PAULOANTONIOROSSI
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Habeas Corpus nº 0115880-26.2012.8.26.0000
Vistos,
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Alessandro Souza Macedo e outros, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Franca.
Aduz a impetrante que atendendo a determinação não formalizada do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Franca, a Polícia Militar passou a abordar e encaminhar indistintamente ao distrito policial os moradores de rua para a lavratura de termo circunstanciado alusivo a contravenção penal consistente em vadiagem, caracterizando, dessa forma, constrangimento ilegal aos mesmos ante a injusta coação, violando direito constitucional de ir, vir e estar em logradouros públicos.
Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para que seja determinada a imediata suspensão dos processos criminais instaurados perante as três Varas do Juizado Especial da Comarca de Franca, bem como a expedição de ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Franca para que não mais detenham os pacientes ou qualquer pessoa em igual situação, exclusivamente por serem moradores de rua, garantindo-lhes o direito de permanecer nos logradouros públicos da municipalidade francana até o julgamento do mérito deste writ e também daquele impetrado junto ao Colégio Recursal da 38ª Circunscrição (fls. 02/18 e versos).
Defiro a liminar alvitrada.
Examinando os autos entendo que prudente a suspensão dos procedimentos com relação aos pacientes até a decisão de mérito interposto no pedido de habeas corpus interposto na origem.
Oficie-se às autoridades policiais e Comando do Batalhão da Polícia Militar da Comarca de Franca, no sentido que as abordagens devem ser dirigidas às pessoas que lei autoriza a ação, e não somente porque mendigo ou morador de rua, devendo ser observado que a busca pessoal somente será procedida quando fundadas razões a autorizarem, em consonância com os artigos 240, § 2º, e 244, ambos do Código de Processo Penal, e artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal, de modo a não se consumar abordagens arbitrárias pelo simples trânsito dos pacientes em via pública ou mesmo que nela estejam dormitando.
Expeça-se o necessário, e requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos.
São Paulo, 05 de junho de 2012.
PAULOANTONIOROSSI
RELATOR
Flit Paralisante 
Vale tudo para APARECER E CONSEGUIR A TÃO SONHADA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA!
Os Defensores Públicos precisam crescer e aparecer para chegarem próximo do que são OS PROMOTORES DE JUSTIÇA!
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A PM no interior de SP não tem muito o que fazer, então é só isso que fazem, seria mais produtivo se os coxas interioranos viessem para SP para patrulhar a cidade a noite, pois SP a noite acontece de tudo por não ter nenhum tipo de patrulhamento ou vigilância.
Carla, fiquei curioso para saber o que são os PROMOTORES DE JUSTIÇA para você?
Na minha humilde opinião, seriam eles que deveriam ter tomado esta atitude contra a gloriosa, só faltava agora os coxas se preocuparem com como a população deva se vestir, se locomover, por onde, quando e porque! O brasileiro goza de um estado democrático de direito, talvez em franca tenham esquecido que a “dita cuja” já acabou faz um bom tempo.
Caso façam questão, é só se mudarem para brasília, que mais especificamente no congresso nacional, terão bastantes vadios para conduzirem. Não sei se você observou bem, mas a decisão é de um juiz e não de um defensor público.
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O Delegado que faz um TC desses ou é bundão ou tá levando um jota da prefeitura pra higienizar a cidade em ano de eleição municipal. Que papel ridículo.
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MAIS UNS COLEGAS INJUSTIÇADOS.
Resolução de 28-05-12
Aplicando à vista do apurado nos autos de Processo Administrativo
Disciplinar GS/493/11 – DGP/7.516/09 – Vols. I a VII,
e nos termos dos artigos 67, inciso VI, 69 e 70, inciso II, da Lei
Complementar 207, de 05 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei
Complementar 922, de 02 de julho de 2.002, a pena disciplinar
de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a EDSON PINHEIRO
DOS SANTOS, R.G. 18.871.955, Escrivão de Polícia de 3ª Classe;
JOÃO TELLES DE MENESES FILHO, R.G. 5.842.995, Investigador
de Polícia de 2ª Classe e CLAUDIONOR DE MATOS, R.G.
25.344.077, Agente Policial 3ª Classe, efetivos, do QSSP, lotados
na DGP e classificados no DECAP, por infração aos artigos 74,
inciso II e 75, incisos II e XII, todos do mesmo diploma legal.
Advogados: Dr. Valdir Fernandes da Fonte – OAB/SP 139.874, Dr.
Jeferson Luiz Ferreira de Mattos – OAB/SP 151.494 e Dr. André
Luiz Alves de Sousa – OAB/SP 217.461.
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não estão levando J nenhum é que são cuzão mesmo e paga paú de todo mndo mesmo.
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Meus parabéns a Defensoria Pública de FRANCA
Parabéns aos defensores públicos daquela comarca,
Merecem ser chamados de carreira jurídica…
E não os – delegas – “paga pau” da Gloriosa co-irmã fardada…
Delegas… “paga pau” da prefeitura higienista…
Lembrem-se
No século passado,
ADOLF HITLER começou assim…, com o processo de higienização social,
“Limpando” Berlim dos ciganos, dos vadios e moradores de rua…
Depois foi para cima do povo judeu… e deu no que deu, que a história conta…
Parabéns aos defensores dos direitos dos mais fracos e esquecidos!
