Um Comentário

1. Essa é a grande mazela de tudo, o continuísmo – é muito saudável a troca de direção de qualquer órgão ou instituição, assim como a administração dos Estados (como São Paulo) que está nas mãos do PCCSDBOSTA, que tem que ser trocado urgentemente (2014).

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2. é … bem que o pessoal já estava precisando de um psiquiatra mesmo para consertar os danos causados nesses últimos 15 anos de sptc. Vai ter uma fila na porta do novo superintendente para consultas. 10 dias para entregar laudo com 1000 peritos para + de 40 milhões de habitantes , tá de sacanagem né ! só rindo mesmo. o coitado do Celso levou a culpa da palhaçada do estado.
   Não que eu seja a favor da sptc mas sacrificar uma pessoa e continuar com o mesmo n.o de peritos no estado vai ser a mesma porcaria de sempre.
   Fim da sptc, já passou da hora.

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3. CAROS:

   VOCÊS JÁ VIRAM A CARTILHA DO DECAP SOBRE “PROPOSTA PARA UM PLANO DE MODERNIZAÇÃO” QUE JÁ TEM DATA PARA IMPLANTAÇÃO, QUE POSSIVELMENTE JÁ TERÁ INÍCIO NESTE MÊS? PESQUISEM.

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4. Além de que , essa saída do Dr Celso, não vai resolver nadaaaaaaaaaaaaaaa, continuará tudo a mesma coisa. É colega 1313, trocando o partido que já está aí há muito tempo, prá eu, o resto pode ficar como está. Talvez o colega saturado acima esteja certo.Fui!

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5. O secretário da Segurança Fernando Grella Vieira anunciou a ampliação das Centrais de Flagrantes da Capital. Serão criadas mais 16 unidades. A novidade foi anunciada durante um encontro regional em Campinas, na manhã de hoje (27), onde foram debatidas questões relacionadas à segurança juntamente com os chefes das polícias da região.

   Agora, São Paulo passará a contar com 27 Centrais de Flagrantes que funcionarão 24 horas e também aos sábados, domingos e feriados. O novo modelo faz parte de um plano em fase final de estudos.

   Para cada Central de Flagrante, haverá três Distritos Policiais subordinados que passam a funcionar das 8 às 20 horas. A medida também irá diminuir as distâncias percorridas pela população, em média 4 quilômetros, facilitando a comunicação do crime por meio do registro da ocorrência.

   Força na investigação criminal

   Com o novo modelo implantado, será possível fixar 367 equipes de investigação nos Distritos Policiais, fortalecendo a investigação, ampliando os resultados de identificação de criminosos e o esclarecimento dos crimes, além de ampliar o contato entre a comunidade e a polícia civil.

   As Centrais de Flagrantes

   A implantação das 16 novas centrais também ajudará a reduzir o tempo de deslocamento dos policiais militares até as unidades. Com isso, o registro dos flagrantes será agilizado, e por consequência, os PMs voltarão às ruas em menos tempo para reforçar a segurança na Capital.

   As Centrais de Flagrantes foram implantadas na Capital em agosto de 2011 e fazem parte de um pacote de mudanças proposto para reorganizar e melhorar o trabalho da Polícia Civil. Em maio do ano passado, o projeto foi agraciado com o prêmio Mario Covas, que reconhece as melhores iniciativas na área de gestão pública.

   Até hoje, a cidade contava com 11 unidades. Agora serão 27. Elas são exclusivas para o registro de ocorrências de flagrante delito, incluindo a captura de procurados da Justiça e atos infracionais. As informações são do portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).

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6. Até que enfim este puxa-saco do PSDB deixou o cargo, ele é um dos responsáveis pela criação da “policia cientifica” este absurdo só existe em São Paulo. É inconstitucional este tipo de policia, pela constituição só existe 4 policias: Federal, Civil, Militar e Ferroviária. Este infeliz esta deixando o cargo tarde demais, deve estar sendo pressionado politicamente porque o IC e o IML ultimamente esta deixando a desejar. Vale lembrar, um dos motivos da criação da Policia cientifica, os mesmos não queriam ser policiais civis, devido má fama dos policiais.

