Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.
RETP – COMUNICADO IMPORTANTE
Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido formulado pelo Governo do Estado e, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à mudança na fórmula de cálculo do RETP, inclusive daquela decorrente do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AFAM em parceria com a Associação dos Oficiais da Polícia Militar – AOPM.
Cabe destacar que a legislação permite o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos de liminar pelo Presidente do Tribunal como medida anormal e urgente, de forma a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
A alegação do Presidente da Corte foi a de que, sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito adquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivado de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida. Alegou, ainda, que a sua manutenção importaria em “grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos”.
Com todo o respeito à decisão proferida, entendemos que não tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa e econômica medida em vigor há mais de 17 anos, implantada pelo próprio Estado, prevista e aprovada em sucessivos orçamentos e que foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares nesse período. Com certeza, se os valores originários dessa forma de cálculo não tivessem sido considerados, os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores. Assim, quem efetivamente está em risco neste instante com a suspensão da liminar são milhares de famílias de policiais militares que, de um momento para outro por força de mudança de interpretação da lei, vão ter os seus salários reduzidos, sem a possibilidade imediata de na mesma medida reduzir compromissos financeiros já assumidos com base no salário calculado e recebido da mesma forma há tantos anos.
A Súmula nº. 473 do STF, citada na decisão, admite a anulação pela Administração de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda com todo respeito à decisão, parece-nos impróprio afirmar que estão eivados de vícios os atos praticados de ofício pela Administração por tantos anos, auditados e aprovados pela própria Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Tribunal de Contas. Esses atos não são originários de pedidos individuais, mas sim de postura da própria Administração, que utilizou a mesma fórmula de cálculo para todos os que possuíam alguma vantagem incorporada. Se houve mudança na interpretação da lei para cálculo do RETP, a partir do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, ela deve ser aplicada a casos futuros e não àqueles submetidos à interpretação anterior, em respeito à garantia constitucional do direito adquirido e ao Princípio da Segurança Jurídica.
Em face desse e de outros argumentos jurídicos absolutamente consistentes, a AFAM e a AOPM estão ingressando com Agravo Regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça contra a decisão que suspendeu a Medida Liminar e iremos até onde permitir o nosso ordenamento jurídico para assegurar o direito de todos os policiais militares paulistas.
Fonte: AFAM
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Comentários desta notícia
Esta notícia recebeu um total de 4 comentário(s), veja os últimos comentários:
Justiça! Os que mais trabalham e se arriscam é que deveriam ter prioridade.
Por: P. Roberto, em 22/7/2011
ja comentei a este respeito nesta página, o que informei que os ïguais, os menos iguais e os mais iguais¨ estavam sendo preterido por estes qua recebiam inconstitucionalmente o RETP difertenciado, uma vez que não dava tratamento iguais a todos da Corporação, apenas a uns previlegiados. Certa cassação de ¨Liminares¨ pelo T.J., Parabens.
Por: Pedro Alcantara de Macedo, em 21/7/2011
Para o leigo, e filho de Policial, o que repsenta esse ato do TJ, sobre o o salário do Policial? poderia nos esclarecer?
Por: Jose Luiz paiva, em 21/7/2011
É abusdo, é a unica instituição que contraria e desrespeita a Lei Maior, ja estamos acostumados com isto.
Por: Edilson Vieira, em 21/7/2011
Flit Paralisante 
Camuflado, essa vai para você
Quando o Estado-Juiz não se confunde com o Estado-Administração, identificamos o verdadeiro Estado de Direito, justiça para todos.
O dinheiro que foi ilegalmente para os bolsos de aproximadamente 11mil espertalhões, não o foi por ledo engano, mas sim por aquilo que conhecemos em direito por fraude. Individualmente, a justiça acolhia o pedido de algum policial sobre eventual majoração em seus vencimentos e, legislando, julgando e executando em causa própria, a casa da moeda da PM, estado dentro do Estado, decidia pela repercussão geral da decisão a todos aqueles que, em tese, estariam nas mesmas condições daquele que teve seu pedido acolhido na justiça. Assim, de forma
absolutamente inusitada, a majoração alcançada na justiça, servia de valor agregado ao padrão para cálculo do RETP, sendo novamente acrescida ao final como gratificação por decisão judicial, ou seja, “bis in idem” para o bolso deles. Com certeza, trata-se, como sempre, dos abnegados policiais maçanetas de gabinetes, canetas de comandantes, professores das unidades escolas que legislam sempre em causa própria em detrimentos dos outros 90 mil policiais que estão dia e noite arriscando suas vidas na atividade fim, salvando vidas no corpo de bombeiros, nas estradas, no policiamento da periferia, etc. Essa importância recebida ilegalmente por “engano” fez falta para uma majoração melhor e justa para todos os agentes de segurança deste Estado. Faltou para o aumento do professorado, dos profissionais de saúde, etc. Faltou para a construção de novas unidades de saúde, de creches, de escolas, mas com certeza sobrou para os espertalhões matricularem os filhos em boas escolas particulares, na cobertura
médica advinda de bons planos de saúde, do merecido lazer com viagens internacionais, etc. Há tempos denunciamos o olho de vidro da administração pública em relação a mais completa autonomia da PM em “rodar” sua folha de pagamento, por isso, os desvios financeiros não são novidades. Sem fiscalização efetiva e reiterada do Tribunal de Contas e da Secretaria da Fazenda, figura a PM, esdruxulamente, como a única instituição pública do Estado, quiça, do país a elaborar sua própria folha de pagamento sem as cautelas e normas gerais,rigorosamente observadas pela Secretaria de Estado da Fazenda em relação ao resto do funcionalismo. O ERÁRIO é do povo e o GOVERNO seu tesoureiro. O que foi recebido indevidamente deve ser estornado para que recorrentes “enganos” não continuem saqueando os cofres públicos. O rapino mais repugnante é o que se apossa da coisa pública agindo com aparente legalidade.Não dá para bater no peito e se auto intitular reserva moral do estado quando se tem em seu corpo funcional espertalhões que agem em detrimento de seus pares, dos integrantes das demais forças de segurança do estado, bem como da população em geral a qual por dever de ofício estão obrigados a proteger. Ou sejamos honestos ou roubemos todos juntos.