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Você precisa se atualizar…
A Defensoria Pública, constitucionalmente instituída, está em “pé de igualdade” com a Promotoria de Justiça….
Basta ler a constituição…, a Defensoria é essencial a Justiça…
Em questão salarial, também, eles já alcançaram isonomia com o M.P.
em recente concurso público para defensor em SP, em andamento, o salário inicial é R$ 15 mil….
Vá se atualizar…
Ou você é igual aos – delegas – “paga pau” da P.M. e do M.P….???
tá viajando…. se atualize
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É a prefeitura que paga aluguel da delegacia, que tem mais funcionários que a própria polícia na delegacia, que banca combustivel, manutenção, material de escritório, e inclusive casa do majura… ora, quem paga a banda escolhe a música… vergonha é deixar a municipalização da policia civil…
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por causa disso que aqui em sampa, esta do jeito que esta,ônibus clandestino vindo aos montes do nordeste, despejados a sorte , sem nenhuma profissão , viram mendingos brigando na disputa de um pedaço de papelão, cagando na via publica, e dormindo debaixo das pontes, e pedindo nos semáfaros, isto quando não roubam, fui informado por colegas de franca tanto da civil, quanto da pm, que por lá esta um caos, e de tanta reclamações, via imprensa, que as autoridades tomaram esta postura, mas ela partiu diretamente do ministério publico e do juiz corregedor, da vara da infância e juventude, e da vara de execuções criminais que determinou esta posturas dos policiais , tanto civis, quanto militares, então aos senhores sabe tudo, conheçam primeiros os fatos e depois jogam seus venenos, por lá não tem nenhuma autoridade otário , e ninguém estão acima da lei, mas apenas estão cumprindo, e esta decisão é apenas uma liminar que com certeza, será cassada logo, pelo clamor da sociedade, numa cidade de aproximadamente 400.000 mil habitantes, ficarem a mercê de uns 50 andarilhos vindo de outras partes do pais.conheço pessoalmente franca, capital do calçado, e do basquete brasileiro, já inclusive morei e trabalhei lá, a criminalidade por lá, não é diferente das daqui de sampa não, basta dar uma olhadinha no índice da SSP, que verás, e lá, as policias civis e militares são unidas, pois todos moram lá, e dão o sangue, para manter uma cidade boa para se morar, ok, caos colegas desenformados, por lá, pms e civis, fazem churrascos juntos, unem suas famílias nos finais de semanas, por lá já funciona a tal unificação já faz muito tempo, e vivem muito bem. fiquem atentas no resultado final deste episódio e verás o que estou descrevendo. franca, hoje se não for a melhor cidade do brasil para se viver, e criar família, com certeza é uma das melhores, isto posso com certeza afirmar, quem tiver um tempinho, passa por lá, para conhecerem, com certeza será muito bem tratados, e poderás comprar o melhor calçado do brasil, e pagar um precinho bom, a cidade é bem limpa, arborizada, bem administrada, e as autoridades,constituídas bem unidas, falando as mesmas línguas.,da uma passadinha por lá, e aproveita para tomar um cafezinho, dos melhores, hahahahaha.
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Os noias tomaram as redondezas do Forum de Franca e o Juiz Corregedor pediu ação para as Policias. Só isso. Para entender melhor o que passa por lá e não ficar falando bosta sobre o que e quem não conhece é melhor pesquisar no bom e velho Google.
Outsiders e mendigos
Data: 10/06/2012
“Os hipócritas são como as tâmaras: o doce está fora, o mel nas palavras e o duro lá dentro, na alma” – Mateo Alemán, escritor espanhol
O número crescente de mendigos e vadios nas ruas de Franca é um problema que tem desafiado sucessivos governos e ideologias, distintas abordagens e incontáveis terapêuticas, todos unânimes no fracasso em tratar a questão. Inconformada, a população intensificou nos últimos tempos o tom da reclamação. A abordagem agressiva e muitas vezes coercitiva dos moradores de rua contra o cidadão comum perturba, amedronta e incomoda. Quem trabalha e paga seus tributos quer se ver respeitado e, no mais das vezes, se sente impotente diante do que acredita ser achaque ou extorsão praticada pelos pedintes que, não raro, se comportam como “exigintes”. Tem quem pense radicalmente diferente.
Uma das perspectivas mais criativas e inusitadas para o drama foi apresentada pelo arquiteto e escritor Mauro Ferreira nas páginas do suplemento Nossas Letras, publicado sábado pelo Comércio. Na crônica “O ramo da mendicância”, Ferreira sustenta a ideia de que os moradores de rua são excluídos mais por conta das distorções da sociedade capitalista do que de seus próprios desajustes, traça um paralelo entre a vadiagem dos mendigos e a dos artistas que, como ele, precisam do componente do ócio para produzir livremente e diz que pedir todo mundo pede, inclusive aqueles socialmente integrados, numa alusão às campanhas e aos “leilões milionários” que muito arrecadam e contra os quais ninguém se insurge. Escreveu tão bem que ganhou a capa do suplemento.
Apesar do estilo e da abordagem singular, discordo de cada linha e de todas as ideias defendidas por Mauro Ferreira. Insinuar que os moradores de rua são românticos outsiders é dourar demais a pílula. Responsabilizar o governo municipal, qualquer que seja o prefeito, pelo fracasso em lidar com o problema é um erro sem tamanho. Atribuir à economia de mercado o fardo pela exclusão é ignorar o óbvio, inclusive os muitos avanços que o Brasil conseguiu ao longo das últimas duas décadas praticando capitalismo. Não é nada disso.
