Investigadores e escrivães da Polícia Civil de SP apresentam demandas em audiência pública na Alesp
| Da redação Josué Rocha – Foto: Roberto navarro |
Representantes de sindicatos e associações dos investigadores e escrivães da Polícia Civil paulista reivindicaram, nesta quarta-feira, 16/5, na audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que seus vencimentos sejam compatíveis com cargos de nível superior. Eles afirmaram aos deputados e demais integrantes do grupo de trabalho, especialmente constituído para tratar da valorização dessas carreiras, que a Lei Complementar 1.067/2008, que exige diploma de nível superior para ingresso na instituição, não serviu para melhoria salarial.
Campos Machado (PTB) concorda com a reivindicação apresentada. Para ele, “não há como explicar o fato de escrivães e investigadores receberem menos que peritos judiciais”.
O deputado Olimpio Gomes (PDT), além apontar déficit desses profissionais na Polícia Civil, o que tem, segundo ele, feito o governo fechar delegacias, manifestou preocupação com o trâmite da futura proposta, que deve fazer parte da previsão orçamentária. Por fim, Gomes afirmou que os benefícios também devem favorecer os aposentados. Sobre o trâmite, Regina Gonçalves (PV) explicou que após a apresentação dessas demandas, o governo – representado na reunião por Rosemary Correa, da Casa Civil – terá 15 dias para apresentar sua proposta.
O presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças, declarou que não se pleiteia mais que a valorização dos investigadores e escrivães de polícia. “Esses profissionais estão desmotivados e sem autoestima porque o governo não lhes dá o reconhecimento devido”, protestou. Afirmou ainda que essas categorias, junto com a de delegado de polícia, formam um tripé na busca de se apresentarem provas ao Judiciário.
Em seu depoimento, João Xavier Fernandes, presidente do Sindicato dos Escrivães, reforçou o pedido de valorização. “O que está em jogo não é o futuro dos escrivães, mas o futuro da sociedade”, declarou.
Outros parlamentares da comissão também se manifestaram favoráveis. Ressaltando a necessidade de se investir no ser humano, Ed Thomas (PSB) disse que a lei deve ser cumprida, discurso adotado também por Marco Aurélio (PT), que pediu ainda a extensão dos benefícios aos aposentados. Destacando a presença da representante do Executivo, Mauro Bragato (PSDB) ponderou que o grupo deu importante passo na solução do impasse.
Ao final, o presidente da comissão, deputado Adilson Rossi (PSB), informou aos presentes que a apresentação da proposta governamental será no próximo dia 30/5.
As informações são do portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Flit Paralisante 
dia 305 tambem é muito importante ….a mobilização!!!!
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SO CONVERSA,
FALAR DE AUMENTO NINGUEM FALA
FALAR DE DIREITOS NINGUEM COMENTA
ESSE GOVERNO SO ESTA FAZENDO AQUILO QUE SEMPRE FEZ
BOTANDO NO TOBA DA POLICIA
É SO HISTORIA.
SÃO OS VERDADEIROS FOREST GUMP DA VIDA
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caro dr. conde guerra, administrador deste blog, de algum tempo para cá ficou muito chato participar deste blog, uma vez que, após fazer um comentário todo os demais comentário são enviado para o email da gente, desnecessário, além de entupir todo o espaço do email de coisas verdadeiramente debochantes, de um nível super baixo, solicito que não mais me envie estes assuntos descritos no blog, para meu email, por favor.
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Caro Jacaré, os e-mails são automaticamente enviados pelo wordpress porque você, nalguma oportunidade, subscreveu o Blog ; você mesmo deve cancelar o recebimento clicando no link desses e-mails dos comentários.
Observando ao fazer novo comentário se a caixa não está assinalada: NOTIFICAR-ME OS COMENTÁRIOS MAIS RECENTES VIA E-MAIL.
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ETA POVO QUE FICA ASSSUTADO COM PRISÃO DE BOMBEIROS…
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TÁ TUDO, NA HORA… DE REVER, DE MUDAR…
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COMO CIDADÃO PERGUNTO : QUEM É AUTORIDADE NESTE PAÍS ???