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Camuflado, depois eu conto a lenda das filhas de coroné que ficavam solteiras no papel, escolhendo quantos maridos quisessem, só para ficar com a gorda pensão com RETP turbinado deixada pelo papai coroné.
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NÃO EXISTE DIREITO ADQUIRIDO QUANDO O SUPOSTO DIREITO FOR ILEGAL. FOI TORNADO PÚBLICO A ILEGALIDADE E NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIREITO…..É SIMPLESMENTE ! PECULATO”…. É DE SE ANALIZAR COM FRIEZA SE ISSO CARACTERIZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TAMBÉM…..SE O GOVERNADO TINHA CONHECIMENTO DO SAQUE INDEVIDO NO ERÁRIO PÚBLICO E CONCORREU PARA QUE ISSO PERMANECESSE, INCLUSIVE USANDO ARGUMENTOS PRÓPRIOS E NÃO LEGAL….CREIO QUE CARACTERIZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA…POIS O GOVERNADOR NÃO PODE FECHAR OS OLHOS QUANDO SE TEM NOTICIAIS QUE EXISTE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUITO MENOS ADVOGAR PARA QUE O ATO PERMANEÇA IMPUNE…..SÃO MAIS DE $ 200.000.000,00 SACADO INDEVIDAMENTE COM DESCAMINHO EM FAVOR DE UM GRUPO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, ISSO É COISA SÉRIA E PRECISA SER ANALISADO FRIAMENTE. NÃO PODER, O GOVERNADOR NÃO DEVE ACEITAR ATO QUE NÃO SEJA LEGAL, ALÉM DO QUE É IMORAL TORNAR-SE ATO ILEGAL COMO LEGAL…….ÑUNCA VI ISSO ANTES!!!
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Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
Não sou ave de rapina e muito menos agoureira, mas sem dúvida, há que existir uma faxina nas licitações da PM (Hilux, Mitsubishi, jet ski, helicópteros, aluguéis de prédios para unidades de Cias e Batalhões, etc…).
Será!!!! Depois disto tudo, com certeza geram-se dúvidas e mais dúvidas.
“Poder” é uma incógnita, para alguns é força, para outros é satisfação pessoal e, para os outros é…
Caronte.
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Interessante, se ao invez dos oficiais (Coxas) da PM , o erro tivesse ocorrido na Secretaria da Fazenda, que , sem querer tivesse majorado os salários dos Policiais Civis, com certeza o geraldinho e o pinto teriam mandado devolver a grana sem dó. Mas tratamento desiguais os levaram (os oficiais) a perder a mamata, caso tivessem pago nos mesmos moldes (RETP Turbinado) ao Soldados, Cabos e Sargentos, talves a Justiça tivesse considerado a “interpretação” (Improbidade Administrativa ou surrupio mesmo) legal e não mandasse parar de pagar os valores indevidos ao bando de oficiais surrupios.
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Brigam por migalhas…. é o retrato do CAOS !
Um Motorista do Senado ganha R$ 15.342,79
O Acenssorista (aperta botão do elevador) na câmara ganha R$ 8.735,27
e você ????????????????????
Será que corte do RTP pago a alguns PMs irá solucionar teu desespero ?????
Mudem o foco, desfiliem-se daqueles que não os defende e só usufruem da sua suada mensalidade, pegue o valor e compre um presente a teu filho, o sorriso dele valerá muito mais e pelo menos terá a certeza de que alguém que se preocupa com você de verdade esta feliz.
…..Ascensorista ganha mais que oficial da Força Aérea
Por que um motorista do Senado ganha mais para dirigir um carro que um oficial da Marinha para “pilotar” uma fragata? Um ascensorista da Câmara ganha mais para apertar as teclas dos elevadores da casa que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage. Um diretor responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda blindados. Um diretor sem diretoria do Senado ganha o dobro de um professor universitário federal concursado, com mestrado e doutorado. Precisamos urgentemente de um choque de moralidade nos Três Poderes e acabar com o oportunismo e os cabides de emprego.
http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/03/43476-confira+as+cartas+publicadas+nesta+sexta+11+de+marco+de+2011.html
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PARABÉNS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ESSE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELOS OFICIAIS MILICIANOS DEVERIA TER UM NOME “O BONDE DO MILICÃO” EM HOMENAGEM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AO PECULATO PRATICADO.