Uma reportagem publicada na edição de hoje do Comércio lança luz sobre o problema. A leitura da matéria assinada por Adriano Pereira fornece os elementos para um juízo de valor mais seguro e desapaixonado, descolado de ideologias. Os moradores das ruas de Franca são, em sua grande maioria, dependentes químicos de drogas, especialmente crack, que não estão ali revoltados “contra o sistema”. Nada têm de quixotescos e tampouco se recusam ao trabalho porque se incomodam por serem “explorados”. São na sua absoluta maioria drogados que, depois de perderem tudo, foram para as ruas porque é o lugar que lhes restou. Não há aqui espaço para qualquer exagero. Mais da metade dos 210 identificados pela prefeitura municipal têm casa ou parente em Franca. Se estão nas ruas, é porque não são mais aceitos nos círculos que conhecemos por “família”. É uma situação limite.
Paradoxalmente, as leis que permitem que eles estejam ali, fazendo de ruas e avenidas seus lares, são as mesmas que acabam por impedir que eles tenham melhor sorte. Os preceitos constitucionais que garantem o direito de “ir e vir” e que impedem que qualquer pessoa seja submetida a tratamento médico contra a sua vontade são a base legal que trava a ação do poder público. Simplesmente não há como agir nem a quem recorrer, porque a lei não permite ação efetiva. Nada de internação contra a vontade, nada de obrigação de frequentar algum curso, nem sombra de imposição de trabalhar ou lutar pelo próprio sustento. A lei não permite.
Para quem duvida, vide o que aconteceu com o juiz José Rodrigues Arimatéa, que determinou à Polícia Militar que agisse para identificar os moradores de rua que tivessem comportamento suspeito e, no caso de localizados aqueles acusados de crimes, que tomasse as medidas adequadas. A decisão foi combatida pela Defensoria Pública que conseguiu, no Tribunal de Justiça, impedir a abordagem “injustificada” dos mendigos. Na prática, a PM só pode abordá-los se eles forem presos em flagrante praticando algum roubo ou furto. Como isso raramente acontece, fica tudo como antes.
O triste salvo-conduto conseguido pela Defensoria Pública garante a permanência deste estado de coisas. Os que estão nas ruas não têm, na sua maioria, discernimento e força suficientes para sair dali. Os que poderiam ajudá-los, ainda que usando medidas impositivas, estão impedidos de fazê-lo porque a legislação proíbe. Assim, resta a conversa e o convencimento, armas que têm se mostrado pouco eficazes para lidar com situações dramáticas como a de quem já não pode contar nem mesmo com a própria dignidade.
Longe de mim defender a diáspora dos mendigos e tenho pavor de qualquer ação que minimamente lembre “limpeza étnica”, mas fingir que o problema dos moradores de rua não existe e não afeta, além dos próprios, todos nós, não o torna menor nem faz dele mais palatável. Culpar o mundo ou a “sociedade de consumo” por este estado de coisas pode facilitar o sono de uma ou outra pessoa ou servir de mote para uma boa crônica, mas não ajuda em nada a resolver os problemas. Nem o do cidadão comum, nem o do morador de rua.
CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br
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PEDINTES NA MIRA
Polícia Militar manda 39 vadios para a delegacia
Em dupla, pedintes abordam motorista na avenida Major Nicácio, em frente à praça João Mendes. Local é ocupado por moradores de rua em diferentes horários do dia
A Polícia Militar de Franca registrou 39 casos de vadiagem em março. Nos meses anteriores praticamente não foram atendidas ocorrências desse tipo. O volume registrado no mês passado é reflexo da cobrança feita pelo juiz José Rodrigues Arimatéa, responsável pela Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, para que a Polícia Militar endureça as operações para coibir a ação de pedintes no município. Todos os casos registrados pela PM foram encaminhados para a Polícia Civil, que remeteu as ocorrências para a Justiça.
Os envolvidos podem ser processados e, numa possibilidade bem remota, presos. Segundo o juiz José Rodrigues Arimatéa, eles devem ser enquadrados pela contravenção de vadiagem (mendicância não é tida como crime) e se forem flagrados duas ou três vezes na mesma situação podem ser detidos por 15 a 90 dias ou até que obtenham renda que garanta seu sustento. A medida do juiz e a ação da PM visam também suspender benefícios concedidos pela Justiça e capturar procurados. Segundo o delegado Alan Bazalha Lopes, as 39 pessoas enquadradas em casos de vadiagem no mês passado foram liberadas. “A parte da polícia é registrar o termo circunstanciado de vadiagem e encaminhar os casos para o Fórum. Estamos cumprindo isso e é o que podemos fazer. Verificamos se a pessoa tem antecedentes, mas até o momento não houve prisões.”
Após a cobrança do juiz, feita no início de março, a Polícia Militar passou a realizar abordagens de pedintes em diversos pontos da cidade. Alguns locais alvos das operações policiais são trechos da avenida Major Nicácio, como nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Graças, praça João Mendes e no cruzamento com a avenida Presidente Vargas, além da rotatória da avenida Alonso y Alonso e rua Saldanha Marinho.
