Magnani vê afronta à liberdade de informação
Procurador suspenso diz que Conselho não apontou a frase que teria violado o sigilo
A manifestação a seguir é de autoria de Matheus Baraldi Magnani, que assina o texto como Procurador da República “amordaçado”. Trata da decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que o suspendeu por 90 dias, sob a acusação de ter violado sigilo.
A decisão do CNMP de, a título de penalidade, suspender-me por 90 dias em razão do fato de ter dado uma entrevista à imprensa na qual a sociedade foi informada sobre uma fraude em licitação de uma obra pública (com prejuízos à sociedade estimados pelo próprio TCU em mais de vinte milhões de reais), constitui, sem dúvida, uma das mais agressivas tentativas de amordaçamento da instituição até hoje assistida. Mais do que isso, é também, sem dúvida, ato deliberado de limitação à liberdade de imprensa no Brasil, opinião que tenho com base em meu direito constitucional de livre convicção.
E é de se ressaltar que a declaração de tentativa de amordaçamento do Ministério Público no presente PAD [Processo Administrativo Disciplinar] partiu do próprio CNMP, através do discurso lúcido e de intenções claras praticado pelo conselheiro Lázaro [Guimarães], magistrado experiente e isento que votou contra minha condenação.
O episódio é grave, uma afronta sem precedentes à liberdade de informação.
Deve ser ainda mencionado o fato de que eu já havia sido absolvido e elogiado por minha atuação (na investigação da fraude acima mencionada) tanto pela Corregedoria Geral do Ministério Público Federal quanto pela própria Corregedoria do CNMP.
Ambas as Corregedorias confirmaram que minha entrevista foi um ato de informação à sociedade e que nenhum tipo de sigilo havia sido violado.
Mas, de repente, tudo mudou. Apareceu a tese segundo a qual “dar entrevista é ato indecoroso para um procurador, sujeitando-o à pena de demissão”. Até hoje o CNMP não apontou ainda a frase por mim prolatada que teria, em tese, violado algum tipo de sigilo.
O caso concreto, embora tratado de forma discreta até o momento, talvez materialize o mais contundente passo rumo à limitação da liberdade de informação nos dias modernos. Com a presente decisão, o CNMP aparenta deixar claro que, na sua visão, o Ministério Público não deve ser instrumento de informação da sociedade. E a cada dia mais aumenta a impressão, comum a muitos, de que o CNMP vem seguindo um trajeto bem diferente (e bem menos feliz) do que aquele escolhido pelo CNJ; os órgãos nasceram juntos mas trilharam caminhos absolutamente distintos, até mesmo porque existem diferenças estruturais imensas entre ambos que, hoje, assemelham-se somente no nome de batismo.
O CNJ vai à imprensa e dá informações à sociedade. O CNMP amordaça o Ministério Público. O CNJ corta na própria carne e provoca o avanço. O CNMP põe seus carros oficiais à disposição de deputados, mostrando disposição para o salamaleque com viés político.
Flit Paralisante 
è o mesmo da Daslu???
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estamos com o mesmo problema doa Agentes, Escrivães e Papiloscopistas Federais, tiveram a escolariedade para o 3º grau e não tiveram o salário equiparado, ou seja , estão burlando alí também as leis, e o pior é que aqui em SP as carreiras de nível superior ganham menos que as de nível médio.
Em campanha por melhorias salariais, agentes da Polícia Federal fizeram nesta quarta-feira (25) um protesto em frente ao edifício-sede da PF durante o qual prometeram “radicalizar” o movimento caso não tenham resposta positiva até o fim do mês para as reivindicações. Gritando palavras de ordem, os policiais também pediram a saída do atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Os manifestantes se queixam de que o diretor-geral se preocupa somente com os delegados, esquecendo das demais categorias que compõem a instituição. A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou à Agência Brasil que não está se manifestando sobre o assunto.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol- DF) , Jones Borges Leal, alega que mudanças no comando da instituição vão permitir equilíbrio entre as diversas carreiras internas.
“O atual diretor-geral, Leandro Daiello, é um diretor classista que defende somente os interesses da categoria dos delegados e esquece dos agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos”, disse Leal.
O sindicalista acrescentou que a categoria aguarda até o dia 31 uma sinalização do governo sobre o plano de reestruturação, que inclui reajustes de salários e benefícios. “Vamos esperar até o dia 31 de julho, data prometida pelo governo, para que ele nos apresente uma proposta. Se for negativa ou não ocorra, pretendemos radicalizar no mês que vem”, disse Leal.
