04/07/2012- Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, Jayme Martins de Oliveira Neto, condenou a Fazenda Pública do Estado a indenizar por dano material em 2/3 do valor do salário mínimo e por dano moral em R$ 232.500,00 os filhos de um comerciante morto em 2009, vítima de troca de tiros entre criminosos e a polícia.
Os autores da ação narram que o pai foi vítima de sequestro relâmpago e, em meio a uma perseguição policial, entre o carro dos sequestradores, no qual a vítima se encontrava, e viaturas da policia militar, houve intensa troca de tiros que resultou na morte do pai.
Consta na decisão que: “a responsabilidade está bem demonstrada. A vítima era inocente e foi morta em razão da conduta dos policiais. A legítima defesa até pode servir de excludente na seara criminal, mas não exclui o dever de indenizar no âmbito civil, mesmo porque não há justificativa para o elevado número de disparos, no total foram 66 disparos de arma de fogo contra o veículo da vítima, sendo certo que a vítima não atirou contra a polícia”.
Na sua decisão, o magistrado fundamentou: “nos termos do artigo 37, § 6º, da CF, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa e no caso bem comprovado o dano causado por agente público que agiu com culpa”.
Processo nº 044322-34-2009.8.26.00053
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / DS (foto ilustrativa e arte)

PCC é suspeito de matar ladrões de quartel no interior
Segundo polícia, bandidos foram executados porque presença de militares em Pirassununga atrapalhou tráfico de drogas da facção
03 de julho de 2012 | 22h 30
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Ricardo Brandt – O Estado de S.Paulo
PIRASSUNUNGA – O Serviço de Inteligência do Exército e a Polícia Civil apuram se o Primeiro Comando da Capital (PCC) mandou executar três suspeitos de ter furtado mais de 3 mil cartuchos do paiol do 13.º Regimento da Cavalaria Mecanizada de Pirassununga, no interior paulista, na madrugada de domingo. A execução seria uma represália pela presença de agentes do Exército e da polícia na cidade, o que teria atrapalhado os “negócios” da facção.
Veja também:
link Paiol do Exército é furtado em Pirassununga
link Exército recupera munição furtada de paiol
link Relação entre mortos e furto a paiol no interior de SP é investigada
Pirassununga foi sitiada por 600 oficiais do Exército e 200 policiais: munição estava em um cana – Ricardo Brandt/AE
Ricardo Brandt/AE
Pirassununga foi sitiada por 600 oficiais do Exército e 200 policiais: munição estava em um cana
Um soldado do quartel, que confessou ter ajudado na invasão do paiol, está detido. Ele é primo de dois dos jovens executados no domingo à noite, no Jardim Anézia 2, em Porto Ferreira, cidade vizinha onde foi localizada toda munição. As vítimas P.R.B., de 21 anos, R.C.S., de 26, e M.C.S., de 21, foram mortas por um homem encapuzado e armado com espingarda calibre 12.
De acordo com investigações do Exército e da polícia, os jovens não têm relações com o PCC. Um quarto suspeito está detido. As munições foram furtadas sem comprador definido.
Reação. O PCC teria reagido contra a megaoperação que se montou nas buscas pela munição. Desde domingo, Pirassununga foi sitiada por 600 oficiais do Exército e cerca de 200 homens das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal.
Todas as entradas da cidade foram fechadas, os principais pontos de tráfico de drogas acabaram tomados, casas e carros foram alvo de blitze e um helicóptero foi usado para sobrevoo das áreas.
“Nossa presença ostensiva dificulta o tráfico de drogas e o crime em geral. A munição furtada, possivelmente, seria usada por bandidos, mas a ação imediata de abafa foi decisiva”, disse o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante da 11.ª Brigada de Infantaria Leve. Entre domingo e anteontem, foram apreendidos quase 3 quilos de cocaína, 1,5 kg de maconha, e 500 gramas de crack.
“Havia preocupação do comando da polícia por causa dos ataques recentes no Estado. Nosso objetivo era impedir que essas munições saíssem da região”, disse o comandante da Polícia Militar, capitão Carmo Augusto Vasques.
O Exército informou que a confirmação do envolvimento do soldado no crime foi decisiva para descoberta da munição, que foi abandonada em um canavial. Segundo Paiva, 30 cartuchos não foram recuperados porque teriam sido perdidos na estrada. Os quatro soldados que faziam guarda na madrugada do furto continuam sob investigação, mas, nesse momento, está descartada a participação deles.