FALTA SOMENTE SAIR DO TRIBUNAL A REQUISIÇÃO DE PROCESSÁ-LOS CRIMINALMENTE, ADMINISTRATIVAMENTE E ENSINÁ-LOS QUE COM O DINHEIRO DO POVO NÃO SE BRINCA.
PARABÉNS NOBRE MAGISTRADO QUE SOUBE COLOCÁ-LOS EM SEU DEVIDO LUGAR E MOSTRAR QUE O SECRETÁRIO PM DA SEGURANÇA NÃO GOZA DE TANTO PRESTÍGIO JUNTO A ESSA CORTE.
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COM UMA BANCADA DE PC LÁ NO PRÉDIO DO IBIRAPUERA A COISA SERIA DIFERENTE.
ACORDA PCs SEM REPRESENTAÇÃO VAMOS MORRER NA PRAIA.
EU VO ME CANDIDATAR PARA DEPUTADO.
NA HORA CERTA VÃO SABER QUEM EU SOU, QUERO VER QUANTOS VOTOS VOU TER.
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E OUTRAS BENESSES DOS OFICIAIS, NUNCA VÃO ACABAR, POIS A POLÍCIA MILITAR É FORÇA AUXILIAR DO EXÉRCITO E AÍ UM CAPITÃO QUE RESPONDE POR UMA COMPANHIA GANHA ADICIONAL QUE É BEM MAIOR DO QUE UM DELEGADO QUE ACUMULA UM DP, UM CORONEL GANHA AINDA MUITO MAIS, GANHARAM AGORA DO PINOQUIO ALCKIMIN O POSTO IMEDIATO, HÁ 17 ANOS RECEBENDO RETP DIFERENCIADO E NÃO VÃO DEVOLVER.
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SEGUNDO INTERPRETAÇÃO, AFAM E AOPM,
CONFIRMAM QUE O RETP DIFERENCIADO PARA POUCOS, POLICIAIS MILITARES, TROUXE GRANDE PREJUÍZO PARA MUITOS.
“Foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares.”
“Os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores.”
Não sou eu quem está dizendo, foi retirado do texto abaixo.
RETP – COMUNICADO IMPORTANTE
Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.
RETP – COMUNICADO IMPORTANTE
Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido formulado pelo Governo do Estado e, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à mudança na fórmula de cálculo do RETP, inclusive daquela decorrente do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AFAM em parceria com a Associação dos Oficiais da Polícia Militar – AOPM.
Cabe destacar que a legislação permite o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos de liminar pelo Presidente do Tribunal como medida anormal e urgente, de forma a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
A alegação do Presidente da Corte foi a de que, sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito adquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivado de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida. Alegou, ainda, que a sua manutenção importaria em “grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos”.
Com todo o respeito à decisão proferida, entendemos que não tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa e econômica medida em vigor há mais de 17 anos, implantada pelo próprio Estado, prevista e aprovada em sucessivos orçamentos e que foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares nesse período. Com certeza, se os valores originários dessa forma de cálculo não tivessem sido considerados, os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores. Assim, quem efetivamente está em risco neste instante com a suspensão da liminar são milhares de famílias de policiais militares que, de um momento para outro por força de mudança de interpretação da lei, vão ter os seus salários reduzidos, sem a possibilidade imediata de na mesma medida reduzir compromissos financeiros já assumidos com base no salário calculado e recebido da mesma forma há tantos anos.
A Súmula nº. 473 do STF, citada na decisão, admite a anulação pela Administração de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda com todo respeito à decisão, parece-nos impróprio afirmar que estão eivados de vícios os atos praticados de ofício pela Administração por tantos anos, auditados e aprovados pela própria Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Tribunal de Contas. Esses atos não são originários de pedidos individuais, mas sim de postura da própria Administração, que utilizou a mesma fórmula de cálculo para todos os que possuíam alguma vantagem incorporada. Se houve mudança na interpretação da lei para cálculo do RETP, a partir do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, ela deve ser aplicada a casos futuros e não àqueles submetidos à interpretação anterior, em respeito à garantia constitucional do direito adquirido e ao Princípio da Segurança Jurídica.
Em face desse e de outros argumentos jurídicos absolutamente consistentes, a AFAM e a AOPM estão ingressando com Agravo Regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça contra a decisão que suspendeu a Medida Liminar e iremos até onde permitir o nosso ordenamento jurídico para assegurar o direito de todos os policiais militares paulistas.
Fonte: AFAM
http://www.afam.com.br/informativos/noticias/noticia.asp?a=18828
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Veja quem da as cartas no FALIDO ESTADO DE SP
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Só eu conheço DUAS, tem filho, marido e tudo, e não casam pra não perder a gorda pensão. E NEGUINHO QUER A VOLTA DA DITADURA AINDA.
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POLÍCIA MILITAR: RESERVA MORAL DO ESTADO ???