A subcomandante do 15º Batalhão da PM em Franca, Major Silvana Sozza, disse que obteve no Fórum uma lista com cerca de 780 nomes de pessoas que devem cumprir restrições impostas pelo Judiciário para que fiquem em liberdade e podem ser identificadas nas abordagens policiais. “Temos constatado que muitas pessoas estavam gozando de algum benefício da lei, como prisão albergue domiciliar, e a gente tem tentado identificá-las porque a ideia é que elas se ressocializem e procurem um emprego. Se estão na rua sem fazer isso, pode caracterizar a vadiagem e o benefício pode ser revogado”, disse a Major Silvana.
EFEITO?
As pessoas conduzidas pela PM às delegacias são liberadas e acabam retornando para as ruas. Não há uma legislação que permita uma ação mais efetiva das autoridades. Para serem retirados das ruas, os pedintes precisam querer. A missão fica a cargo dos agentes do programa Busca Ativa da Prefeitura, que tentam convencer os moradores de rua a ir para o Abrigo Provisório e aceitar tratamento contra o vício em drogas. A Major Silvana ressaltou que as operações da PM visam a vadiagem e não a mendicância, que não é crime, e os mendigos devem ser tratados pelas áreas da assistência social e saúde porque a maioria tem envolvimento com drogas. “Não é competência da polícia atender aquele que é morador de rua e tem comprometimento demasiado com drogas. A gente enquadra no perfil de vadiagem quem está em plenas condições de trabalhar e, ao invés disso, fica nas ruas pedindo dinheiro, molestando as pessoas, fazendo ameaças e até tem envolvimento com o crime.”
A expectativa é que as abordagens policiais conscientizem os envolvidos e se livrem da vadiagem. “Nossa ideia é que essa pessoa tenha em mente que ela pode ser processada e, no caso de gozar de algum benefício da lei, ter ele cortado. O simples fato de abordar e registrar a ocorrência pode fazer com que mudem de caminho. Esse é o resultado esperado de imediato e, a longo prazo, se não fizerem isso, devem ser presas”, disse a policial.
DECISÃO
Na terça-feira e ontem, o juiz José Rodrigues Arimatéa não pôde conceder entrevista sobre o assunto. O diretor da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude, Douglas Quintanilha, disse que os registros de vadiagem feitos pela Polícia Civil foram recebidos na semana passada e serão remetidos para os cartórios criminais para análise da conduta dos envolvidos. “Essas pessoas poderão ser processadas e há casos em que cabe a revogação de benefícios concedidos pela Justiça”, disse ele.
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O frio olhar da lei
Somos legalistas. A afirmação é cidadã, mas não pode distanciar-se da realidade sob pena de tornar-se caminho sem volta
Debati, esta semana, o problema da vadiagem tornada ‘trabalho’ por flanelinhas e mendigos com excelente remuneração, e ao aconchego da lei. Meu interlocutor foi um dos mais experientes promotores de justiça que atuam em Franca. Respeito-o. Tem currículo. Certamente muito contribuiu e continuará contribuindo para que as pessoas respeitem e façam respeitar direitos que ele defende e deveres, que ele também não abre mão de fazer com que valham. Este País tem um grave problema de legalidade. Estamos vivendo num cenário enviesado. Não existem meios-direitos ou meios-deveres, mas, por decisões judiciais legalistas, profundamente arraigadas com o frio teor do texto legal – não contestáveis, portanto, e é isso o que mais preocupa – estamos vivendo, sim, uma sociedade se desacerta cada vez mais, e fortemente.
Disse-me que concordava, integralmente, com os pontos de vistas dos defensores públicos de Franca, que foram à instância superior para defender direitos de vadios e mendigos que perambulam pela cidade. Conseguiram seu intento.
Contestei. Se a própria justiça diverge – o juiz Arimatéa, também dono de larga folha de serviços prestados à sociedade entende que há problemas e determina à Polícia Militar que apreenda, fiche e, casos adequados, prenda. Defensores públicos pensam diferente e são aquinhoados com razão pelo TJ –, onde é que está a sabedoria salomônica? Será preciso partir alguém ao meio para acalmar o grito da sociedade como um todo, maioria absoluta contra uma minoria que a lei insiste em proteger sob a alcunha de direito de ir e vir?
Considerei – e, fui ouvido –, que estamos presos a um torvelinho de leis tronxas, distantes da realidade, feitas por legisladores que mandamos para Brasília autorizados por nossos votos – maior parte desses votos concedidos sem critério, só pela obrigatoriedade de comparecer às urnas – e marionetados lá pela fidelidade partidiária e não por suas consciências cidadãs.
Considerei, tristemente, sobre magistrados, promotores e defensores apenas saídos de universidades, privilegiados pelo ensino pago de escolas particulares, seres sem experiências de vida, convivência necessária com a graça e a com desgraça, distantes de coletivos lotados, que não conhecem preços de nada, que não foram lapidados por dificuldades, decidindo o que pode e o que não pode só à luz técnica, fria e matemática do que os textos legais preconizam.
Teríamos, então, de contar com o bom senso de agentes do direito experientes, para lançar olhar profundo às consequências sociais e esperar deles decisões sábias, mas, também, não. Infelizmente, quando discordam do texto legal, simplesmente decidem e se calam. Preferem manter seus pontos de vistas cidadãos – e os têm – apenas para o silêncio de suas próprias consciências. Se não gritam, perdemos todos, um pouco de cada vez e cada vez mais.
