DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP… ETERNO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS MAL SUCEDIDAS 20

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Enviado em 08/07/2011 as 16:50 – AMIGA DOS AMIGOS

Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP

O Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, criado em setembro de 1.991 pelo Decreto nº 33.829/91, que em breve completará seus 20 anos de existência, mas, até o momento, não conseguiu atingir, nem parcialmente, os objetivos para os quais foi instituido.
O Decap já passou por várias reformulações neste curto período de vida, e, NENHUMA destas soluções mágicas resolveu os inúmeros problemas desse Departamento, e como sempre, quem paga por esses sucessivos erros é a sociedade e os policiais civis, pois ficam submetidos às realizações de sonhos e experiências dos Diretores que, em regra, querem apenas “deixar a sua marca”, sem se importar com o que foi feito pelos seus antecessores, se existe algo que possa ser aproveitado ou reutilizado, ainda que com pequenas modificações.
O pior de tudo é que, submetem o cidadão a diversos transtornos, inclusive dificultando-lhes o atendimento nas Delegacias de Polícia próximas à sua residência, local de trabalho e até mesmo da ocorrência, seja porque não existem funcionários, principalmente Delegados de Polícia para apreciação jurídica dos fatos, seja pelo fechamento da unidade policial no perído noturno e nos finais de semana e feriados.
Para não sermos chamados de levianos, vamos relembrar algumas destas péssimas experiências que o Decap já sofreu:

1 – Em 1.995, o Decap tinha como Diretor o Delegado de Polícia Alberto Angerami, que editou a portaria 02/95, a qual “extinguiu” a chefia das unidades, designando a maior parte dos policiais às equipes básicas do plantão (na realidade a grande maioria desses policiais desapareceu e as equipes básicas continuaram desfalcadas). A idéia era reforçar as equipes de plantão e que todos os policiais civis exercessem o que realmente manda a Constituição Federal e a lei, ou seja, investigação criminal e polícia judiciária. Entretanto, como seria humanamente impossível exercer atividades de polícia judiciária durante as 12 horas do plantão, foi determinado que todas as equipes passassem a trabalhar no chamado “terceiro dia”, onde deveriam comparecer às unidades no período diurno do terceiro dia de folga para dar andamento aos inquéritos policiais. Nesta mesma época, 19 delegacias da cidade passaram a funcionar com horário restrito nas madrugadas e nos finais de semana. Oito anos depois, o Decap retomou o atendimento 24 horas nos distritos policiais, em razão das pressões políticas e dos Conseg’s (Conselho Comunitário de Segurança), bem como por causa da dificuldade de locomoção dos moradores.

2 – Em 2002, a Secretaria da Segurança Pública implantou um projeto de modernização, informatização e humanização, em Distritos Policiais no Estado de São Paulo, contudo, este projeto teve sua inauguração pelo DECAP, e posteriormente, estendeu-se para outros municípios do Estado. Criadas para oferecer um atendimento mais rápido, moderno e orientado, as Delegacias Participativas contavam com o Registro Digital de Ocorrências (RDO) e com o atendimento realizado por senhas eletrônicas. Os casos deveriam passar por uma triagem nos plantões sociais e jurídicos oferecidos por meio de estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social, que comporiam o Núcleo Jurídico Psicossocial. As Delegacias Participativas foram reformadas no mesmo padrão, com banheiro e acesso especial para deficientes, entradas separadas para vítimas e criminosos, sala de espera confortável e sala de flagrantes. Além disso, onde ficavam as carceragens foram transformadas em áreas comunitárias com atendimento de estagiários. TOTAL DE DELEGACIAS PARTICIPATIVAS NO DECAP – 09 DPs • 07º DP, na Lapa (inaugurada em maio de 2004); • 09º DP, no Carandiru (inaugurada em abril de 2004); • 15º DP, no Itaim-Bibi (inaugurada em junho de 2002); • 24º DP, em Ermelino Matarazzo (inaugurada em junho de 2002); • 30º DP, no Tatuapé (inaugurado em abril de 2004); • 36º DP, no Paraíso (inaugurada em setembro de 2002); • 93º DP, no Jaguaré (inaugurada em outubro de 2002); • 95º DP, em Heliópolis (inaugurada em agosto de 2002); • 96º DP, no Brooklin (inaugurada em setembro de 2002), mas, mesmo com toda esta infraestrutura material, notamos que também não funcionou.