Cidade sitiada. A pacata Pirassununga, com 70 mil habitantes, ficou isolada pelas forças de segurança nos últimos três dias. A dona de casa Maria do Socorro, de 54 anos, disse que se assustou quando saiu ao portão e viu soldados com fuzis. “Fiquei com medo, mas esse tipo de ação é sempre bem-vinda. Pena que o Exército não ajude sempre as polícias”, disse.
Os bairros considerados problemáticos pela polícia para o tráfico de drogas e crimes foram ocupados por carros da polícia de toda região e por caminhões do Exército. O delegado Francisco Paulo, titular de Pirassununga e responsável pelas investigações, afirmou que durante a “operação abafa” não houve qualquer registro de ocorrência criminal.
O Exército encaminhou no domingo para Pirassununga equipes de Campinas, Lins, Pindamonhangaba, Itu e São Vicente. A maioria delas pertence a 11.ª Brigada de Infantaria Leve, que fica em Campinas. A tropa é especializada em intervenções de conflitos urbanos e acabou de voltar do Rio, onde ficou três meses no Complexo do Alemão, em missão de pacificação da área. O grupo também é o mesmo que atuou no Haiti.
“Esse é um dos bairros mais problemáticos de Pirassununga e, em dois dias, virou uma calmaria. É bom sair na rua e não ver gente vendendo drogas na frente do seu filho”, disse o comerciante José Gonçalves Silva, de 43 anos, morador da Vila São Pedro, vizinha ao quartel de onde as munições foram furtadas.
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Policiais, juntemos esses julgados para quando nossos irmãos policiais morrerem , infelizmente acontece, em razão da omissão e/ou ação do Estado, possamos usar como base para fixação do valor da condenação.
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BOM DIA ALGUEM SOUBE SE TEVE MAIS EXECUÇÕES EM SP, OUVI DIZER QUE NO GUARUJA TEVE MAIS UMA EXECUÇÃO
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http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/26552/Crime+organizado+usa+carros+blindados+em+ataques
http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/26646/Policiais+negam+o+alerta+de+ataque+de+faccao
http://www.dgabc.com.br/News/5967084/pcc-e-suspeito-de-matar-ladroes-de-quartel-do-exercito.aspx
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VIU SECRETARIO COMO O EXERCITO BRASILEIRO LIDA COM ESTE TIPO DE SITUAÇÃO???? NÃO??? ENTÃO VOU DESENHAR: NÃO ENROLAM COM INFORMAÇÕES NEM ESCONDEM, SITIAM O MUNICIPIO, REVISTAM TODO MUNDO COM MÃO NA CABEÇA, USAM O SERVIÇO(SERIO) DE INTELIGENCIA PARA COLETAR INFORMAÇÕES, PRENDEM OS SUSPEITOS, INTERROGAM E VÃO ATRAS….SUFOCAM O CRIME NA REGIÃO COM A PRESENÇA OSTENSIVA EM TODOS OS PONTOS DE CRIMINALIDADES MAPEADOS, ACABAM COM A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, A PONTO DE OS PROPRIOS CIMINOSOS TOMAREM ATITUDES PARA AFASTAR A PRESENÇA DOS AGENTES DA LEI NO LOCAL (OU SEJA ELES MATAM A ELES MESMOS PRA PRESERVAR A CABEÇA) E, RECUPERAM O QUE É DA NAÇÃO. O SR. QUE FOI CAPITÃO PM PROVAVELMENTE FOI ASSISTIR UM JOGO DO CURINTIAS NO DIA DESSA AULA NA ESCOLA DE ENSINO “SUPERIOR” DA PM. TÁ BEM DESENHADO AGORA??? ENTÃO EXPLICA COMO É PROS OFICIAIS DA “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” DA PM. ISSO É, SE O SR. APRENDEU COM ESSA SIMPLES EXPLANAÇÃO….QUE É MAIS FACIL QUE ABRIR UMA CERVEJA….FUI
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OLHA COMO FUNCIONA A BANDIDAGEM: ROUBOU E NÃO COMUNICOU O PARTIDO, EXECUÇÃO SUMARIA. “O QUE ESSES LADRAZINHOS ACHAM QUE SÃO PRA ROUBAR SEM AVISAR O COMANDO?” AQUI A “JUSTIÇA” FUNCIONA. AQUI NÃO TEM PRESUNÇÃO DE INOCENCIA NÃO, NEM DIREITO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO. OS MANOS PASSAM FOGO. TRES LIXOS A MENOS.
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quinta-feira, 5 de julho de 2012 10:28
Ao companheiro “SEM OBA OBA”
Sargento reformado da PM é executado no Guarujá
Por Felipe Tau
São Paulo – O Sargento reformado da Polícia Militar José Valdir dos Santos foi executado a tiros em um bar do bairro de Morrinhos, no Guarujá, na quarta-feira.