Deveria ser diferente. Teríamos uma sociedade melhor se esses, formadores de opinião que são, municiassem o grande debate que precisa ser empreendido por este Pais por leis melhores, objetivas, respeitadoras de ‘todos’ os direitos e de ‘todos’ os deveres.
Repito: não há meias-verdades. Não há direitos só para alguns e nem deveres para todos os outros. Há, e tem que continuar havendo, direitos e deveres rigorosamente iguais, doa a quer doer. Não dá mais para ver a justiça trombando. É preciso um banho de realidade na justiça brasileira e, especialmente nos leigos e descompromissados ‘legisladores’ que têm enfiado os pés pelas mãos em Brasília. Urna consciente nesses!
O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO
Houve um tempo na década de 80, auge do sucesso da indústria de calçados locais, no qual Franca se tornou foco de muitos que vieram de longe em busca de empregos. Quem se empregou, deu-se bem. Quem não, passou a pedir para continuar vivendo. Pode ser que ninguém se lembre, mas Franca se tornou conhecida, na época, como ‘Meca da Mendicância’. Programas foram criados. Surgiu o “Não dê esmolas”, simples assim. A Prefeitura e a Polícia Militar recolheram muitos e os redespacharam para suas cidades natais. As leis garantiam…
Na Caixa d’água da Santa Cruz, surgiu uma favela. Franca nunca tinha ouvido falar disso. Lá estavam muitos dos que não conseguiram empregos, mas tinham família. Sidnei Rocha era o prefeito, em sua primeira gestão. Reuniu assistentes sociais, adquiriu terrenos, criou uma fábrica de tijolos de cimentos, organizou aquele povo para que, em mutirões, construíssem suas próprias casas. Ainda residem lá no terreno, entre a APAE e a avenida que demanda Miramontes. Sidnei pensou rápido e agiu. Tinha, sim, renitentes, que queriam continuar a urinar e a defecar no fundo dos barracos da caixa d’água, mas convenceram-se que utilizar vasos sanitários era só uma questão de aprendizado. Renderam-se ao valor do trabalho.
Hoje é diferente. Vadios e moradores de rua fizeram-se mestres em ganhar bons dinheiros nas ruas sem fazer nada. Ao contrário daquele tempo, hoje, leis os garantem. Não haverá, certamente, qualquer facilidade para atraí-los a tentativas de integração social e participação comunitária.
Tem mais. Ao par da decisão do TJ em atender habeas corpus impetrado pelos defensores públicos de Franca garantindo que o ‘direito de ir e vir’ – mesmo que seja para fazer nada –, está preservado, aumentou o número de pedintes e ‘flanelinhas’ que ‘trabalham’ ai pela cidade.
Conferi, eu próprio, andando por alguns dos locais onde esses se concentram. Sabem o que lhes está garantido. Arrisco-me mas torço contra: tomara que Franca não reviva sua triste condição de Meca da Mendicância daqueles tempos, infelizmente agora também acrescida de ‘Vadiagem’.
O prognóstico não é bom. Parece-me que os agentes legais não pretendem se envolver no debate sobre a necessidade de rediscutir leis. É mais cômodo só fazê-las cumprir!
Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio – luizneto@comerciodafranca.com.br
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TÁ BOM! AGORA SERÁ QUE ALGUEM PODE ME EXPLICAR POR QUE TANTA GENTE, “INTELECTUAL” NA SUA MAIORIA, PEDE A DISCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS? DIZEM QUE O VICIADO É UM DOENTE E POR ISSO PRECISA DE CUIDADOS MEDICOS. ENTÃO TÁ! PORQUE NÃO FAZEM O SEGUINTE: TRATEM DOS “DOENTES” QUE AI ESTÃO, E CASO SURTE ALGUM RESUTADO, PODEREMOS DISCRIMINALIZAR AS DROGAS. É LOGICO QUE ISSO É BALELA. TODO ESSE DEBATE, PARTE DE UMA PARTE DA POPULAÇÃO QUE ACHA QUE A VIDA DE UMA PESSOAL EQUIVALE A DE UM RATO DE LABORATORIO. VAMOS TESTAR, SE DER CERTO BELEZA, CASO NÃO DE CERTO, SÃO SÓ USUARIOS MESMO. OU ALGUEM ACHA QUE IRIA MELHORAR A SITUAÇÃO CASO FOSSE LIBERADO O CONSUMO DE ENTORPECENTE? SE COM A REPRESSÃO O CONSUMO É ALTO, E A CRIMINALIDADE SÓ AUMENTA, IMAGINE OS SENHORES SE FOR LIBERADO. O ESTRANHO É A IMPRESSA DAR OUVIDOS A ESSE TIPO DE GENTE QUE QUER DESTRUIR O PAÍS. NA VERDADE O QUE ESSE PAÍS PRECISA É UM “CHOQUE DE ORDEM”. ACABAR COM ESSA HIPOCRISIA QUE USUARIO DE DROGAS É COITADO, MUITO PELO CONTRARIO, NA ABSTINENCIA É MUITO MAIS PERIGOSO QUE UM ASSASSINO EM ESTADO NORMAL. A UNICA COISA QUE ME VEM A CABEÇA QUANDO ESCUTO COMENTARIO A RESPEITO DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS É QUE EXISTE INTERESSES ESCUSOS DE CERTAS PESSOAS QUE ESTEJAM VINCULADOS COM O TRAFICO DE ENTORPECENTES, E QUE QUEREM FACILIDADES PARA EXECULTAR SEU COMERCIO SEM SEREM IMPORTUNADOS. NÃO É POSSIVEL QUE UMA PESSOA EM SÃ CONCIÊNCIA, ACHE CERTO LIBERAR DROGAS. IMAGINE SEUS FILHO NA PORTA DA ESCOLA SENDO ASSEDIADO POR TRAFICANTES, E VOCE VENDO A CENA E NÃO PODER FAZER NADA. É ISSSO QUE QUEREMOS PARA O BRASIL E PARA NOSSOS FILHOS? SE ISSO PERSISTIR, EU JA TOMEI MINHA DESCISSÃO: VOU ME EMBORA DESSA TERRA PRA SEMPRE.