Fábio Bueno, agente da Polícia Federal, disse que a categoria foi reconhecida em 1996 por uma lei que beneficia os servidores de nível superior. Porém, a mudança de interpretação da lei não gerou melhorias na carreira e na remuneração. “De todos os cargos das carreiras típicas de Estado de nível superior, nós temos a menor remuneração. Queremos equiparação”.
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Sim!Da Redação
A empresária Eliana Tranchesi, 53 anos, dona da butique Daslu, foi presa nesta quinta-feira, 26, pela Polícia Federal, após ser condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. A sentença foi proferida juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, e inclui ainda o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.
As prisões estão relacionadas à Operação Narciso, que foi desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, e teve como objetivo a busca de indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida por sócios da Daslu. Em 2005, a operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão contra sonegação fiscal e contrabando em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.
As investigações sobre o suposto esquema de contrabando e de fraude fiscal envolvendo a Daslu começaram em outubro de 2004, com a apreensão de uma nota fiscal da Gucci que estava em um contêiner no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. A nota mostrava a venda direta da grife italiana para a Daslu enquanto outra, a que foi apresentada
à Receita Federal, dizia que a mercadoria havia sido exportada por uma empresa de Miami, nos Estados Unidos, para uma importadora no Brasil.
Desde então, passou-se a desconfiar que as empresas eram usadas como fachada pela Daslu, o templo do luxo em São Paulo. Escutas telefônicas demonstraram que os acusados no caso estavam planejando a queima de documentos sobre a fraude, o que levou o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federais a desencadearem a Operação Narciso.
No dia 13 de julho, policiais federais revistaram a Daslu, apreenderam documentos e prenderam a proprietária da loja, a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque e o empresário Celso de Lima. Eliana foi solta no mesmo dia; o irmão e Lima, só foram liberados cinco dias depois.
O objetivo da investigação era verificar se houve subfaturamento na importação das mercadorias vendidas pela Daslu. Além da possível sonegação de imposto de importação, a Receita e o MPE suspeitavam do não-recolhimento do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda.
Veja a cronologia do caso:
13 de julho de 2005 – A empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi é presa em sua casa por agentes federais. Eliana soube que sua loja, a Daslu, templo do consumo de luxo, estava sendo alvo da Operação Narciso, que envolvia a Receita, a Polícia e o Ministério Público Federais. O objetivo era apurar os crimes de formação de quadrilha,
sonegação fiscal, falsificação de documentos e contrabando. Às 20h30 do mesmo dia, ela foi liberada.
Além da casa de Eliana, outros 32 endereços em São Paulo e 3 em outros Estados foram vasculhados por 250 agentes e 80 auditores fiscais. A empresária foi levada para a sede da PF às 9h30 e prestou depoimento. Disse que cuidava só do marketing da loja e a organização financeira estava a cargo de seu irmão, Antonio Piva Albuquerque.
14 de julho de 2005 – A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decide manter presos Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão e sócio de Eliana
Tranchesi, e o contador Celso de Lima.
15 de julho de 2005 – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, nega o pedido de liminar para libertar o diretor financeiro da Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão da dona da loja, Eliana Tranchesi, e o contador da empresa, Celso de Lima.
16 de julho de 2005 – Eliana Tranchesi muda seu depoimento e afirma, em acareação na Polícia Federal, que também era responsável pelas compras da loja, ao lado do irmão e sócio, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.
18 de julho de 2005 – Depois de cinco dias atrás das grades, os empresários Antônio Carlos Piva de Albuquerque e Celso de Lima são libertados.
29 de setembro de 2005 – A Daslu inicia um processo de reestruturação que levaria à demissão de quase 100 funcionários e o remanejamento de dezenas deles. A butique negou vínculo entre as demissões e a Operação Narciso.
8 de dezembro de 2005 – Eliana Tranchesi, seu irmão e sócio e mais 5 pessoas são denunciados por formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica. Pelas acusações do MP, a pena poderia chegar a 21 anos.
14 de dezembro de 2005 – A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos acata a denúncia contra a empresária, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e outras cinco pessoas ligadas a importadoras e à loja de luxo Daslu.
19 de dezembro de 2005 – Eliana Tranchesi diz em depoimento à juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que não participa da administração da loja e garante que toda a área administrativa e financeira da empresa é de responsabilidade de seu irmão e sócio, Antonio Carlos Piva de Albuquerque.