De acordo com informações da PM, Santos estava em um bar na Avenida Quatro quando foi surpreendido por quatro homens, por volta das 16h. Depois de efetuar os disparos, os suspeitos fugiram e permanecem foragidos.
O PM, aposentado em 2011, foi socorrido ao Pronto Socorro do Hospital PAN, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após a chegada. O caso foi registrado na Delegacia Central do Guarujá.
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Está de parabéns o Dr. Francisco Paulo, Delegado Titular de Pirassununga, que comandou as investigações, todos os Delegados e Políciais, o Cap.PM Carmo A. Vasquez e Policiais Militares, o Gen. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva – Comandante da 11º BIL do Exército, pelo sucesso da Operação Integrada, bem assim a população local pela experiência que tiveram de uma cidade e município devidamente policiado.
Quanto aos triplo homicídio sumário supostamente cometidos a mando do PCC não se justificado face ao Estado de Direito que deve imperar no país, portanto, devem ser investigados e elucidados autoria e partícipes mandantes e responsabilzados por prática de execução penal ilícita, não permitida pela CRB, e em lugar do Estado representado pelo Poder Judiciário.
Desta Operação, restou comprovado de que, quando o Estado por meio de suas Instituições de Força e Judiciária se faz presente em quantidade e qualidade adequada, a tranquilidade e a segurança da sociedade é garantia que se faz observar e sentir.
Sirva-se esta de ALERTA e EXEMPLO aos nossos Governantes, mandatários populares.
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Igualmente parabenizo o Magistrado da 13ª Vara da Fazenda Pública que bem sentencionou a ação cível condenando a Fazenda do Estado a indenizar os filhos do comerciante e vítima de sequestro em curso, morto, sob o intenso tiroteio travado entre milicianos e os sequestradores.
Todavia, é se salientar que a vida humana precisa ser melhor avaliada e valorizada por todos e especialmente pelo Poder Judiciário incumbido de aquilatar o trágico dano imposto contra a família da vítima e à própria sociedade ordeira, honrada.
Já soube de caso em que uma criança ferida, perdeu um olho, quando fazia uso de um produto (brinquedo) produzido por uma grande empresa, e duranta a ação indenizatória acabou indenizada em R$1milhão.
Estão, proporcionalmente o a indenização de uma vida ceifada deveria ter uma indenização muito maior do que vem sendo determinada pelo Poder Judiciário, exemplo do caso acima divulgado. Inclusive casos de outras vítimas de homicídio pelas quais o Estado deveria ser semelhantemente responsabilizado por não ter oferecido um serviço de Segurança Pública à contento e capaz de garantí-las, dever do Estado e direito de todos os cidadãos.
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Não tenho pleno conhecimento dessa ocorrência, mas é muito jegue atirar em carro; não há como saber se tem um inocente em seu interior.
A princípio, decisão acertada do juiz; os puliça não vão tomar na cabeça pelo lado criminal, mas vão se ferrar no bolso…
A profissão é difícil e mal remunerada…
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POLICIAL ATIRA POR MEDO E FALTA DE EXPERIÊNCIA.
ATIRAR NO CARRO SEM SABER QUEM ESTA DENTRO, NEGLIGÊNCIA PURA.
TEM QUE ATIRAR EM REVIDE, E NO ALVO ESPECÍFICO, AGORA QUERO VER JUSTIFICAR 66 TIROS EM UM CARRO COM O RÉFEM DENTRO.
SE A JUSTIÇA NÃO APURA, DÁ ESPAÇO A MAIS ARBITRARIEDADES, DEPOIS FICA TODO MUNDO RECLAMANDO QUE A POLICIA NÃO PODE TRABALHAR. QUE E PERSEGUIDA PELOS DIREITOS HUMANOS, ETC…..
SEJAMOS LEGALISTAS E REPUBLICANOS, “PAU QUE DÁ EM CHICO TAMBEM EM FRANCISCO”.
SEM HIPOCRESIA, E CINISMO.
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OH ! PICOLÉ DE CHCHU E PINTO VCS DEVERIAM PEDIR BENÇAO AO GENERAL TOMÁS COMANDANTE DA BRIGADA DE CAMPINAS, QUE A MEU VER FOI QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO, TENDO EM VISTA O EXÉRCITO BRASILEIRO TER SIDO VITÍMA DE UM CRIME.
SE A MODA PEGA LOGO LOGO TEREMOS UM CORONEL EB OU GENERAL DE BRIGADA COMO COMANDANTE DA PM, E UM DELEGADO DA PF COMO SSP.