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Não é essa a cidade do Senhor Repórter Policial da Folha que é ex PM e que vazou relatório de inteligência do Dipól?
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Tão crescendo E bem rápido,
Afinal, muitos deles são de famílias tradicionais do “mundo jurídico paulista”…
E como não há mais tantos cargos no TJ, no MP, na DPE,(ou não são cargos de cúpula), a criação da Defensoria é um atalho para o sucesso jurídico no serviço público.
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Gente, em países de primeiro mundo, onde os usuários se cadastram para terem a droga em que são viciadas, “a preço de custo”, a criminalidade é bem menor, falo isso pois vivi praticamente um ano em Amsterdam e Estocolmo. Isso bem antes de ingressar na polícia. Não sou favorável ao uso de entorpecente, mas sou favorável a liberação, pois fica muito mais barato e a criminalidade vai diminuir. O problema é que vai acabar o tráfico; e de que vão viver, muitos que se dizem pessoas diguinas???
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DE BOA, SE TEM UM LUGAR ONDE TEM VADIO, VAGABUNDO, GENTE QUE RECEBE SOLDO PARA DEFENDER A SOCIEDADE DO CRIME E NÃO FAZ RIGOROSAMENTE NADA, É NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP.
O DIA EM QUE O CIDADÃO PAULISTA COMUM, SOUBER POR CONVICÇÃO PRÓPRIA, O QUANTO DE INÚTEIS EXISTEM AQUARTELADOS E SEM FUNÇÃO ALGUMA, NA PM PAULISTA, VÃO COBRAR DO SECRETÁRIO PINTUDO UMA REFORMULAÇÃO GERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AGORA MESMO, EXISTEM 23 OFICIAIS DA MEGANHA EXERCENDO ATIVIDADES DE SUB-PREFEITOS NA CAPITAL PAULISTA, ACUMULANDO SALÁRIOS E EXTORQUINDO AMBULANTES, QUE, SE ESTÃO NA CLANDESTINIDADE EM RELAÇÃO ÀS PROFISSÕES QUE EXERCEM, AO MENOS TRABALHAM, PARA LEVAR O SUSTENTO AOS SEUS FAMILIARES.
TEM COXINHA EM BANDA DE MÚSICA; MEGANHA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SÓ APARECE PARA RECEBER O SALÁRIO NO INÍCIO DO MÊS; GAMBÉ SE REVEZANDO NA SEGURANÇA DE FAMILIARES DE POLÍTICOS; DANDO BANHO EM CAVALOS E TREINANDO CACHORROS DO CANIL, ENFIM, FINGEM FAZER DE TUDO UM POUCO, MENOS SAIR ÀS RUAS PARA FAZER O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E GARANTIR PREVENTIVAMENTE, A SEGURANÇA DE QUEM LHES PAGA OS SALÁRIOS.
VADIO É VADIO, NAS RUAS DE FRANCA OU FARDADO, RECEBENDO SALÁRIOS DO ESTADO, ESCONDIDOS EM DESVIO DE FUNÇÃO.
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Vai baratear né? sabe quanto custa uma pedra na cracolândia? baratinho. O Brasil vai virar um grande cracolândia com zumbis andando nas ruas roubando e matando pra comprar droga baratinha.
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PUTA MERDA, EU NÃO QUERIA, MAS A PACIÊNCIA ACABOU, CARA, É INACEITÁVEL UM POLICIAL SER A FAVOR DA LIBERAÇÃO DAS DROGAS, E AINDA QUERENDO DAR JUSTIFICATIVAS INJUSTIFICADAS, CAMBADAS DE POLICIAIS VICIADOS, FILHOS DE UMA PUTA, PEDEM PRA SAÍREM DA POLICIA, ANTES QUE VC SEJA MAIS UM PRESO LOGUINHO MESMO, SERÁ QUE A FICHA DE VCS AINDA NÃO CAÍRAM, VCS ACABARAM DE ASSUMIREM QUE SÃO VICIADOS, OU USUÁRIOS DE ALGUM TIPO DE DROGA, ATENÇÃO CORREG, CHECA ESTES CARAS POR FAVOR, E VERÁS QUE SÃO TDS NÓIAS, AGORA EU VÍ O PEMBA MESMO, UM BANDO DE POLICIAIS NÓIAS, TENTANDO SE DAR BEM , SE PASSANDO DE INTELECTUAL, HAHAHAHAH, CANA NELES, OU BALAS NELES
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Jacaré….
