isso? Se havia suspeita em relação à participação de policiais civis envolvidos com o crime, que justificasse tal procedimento, ainda assim, haveria que se apontar quem são esses policiais, a qual unidade pertencem e instaurar inquérito, em último caso pela corregedoria geral ou pela Delegacia Geral, mas não alijar toda a Polícia Civil dessa investigação, como se todos os policiais civis do estado de são paulo fizessem parte do PCC! Absurdo!

    Não tem como ter algum resultado prático essa investigação, infelizmente, que não seja arquivamento e o CNJ apurar a conduta do juiz que autorizou essa ilegalidade, até porque, quem determina a interceptação é o juiz e não a PM ou o MP. Simples assim. É uma pena, porque muita coisa interessante foi descoberta ali.

    O problema é que não são ladrões de galinhas. É uma indústria do crime que fatura milhões e quem tem bala na agulha pra contratar os melhores advogados. Tinha que ser um trabalho cuidadosamente talhado dentro da legislação para não deixar uma brecha sequer para os advogados, e ainda assim, haveria riscos de se conseguir algum sucesso na defesa. Do jeito “marreta” que foi feito, um abraço…

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