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7. Até o Papa deixou o cargo…

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8. Pingback: Diretor da Polícia Técnico-Científica deixa o cargo em SP, diz secretaria | " F I N I T U D E "

9. Sera que ele , o papa, era do psdbosta.?

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10. SURPRESA…

    PELO TEMPO QUE O CELSÃO ESTAVA NA DIREÇÃO DO IC, PENSEI QUE ELE FOSSE ETERNO ASSIM COMO O BAILONI NA AIPESP, O REBOUÇAS NO SIPESP E O CABO WILSON NA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA PM.

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11. EU SOU A FAVOR DE QUE TROQUEM GERAL,CHEFIAS ,DELEGADOS,GANZOS,RECOLHAS,RESPONSÁVEIS POR FROTAS,CIRETRANS,ESPECIALIZADAS,GENTE QUE ESTÁ A MAIS DE 5 ANOS NO MESMO LUGAR,SEM RESULTADOS SATISFATÓRIO!QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA PRODUTIVIDADE DE CADA SETOR,E O AUMENTO SALARIAL DECENTE.

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12. A autonomia dos órgãos periciais, desvinculados portanto da PC, já ocorre na maioria dos estados brasileiros, e obedece legislação federal:
    LEI FEDERAL Nº 12.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
    Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
    O Presidente da República faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal.
    Art. 2o No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, …

    Se a expressão “policia técnica” incomoda, é so mudar para SPTC – Superintendência da Perícia Tecnico Criminal.

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13. NA PRIMEIRA ENTREVISTA DE VULTO DADA À FOLHA DE SÃO PAULO O SECRETÁRIO FOI QUESTIONADO SOBRE O FATO DE AINDA MANTER O CELSO PERIOLI À FRENTE DA SPTC. O SUPERINTENDENTE SÓ ESTAVA NO CARGO POR “14 ANOS”, CONTRARIANDO O DECRETO QUE FIXAVA EM SOMENTE DOIS ANOS A PERMANÊNCIA DE CADA SUPERINTENDENTE. O SECRETÁRIO, UM FERRENHO SEGUIDOR DAS LEIS E NORMAS, ESTAVA CONTRARIANDO SEUS PRÓPRIOS PRINCÍPIOS? ISSO FORA QUESTIONADO PELO JORNALISTA DA FOLHA, UM TAL DE PAGNAN. ESTAVA DECLARADA A TEMPORADA DE CAÇA AO SENHOR CELSO PERIOLI. O SUPERINTENDENTE FICOU NA ALÇA DE MIRA DO JORNAL, QUE COMEÇOU A VEICULAR REPORTAGENS SOBRE AS CONDIÇÕES DOS IMLs. FOI SÓ QUESTÃO DE TEMPO E AGORA VIMOS QUE A IMPRENSA É MUITO, MUITO PERIGOSA.

