Execução
Acusados de matar o ex-secretário Ricardo Joaquim são soltos
<!–Você precisa atualizar o seu Flash Player para a versão 8 ou posterior.–><!–
–>
O policial militar e o ex-PM apontados como executores do ex-secretário de Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, de 47 anos, foram colocados em liberdade nesta quarta-feira. A dupla de empresários acusada de ser a mandante do assassinato já respondia ao processo solta.
Presos desde setembro de 2012, os supostos executores tiveram as suas preventivas revogadas pela juíza Carla M. L. de Figueiredo Gonçalves de Bonis, da 2ª Vara Criminal de Guarujá, devido ao excesso de prazo da instrução (fase processual destinada à produção de provas).
Apesar de o processo tramitar em segredo de justiça, A Tribuna apurou que a decisão ocorreu ao final de audiência ocorrida na terça-feira, na qual foram ouvidas testemunhas indicadas pelo Ministério Público (MP). Os alvarás de soltura foram cumpridos hoje.
Como ainda faltam depor outras testemunhas da acusação, entre as quais o delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior, responsável pelo inquérito policial, e todas as relacionadas pela defesa, os acusados de matar Ricardo Joaquim ainda permaneceriam um longo tempo presos, principalmente porque a próxima audiência foi marcada para outubro de 2014. Como a preventiva não pode representar a antecipação de uma pena, sem que sequer se tenha certeza de uma condenação, a custódia foi revogada para não se configurar em constrangimento ilegal.
Os beneficiados com a medida são um soldado do 3º BPM/M (Zona Sul de São Paulo) e um ex-policial militar. Eles estavam recolhidos, respectivamente, no Presídio Miliar Romão Gomes, na Capital, e na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Nesta última unidade ficam detentos que, por algum motivo, estão sujeitos a sofrer represálias da população carcerária.
Os empresários que também respondem ao processo foram soltos no início de dezembro do ano passado. Eles ficaram 115 dias presos preventivamente. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo lhes concedeu habeas corpus por entender que estavam ausentes os pressupostos e requisitos da custódia cautelar.
Flit Paralisante 
Pingback: Ministério Público e agentes federais reagem, a projeto que dá mais poder a delegados de polícia por Flit Paralisante O ESTADÃO Ministério Público e agentes reagem, a projeto que dá mais poder a delegados 18 Mai 2013 Texto prevê que policiais ter
Pingback: Ministério Público e agentes federais reagem, a projeto que dá mais poder a delegados de polícia por Flit Paralisante O ESTADÃO Ministério Público e agentes reagem, a projeto que dá mais poder a delegados 18 Mai 2013 Texto prevê que policiais ter
Eu conheci o Ricardo, foi Escripol. Pediu exoneração. Arrependeu-se e, depois de um novo concurso, voltou a ser Escripol,para depois exonerar-se de novo. formou-se em direito, pela católica de Santos. Também trabalhava na Petrobrás,acumulando com o cargo de Escrivão. Morava lá em São Vicente e, certa vez, envolveu-se numa baita confusão com um vizinho, que era Policial Militar e com a esposa deste, por motivos de somenos importância. Juro que fiquei surpreso,ao vê-lo ocupando importantes cargos na Prefeitura do Guarujá e, o mesmo senti, quando do seu assassinato.
CurtirCurtir
20/05/2013 12h57 – Atualizado em 20/05/2013 14h44
Morre bebê que ganhou liminar para ser transferido para hospital na capital
Família conseguiu uma liminar na Justiça, mas ela não foi cumprida.
Criança precisava ser transferida com urgência e passar por cirurgia.
Do G1 Santos
165 comentários
Bebê morreu nesta madrugada
(Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Um bebê, com menos de um mês e meio de vida, com um problema grave no coração, morreu na madrugada desta segunda-feira (20) em um hospital em Santos, no litoral de São Paulo. A criança dependia da transferência de um hospital de Santos para um de São Paulo para sobreviver. A família conseguiu uma liminar na Justiça, mas ela não foi cumprida.
Um juiz intimou o governador a tomar providências. A transferência parecia estar certa, mas não foi feita. Depois de várias tentativas da família e da espera, a criança não resistiu e morreu no começo desta madrugada. O bebê estava internado há mais de duas semanas na UTI da Santa Casa de Santos com um problema gravíssimo no coração.
A criança precisava ser transferida para um hospital especializado em São Paulo para passar por uma cirurgia. A família conseguiu na Justiça uma liminar, que obrigou a secretaria de Saúde do Estado a transferir a criança de helicóptero.
Segundo relatório médico da UTI pediátrica da Santa Casa, a transferência seria a única esperança para o paciente. No último sábado (18), a assessoria de imprensa do governo do Estado informou que o bebê seria transferido para a UTI neonatal do Incor, em São Paulo, por um helicóptero da Polícia Militar. Porém, isso não aconteceu. O enterro do bebê acontece às 14h desta segunda-feira, no Cemitério Municipal de Praia Grande. A família disse que vai entrar com uma ação na Justiça contra o Estado.
Já o Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, por meio do Governo do Estado, falou que o bebê estava com infecção e não tinha condições clínicas de transferência ou para uma cirurgia. Essa informação foi contestada pelo setor de pediatria da Santa Casa de Santos mas, segundo o Governo do Estado, o problema foi confirmado pelo InCor, que disponibilizou uma vaga para a criança na tarde deste domingo mas, por causa das condições clínicas, a transferência não ocorreu.
CurtirCurtir