Jacaré…. sem dente e sem paciência
Essa conversa de – descriminalização – das drogas é balela, é conversa fiada…
Já EXISTE na Lei de Drogas, de forma implícita, a descriminalização das dogras (só não vê quem não quer);
Pergute a qualquer jurista de renome, a descriminalização está implícita, basta ver às sanções (não penais) que está sujeito o usuário de drogas….
Se os “nóias” quer sejam policiais ou não, soubessem ler e interpretar a lei de drogas, saberia que pode usar e consumir drogas – sossegado – que nada lhe aflige a lei.
As drogas já foram descriminalizadas, há tempos….
Não percebe isso quem não quer
O resto é balela…
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Eu não sei exatamente quanto custa qualquer entorpecente, pois nunca fiz uso de nenhum deles, mas acho que vai baratear muito, se por força de circunstâncias for eliminado a figura do traficante, se os infelizes usuários puderem de cadastrar, e adquirir a preço de custo a drogas em que é viciado, ao ter que pagar pelo produto final, a % de cada um, desde o início da “cadeia” para o fornecimento de tal produto. E o Governo em paralelo fizer uma campanha que o droga só destrói. Mas infelizmente isso está longe de acontecer, pois tem muita gente, peixe grande, que se sustenta com o tráfico de drogas. Querem eliminar realmente os traficantes? Querem realmente acabar com os “nóias” que matam por um tênis. Ah! não, muita genta não quer perder a “boquinha”.
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Oh! do comentário # 21. às 21:46 do dia 14/12/06/12, aós ter lido o comentário #21 postado às 11:15 do dia 15/06/2012. Já conseguiu ajuda de universitários para entender a mensagem?. Ou precisas da ajuda dos convidados.
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Escriper, vejo que vc tem um visão meio romântica do mundo. Aqui é não é a Holanda e São Paulo não é Amsterdã. Desde que o mundo é mundo são feitas campanhas anti-drogas e elas nunca foram capazes de enfiar na cabeça de idiotas mau-educados que droga é fim da linha pra eles. Parece que vc não compreende a mecânica do trafico ou acha que traficantes serão substituidos por comerciantes que pagarão impostos para “comercializar” drogas para otarios cadastrados. Vc acha que otarios vão se cadastrar para pagar droga tributada ou controlada, se ali na esquina ele consegue uma droguinha batizada mais barata ainda? Talvez vc esteja considerando apenas a maconha que é a droga vendida nos cafés holandeses. Mas é a cocaína, o crack, heroína, a merla, anfetaminas, drogas sintéticas?
Filha, isso aqui se chama Brasil, se liberaram a droga isso aqui vira um pardieiro pior do que já é. Enquanto boizinho, filhinho de papai ou estudante maconheiro vai poder comprar e consumir sua maconha de boa sem ser incomodado, os indigentes viciados em crack e outras drogas pesadas vão entrar dentro da sua casa pra arrumar objetos para trocar por droga na mão de “outros viciados” que estarão cadastrados e com acesso ao crack legalizado. E a polícia de mão amarrada sem poder fazer nada.
Mesmo com droga liberada, sempre, sempre vai haver traficante de drogas neste planeta.
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Que pena! pois penso que se ninguém precisasse de um do traficante; 70% dos crimes, não ocorreriam mais.
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Escriper,
O problema é que a droga gera $$$ e sempre haverão traficantes e viciados dispostos a tudo para ganhar mais $$$ ou usar mais drogas. É uma escala sem fim. E tudo que se refere a $$$ se sujeita às regras econômicas. Drogas mais barata = mais viciados e mais viciados = mais crime. Perdoe-se se fui grosseiro em minhas postagens. É que o tema é muito complexo e mesmo na Holanda já se discute após décadas os resultados nefastos de sua politica liberacionista.
Em tempo, sou favorável à descriminalização do porte para uso. Viciado por ser viciado precisa de tratamento não de policia, mas se rouba para sustentar o vicio precisa de cadeia e de tratamento. Traficante tem que apodrecer na cadeia.
Bom final de semana.
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ATÉ TÚ COXA?
DE BOA, SE TEM UM LUGAR ONDE TEM VADIO, VAGABUNDO, GENTE QUE RECEBE SOLDO PARA DEFENDER A SOCIEDADE DO CRIME E NÃO FAZ RIGOROSAMENTE NADA, É NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP.
O DIA EM QUE O CIDADÃO PAULISTA COMUM, SOUBER POR CONVICÇÃO PRÓPRIA, O QUANTO DE INÚTEIS EXISTEM AQUARTELADOS E SEM FUNÇÃO ALGUMA, NA PM PAULISTA, VÃO COBRAR DO SECRETÁRIO PINTUDO UMA REFORMULAÇÃO GERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AGORA MESMO, EXISTEM 23 OFICIAIS DA MEGANHA EXERCENDO ATIVIDADES DE SUB-PREFEITOS NA CAPITAL PAULISTA, ACUMULANDO SALÁRIOS E EXTORQUINDO AMBULANTES, QUE, SE ESTÃO NA CLANDESTINIDADE EM RELAÇÃO ÀS PROFISSÕES QUE EXERCEM, AO MENOS TRABALHAM, PARA LEVAR O SUSTENTO AOS SEUS FAMILIARES.