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PARABÉNS,PARABÉNS,PARABÉNS,PARABÉNS,AO EXCELENTÍSSIMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RIGOR DA LEI CONTRA ESSES MILÍCOS QUE SE ACHAM ACIMA DA LEI. O NOBRE MAGISTRADO MOSTROU À ESSES MILICOS QUE “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI….”. A SOCIEDADE PRECISA EXIGIR A EXTINÇÃO DESSA PM QUE SÓ DÁ PREJUÍZO PARA O ESTADO (SOCIEDADE BRASILEIRA).
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SE NÃO EXISTISSE A BUROCRACIA MILITAR E A INCOMPETÊNCIA E ARROGÂNCIA DOS COMANDANTES, A POLÍCIA OSTENSIVA FARDADA TERIA UMA PRESENÇA MUITO MAIS EFETIVA NO SEIO DA SOCIEDADE, LEVANDO TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO TÃO ASSOLADA PELO PÂNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
AULA DE ORDEM UNIDA EM NADA VAI COLABORAR COM A SEGURANÇA. SOMENTE SERVE PARA SATISFAZER “TESÃO DE ARGOLA” DE OFICIAL.
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A POLÍCIA MILITAR FOI CRIADA PELA DITADURA, COMO DIZERAM QUE A DITADURA ACABOU, ENTÃO NÃO TEM MAIS SENTIDO MANTER O RESQUÍCIO DA DITADURA, TEM QUE EXTINGUIR TOTALMENTE A POLÍCIA MILITAR, AI SIM PODEREMOS FALAR EM DEMOCRACIA.
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É a tal coisa, um bando de incompetentes cuja unica preocupação é querer tirar os direitos dos outros. Porque voces não se preocupam com os seus direitos em vez de ficarem achando que são melhors que os Policiais Militares. Se esse Governo continuar sendo inteligente como estão sendo até agora voces estão a um passo da extinção. Voces viram a greve que voces fizeram? A população sentiu a falta de voces? NÃO, então cambada vão trabalhar que é o que voces não fazem!!!
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MARQUNHO FILHÃO DA P… ATÉ PARECE QUE VC É UM IDIOTA COMPLETO PARA FALAR TANTA BESTEIRA , O QUE A MEU VER NÃO É NENHUM SEGREDO EM SE TRATANDO DE UM pm , FOLGO EM DIZER FILHÃO DA P…QUE SE TEM ALGUMA INSTITUIÇÃO QUE CORRE ATRAZ DE ATRAPALHAR OS DIREITOS DOS OUTROS ESSA INTITUIÇÃO É A GLORIOSA pm , QUE NUNCA ACEITOU QUE A POLICIA CIVIL FOSSE DESIGNADA PARA CUMPRIR O PAPEL DE POLICIA JUDICIARIA ,MUDANDO DE VEZ DE SECRETARIA E DEIXANDO SOMENTE A pm COMO FORÇA POLICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA AOS COMANDOS DO FLACIDO SECRETARIO PINTO ISSO SIM É ATRAZAR O LADO DOS OUTROS SEU IDIOTA COMPLETO…
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Fato é fato …. quem é que preica de policia civil vcs só investigam se tiver TV envolvida , mãos cansadas, braços curtos, tratam todo mundo mal pra cacete, um datilografo se sente Deus, um investigador semi Deus, e o Delega o próprio Pai de Deus,
, os babacas qquerem aumento e não percebem que não fazem falta …kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vivem de aparência com sesus terninhos e fardinhas com cachorros e tigrinhos , aaaaaaaaaa vá ….. fecha as portas , façam greve e esperem que o RP assume o DP e o choque senta o reio na LOMBA de vcs seus bundas murchas
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PM COXA = CHUPETEIRO DE GOVERNADOR
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PEGAAAAA REX….ESSE é o servicinho da pm
PORQUE SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E TOCAR PROCESSOS E INQUERITOS ,NÃO CABE A VCS POR FALTA DE NEURONIOS SEUS MERDAS , BASTA VER QUE FUI LEVAR MEU FILHO PARA SE INSCREVER PARA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E TINHA NO MINIMO 3 FARDADOS COM A FANTASIA DA pm SE INSCREVENDO NO CONCURSO PORQUE SERA …AFINAL VCS SÃO O MAXIMO KKKKK CAMBADA DE SUBORDINADOS DO PINTO MOLE
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APRENDA E ESCREVER GLORIOSO FILHÃO DA P…PARA DEPOIS TENTAR COM SEU DIPLOMA DE DATILOGRAFO DA pm ,UMA VAGA NO PROXIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL… IDIOTA RSRSRS PUTA QUE OS PARIU VÃO SER BURROS LÁ NA CASA DO CARALHO OU NA CASA DO PINTO MURCHO…
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CARALHO PARA QUEM DESCONHECE É AQUELE POSTO DE OBSERVAÇÃO DAS ANTIGAS EMBARCAÇÕES ONDE O ANTIGO PM (POBRE MARUJO)FICAVA HORAS A FIU OBSERVANDO SE HAVERIA ALGO NO HORIZONTE QUE DEVERIA SER DESCOBERTO (NÃO ESTOU FALANDO DE VALORES DO RETP)
PM = PINTO MURCHO
2014 O PT VEM AI TREMEIII MÃOS DO MILITARISMO…
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RETP TURBINADO; ALE TURBINADO (sem desconto de 11%), INCORPORAÇÕES (ilegais) DE AULAS TURBINADO; APOSENTADORIA TURBINADA; e se não bastasse PROMOÇÕES TURBINADAS.