ASSIM A ENGRENAGEM VAI FUNCIONAR BEM LUBRIFICADA, SEM FANFARRÃO PAGANDO DE HÉROI,E DESONESTO DISFARÇADO DE INTEGRO.
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Inédito!!! coisas que as autoridades fingem não saber!!!
A verdadeira causa da criminalidade crescer!! Policiais e bandidos que tem patrimônio incompátivel com sus rendimentos!!! Ninguém faz nada!!
Bandido deita e rola e fica cada vez pior!!
Coisas que todo mundo sabe, e tratam como se fosse normal
Os delegados da cúpula da polícia civil, diretores de departamentos, seccionais recebem dinheiro, aliás cobram dos policiais, chefes de delegacia o famigerado “paú”, quem não paga o, toma bonde e tudo gira assim assim na polícia civil, tudo gira assim no judiciário, na política e no poder
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É justo!
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alguém ai sabe se tem munição de .40,para distribuir aos policiais civis
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05/07/2012 – Mortes cometidas por policiais da Rota sobem 45% em SP
Policiais militares da Rota, espécie de grupo especial da PM de São Paulo, mataram 45% mais neste ano do que entre janeiro e maio de 2011. É o que revela análise da Folha feita com os dados de letalidade policial da Corregedoria da Polícia Militar. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.
Nos cinco primeiros meses de 2011 foram 31 mortes. Em igual período deste ano, 45. Quando a comparação dos cinco primeiros meses deste ano é feita com o mesmo período de 2010 (quando foram registradas 22 mortes), o aumento é ainda maior: 104,5%.
“O cenário mais grave para a segurança pública não é apenas quando o crime se exacerba, mas quando a própria polícia atua de forma descontrolada e ilegal”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, no Rio. “Há fortes indicações de que existem grupos autônomos na polícia, que respondem por conta própria às dinâmicas que encontram nas ruas”, afirma.
O tenente-coronel Salvador Modesto Madia, chefe da Rota desde novembro, diz “não se importar com números, mas, sim, com a legalidade dessas mortes”.
Maio deste ano foi o mês em que a Rota mais matou em São Paulo. Foram 17 mortos. Seis delas ocorreram numa operação que, segundo a polícia, visava prender suspeitos de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital). Cinco dessas mortes foram no estacionamento de um bar. A sexta foi cometida pelo sargento Carlos Aurélio Nogueira, 42, o soldado Marcos Aparecido da Silva, 37, e o cabo Levi Cosme da Silva Júnior, 34, na rodovia Ayrton Senna, a cerca de quatro quilômetros.
Segundo a Polícia Civil e a Corregedoria da PM, Anderson Minhano, 31, foi preso pelos três PMs, levado para a rodovia e torturado antes de ser morto com tiros. Os três PMs foram presos pelo homicídio.
Após as seis mortes, sete PMs foram assassinados (entre 13 e 30 de junho) em crimes com características de terem sido encomendados. Para setores de inteligência da polícia, as mortes dos PMs são uma retaliação. Desde então, 15 ônibus foram queimados e bases da PM, atacadas.
OUTRO LADO
Ao ser questionado anteontem sobre as mortes cometidas pela Rota, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, chefe do grupo, afirmou “não me importo com números, mas, sim, com a legalidade dessas mortes”.
Após fazer a afirmação, o tenente-coronel disse estar disposto a falar com a Folha sobre a letalidade da Rota, mas que a conversa dependia da autorização do Comando-Geral da PM que, por sua vez, não permitiu a entrevista. Madia é um dos réus pelas mortes de 111 presos no Carandiru, em 1992, e um dos homens de confiança de Antonio Ferreira Pinto, secretário da Segurança Pública.
O delegado Jorge Carrasco, chefe do departamento de homicídios, não quis comentar.
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Carrasco foi o poderoso Seccional Centro na época em que a SIG Centro era dominada pelo Dr.Negrão, lembram, hoje “Diretor do DHPP”
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Tropa de Elite 3: concordo plenamente com vc, é o meu sonho ver essa “engrenagem”funcionar dessa forma.Fui!!
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EXCELENTE A SENTENÇA DO NOBRE MAGISTRADO.
ISTO POSTO, QUEM É O TAL “ESTADO” QUE TERÁ QUE INDENIZAR A FAMÍLIA DA VÍTIMA ?
DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO QUE ESSE “ESTADO” USARÁ PARA TAL PAGAMENTO ?
É ÓBVIO MEU CAMARADA.