TEM COXINHA EM BANDA DE MÚSICA; MEGANHA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SÓ APARECE PARA RECEBER O SALÁRIO NO INÍCIO DO MÊS; GAMBÉ SE REVEZANDO NA SEGURANÇA DE FAMILIARES DE POLÍTICOS; DANDO BANHO EM CAVALOS E TREINANDO CACHORROS DO CANIL, ENFIM, FINGEM FAZER DE TUDO UM POUCO, MENOS SAIR ÀS RUAS PARA FAZER O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E GARANTIR PREVENTIVAMENTE, A SEGURANÇA DE QUEM LHES PAGA OS SALÁRIOS.
VADIO É VADIO, NAS RUAS DE FRANCA OU FARDADO, RECEBENDO SALÁRIOS DO ESTADO, ESCONDIDOS EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Este é o tipo de comentário de uma pessoa frustrada, a qual tentou, mas não conseguiu, por falta de capacidade intelectual, ser PM. Use esse espaço para fazer comentários concisos, ao invés de expor suas frustrações.
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Bom final de semana para vc tb “cacete de agulha”, e me desculpe qualquer mal entendido.
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Tanto os rebeldes sírios quanto as forças leais ao presidente Bashar al Assad estão intensificando a violência na Síria e buscando ganhos militares em vez de uma transição pacífica, disse nesta sexta-feira (15) o chefe dos monitores da ONU no país, general Robert Mood.
O QUE ISSO TEM A VER COM O BRASIL? TEMOS QUE FICAR PREOCUPADOS SIM COMPANHEIROS!
Não sou cientista político, sou apenas um homem simples que observa as coisas com muita simplicidade, mas com toda essa ingenuidade, algo me chamou a atenção, algo que poderá acontecer aqui no Brasil futuramente e muito parecido com a atual situação da Síria (guerra civil). Não se assustem, irei direto ao assunto!
O Bashar al Assad assumiu a presidência da Síria por pura coincidência, pois seu irmão mais velho era o sucessor do seu pai e ambos faleceram, seu pai ficou no poder por 30 anos, com isso Bashar al Assad teve que assumir o país mesmo sem ter muita afinidades e habilidades com políticas, pior, passou a conviver e ter que aceitar as diretrizes do seu partido, na verdade ele não é o responsável sozinho por essa guerra civil que iniciou-se na Síria , porém,como Presidente ele deu a cara a tapa, ficou no meio do fogo cruzado perante a opinião do mundo, com o nome em xeque como se fosse ele o responsável pelas desgraças que está ocorrendo com tantas mortes de civis incluindo crianças e mulheres , ainda as cobranças da ONU que tenta avaliar a situação que tende ficar pior a cada dia que passa sem acordo entre as lideranças políticas daquele país. Por um lado o governo possui os soldados treinados as armas de guerra e do outro lado os civis se armam como podem, uns dizem que a Russia esta ajudando fornecendo armas e aviões, outros dizem que os EUA esta jogando gasolina e quer ver o circo pegar fogo, verdade ou mentira o fato é que muitas vidas estão sendo ceifadas em razão do poder.
Fico preocupado com o Brasil, pois temos partidos políticos que se dizem democráticos, mas adoram uma farda, aliás empregam muitos policiais militares da reserva na administração atual para prestar os serviços de logísticas e estratégias, tem até secretário de segurança ex- policial militar . Acho que todos já sabem de quais governos estou me referindo. Pois bem companheiros, na minha simplicidade as coisas começam assim, tudo corre na maior tranquilidade, tudo esta sendo planejado sorrateiramente e quando menos esperarmos lá vem as ordens ai é o momento de todos se rebelarem, mas será tarde demais, Deus queira que eles nunca cheguem ao poder máximo no Brasil. Portanto, acredito que tudo que levar á um caminho sombrio tem que ser desarticulado imediatamente, temos que utilizar o menor tempo possível para evitar essas pessoas administrando estados ou prefeituras, temos que ficar de olho principalmente com os governadores corruptos que normalmente são fechados aos anseios da sociedade, porque estes tipos são os ditadores de amanhã, são esses homens que preparam um futuro para poucos e muita desgraças para a maioria. Não creio que seja difícil detectar quem são essa pessoas do mal, basta olharmos as maneiras que eles administram um estado ou prefeituras , são sempre intransigentes ás leis vigentes, estão sempre do lado dos mais ricos, fazem grandes obras que favorecem os ricos, estão sempre preocupados com dinheiro e não com as pessoas. No caso da Síria, o que a sociedade não quis fazer dentro dos 30 anos do ditador “pai” estão fazendo agora, ou melhor, estão tentando fazer as custas de muito sangue de crianças, mulheres, idosos e todas pessoas inocentes daquele país. Pobre povo, peço a Deus que ilumine aquela nação e faça a paz reinar na Síria.
DEUS QUEIRA QUE O BRASIL SE LIVRE DESSES CANDIDATOS A DITADORES! A DEMOCRACIA TEM QUE REINAR, SOMOS TODOS IGUAIS, O DIALOGO E NEGOCIAÇÕES OBJETIVANDO O MELHOR PARA TODOS, PRINCIPALMENTE O RESPEITO COM AS NECESSIDADES E ANSEIOS DA SOCIEDADE É A BASE DA DEMOCRACIA, DESEJOS DE PARTIDOS POLÍTICOS VEM DEPOIS, IMPOSIÇÕES NUNCA, JAMAIS DEVEMOS ACEITAR!
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Cidade de Franca , façam o que outras cidades já fizeram: Manda pra São Paulo!!!
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