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Tudo para que se torne legal uma determinada coisa ou ato, , basta que faça uma lei, tornando esta coisa (ato), legal, claro, que isto tem que respeitar algumas regras e a constituição, no tocante, as carreiras da policia civil, minha opinião , é que façam uma grande mudança, e criem apenas três (03), classes,são elas: delegado de policia, pois é ele a pessoa com bacharel em conhecimentos jurídicos, e quem assina tudo como responsável, o escrivão, pois é ele que transferem todos os acontecimentos para o papel, que no meu ver, este deveria ser bacharel em conhecimentos jurídicos também, alem de serem reconhecido quase tanto quanto o delegado,principalmente no tocante a salário, e a de agente de policia, ou da policia, como quiserem, onde possam acoplar todas as carreiras hoje existente, e que não tenha a exigência obrigatória de serem bacharel em alguma área, porém, para aqueles que apresentarem um diploma, tanto no início, quanto no decorrer da sua vida ativa, que também, possa serem reconhecida no tocante a salários quanto a carreira de escrivão, como ter por exemplo, um pró-labore de NU, ou nível universitário, pois estes para desempenhar bem seu papel, basta ter boa vontade, serem honestos, trabalhador, levar a sério seus compromissos, receberem um bom salário, e ter meios compatíveis para executar suas funções, como por exemplos: viaturas, armamentos, equipamentos eletrônicos, e de inteligência, como os utilizados por uma policia de primeiro mundo, ista é a opinião de um leigo no assunto, porem que gostaria de ver uma policia bem relacionada, bem paga,e bem equipada, estou passando para a inatividade, após 30 anos de serviços prestados na policia, e que
sempre carreguei e bem a minha parte, e gostaria muito ver minha opinião se transformarem em realidades, um abraço a todos os leitores deste magnífico instrumento de relacionamento em assuntos policiais.
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É O “TRAVOLTINHA”, O VERDADEIRO : GOSTARIA DE SOLICITAR A TODOS OS REPRESENTANTES DAS EGRÉGIAS ENTIDADES AQUI ENVOLVIDAS, ASSIM COMO DO EXMO. SR. DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO QUE, JÁ MAIS DEVERÃO DEPAUPERAR-SE. AVANTE MUITO BREVE VENCEREMOS. UM ABRAÇO A TODOS.
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18/05/2012 19:14
Da Tribuna
Da redação
Saúde
Jooji Hato (PMDB) citou dados da OMS publicados nos jornais referentes aos investimentos na saúde. A média de gastos do Brasil nessa área, segundo o parlamentar, é de apenas 5,9% do orçamento, enquanto outros países chegam atingir 15%. “Estamos bem abaixo da média”, declarou Hato e, embora nos últimos dez anos os investimentos tenham triplicado, ainda não foi suficiente. O deputado comentou ainda o problema da distribuição dos médicos no país, a má remuneração dos profissionais da saúde, os preços dos planos e falta de ações do governo em relação ao SUS: “Esse quadro mostra as cores do cenário da saúde brasileira”, finalizou. (DV)
Segurança em Interlagos
Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre reunião de que participou com moradores, comerciantes e representantes da Polícia Militar do Jardim Primavera, na região de Interlagos, Zona Sul da capital, com a finalidade de discutir a segurança pública da região. “A área tem enfrentado uma epidemia de assaltos. Ouvi diversos depoimentos, de residentes e comerciantes que foram vítimas”. O deputado denunciou a paralisação, devido à falta de policiais, de duas bases móveis da PM, e culpou o governo estadual, tachando-o de omisso e irresponsável. Giannazi exigiu providências por parte da Secretaria da Segurança: “A população não pode ficar refém da criminalidade”. (DV)