3 – No ano de 2.006, durante a gestão do Delegado de Polícia Antônio Chaves Martins Fontes como Diretor, através da Portaria 05/06, o Decap sofreu outra alteração visando modificar o funcionamento das delegacias da capital. Nesta oportunidade foram criadas as chamadas centrais de flagrante, para concentrar registro das ocorrências. O projeto consistia em sete Centrais de Polícia Judiciária (CPJ), que concentravam todas as ocorrências policiais com prisões em flagrantes entre as 19 horas e as 9 horas durante a semana e aos sábados e domingos. Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o objetivo era agilizar o registro das ocorrências, serviço que levava cerca de três horas nas delegacias. Cada central tinha três delegados, além de investigadores e escrivães. Durante o horário de funcionamento das CPJs, os outros 86 distritos policiais da capital funcionavam com apenas dois investigadores. O projeto foi suspenso no início de 2007, quando assumiu como Diretor o Delegado de Polícia Aldo Galliano Júnior. Uma das críticas era que os policiais militares perdiam muito tempo para ir do local da ocorrência até a CPJ nos casos em que o crime havia sido cometido em lugares distantes da central.
Portaria Decap-5, de 2-8-2006
Organiza, em caráter experimental, as atividades de polícia judiciária afetas aos Distritos Policiais da 5ª Delegacia Seccional de Polícia do Decap, instituindo a Central de Polícia Judiciária, e disciplinando o seu funcionamento e outras medidas correlatas.
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – Decap, no exercício do poder instrumental que lhe permite organizar os serviços no âmbito de sua atuação, e Considerando que o modelo de plantão policial, adotado há anos pela polícia territorial da Capital, não mais vem atendendo aos ideais de eficiência pública, consoante o desejado, posto que a estrutura que lhe é peculiar, padrão a todas as unidades, extrai da atividade fim institucional – a polícia judiciária, e com inequívoco comprometimento, recursos humanos qualificados, e que, de maneira indesejável, vêem-se empregados em práticas cartoriais e assistenciais singelas e que perfeitamente podem ser praticadas de outras formas, sem prejuízo da qualidade;

Sexta-feira, 04/08/06 – 15:38

Seccional Leste inaugura Central de Polícia Judiciária no 31º DP
Bruno Diniz

4 – Em 2.009, assumiu como Diretor do Decap o Delegado de Polícia Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos, e, mais uma vez, esse importante Departamento é submetido a outra experiência, a qual sofreu retaliações antes mesmo de ser iniciada, e o pior, dentro do próprio Departamento e por subordinados a esse Diretor. O “novo” plano consistia em mudar o atendimento nos dias úteis, entre as 20 horas e as 8 horas, nos feriados e finais de semana nas 93 delegacias da capital. Nesses períodos, 30 distritos policiais, chamados de pronto-atendimento, seriam responsáveis por registrar as ocorrências graves (homicídios, assaltos, estupros). Nas outras delegacias, que continuariam abertas, deveria ser implantado um sistema de autoatendimento, com apenas dois funcionários para orientar os usuários. Uma das expectativas era melhorar a qualidade do atendimento à população. Reportagens publicadas à época mostraram que, em 71% das delegacias, o tempo de espera para registrar uma ocorrência era de no mínimo três horas. Segundo o Diretor, a proposta era registrar uma ocorrência simples em até 40 minutos. Já os flagrantes poderiam levar até oito horas, de acordo com a complexidade. A reestruturação, para o diretor do Decap a época, visava trazer qualidade de vida aos funcionários, pois deveria acabar com uma escala de trabalho considerada obsoleta, e permitiria que as pessoas que realmente gostassem de lidar com o público atuassem no serviço. A estimativa era de que o Estado deixasse de gastar cerca de R$ 30 milhões ao ano com despesas do dia a dia.