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Infelizmente meu avô era da Força Pública, apesar de ninguém merecer ter tal destempero familiar, e o que vejo hoje é que pelo menos naquela época os Milicianos da Força estatal Bandeirante eram machos:
FOLHA DE SÃO PAULO, em 14 de janeiro de 1961, sobre a greve na FORÇA PÚBLICA:
“ALASTROU-SE A VARIAS UNIDADES DA FP A GREVE DEFLAGRADA ONTEM PELOS BOMBEIROS DE SÃO PAULO. Irrompida pouco depois das 8:30 horas da manhã, a greve dos bombeiros da Capital – em sinal de protesto contra o nível de seus soldos – ganhou corpo durante todo o dia, alastrando-se pelas unidades com sede no Interior do Estado. Houve adesões na FORÇA PÚBLICA, paralisando inclusive parte do policiamento ordinário da cidade, a cargo da RÁDIO PATRULHA (22 das 144 viaturas) e, ao terminar a jornada, o movimento transformou-se numa greve “por tempo indeterminado”. Trinta detenções –aspirantes e oficiais– foram efetuadas, cinco chamados de incêndio (só na zona centro) deixaram de ser atendidos, além de uma ocorrência em GUARULHOS em que o corpo de um menor afogado não pôde ser retirado da água. As últimas horas da noite de ontem surgiram os primeiros informes segundo os quais, além das trinta prisões, tornadas públicas, dois ônibus lotados de oficiais detidos haviam sido enviados à SOROCABA, embora fontes oficiais não confirmassem a notícia. Às 15:40 horas de 13 de janeiro, o Comandante do CORPO DE BOMBEIROS, CORONEL MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, saiu do QG dos Bombeiros e dirigiu-se ao da FORÇA PÚBLICA onde passou a conferenciar com o comandante-geral, o CORONEL do Exército Brasileiro OLDEMAR FERREIRA GARCIA (nomeado por decreto de 7 de janeiro de 1961) e com o chefe do Estado-Maior. Pouco antes das 17 horas o coronel saiu do QG como portador de um apelo a ser dirigido à Corporação em favor da disciplina. O comandante mandou reunir a tropa no pátio do QG. Houve de início resistência dos oficiais e soldados que se encontravam nas imediações, e não desejavam ingressar, desejando antes que o comandante fosse a eles. Depois de alguma hesitação e conduzidos por um tenente, os milicianos reuniram-se, afinal, no pátio interno, onde o CORONEL MILTON MARQUES DE OLIVEIRA lhes dirigiu a palavra. As palavras do comandante foram acolhidas com serenidade, mas não logrou reprimir a greve que, a partir de então, ganhou características de movimento por tempo indeterminado. Logo em seguida, chegou ao QG o presidente do CLUBE DOS SARGENTOS DA FORÇA PÚBLICA, o qual informou que o movimento tinha a solidariedade de todos os sargentos da FORÇA. Às 18 horas, chegou ao QG o CORONEL COSTA JÚNIOR, comandante do 9 º Batalhão de Policiamento que, em companhia de toda a oficialidade da unidade, resolveu solidarizar-se com o movimento. Interpelado se toda a unidade entrara também em greve ou se apenas hipotecara solidariedade moral, respondeu: “O canário na muda não canta. E eles estão na muda”. Quando retornou à tarde para o QG, o carro que conduziu o comandante da FORÇA PÚBLICA foi seguido por uma perua. Mas os soldados que se achavam à frente do edifício, julgando que o veículo conduzia milicianos presos, montaram verdadeira barreira humana para impedir o seu ingresso no QG. À circulação do boato de que um choque da FP iria dispersá-los, instalaram as mangueiras e prepararam quatro guarnições, dispondo-se a enfrentar qualquer choque com jatos d´água. Foi o momento de maior tensão no curso dos acontecimentos do dia. O povo, do lado de fora, também em ambiente de tensão, se pôs a aplaudir a formação da defesa improvisada. Pouco depois das 17 horas compareceu ao QG uma comissão de líderes sindicais, acompanhados de um deputado. Às 20 horas, foi retirada a ESCADA MAGIRUS que os bombeiros haviam erguido em frente do prédio do CORPO DE BOMBEIROS, tendo no alto uma bandeira preta. Também o clarim aderiu a greve. Os toques ordinários deixaram de ser dados, a partir do toque de revista, ao meio-dia.
O CHEFE DA CASA MILITAR, CORONEL DJALMA ARANTES, confirmou as notícias de PRONTIDÃO GERAL na FORÇA PÚBLICA e guarda redobrada no PALÁCIO.