Propaganda enganosa
Carlos Giannazi (PSOL) criticou as campanhas publicitárias feitas pelo Ministério da Educação. “A situação da educação no estado é vergonhosa, e o Ministério faz propagandas como se tudo estivesse ótimo”, disse. O parlamentar falou também a respeito do programa Escola em Tempo Integral, implantado na rede estadual de ensino. Segundo ele, a proposta é enganosa e o projeto impõe e manipula uma realidade que não existe, já que não foi colocado em prática. “Recebi diversas reclamações de profissionais da educação e de pais de alunos, dizendo-me que a escola em tempo integral não existe, e que há muitos problemas na rede de ensino pública”. (DA)
Acidente do metrô
“Graças a Deus – e ao maquinista – não aconteceu uma tragédia”, disse Simão Pedro (PT) sobre o acidente entre dois trens da Linha Vermelha do Metrô, na última quarta-feira, 16/5, e afirmou que as críticas feitas não estão relacionadas a uma questão partidária. “A oposição tem o papel de fiscalizar o governo e apontar as falhas. Este foi um caso muito grave e precisamos de providências”, afirmou. Segundo o parlamentar, o Metrô de São Paulo sempre foi referência para o país, mas passa por um momento difícil por causa da falta de investimento. (DA)
Vacinação contra raiva
Jooji Hato (PMDB) comentou a campanha de vacinação gratuita contra a raiva animal na capital paulista, de 21 de maio a 3 de junho de 2012. “A meta da prefeitura é vacinar um milhão de animais ao longo do ano”, disse. A campanha foi suspensa em outubro de 2010, porque análise parcial de exames feitos pelo Ministério da Agricultura indicou a ocorrência de efeitos graves, e mesmo mortes de animais após a vacinação. O deputado afirmou que acredita que seja uma vacina de boa qualidade, sem efeitos colaterais. “A morte por raiva é horrível. Espero que a campanha tenha sucesso”, finalizou. (DA)
Acidente no Metrô
Carlos Giannazi (PSOL) associou-se ao discurso do deputado Simão Pedro (PT) sobre a posição da Assembleia Legislativa e do governo do Estado em relação ao acidente ocorrido nesta semana no Metrô. Para o parlamentar, a situação dos transportes sobre trilhos é grave. Segundo ele, seu partido teria feito, anteriormente, manifestação sobre o “apagão” nas linhas da CPTM e do Metrô. “Há uma semana, antes do acidente, já alertávamos. Nunca tivemos tantos acidentes na CPTM. São inúmeras as falhas”, comentou. (IR)
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18/05/2012 17:18
Deputado pede mais policiais civis para o Sudoeste Paulista
Da assessoria do deputado Ulysses Tassinari
Ulysses Tassinari (3º à dir.) com autoridades da Segurança Pública
Ulysses Tassinari (PV) solicitou ao secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, providências sobre a preocupante redução de 437 para 232 funcionários na Polícia Civil no sudoeste do Estado, em função de transferências, exonerações, aposentadorias e morte de servidores. “Essa situação sobrecarrega os policiais em atividade e reduz a qualidade do excelente trabalho de esclarecimento de crimes realizado pela Polícia Civil em nossa região”, comentou Ulysses.
O deputado, quando da audiência, fez-se acompanhar pelos prefeitos das duas maiores cidades do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo), Luiz Cavani, de Itapeva, e Júlio Fernando, de Capão Bonito, além do presidente do Conselho. Estiveram presentes também, recepcionando-os, o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval Ferreira França. Ferreira Pinto assumiu o compromisso de avaliar a reivindicação, afirmando que serão realizados novos concursos.