5 – No início de 2.010, em razão de mudanças em sete Departamentos, dentre eles o Decap, assumiu a Diretoria desse o Delegado de Polícia Eduardo Hallage, o qual desativou as Centrais de Polícia Judiciária. Mas o pior ainda estava por vir, pois, mesmo com a extinção das Centrais, constatou-se a enorme falta de policiais civis, principalmente Delegados de Polícia. Deu-se início ao chamado “casadinho”, onde Delegados de Polícia eram obrigados a responder por mais de uma Delegacia de Polícia, fato que acarretou inúmeros problemas, não só para a Polícia Civil, mas para toda a sociedade. Além do mais, locupletava-se o Estado, indevidamente, do trabalho especializado do Delegado de Polícia, o qual trabalhava por dois ou três.
Delegacias foram fechadas durante o período noturno, aos finais de semana e feriados, e com estas medidas, novamente, o cidadão pagou a conta pela incompetência administrativa do Estado.

6 – Mais uma vez, e com os mesmos argumentos dos planos anteriores, surge outra reformulação no Decap, agora sob a direção do Delegado de Polícia Carlos José Paschoal de Toledo, que através da Portaria 08/2011, recria as Centrais de Flagrante e Centrais de Polícia Judiciária, semelhantes as que haviam sido criadas em 2.006, e, novamente, muda os horários de funcionamento das Delegacias de Polícia, transfere Delegados de Polícia e policiais civis de unidades sem sequer consultá-los, deixando inúmeras unidades policiais funcionando parcialmente, e, mais uma vez, o cidadão será prejudicado, pelos mesmos motivos das mudanças anteriores, amargando o dissabor de ter uma Delegacia próxima à sua residência e não poder utilizar de seus serviços, pois, não raro, deverá se deslocar para outra unidade que possa atendê-lo “melhor”.

Assim, o Departamento de Polícia Judiciária da Capital – Decap, um dos mais importantes departamentos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com os seus quase 20 anos de existência, tem sido um eterno laboratório de experiências mal sucedidas, as quais, ao invés de ajudar, vivem causando transtornos ao cidadão.

Senhores Governador, Secretário de Segurança Pública, Delegado Geral de Polícia e Diretores, não existe fórmula mágica para resolver os problemas da polícia civil. É necessário investimento financeiro para corrigir as distorções acumuladas em mais de três décadas, que deverá ser feito com estudo e planejamento para execução a médio e longo prazo. Apenas para que se tenha uma idéia da falta de visão, planejamento e investimentos nestes trinta anos, na década de 80 existiam cerca de 850 unidades policiais em todo o estado, sendo que na década de 90 esse número subiu para 1350, uma elevação de 65%, sendo certo ainda que, novos Departamentos foram criados e alguns dos já existentes foram ampliados, ao passo que o número de policiais diminuiu cerca de 10% no mesmo período.
Assim, o primeiro passo para o sucesso dessas reformulações é pagar salários dignos para os policiais civis, fazer as contratações necessárias através de concursos públicos, e que estes, sejam céleres. Posteriormente, toda e qualquer mudança deverá ser precedida de estudos, pesquisas e levantamentos minuciosos dos locais onde se pretendem alterar, devendo, necessariamente, ser consultadas, pelo menos, as partes mais afetadas com as mudanças, que são os cidadãos, os policiais civis, e outros órgãos vinculados a segurança pública, que, de uma forma ou de outra, sofrerão com as alterações, que são a polícia militar, guarda civil metropolitana, o judiciário local, o Ministério Público, Conseg’s etc., pois quando toda a sociedade participa, a possibilidade de dar certo é muito maior, e por outro lado, se der errado (como tem acontecido) a Polícia Civil não arcará, sozinha, com a responsabilidade.

GEORGE MELÃO

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp

Um Comentário

  2. carai… aqui ninguém fala nada que não se saiba. que tédio… voces gastam um tempo da porra falando mal dos “Stives”… é óbvio que a PM não chega aos pés da PC. isso qualquer pessoa tanto de dentro quanto de fora pode notar. perguntem a qualquer um na rua, voces vão ver… o povo tem verdadeira gratidão pela Policia Civil e verdadeiro horror da PM, e de bombeiro então ? o povo detesta bombeiro… êta povinho de merda, quase nem paga imposto ! quer o quê? uma policia londrina ? ah… dá licença. pra termos o status da polícia londrina teríamos que voltar à pré escola… em outro lugar é claro, talvez em Londres… ah, outra coisa, voces sabiam que a maioria dos filhos de PM estudam em escola pública ? já viu o que vai ser a PM daqui uns 15 anos ? nossa!!! não quero nem pensar. os professores ganham muito mal, aliás… bem menos que nós, e como nós, fazem de conta que trabalham, na verdade não é que tanto nós quanto eles não trabalhemos… é que tanto o trabalho deles quanto o nosso é inútil. inútil no sentido de que não ajuda… só atrapalha. é sempre um trabalho mal feito. todos voces sabem que “mandar bem” no Estado, incomoda a chefia e quem precisa se manter no emprego acaba emburrecendo. eu nunca estudei em escola pública, estudei com freiras católicas, era grátis também, minha mãe preferiu. daí veio a minha prática de convívio em instituições falidas. bom, agora já me aposentei !!!! publicou nesta semana !!! to tão feliz gente !!! consegui a paridade e proventos integrais !!! vou só viajar… Caraguá, Poços, Amparo… me aguardem, aí vou eu… uashuauashuauasuashua. he he he