Cerca das 22 horas, o GENERAL STÊNIO CAIO DE ALBUQUERQUE LIMA, comandante do II EXÉRCITO, esteve nos CAMPOS ELÍSIOS, a chamado do governador. Nada transpirou da conversa mantida entre ambos, sabendo-se apenas que foi tratada a situação criada na FP com a greve dos bombeiros.
Às 23 horas, o CAPITÃO SIDNEI GIMENEZ PALÁCIOS, comandante do 5º BC, de TAUBATÉ, que se encontrava no QG do CORPO DE BOMBEIROS, informou à reportagem que o BATALHÃO DE GUARDAS aderiu ao movimento, abrindo os portões da unidade, sem rendição da tropa.
À tarde, o BATALHÃO DE TRÂNSITO da FORÇA PÚBLICA aderiu ao movimento e os guardas abandonaram os semáforos e o policiamento de trânsito. Diante da crise eclodida na FORÇA PÚBLICA, o governador do Estado convocou para ontem à noite uma reunião das principais autoridades do Estado, a fim de estudar o assunto. Cerca das 22 horas teve início essa reunião, que durou até às 23 horas. À saída, a reportagem interrogou o Comandante do II EXÉRCITO, GENERAL STÊNIO CAIO DE ALBUQUERQUE LIMA, que afirmou ter examinado, com o governador e demais autoridades do governo, a situação da crise na FORÇA PÚBLICA. Interrogado se era iminente a intervenção do EXÉRCITO, informou que por enquanto, não cogitava do assunto. Obtiveram-se também do Comandante da FORÇA PÚBLICA, as seguintes informações: 1º) a FP tentará debelar com seus próprios recursos a crise, sem recorrer ao EXÉRCITO; porém, se isso não for possível a intervenção do EXÉRCITO se dará; 2º) A “greve branca”, na sua opinião, continua a mesma; 3º) Não houve propriamente prisão de oficiais do Corpo de Bombeiros, mas apenas de praças e soldados; 4º) Quanto a situação em si, naquelas dependências da FORÇA, disse que o foco de greve permanecia o mesmo. Acentuou, finalmente, que a situação ainda é obscura.
Outro participante da reunião de ontem à noite nos CAMPOS ELÍSIOS foi o BRIGADEIRO FARIA LIMA, que ao deixar o PALÁCIO, não quis confirmar nem desmentir as notícias de mediação no caso da FORÇA PÚBLICA. O CORONEL HUGO ALMEIDA PORTELA, Comandante do 2º BP, e o MAJOR ÊNIO COLAÇO FRANÇA, comandante do 12º BP, entregaram-se ao comando da FORÇA PÚBLICA por não pretenderem participar do movimento.
Após receber informações do governador CARVALHO PINTO sobre a crise na FORÇA PÚBLICA, o ministro ODÍLIO DENYS entrou em contato com o ministro ARMANDO FALCÃO, da Justiça, com quem tratou do assunto, discutindo providências.
À zero hora de 14 de janeiro, todos os carros (ou quase todos) dos diversos distritos do CORPO DE BOMBEIROS, foram levados para o QG da Corporação, totalizando 63 veículos e 4 escadas MAGIRUS.
Aos 40 minutos de hoje continuavam as reuniões governamentais para cuidar da crise da FORÇA PÚBLICA. Nos CAMPOS ELÍSIOS, na ala residencial do PALÁCIO, além do governador, estavam reunidos o secretário da Segurança Pública, FRANCISCO JOSÉ DA NOVA; JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA (Agricultura), MÁRCIO PORTO (Governo), HÉLIO BICUDO e HÉLIO DAMANTE, auxiliares do chefe do Executivo. Já no Quartel General da FORÇA PÚBLICA, para onde retornou dos CAMPOS ELÍSIOS, o seu comandante, com ele tratavam do assunto todo o Estado-Maior da FP e comandantes de departamentos da milícia, inclusive do CORPO DE BOMBEIROS.”
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ALVO DE BOMBA disse : “quem é que preica de policia civil” . O que é preica, é o verbo preicar , ou será que os COXAS inventaram alguma palavra feito o Ex-Ministro Magri, o imexivel. Ou será um caso de analfabetismo que entrou nas fileiras da gloriosa Coxa Bandeirante através de acertar colocando um “X” da resposta certa. O estranho é que em Concurso de Escrivão, Investigador e outras carreiras policiais, sempre existe ali no fundo da sala, se escondendo em média de três ou mais ex-coxas, até Sargento é claro, pois oficial COXA não quer perder a mordomia, e será qual motivo???.
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ALVO DE BOMBA – quem nunca aceitou foram voces que sempre insistiram em querer mandar na PM e agora estão colhendo o que plantaram. Alguem disse em cima que voces só investigam se tiver imprensa e eu acrescento, de onde vem os carrões e outros bens de voces, tudo propina. Repito a população não sentiu a falta de voces na greve e como disse o deputado a corrupção diminuiu.