ulyssestassinari@al.sp.gov.br
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Os recolhas de máquinas caça niqueis, bingos clandestinos, biqueiras, ferros velhos, piratarias, combustíveis adulterados e outros bichos, são da corja do secretino de insegurança de SP, por isso são intocáveis e são pessoas escolhidas a dedo para executar as recolhas e dar destinos aos valores arrecadados chegando uma porcentagem ao alto escalão da Polícia Civil que por sua vez repassa ao secretino de insegurança; Eis ai os motivos que garantem o maldito no cargo com total omissão do governador em detrimento dos valores arrecadados mensalmente. Não podemos esquecer que as Corregedorias, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar tem conhecimentos dos fatos e mantém-se totalmente inertes e relapsas ao assunto, creio que também são beneficiárias. Todos sabem que em todas cidades paulista funcionam essas ilegalidades, porém, com exceção de poucos, quase nenhuma autoridade combate as ilegalidades. Um dia a casa cai e será necessário construir um novo presídio para recolher todos envolvidos. Quando se fala em apreensão desses ilícitos, o silêncio é quase geral, são poucos que tem coragem de tocar no assunto, pois, caso os envolvidos descobrem os denunciantes as represálias são certas e com grandes perigos tanto para os denunciantes como para seus familiares. Hoje estão caçando o Senador Demostenes Torres por descobrirem que ele esta envolvido com o contraventor Carlinhos Cachoeira, mas observamos que a resistência dos seus pares é grande em defesa do acusado, são muitos envolvidos na prática da contravenção penal aqui no Brasil e na maioria são políticos bem sucedidos. sabemos que muitos políticos se beneficiam de dinheiros arrecadados na contravenção penal para investimentos em campanhas políticas. É preciso passar o Brasil a limpo, do jeito que está não pode ficar!!!
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Duvida! Afinal, escrivaes e investigadores, carreira de nivel superior ou o N..U. apenas exigencia para ingresso nas carreiras
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Não meu caro, tem que seraprovado no concurso; e nos últimos anos ficou extremamente concorrido, e se não forem valorizados, os que forem aprovados e chegarem a assumir seus cargos, com certeza passarão em outros concursos, e “dirão , fui…….”. Muitos “foram’, antes mesmo de tomarem posse no cargo em que foram aprovados na polícia civil.
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Não querendo desanimar ninguém mas já houve caso em outras carreiras dentro da polícia civil em que o nével de escolaridade exigido aumentou e nunca ocorreu mudança no salário, como por exemplo agentes policiais, carcereiros, etc. Lendo comentários de Helly Lopes Meirelles – aí que se nota que é uma liberalidade da administração pública, a não ser que, com esta nova exigência de escolaridade ocorra alguma situação em que só se possa executá-la possuindo nível superior. Sinceramente espero que logrem êxito nas reivindicações e, espero também, que isto não sirva para afastar ainda mais as diversas carreiras entre sí pois o PSDB usa bem aquela lição de guerra “dividir para enfraquecer”. Abraços a todos
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Colega, eu vou te explicar a lógica do nível universitário, aliás, escolaridade, está prevista na Constituição Federal, da uma olhada:
Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. (Vide ADIN nº 2.135-4)
§ 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II – os requisitos para a investidura; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (ESCOLARIDADE)
III – as peculiaridades dos cargos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Foi por isso que o Ministério Público em 2002, ingressou com ação e derrubou o NU de tiras e escribas, um dos argumentos, seria a oneração do erário público, além do vício de iniciativa, mas via de regra alteração de escolaridade implica em aumento de vencimentos, quanto a elevação de escolaridade de agentes policiais e carcereiros, não houve melhoria salarial, pois o governo alegava que a lei que mudou a escolaridade era inconstitucional, tinha vício de iniciativa, sabendo disso, nessa última lei de 2011, ele restituiu o PRIMEIRO GRAU NOVAMENTE, tudo para não ter que melhorar o salário das carreiras.