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  4. Primeiro surge boatos de percentuais, depois a confirmação dos boatos, claro, aproximadamente pra menos.Essa tática do Governo do PSDB nós já conhecemos, primeiro faz o reconhecimento da aceitação dos servidores, querem certificar que não haverá greve, depois anunciam a merréquinha. Vejo com muita preocupação a senhora Marilda Presidente da Associação dos Delegados como a possivelmente negociadora com o Governo; A pergunta é: a Marilda é representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo? Ela é representante dos Sindicatos? Ela tem autorização dos sindicatos para negociar com o Governo? Afinal de contas quem deve nos representar nas negociações e quando deverão repassar os avanços ou entraves nas negociações? Acho muito estranho que uma associação represente toda a Polícia Civil do estado. Por incrivel que pareça, ninguém tem informação por meios seguro que o Governo quer negociar uma reposição salarial com a categoria

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  5. DR.QUERRA DIVULGA AÍ
    VAMOS FAZER UMA CORRENTE ENORME CONTRA A CORRUPÇÃO INSTAGNADA NO BRASIL
    CORRUPÇÃO ESTÁ SEM CONTROLE FAZEM O QUE QUEREM COM NOSSO DINHEIRO VAMOS SE MEXER MOSTRAR QUE O POVO BRASILEIRO PODE COMBATER ESTA DESGRAÇA DE CORRUPÇÃO VAMOS DIVULGAR EM VARIOS BLOGS

    PEÇO A TODOS QUE DIVULGUEM

    CHEGA DE CORRUPÇÃO,CONVOCAÇÃO O POVO BRASILEIRO ESTÁ CONVOCADO PARA GRANDE MANIFESTAÇÃO PARALISAÇÃO DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, SEGUNDA-FEIRA

    http://imagempolicial.blogspot.com/2011/07/chega-de-corrupcaoconvocacao-o-povo.html

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  7. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores.

    ________________________________________________________________________
    No passado…

    Departamento…

    Policiais sucateados, esmerilhados, menosprezados, hostilizados, Bondilizados, odiados, mal remunerados…
    ________________________________________________________________________

    No presente:

    Departamento…

    Policiais sucateados, esmerilhados, menosprezados, hostilizados, Bondilizados, odiados,
    mal remunerados…
    ________________________________________________________________________

    No futuro…

    Departamento…

    Policiais sucateados, esmerilhados, menosprezados, hostilizados, Bondilizados, odiados,
    mal remunerados…
    ________________________________________________________________________

    Caronte.

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  9. que novidade somos roubados o tempo todo!hoje fui ao banco e fui roubado no meu contra cheque.E ainda bem que os policiais nao atiraram no mala,porque senão era sindicançia que nao acaba mais.o que tem de policia acuado com medo de piça,se lascando sendo alvejado pelas ruas .eita deixa eu descer de trem.