30 de janeiro de 2006 – O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira deixa a defesa dos donos da Daslu, Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela. Em nota, Mariz afirmou que houve “inaceitáveis e indevidas interferências na condução da defesa” e que os ex-clientes não aceitavam suas orientações.
20 de março de 2006 – A última testemunha de acusação no caso da Daslu, uma ex-assistente administrativa do setor de importados, é ouvida na 2ª Vara Federal de Guarulhos. A testemunha, trabalhou na Daslu entre 1966 e 2005 e em seu depoimento, afirmou que Eliana Tranchesi, proprietária da empresa, envolvida em acusações de sonegação fiscal, não tratava da parte administrativa e financeira da Daslu.
22 de maio de 2006 – O Ministério Público Federal afirma, por intermédio do procurador
Matheus Baraldi Magnani, que a butique Daslu continua cometendo crimes de sonegação de impostos e provavelmente subfaturamento nas declarações das mercadorias.
1º de junho de 2006 – O diretor financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, é preso, novamente, e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Grande São Paulo. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Maria Isabel do
Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, a pedido dos procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias. Magnani justificou a prisão com três motivos: reiteração criminosa, tentativa de comprometimento do andamento do processo e ocultação para não ser intimado para atos judiciais.
2 de junho de 2006 – O desembargador Luiz Stefanini do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pedido de habeas-corpus ao diretor-financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.
9 de junho de 2006 – Antônio Carlos Piva de Albuquerque é libertado da Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Ele seguiu para casa e teve de ser atendido pelo seu médico psiquiatra. “Ele está numa situação apoplética”, disse o advogado do empresário, Octávio César Ramos, na época.
16 de agosto de 2006 – Depois de quase dois meses em liberdade, Antônio Carlos Piva de Albuquerque volta à prisão. Ele teve cassado pelo Tribunal Regional Federal o habeas-corpus que permitia responder ao processo em liberdade e se entregou à Polícia Federal (PF).
13 de dezembro de 2006 – A butique de luxo Daslu é autuada pela Receita Federal em R$ 236.371.942,45 por falta de pagamento de impostos de importação na compra de produtos no exterior feita pela Multimport entre 2001 e 2005. O valor também soma juros e multas. Outras ações ainda correm no órgão e deverão autuar a empresa por suposta sonegação de impostos internos.
1º de fevereiro de 2008 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido de Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, sócia da butique Daslu, para que fosse excluído o crime de formação de quadrilha da ação a que ela responde na Justiça Federal em São Paulo.
29 de abril de 2008 – Ministério Público Federal (MPF) pede mínimo de 28 anos e máximo de 116 anos de prisão como pena para Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, donos da Daslu. Quase três anos depois de a Operação Narciso ter sido deflagrada contra um suposto esquema de contrabando, falsificação de documentos e sonegação de impostos, o
procurador da República Mateus Baraldi Magnani entregou suas alegações finais da acusação no processo. Mais do que a condenação, ele quer uma pena dura para os réus.
26 de março de 2009 – A juíza da 2º Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, profere sentença condenatória do Caso Daslu e aceita o pedido de denúncia que inclui os crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. Eliana Tranchesi, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, Celso Lima e mais quatro pessoas foram presas. A empresária foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão.
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…e depois eliana tranchesi morreu
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PICOLÉ DE CHUCHU DEVE ESTAR P….. DA VIDA O PROCURADOR FEDERAL, É O MESMO QUE MANDOU PARA A CADEIA A QUADRILHA DOS PATRÕES DA FILHA DELE.
SÓ FALTA AGORA O PROCURADOR MATHEUS BARALDI, ENTAR PARA A LISTA DAS AUTORIDADES EM RISCO NO BRASIL
É UMA VERDADEIRA DITADURA REGIONAL, QUE ESTA FAZENDO INVEJA AO BASHAR AL ASSAD NA SÍRIA.