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No interior temos visto Guardas Municipais- escrivães Ad-Hoc, Guardas Municipais Investigadores-Ad-Hoc, funcionários das Prefeituras executando todos trabalhos de Polícia Judiciária inclusive cuidando de cartórios e dirigindo viaturas; Tem funcionários das associações de despachantes realizando trabalho Policial etc. Claro que o Escrivão de carreira é realmente peça importante para o funcionamento de Polícia Judiciária, mas temos que constar para a boa transparência, nos dias de hoje, diga-se de passagem, faz muitos anos, com total conivência dos Escrivães e Investigadores, dão transparências falsas de uma Polícia que funciona plenamente ao contento ao aceitarem que pessoas alheias aos cargos e funções policial executem seus trabalhos, conste-se, executam muito bem os trabalhos, são dedicados e tudo de bom, mas, não são policiais civis ou até são, mas desviados da carreira para qual prestaram concursos, muitos são Carcereiros e Agentes Policiais. Me desculpem os palavrão, “gozam com o pau dos outros”, se não fosse assim, muitos Distritos estariam com as portas fechadas á muitos anos por falta de Policiais Civis “Escrivães e Investigadores”. Não podemos deixar de consignar que, não são raros os casos, muitos Escrivães e Investigadores não executam os trabalhos de suas funções como deviam em razão de pura preguiça, ou por trabalharem em empresas privadas, por fazer bicos, por dedicarem seu tempo para outros fins particulares, assim acabam fazendo com que os Delegados procurem as Prefeituras para sanar os problemas com mãos de obras de pessoas alheias á função Policial Civil. Conste-se, por conivências dos Delegados que aceitam essa situação e acabam por corroborar com o caos na Polícia Civil, pois muitos são turistas nas Delegacias. É lamentável que os cidadãos ao chegarem em uma Delegacia , crente que está expondo seus problemas á um Policia Civil preparado e depois toma conhecimento que sua ocorrência ou termos de declarações foi feito por Guardas Municipais ou funcionários das Prefeituras ou de Associações de Despachantes, mal sabe ele que aquele funcionário que lhe atendera é pessoa apadrinhado por políticos locais, pelos seus patrões, muitas vezes desafetos da vítima. Conste-se, tudo isso ocorre com pleno conhecimento dos Delegados, Escrivães e Investigadores, mas lhes convém, todos ficam quietinhos, afinal de contas aquele funcionário está fazendo seus serviços, é conveniente. A Polícia Civil só está do jeito que está por pura culpa da Administração da própria Polícia civil que á anos deixou a instituição a deriva. Não esqueçamos que é comum encontrarmos funcionários alheios a função policial atendendo nos balcões dos plantões. Na verdade, o que mais implica na má gestão da Polícia Civil, não é o tão reclamado reconhecimento de carreira jurídica para os Delegados e exigência de nível universitários para ingresso nas carreiras de Escrivães e Investigadores não, é a falta de Policiais Civis de todas carreiras e de salário á altura da função Policial.
Á 20 anos atrás, o PSDB assumiu o Governo do Estado de São Paulo com o finado Mário Covas , desde então, começou o sucateamento da Polícia Civil, com a morte de Covas deu sequência Geraldo Alckimim que era seu vice na época, logo veio o Governo de José Serra dando continuidade no descaso total com a Polícia Civil e massacre salarial, teve até uma greve em 2008 mas nada resolveu, voltou Geraldo Alckimim e reafirmou o sucateamento da Instituição e isso continua até hoje. O mais triste de tudo isso é ver a cúpula da Polícia Civil dizendo amém á todas maldades praticadas pelo governo do PSDB, são totalmente inertes, são relapsos, são coniventes, são letárgicos, não interveem em nada que o Governo faz contra a Polícia Civil. É por isso que digo , a culpa da Polícia Civil estar do jeito que está é da própria Polícia Civil, pagamos pela omissão, pela negligência, pois tudo que disse acima contribui e faz apurar o saldo que é uma Polícia civil mal paga, com déficit alto de Policiais e péssimas condições de trabalho. Sabe o que resta para concluir, REENGENHARIA, isso mesmo, foi o novo nome que o Governo deu para o golpe de misericórdia na Polícia Civil do estado de São Paulo, significa que, fechamos Delegacias por pura falta de policiais Civis para mantê-las funcionando, mas , para que o Governo não seja interpretado como incompetente nessa área , deu-se o o nome de REENGENHARIA, isso diminui o impacto aos olhos dos eleitores; É a mais pura enganação, fecha-se Delegacias porque não tem Policiais Civis para mantê-las abertas, é só isso, reengenharia é o nome fictício para a falta de investimento na Polícia Civil e má vontade do governo paulista. RESUMINDO……É INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DE TODOS ÂNGULOS/ DESCASO E OMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FISCALIZAR O GOVERNO DE SP..