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O DEPUTADO EM PAUTA É AQUELE LIBANES AMIGO DO PCC ,NÉ FILHÃO DA PUTA , E OS CARROS QUE VC DIZ QUE TEMOS , PELO MENOS POSSO ASSEGURAR PARA VC FILHISSIMO DA PUTA ,QUE NÃO É COMPRADO COM DINHEIRO DE CAIXAS ELETRONICOS E NOTAS QUE VCS FICAM HORAS MERGULHANDO NO VENICHE PARA TIRAR A TINTA DO DESPOSITIVO E MARCAS DOS EXPLOSIVOS QUE VCS DA MILICIA USAM COMO CARTÃO PARA FAZER SAQUES ,CAMBADA DE CORNOS ,QUE DE HONESTOS NÃO TEM NADA ,OU VC QUER SABER QUANTAS VZS EU (ANTES DE SER POLICIAL ,HOJE MANDO TOMAR NO CÚ ) OU QUALQUER CIDADÃO JA NÃO DEIXOU AQUELA CERVEJINHA NAS RUAS , POR CONTA DOS BLOQUEIOS DA HONESTISSIMA pm , POXXXA E EU PENSEI QUE ERA ESPERTO , ACHO QUE ALGUNS DE VCS TEM ATÉ AVIÃO…
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Enquanto a gente fica se matando e se ofendendo com palavras, continuamos ganhando a mesma miséria. É por isso que merecemos pelo que ganhamos.
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Enquanto isso, eu, agepol, casado, 2 filhos, 3 quinquenios, 30% de dízimo do Banco de Brasil todo mês e, ainda assim, com nome limpo spc/serasa, não consegui “pontuação de perfil” para ter crediário nas Casa Bahia!!!
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A FÓRMULA PARA A EFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA É SIMPLES:
_ MELHORIA DOS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, RENDA;
_ FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (INVESTIGATIVA);
_ EXTINÇÃO DA POLÍCIA MILITAR (BUROCRÁTICA E MEDIEVAL) E CRIAÇÃO DE UMA MODERNA POLÍCIA PREVENTIVA OSTENSIVA UNIFORMIZADA, DE CUNHO CIVIL.
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CARO MARCOS, NÃO, EU NÃO VOU LHE OFENDER, VOCÊ É APENAS PRODUTO DO MEIO, DO SEU MEIO, FRUTO DE UM SISTEMA MILITAR, QUE PASMEM, É SUBORDINADO A UM GOVERNO CÍVEL DE QUINTA CATEGORIA, AGORA PENSE, APENAS PENSE, POR QUE NUM PAÍS QUE SUPOSTAMENTE EXISTE UMA DEMOCRACIA FOI CONSERVADA A EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR, INCLUSIVE NA CONSTITUIÇÃO? LOGICAMENTE, APENAS PELO FATO DE QUE OS PRINCIPAIS LADROES, O GOVERNO, PRECISAM DE UMA POLÍCIA OPRESSORA, QUE NÃO POSSA PENSAR, QUE SEJA CAPAZ DE CUMPRIR UMA ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL SEM PENSAR, QUE CONTINUE PULANDO UM MURO E PERDENDO UMA VIDA PRATICAMENTE A CUSTO ZERO, QUE BATA, COMO BATEU POR DUAS VEZES, NUM PERÍODO DE DEZ ANOS, EM PROFESSORAS QUE LEGITIMAMENTE PLEITEAVAM AUMENTO, NO MESMO PERÍODO ESPANCARAM CAMINHONEIROS QUE LEGITIMAMENTE PLEITEAVAM BAIXAR O PREÇO DO PEDÁGIO(AFINAL O “INDEX” DE NOSSA ECONOMIA CONTINUA SENDO O COMBUSTÍVEL, MAS O PSDBOSTA FEZ QUESTÃO DE PIORAR ESTA SITUAÇÃO, POR FIM, QUANDO POLICIAIS CIVIS, PLEITAVAM APENAS DIREITOS BÁSICOS, A “SUA” POLÍCIA FOI NOVAMENTE USADA PARA “ESPANCAR” TRABALHADORES, COM CERTEZA A POLÍCIA MILITAR EXERCE UM PAPEL MUITO IMPORTANTE EM NOSSA SOCIEDADE, ELA MANTÊM OS PORCOS E RATOS NO PODER EM PLENA PERPETUAÇÃO, MANTENDO AS “CASTAS” BRASILEIRAS NO DEVIDO LUGAR, DEVERAS, PARA MANTER A “TROPA” MILITAR EM PLENO VAPOR, O QUE É USADO?O SANGUE AZUL, O CARCAMANO, O OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, ESTE SIM, MERECE SER OFENDIDO, POIS ESTE ATRAVANCA TODA A EVOLUÇÃO DE UM SISTEMA, SIM, ESTE É O LIXO DO LUXO, O QUE PODEMOS ESPERAR DE UMA PESSOA(O OFICIAL), QUE PRESTA VESTIBULAR, MUITOS SÃO FILHOS DE RICOS,ESTUDA QUATRO ANOS RECEBENDO DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS POR MÊS, ASSIM, COMPRA UM BELO CARRO OU UM APARTAMENTO, O QUE ESPERAR DE UM “MENINO”MIMADO, QUE É COMPRADO PELO GOVERNO, LOGO, EM SEIS MESES, VAI A SEGUNDO TENENTE,GANHANDO MAIS DE SEIS MIL REAIS POR MÊS, E LOGO, GANHA RETP TURBINADO E AINDA VAI ANDAR DE CAPTIVA OU VECTRA, PAGO, TUDO PAGO, COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, COM