SÓ PARA LEMBRAR O REGIME DITATORIAL SÍRIO ESTA ENCURRALADO, QUASE CAINDO. KKKKKKKKKK
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PRA QUEM NÃO TEVE TEMPO DE LER A FUNDO SOBRE ESSE PROMOTOR…
ELE FOI PUNIDO POR DAR UMA ENTREVISTA SOBRE O CASO DE LICITAÇÕES COM INDIICIOS DE FRAUDE NA ADMINISTRAÇÃO PETISTA DE ELOI PIETA EM GUARULHOS.ELOI PIETA ENTROU COM UMA AÇÃO NO CNMP. A CORREGEDORIA DO CNMP ARQUIVOU, AI, UM DESEMBARGADOR PEDIU A EXONERAÇÃO, QUE FOI TRANSFORMADA EM 90 DIAS DE SUSPENSÃO…SÓ QUE O DESEMBARGADOR QUE PEDIU A EXONERAÇÃO SE NÃO ME ENGANO, É AMIGO OU PARENTE DOS PIETÁ…CONCLUSÃO, FOI JULGADO QUE A ENTREVISTA QUE ELE HAVIA DAO NÃO FALAVA SOBRE OS ITENS CONSIDERADOS SIGILOSOS, E SIM QUE ELE HAVIA EXERCIDO UM DIREITO DO MINISTERIO PUBLICO DE INFORMAR A POPULAÇÃO POIS TRATAVA-SE DE LICITAÇÃO PUBLICA, O QUE QUALQUER CIDADÃO TEM DIREITO A ACESSO A INFORMAÇÕES….É MAIS OU MENOS ISSO….ESSE CASO É MEIO ANTIGO ENTÃO A MEMORIA FALHA RSRSRS
ELE GOSTA DE UMA CAMERA, GOSTA, MAS AQUI NA PC TEMOS QUEM GOSTE MAIS E FAÇA MENOS…ENTÃO CREDITO PRO CARA…É A MINHA HUMILDE OPINIÃO….OU O QUE ELE TÁ FALANDO É MENTIRA…QUE SÃO PAULO TÁ UM CAOS LARGADO AS MOSCAS …
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO FUNCIONA COMO UMA SECRETARIA DE ESTADO E NÃO INVESTIGA O GOVERNO PAULISTA. É SÓ NOTAR AS ÚLTIMAS OPERAÇÕES EM ALGUMA CIDADES LIDERADAS POR PARTIDOS DE OPOSIÇÃO. ONDE VOCÊ VÊ CONCRETAMENTE UMA INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO GOVERNO PAULISTA?
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não esquecendo que foi patroa de um dos filho do nosso queridisssssssimo governador em exercicio. trocava salario por bolsa louis vuinton made in china.
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como diz o ditado “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”…Bateu no psdb tem meu apoio!!!
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É meus colegas esse procurador mexeu numa caixa de “marimbondos”
Porra, mexer com um Partido (Pt)
o partido mais corrupto e ladrão do mundo cheio de “influencias”
e pensar que ficaria por isso mesmo é brincadeira.
O PT não perde pra corrupção, nem pros propios partidos da NIGERIA.
Acredito Eu, que o Policial, ou Cidadão de bem não vota nem em PT, ou PSDB.
PROBLEMAS CRONICOS DESSES DOIS PARTIDOS.
PSDB: problemas com Segurança publica, podemos dizer que o PSDB é um puta partido CUZÃO.
Sem pulso.
Vive privatizando, e fodendo com os policias.
Corrupção e salarios baixos a servidores publicos será sempre o lema do PSDb
é um partido de empresarios privativos, ou seja PANELADA PURA.
PT: pra mim não é um partido, ta mais pra um “resbolar” “all caeda” ou aqueles outros nomes de corporações terroristas dificeis de escrever o nome correto.
Sempre abandonou o povo na hora do “vamu ve”
sabemos que a saude publica em estados comandados pelo PT é falida, sem contar que investe minimamente na PoLIcia.
E por fim… bendita corrupção, e envolvimento com facções criminosas, mensalão, sangue suga…e os “cambaus”
O Comunismo ocultista sempre foi saboreado pelo PT.
Isso pode fugir um pouco a regra do tema abordado, porem as eleições está ai.
Fritaram o procurador pela propia inocencia do cara.
Investigar “partidos como esses”
tem que usar da Malandragem,maciota,esperteza…
Pois sabemos que a propia Midia é comandada por esses partidos.
O “pobre” procurador foi pra boca do lobo.
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Escolha de vice e alianças também complicam campanha de José Serra à Prefeitura
Vice sugerido pelo PV é suspeito de cobrar propina de shopping
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Daslu ??
O que é a Daslu, só lembro que ali trabalhava a filha de um famoso político de nariz comprido e com aparência de chuchu
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uma instituição safada e que os membros se merecem
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Então vamos fazer valer a quebra de siglo a todo MP de Guarulhos
Pois o mesmo da entrevista , fala de processos sob=re segredo de justiça. Ainda dá acesso a reportagem da Rede Record de Televisão o direito de acessar todo o processo. O o juiz de
Guarulhos responsavel pelo caso faz de conta que não v~e . E ai como fica quem quebrou sigilo profissional?
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