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DESDE QUE EU ENTREI NA POLÍCIA ESCUTO A MESMA CONVERSA BLÁ BLÁ BLÁ
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Parabéns pelo seu comentário certeiro e logo logo perderemos o IIRGD para os terceirizados
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A Sua Excelência
O Senhor Deputado ADILSON ROSSI
DD. Coordenador do Grupo de Trabalho de que trata a LC
1.151/2011
Assembleia Legislativa de São Paulo
São Paulo – CAPITAL
Senhor Coordenador, Senhores Membros do Grupo de Trabalho:
A Federação Interestadual dos
Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste – FEIPOL-SE, pelo
seu presidente ao final assinado, especialmente neste ato
representando os sindicatos filiados do Estado de São Paulo (Sinpol
de Campinas e Região, Sinpol de Ribeirão Preto e Região, Sinpol de
Sorocaba e Região, Sinpol de Mogi das Cruzes e Região, Sinpolsan –
Baixada Santista e Vale do Ribeira (Santos), Sinpol do Centro-Oeste
Paulista (Marília), Sinpol de Presidente Prudente e Região),
acompanhado da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de
São Paulo – AEPESP e pela International Police Association – IPA,
entidades também representativas de classe, vem trazer à colação
desse respeitável Grupo de Trabalho o entendimento consensual
das entidades filiadas e das associações que a este subscrevem,
acerca da “valorização das carreiras de Escrivão de Polícia e
Investigador de Polícia”, de que trata o artigo 26 da Lei
Complementar nº 1.151/2011, assim fundamentado:
1- Preliminarmente queremos saudar a todos
os integrantes do Colendo Grupo de Trabalho, esperando que o
mesmo possa, com a colaboração que pretendemos e devemos dar,
atingir os objetivos para os quais foi criado, ou seja, a valorização
dos integrantes das carreiras de Escrivão de Polícia e de
Investigador de Polícia do Estado de São Paulo.
2 – Vale ressaltar, também como
informação preliminar, que as duas carreiras juntas somam mais de
30 mil integrantes, entre ativos e inativos, espalhados pelos 645
municípios que compõem o Estado. Todo esse contingente,
Senhores Membros, confiam no trabalho profícuo e justo que
certamente será feito de forma transparente, democrática e
republicana, em respeito ao Estado Democrático de Direito.
3 – Por mais que possa parecer
desnecessário, não poderíamos deixar de destacar o papel
fundamental que os integrantes das duas carreiras exercem no
importante mister de polícia judiciária -atividade típica de carreira
jurídica- conforme reconheceu recentemente o E. Conselho Nacional
de Justiça, em judicioso parecer que faremos juntar a esta
postulação.
4 – Vale também evidenciar que as duas
carreiras integram o bloco das chamadas Carreiras de Estado,
definidas como aquelas que fazem parte da missão precípua do
Estado e cujas atribuições não podem ser delegadas a terceiros.
5 – Ainda nessa linha vale evidenciar o
que reza o artigo 39, § 1º da Constituição da República, que
determina aos entes Federativos (União Estados e Municípios) que:
“ A fixação dos padrões de vencimentos e dos demais
componentes do sistema remuneratório, observará: I – A
natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos
cargos componentes de cada carreira; II – Os requisitos
para a investidura; III- As peculiaridades dos cargos”.
6 – A tudo que até aqui foi dito,
poderíamos ainda acrescentar que tanto o Investigador quanto o
Escrivão de Polícia, juntamente com o Delegado de Polícia, são
operadores essenciais na elaboração do Inquérito Policial, de tal
modo que a ausência funcional de integrante de qualquer destes
três cargos inviabilizam a prestação circunscricional do Estado, que
tem o dever de, através de sua polícia judiciária, propiciar ao
Ministério Público e ao Juiz de Direito elementos para que cumpram
o ciclo estabelecido na lei processual penal.
7 – Ao longo da carreira, escrivães e
investigadores, são obrigados a realizar cursos técnicos de
especialização e aperfeiçoamento profissionais, para que melhor
possam embasar suas atividades investigativas, demonstrando com
isso a importância da atividade de polícia judiciária, que além de
complexa é também de extremo grau de responsabilidade.