TODOS, INCLUSIVE VC MARCOS, LAMBENDO O SACO DESTE CARA(SEM QUERER TE OFENDER), COMO ESPERAR QUE UM OFICIAL TENTE MUDAR ALGUMA COISA, OS DEMAIS MILITARES SÃO APENAS MASSA DE MANOBRA DE UM TECNOCRATA ENRUSTIDO, COM FARDA E FORÇA DE POLÍCIA, ALIÁS, IA ME ESQUECENDO, SE ALGUNS POLICIAS CIVIS POSSUEM CARRÃO, QUE SEJA PRODUTO DE ALGO CRIMINOSO, PODE TER CERTEZA, COMO DISSE O PADRE ANTÔNIO VIEIRA, À SÉCULOS ATRÁS, “ROUBOU ABAIXO DE SEU PRÓPRIO RISCO”, O PIOR É UM SER MEDÍOCRE, O OFICIAL, QUE NÃO CORRE RISCO NENHUM, “FURTA O ERÁRIO PÚBLICO”, ACABA COM TODA E QUALQUER EVOLUÇÃO SOCIAL, AO CUSTO DO SANGUE DO POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS……PARA LEMBRAR, TODO E QUALQUER OFICIAL OU POLICIAL DE VERDADE QUE ENTRE NESTE SITE(CIVIS OU PRAÇAS), NAQUELE EVENTO GREVISTA EM QUE OCORREU CONFRONTO, COM CERTEZA O SANGUE DERRAMADO FOI DE POLICIAL CIVIL HONESTO E PAI DE FAMÍLIA, LADRÃO NÃO VIVE DE SALÁRIO, SÓ SE FOR OFICIAL DA PM, E LEMBRO-ME MUITO BEM, QUE O PRIMEIRO CORDÃO FORMADO PELA POLÍCIA MILITAR, QUE ERA FORMADO POR PRAÇAS, ROMPEU-SE FACILMENTE, POR FRAQUEZA DESTES?NÃO, CLARO QUE NÃO, ESTES SÃO FORTES COMO OS PC, ROMPEU POR TER CERTEZA QUE COMPARTILHA A MESMA PENÚRIA, MISÉRIA E FALTA DE ESPERANÇA QUE ASSOLA TODOS OS POLICIAIS DE VERDADE. MEUS SINCEROS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO À TODOS OS PRAÇAS(DE SOLDADO ATÉ SARGENTO E TALVEZ ALGUM CHACAL) E POLICIAIS CIVIS, MORTE AOS OFICIAIS, NOSSA LUTA NEM COMEÇOU, AGUARDEM E PRESENCIARÃO GRANDES MUDANÇAS……QUE DEUS OS ABENÇÕE…
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FAÇO MINHA SUAS PALAVRAS CARO JEFF …CERTISSIMO…
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Alguma associação da PM poderia me responder.
Só gostaria de saber uma coisa.
Quem esta na rua tomando tiro de ladrão ganha também?
Se não ganha, quem ganha?
Acho que o TJ agiu certamente com este privilegio que é só para alguns.
Esse benefício deveria abranger todos os policiais que ficam sujeito a todo tipo de ocorrência que quando no simples acidente de serviço perde em seu pagamento quase metade do seu salário, isso ninguém vê, nenhuma associação ajuda o Mike que fica totalmente desprotegido.
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Não existe nenhuma associação que ajude os praças da PM,estamos fudidos e mal pagos,vamos debandar,entrar com ação na justiça e nos aposentar com 20 anos de serviço,já que a PM que se diz tão legalista não compre nem uma decisão do STF,essa semana um capitão conseguiu seu direito a aposentadoria na justiça,com certeza esse capitão não deve ser um chupador de pau,e estava louco para sair desse sistema feudal,debandar,ordinário marche…
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putz eu to ferrado então,meu nome está até o talo no SPC/SERASA, vou passar longe da casa bahia
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TIRARAM O RETP TURBINADO DOS OFICIAIS E DERAM POSTO IMEDIATO, O QUE VAI TER DE OFICIAL NA RESERVA PLEITEANDO POSTO IMEDIATO NÃO É BRINCADEIRA, IRÃO GANHAR MUITO MAIS DO QUE O RETP TURBINADO. ENQUANTO ISSO NA ADESP A DRA. SÓ FICA RECEBENDO LIGAÇÕES DO PINOQUIO 171.
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Vejo que a AORPM e a AFAM, estão querendo ludibriar a Egregia Corte (T.J.) SP, fazendo crer que estão lutando por todos da Corporação o que não é verdade, diga antes, quantos estão recebendo o RETPM, e quantos são o total de ativos e Inativos e ainda os pensionistas, ora, nós que estavamos recebendo por Decreto Judicial, passamos a receber posteriormente através de Lei do Executivo, perdendo os direitos antes adquiridos pela L.C. 546/, e estes que ora recebem, na verdade estavam recebendo mesmo, era por baixo do ¨pano¨. Okei Pedro Baiano – Cícero Dantas – Bahia.
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