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  10. meu filho de 11 anos me disse a solução do DECAP e da Polícia Civil do Estado de São Paulo:

    1- Aposenta quem quer e quem deve aposentar
    2- Pague salários dignos aos policiais
    3- Reestruture a polícia civil com novo plano de carreiras
    4- Realize concursos para contratação de novos policiais
    5- Realize concursos para cargos administrativos (policial faz serviço policial)
    6- Crie por lei mais vagas para todas as carreiras
    7- Promova toda infraestrutura material necessária para o trabalho policial
    8- Promova cursos de atualização anual para todos policiais, que devem obrigatoriamente participar e concluí-los
    9- Mantenha uma corregedoria forte e independente, ligada diretamente à polícia civil

    A partir destas ações, conte 4 anos e comece a desfrutar de uma polícia satisfatória, que dará muitos votos para o Governo, certeza…

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  11. Lembro-me com muito orgulho da GREVE DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO/SP EM 2008, foi simplismente fantático quebrarmos o parádigmas que “Polícia Civil não conseguiría deflagrar e manter-se em greve totalmente organizados, foi um tapa na cara do Governo”; Lembro-me também das belas passeatas que fizemos tanto no interior como na capital, o enfrentamento desastroso com a PM próximo ao palácio do inquilino do Morumbi; Fiquei muito feliz em participar ativamente da nossa primeira grande greve; Fico muito triste em não termos conquistado melhorias financeiras e qualidade de trabalho, para mim ainda é um ponto de interrogação, onde foi o erro? porque algo esta errado, pois não tivemos retorno como deveriamos ter. Seria os sindicatos? as associações? ou fomos ignorados pelo Governo simplesmente que acredita que nossa GREVE não causa repercusões políticas negativas para o PSDB? Uma coisa é certa, fiquei muito orgulhoso la na praça da SÉ, lembram-se que lindo foi aquilo? da parada defronte á DGP? tudo foi muito dignificante para todos nós, mesmo que não tivemos retorno financeiros.

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  12. Caro PRUDENTE acho que houve dois pontos positivos nessa greve de 2008. Estou a 22 anos na PC e nunca havia visto uma engajamento desse porte. Policiais juntos em uma greve. O outro foi a conquista de nivel superior. Infelizmente nenhuma dessas conquistas trouxe melhorias para nos, mas sou da seguinte opinião devemos continuar o movimento com mais afinco, sendo um ponto principal a união de todas as classes, senão não conseguiremos absolutamente nada.

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  13. PARABÉNS AO MELÃO QUE DEFINIU BEM O GRANDE LABORATÓRIO, ONDE NÓS, POLICIAIS CIVIS SOMOS AS COBAIAS.
    INVENTAM….INVENTAM…REORGANIZAMOS A VIDA, OS HORÁRIOS, PERDEMOS OS BICOS, CANCELAMOS TUDO, E DEPOIS….VOLTAMOS Á ROTINA AVASSALADORA :

    -3 /4 EQUIPES
    -SALÁRIO MISERÁVEL
    -12 HORAS ININTERRUPTAS
    -FALTA DE ESCRIVÃO E INVESTIGADOR
    -DESVIO DE FUNÇÃO, POIS O POVO TEM DE SER ATENDIDO
    -IMPRESSORAS QUE NÃO FUNCIONAM
    -PRODESP INOPERANTE
    -POVO FALANDO ” EU PAGO SEU SALÁRIO, VC É MEU EMPREGADO”
    -POVO VOTANDO NOS DE SEMPRE
    -EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
    -AGIOTAS NA FILA
    -BONDES DISFARÇADOS
    -PERSEGUIÇÕES POLÍTIQUEIRAS
    -MAIS EXIGÊNCIAS

    ESTE É O LABORATÓRIO QUE NINGUÉM FOGE !
    O TENEBROSO BIG BROTHER POLICIAL!

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  14. E COM TODAS AS CAGADAS QUE AS PSEUDAS AUTORIDADES AS SUMIDADE DO DIREITO FAZEM A POLICIA BEM OU MAL CAMINHA E CARREGA ESSES MALDITOS NAS COSTAS,COLOCANDO ESSES LIXOS NA MIDIA E AJUDANDO A LEVANTAR O NOME DA NOSSA QUERIDA E AMADA POLICIA
    É MAL AMADA É JUDIADA MAS QUEM É POLICIA QUEM FAZ POLICIA ADORA ESSA VELHA SENHORA, ODIADA POR MUITOS E AMADA POR OUTROS TANTOS

    VAMOS PRA GREVE SE NÃO NÃO VAE TER AUMENTO
    ESSE É OJEITO FILHA DA PUTA DO PSDBOSTA GOVERNAR
    COVAS PARA TODOS

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  15. o DECAP conseguiu….
    conseguiu…. SIM!

    Resolveu o problema dos “plantões” com o novo sistema de GESTÃO (ou gestação, porque vai parir uma ameba….)