8 – A formação universitária
multidisciplinar é uma necessidade que se impõe para o
enfrentamento do crime organizado, que hoje, como nunca, ameaça
a paz social e o sossego das famílias, em todos os níveis sociais.
9 – Na história da Polícia Judiciária deste
Estado, é a primeira oportunidade que o Poder Público oferece a
estas duas carreiras, visando uma efetiva valorização profissional
das mesmas, o que, efetivamente, logo se sobressairá através da
melhor qualidade do serviço prestado.
10 – No ano de 2008, após a greve da
Polícia Civil, houve a edição da Lei Complementar nº 1.067/2008,
que trouxe a exigência do nível superior para ingresso nas carreiras
de Investigador e Escrivão de Polícia, porém, nenhuma providência
foi tomada por parte da Administração, ainda que diversos
encaminhamentos tenham sido feitos nesse sentido.
11 – No ano de 2011, com o advento da
Lei Complementar nº 1.151/2011, mais uma vez as carreiras
permaneceram desvalorizadas, embora, providencialmente, tenha
constado no seu artigo 26, a constituição desse Grupo de Trabalho,
em cujas mãos depositamos a esperança dos integrantes das duas
carreiras e da própria Instituição. Atualmente, temos a garantia do
nível superior, porém, ainda somos tratados como carreira de nível
médio, estando muito longe de usufruirmos os benefícios
decorrentes da supra citada lei.
12 – Desse modo, a nossa reivindicação é
pautada pela necessidade de implementação da Lei Complementar
nº 1.067/2008, no sentido de que se elevem as carreiras de
Investigador de Polícia e de Escrivão de Polícia ao patamar das
carreiras de nível superior da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
excetuada a de Delegado de Polícia, que em face de Emenda
Constitucional recente passou ao patamar de “carreira jurídica”.
13 – Demonstraremos, a seguir,
algumas razões técnicas que embasam e justificam a efetiva
valorização das carreiras:
Lei Complementar nº 1.067/2008
Quando do envio do projeto de lei
complementar que deu origem a citada LC nº 1.067/2008, o então
Governador do Estado de São Paulo, dentre as justificativas
apresentadas asseverou:
“A proposta fixa como requisito para
provimento nos cargos de Escrivão de Polícia e Investigador de
Polícia a exigência de ser o candidato portador de diploma de
graduação em nível superior ou habilitação correspondente.
Trata-se de antiga reivindicação da
Polícia Civil, que atende plenamente ao interesse público, uma
vez que o incremento da escolaridade superior contribuirá para a
melhoria da prestação dos serviços de segurança pública, e, por
consequência, reverterá em benefício da comunidade paulista.”
14 – Verifica-se, portanto, que a
justificativa da lei visou atender o interesse público, tendo em vista
que o incremento da escolaridade superior contribuiria, em muito,
na prestação dos serviços de segurança pública à população.
Contudo, o salário dos servidores em evidência não foi alterado
permanecendo no patamar de outras carreiras que exigem o nível
médio. Isso é inaceitável.
Diferenças salariais em comparação com as demais
carreiras
O Investigador de Polícia e o Escrivão de
Polícia, iniciam na carreira como 3ª classe e possuem hoje um
salário base no valor de R$ 891,15. Este valor está abaixo inclusive
de outras carreiras que exigem nível médio. Apesar disso, não
buscamos equiparação com os maiores salários pagos nas carreiras
de nível médio, mas sim pleiteamos o reenquadramento nos moldes
das carreiras que exigem o nível superior.
Atualmente apenas três carreiras da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, recebem salário inicial
compatível com o nível superior exigido, sendo elas, a de Delegado
de Polícia, Médico Legista e Perito Criminal, todas com salário inicial
de R$ 2.724,66. Notem, que existe uma grande discrepância
entre carreiras, que deve ser corrigida pelo Estado, através da justa
valorização salarial daqueles que são fundamentais no desempenho
da importante atividade de polícia judiciária.