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14. Pela lei, exames da Polícia Técnico-Científica deveriam levar 10 dias.
    Mais de 700 laudos do IML e do IC estão atrasados apenas no DHPP.
    Laudos periciais em São Paulo que, pela lei, deveriam ser finalizados e encaminhados à investigação no prazo máximo de até 10 dias, estão demorando até um ano para serem concluídos, segundo policiais ouvidos pelo G1. Sem as provas técnicas, inquéritos e processos que deveriam esclarecer crimes e apontar suspeitos ficam emperrados.
    Apenas no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a equipe de reportagem apurou que mais de 700 laudos periciais ainda não foram entregues e, por esse motivo, estão travando a conclusão dos inquéritos. O departamento tem a incumbência de esclarecer, entre outros crimes, homicídios, agressões, casos de pedofilia, sequestros, desaparecimentos, intolerância e extorsão.
    O Instituto de Criminalística (IC) está devendo mais de 300 documentos e o Instituto Médico-Legal (IML), acima de 400 (ambos os órgãos pertencem à Polícia Técnico-Científica). Policiais do DHPP informaram que o tempo de espera pelas respostas técnicas é de 6 meses até 1 ano. Segundo eles, os dados fazem parte de um levantamento que teria sido feito e entregue à Secretaria da Segurança Pública (SSP) com pedidos de providências.
    A delegada Elisabete Sato, diretora do DHPP, confirmou que o departamento tem inquéritos parados por causa da demora na entrega de laudos periciais. “Pedi um apanhado de laudos que faltam nos inquéritos para concluir esses inquéritos. O apanhado revelou mais de 700 laudos faltantes. O DHPP investiga todas as mortes suspeitas, mas não dá para saber a causa das mortes sem laudos”, afirmou a delegada.
    Essa demora na entrega dos documentos ocorre em meio à escalada da violência no estado, com o aumento no número de assassinatos no último ano. Para especialistas, esse quadro passa a sensação de impunidade ao cidadão e ao bandido, contribuindo para aumento da criminalidade.
    O número de casos de homicídios dolosos (com intenção de matar) cresceu 16,9% no estado em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2012, segundos dados da SSP. Foram 416 casos, com 455 vítimas. Em uma mesma ocorrência pode haver mais de uma morte. No mesmo período do ano passado, ocorreram 356 casos, com 386 mortes.
    Mas por que os exames estão atrasados? O G1 não conseguiu localizar a diretoria da Polícia Técnico-Científica, que coordenada o IC e IML, para comentar o assunto. Nesta quinta-feira (28), o diretor da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, Celso Perioli, deixou o cargo após quase 15 anos na função. Procurada, a assessoria de imprensa da SSP confirmou a saída, informando que Perioli entregou o comando. Os motivos da demissão não foram informados pela pasta. O nome do substituto deverá ser divulgado até sexta-feira (1º), na publicação do Diário Oficial.
    De acordo com a Associação de Peritos Criminais do Estado de São Paulo (Apecesp), a letargia na entrega dos laudos se deve ao fato de o número de funcionários não ser suficiente para atender a essa demanda, principalmente nos últimos anos, quando houve aumento nos índices criminais. Segundo a Apecesp, 1.200 peritos compõem atualmente o quadro de funcionários em São Paulo, mas para que os trabalhos tivessem celeridade seriam necessários mais 1.800 empregados, pela estimativa da entidade.
    Mais casos
    A instauração de inquéritos no DHPP vem aumentando consideravelmente nos últimos três anos. Em 2010, foram mais de 1.700. No ano seguinte, quando o departamento passou a apurar casos de resistência à prisão seguida de morte, no qual policiais militares passaram a ser investigados, foram abertos quase 2.900 boletins de ocorrência.
    Em 2012, mais de 5.900 registros foram feitos. Neste ano, algo em torno de 400 já haviam sido instaurados em janeiro. Não há informação de quantos desses casos foram esclarecidos, mas policiais ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, disseram que muitas investigações estão paradas por conta da demora e da falta de laudos.
    Um dos casos mais emblemáticos de lentidão da perícia é o do massacre do Carandiru. Mais de 20 anos depois, a Polícia Técnico-Científica sequer fez o laudo do confronto balístico para apontar de quais armas partiram os disparos dos policiais militares acusados de matar 111 presos. A um mês do julgamento de 28 réus, em abril, o Instituto de Criminalística (IC) ainda não respondeu à Justiça se há condições de se realizar o exame. Para a defesa dos acusados, sem o resultado pericial não haverá o júri.