ESSA GRANA VEM DO MEU, DO SEU, DO NOSSO BOLSO E É EXATAMENTE POR ISSO QUE ESSAS DITAS “AUTORIDADES”, SECRETÁRIO DE INSEGURANÇA E DESGOVERNADOR, ESTÃO C…E ANDANDO PARA FATOS ROTINEIROS E REPETITIVOS COMO ESSE.
OUTRO DIA OUVI ABISMADO, NO JN DA DONA GLOBO, QUE UM PILOTO DA AERONAUTICA FÊZ UM VOÔ RAZANTE SOBRE VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA, CAUSANDO A QUEBRA E ESTILHAÇAMENTO DE ALGUNS VIDROS DA FACHADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AO FINAL, TODO PIMPÃO, O LOCUTOR DISSE: “A AERONAUTICA JÁ CONFIRMOU QUE PAGARÁ PELOS PREJUÍZOS”.
SERIA ÓTIMO SE NÃO FÔSSE COMICO.
QUEM É A AERONAUTICA ?
DE ONDE VEM O DINHEIRO DELA ?
QUER DIZER QUE UM COMANDANTE RELAPSO VAI PEGAR O DINHEIRO PÚBLICO QUE SUSTENTA A AERONAUTICA E COM ELE PAGARÁ AS DESPESAS QUE PROVOCOU POR ABSOLUTA NEGLIGENCIA, A OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO ( STF ) ?
ASSIM É MOLE ADMINISTRAR QUALQUER ÓRGÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
DEU MERDA, ASSUME A BRONCA E PAGA COM O DINHEIRO DO POVÃO.
É POR ESSAS E OUTRAS – ALÉM DA CORRUPÇÃO DESENFREADA – QUE ~DIZEM NÃO TER VERBA PARA CONCEDER REAJUSTES AOS POLICIAIS, PROFESSORES, MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO E PAGAR OS FAMIGERADOS PRECATÓRIOS ALIMENTARES AOS POBRE E FODIDOS FUNCIONÁRIOS QUE PASSARAM A VIDA TRABALHANDO PARA A POPULAÇÃO, FAZENDO ESCADA PARA QUE POLÍTICOS SUJOS E SAFADOS SE ELEGESSEM.
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Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin: desde o dia 3 de abril do corrente ano, nenhuma repercussão acerca do meu comentário, neste espaço, mais estritamente ligado à PATIFARIA EXPLÍCITA em que se transformou o Processo nº 53.872/2009! É como se a inteligência policial que vos presta assessoria nada soubesse! É como se nunca o déspota e CHANTAGISTA DE QUINTA CATEGAORIA identificado na Parte nº CPM-105/14/09, sob protocolo nº CPM-1047/2009, de 20/10/09, tivesse reinado no Comando de Policiamento Metropolitano, LIVRE, ABSOLUTO e lamentavelmente guindado à Corregedoria da PM (para corrigir quem???).
Considerando a tão laboriosa carga de trabalho de vossa assessoria, incapaz de se sensibilizar pela derrocada que causaria o referido Processo, se lei houvesse na terra paulista da qual tanto Vossa Excelência se orgulha, não me resta alternativa que não a de solicitar ao Jornalista Sandro Barboza (TV Band) que vos pergunte se não se sente envergonhado da mencionada PATIFARIA no “Tribunal do Velho Oeste Paulistano”.
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Fica por conta do Governador do Estado de São Paulo recrudescer essa bandalheira institucionalizada na qual, por exemplo, verdadeiros parasitas e abusivos do serviço público apenas mudam de gabinete, depois que se desgarram das tetas estatais disfarçadas de Polícia Militar paulista! Basta ver quem são os subprefeitos da cidade de São Paulo, afora outros, nos mais variados setores públicos.
Como DNA dessa PATIFARIA EXPLÍCITA não temo mencionar, por reiteração, o Processo nº 53.872/2009 (TJM/SP) como a mais irrefutável prova de safadeza, covardia, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ou melhor: OCULTAÇÃO CRIMINOSA da prova, muito literalmente quietinha (gravação, em áudio) na folha 442 do aludido Processo. Se for ouvida, a reverberação alcançará a cúpula da PM paulista tal qual a do vôo rasante, semana passada, no Planalto Central. Ocorre que na PM paulista os efeitos seriam mais devastadores, porque o seu telhado é de vidro!
Os Procedimentos Disciplinares instaurados em decorrência desse famigerado Processo são de igual ou pior sem-vergonhice, sobretudo o nº CMTG-105/362/2010, assinado pelo imediatamente anterior ex-Comandante-geral. Aliás, quando nem lhe era cogitado o “cai fora”, fiz-lhe sugestão, nesse sentido, no dia 30/03/12, neste mesmo espaço. E a assessoria? Não viu (leu) nada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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