Por isso se busca o reenquadramento
das carreiras de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia
nos quadros da Polícia de nível superior, para efeito de
valorização salarial, inclusive com relação ao pagamento do
ALE em nível superior para os Investigadores de Polícia e
Escrivães de Polícia, fazendo as alterações necessárias na
Lei Complementar Estadual nº 1.114, de 26 de maio de
2010, cumprindo os ditames da Lei Complementar Estadual
1067, de 01 de dezembro de 2008, e da Lei Complementar
Estadual 494, de 24 de dezembro de 1986.
15 – Também entendemos, até em
obediência a princípio constitucional, que todas as mudanças devam
ser obrigatoriamente estendidas aos aposentados e pensionistas.
Assim, contamos com a disposição desse
Grupo de Trabalho, no sentido de avaliar a procedência dos
argumentos aqui elencados e, convencido delas, decida conforme o
pleiteado, como medida da mais ampla Justiça.
São Paulo, 16 de maio de 2012,
APARECIDO LIMA DE CARVALHO
Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores
Policiais Civis da Região Sudeste – FEIPOL – SE
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O pessoal que esta saindo da academia, acho que este mês, estão ansiosos para ver o que vai ocorrer no dia 30, caso for negativo teremos mais baixa na policia!!!!!!!!!!!!!!
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Desculpe Colega, como já disse torço que vcs consigam, desculpe a falta de atualização legal pois desconheço o retorno desta carreiras ao 1º grau, contudo, discordo vosso entendimento quanto a EC, pois como disse Meirelles faz uma explanação sobre os requisitos para que haja uma valorização mediante ao aumento da exigência de escolaridade, coisa que seria resolvida caso fosse aceito o relatório de investigação como por exemplo uma laudo técnico de natureza jurídica, mas isso com certeza é outra coisa a discutir, até porque, notei que o colega entendeu que talvez não achasse justo o vosso pleito. Mas como estou na PC a vinte anos e como sempre “amassando barro” – porém prefiro assim a ser um “maçaneta” aprendi que certas coisas melhor nem comentar, pois sempre que falamos o que pensamos e vivenciamos e não o que os outros desejavam ouvir, normalmente somos vistos como ” o do contra”. Sinceramente desejo boa sorte em suas reinvindicações.
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Lendo alguns comentários neste tópico, as conclusões que chego são essas: A polícia está desse jeito, por culpa dela mesma (conforme colocado aí sobre a incompetência e tal… vi isso recentemente); A desunião das classes, independente de nível de escolaridade ferra tudo ainda mais (como dito: dividir para conquistar)… Porém, a “desesperança crônica no amanhã” (by Garotos Podres) de muitos policiais antigos também não ajuda…. Então nem sei q q vai dar…
A única coisa que eu sei, é que o concurso de Tira foi difícil pra ******* e se o salário não subir, não fica nem metade dos que entraram agora. Eu já estou estudando de novo….. Assim, se o sr. Governador quer mesmo que os policiais mantenham o entusiasmo que ele viu na formatura dia 25 p.p. (e não exonerem por passar em outro cargo), é melhor ele pensar bem na valorização das carreiras…
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TUDO BLÁ …….blá……. blá………. oblá ….. the . blá….. que blá… ai.. blá…… a e i o u blá…. ca ce ci co blá ….. ka ke ki ko blá …… blá. blá .blá ……….. a todos blá…. se contentem blá….. esta na palta blá ………. que palta blá ….. o que LC …. blá …. blá..
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Enquanto não for feita uma GREVE DE VERDADE, nada vai mudar. é TÃO ÓBVIO !
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Coloquem o PT no governo quem sabe muda alguma coisa, com a polícia federal mudou!
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Oque eu não entendo é porque nível universitário, pra escrivães e investigadores, num precisa disso não tem é que rever a Lei, acho um absurdo serviço até de risco como todos os outros da polícia, mais que não exige melhor sabedoria que nenhum um outro, absurdo nível universitário, ta é na hora de rever a Lei.
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