    “Ainda não veio resposta do IC sobre o confronto balístico. Dificilmente o júri será realizado sem essa prova técnica. Uma liminar do Tribunal de Justiça [TJ] informa que o julgamento não pode ser realizado sem a prova técnica. É preciso ter os laudos para individualizar as condutas dos acusados. Sem os exames, não dá para se falar se alguém matou alguém”, afirmou a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende os réus.
    Para o promotor do caso, Fernando Pereira da Silva, a falta da prova técnica não prejudicará a acusação. “Na época foi feita uma ponderação pelo instituto, de que demoraria 76 anos para se fazer laudo do Carandiru. Portanto, havia se dispensado a realização dele. Mas agora, a defesa dos réus fez um pedido em 2012 para ter posicionamento do IC, saber se é possível fazer o confronto balístico. Mas até agora não tivemos resposta. O laudo não é um elemento essencial, mas um elemento para se somar ao conjunto de provas”, disse.
    O DHPP aguarda exames complementares do IC para saber se é possível apontar um suspeito pela morte da dona de casa Geralda Guabiraba, de 54 anos, encontrada com o rosto desfigurado, em 14 de janeiro de 2012, em Mairiporã, na Grande São Paulo, e concluir o inquérito sobre o caso. O IML indicou que ela morreu após ter o pescoço cortado. O caso corre sob sigilo decretado pela Justiça.
    Laudos
    O artigo 160 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 do Código de Processo Penal (CPP), que teve sua redação revisada pela Lei 8.862, em 28 de março de 1994, informa que “os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados”. Em seu parágrafo único, diz que “o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
    Os laudos do IML, por exemplo, são obrigatórios sempre que as pessoas morrem fora de um hospital. Entre outras finalidades, o documento pode ser exigido para que familiares recebam seguros de vida. Laudos podem atestar que a pessoa não se matou – em casos de suicídio, as seguradoras não costumam pagar.
    Segundo Maria do Rosário Mathias Serafim, presidente da Associação Apecesp, a demora na perícia de São Paulo não é novidade. “Isso é recorrente. E se deve à falta de peritos. Recentemente foi aberto um concurso público para admitir 100 novos peritos, mas isso é insuficiente. A cada ano a situação piora. Agora, com essa onda de violência, o perito tem de atender local de crime, depois fazer o laudo. Pela lei, são 10 dias de prazo, mas isso nunca será cumprido. Entre aspas, foi estipulado que o prazo tem de ser de 30 dias”, disse ela.
    Peritos do IC disseram ao G1 que são orientados a dar prioridade a laudos do DHPP e das corregedorias da Polícia Civil e Polícia Militar.
    Gargalo
    Para a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, o problema na conclusão dos laudos causa um gargalo no trabalho da investigação policial. “Se um crime não é investigado, cria-se uma sensação de impunidade que favorece a prática de outros crimes. O laudo é fundamental, principalmente, nos casos de homicídios. Mas não podemos colocar todo o problema desse gargalo na Polícia Técnico-Científica. Há outros crimes que não dependem tanto de laudos e não são investigados pela Polícia Civil. Por exemplo, das 150 mil ocorrências de roubo na cidade de São Paulo em 2012, só 2% delas foram investigadas. Agora pergunto: por quê?”.
    O secretário da Segurança Pública Fernando Grella assumiu a pasta em outubro de 2012. O ano passado registrou taxa de homicídios superior a 11 casos por 100 mil habitantes. A meta do governo é inferior a 10. Nos 12 meses do ano passado, havia em média 14,2 mortes ao dia no estado. No mês passado, a média foi de 13,4. A Grande São Paulo foi à região que teve o maior aumento de casos de homicídios em janeiro (24,2%). Na capital, o índice foi muito parecido com o do Estado (16,6%).
    Naquele ano, mais de cem policiais militares foram mortos como uma possível reação do crime organizado. Para a advogada Marta Saad, professora de processo penal na USP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), é preciso rever a lei que tratou do prazo de entrega dos laudos para a realidade vigente.
    “Prazos do Código geralmente são defasados. Nossa legislação, quando foi feita, tinha uma criminalidade muito menor. Pensar num Código da década de 40, e pensar no quanto que a sociedade mudou, quantos crimes são hoje praticados, os prazos realmente são inexequíveis. O que não significa que com uma polícia mais prestigiada, equipada, com mais gente, mais valorizada, o trabalho fosse menos eficaz”, disse os doutores, Dr. Ricardo Escorizza
    dos Santos e Advogada Dra. Marta Saad.
    Do G1 São Paulo.

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