    Só se esqueceram de uma coisa!

    Acabaram com as “chefias”, ninguém mais, principalmente – escribas – NÃO querem mais saber de trabalhar em chefias, porque além da “montanha” de inquéritos que têm que carregar nas costas, AGORA, concorrem ainda às escalas estapafúrdicas de plantões aos finais de semana, feriados, natal, ano novo, e etc., etc. etc.

    Conseguiu-se resolver os problemas dos “plantonistas”

    CLARO, bastou f…. ainda mais aqueles que trabalham nas chefias, para compensar as folgas dos que trabalham durante toda a semana….

    NÃO se abre concurso, NÃO se VALORIZA o POLICIAL,
    NÃO se melhora o SALÁRIO….

    Querem resolver com “mágicas”…. os problemas do plantão…. sobrecarregando os demais!

    Parabéns ao DECAP….

    conseguiu ….. f. de vez!!!

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  16. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Não tenho no momento nada a declarar a respeito.

    Porém para falar eu tenho:

    Chega de Balela e demagogia barata, vamos falar do que interessa:

    Justiça: Salário justo; Reestruturação; Efetivo maior; Aposentadoria justa; Melhores condições de trabalho; e, Reconhecimento Profissional.

    Injustiça: Apadrinhamentos; Nepotismos; Sanguessugas; Picaretas; Sacanas; Nefastos;e, Malas velhas e sem alças.

    Caronte.

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  17. Rondônia institui carreira única e padrão salarial para PM e BM

    Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida. Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia. Art. 2º – A Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia criará normas e mecanismos para a ascensão profissional. Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia e Bombeiro Militar ao Quadro de Policiais e Bombeiro Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei. Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo. Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais e bombeiro militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas. Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I. Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia. Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais e Bombeiro Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Estadual. Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade. Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais e bombeiro militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização. Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário. Os cursos ministrados serão os seguintes: I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado; II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos; III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos; IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS. Art. 12º – O Policial e Bombeiro Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica. Art. 13º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado. Art. 14º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PM/BMRO.. Art. 15º- Excepcionalmente, os (PM/BM), que a partir da publicação desta lei,farão jus à designação para os cursos constantes no Art.11, respeitando critério de antiguidade, na modalidade de Ensino à Distância para as disciplinas teóricas no âmbito de seus respectivos batalhões, sem prejuízo de suas atividades funcionais. Art. 16° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17° -Revogam-se as disposições em contrário.

    TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PM/BMRO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS

    Coronel PM NÍVEL ÚNICO R$ 18.275,00

    Tenente-Coronel PM 03 ANOS /NÍVEL 03 R$17.947,00 02 ANOS/ NÍVEL 02 R$17.321,50 01 ANO / NÍVEL 01 R$17.021,00

    Major PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 16.832,50 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.521,00 01 ANO / NÍVEL 01 R$ 16.075,75

    Capitães PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.887,25 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.530,75 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 15.085,25

    Primeiro-Tenente PM 03 ANO/NÍVEL 01 R$ 14.935,00 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 14.600,00 01 ANO/NÍVEL 03 R$ 14.150,50

    Segundo-Tenente PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.854,00 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.542,00 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.175,00

    SubtenentePM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.827,00 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 12.361,50 01 ANO/NÍVEL 01 R$12.130.50

    1º Sargentos PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 11.965,00 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.499,50 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.034,00

    2º Sargentos PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.968,50 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.375,25 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.026,75

    3º Sargentos PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.939,25 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.473,75 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.008,25

    Cabos PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.892,70 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 8.310,00 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 8.198,00

    Soldado PM 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 7.238,20 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 6.850,00 1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20

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  19. E nós somos os ratinhos brancos ?????? Dr Toledo ja conversei com todos meus amigos mais próximos , no que depender da gente o senhor pode ficar tranquilo que vamos SABOTAR e fazer corpo móle ,essa porra ja acabou mesmo!!!

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  20. SAÍ DO DECAP NA HORA CERTA,SÓ REMENDO PRA REVOLVER O PROBLEMA DE ATENDIMENTO NO PLANTÃO, E A PRODESP, JÁ RESOLVEU OS PROBLEMAS NAS FALHAS DO RDO Q. OCORREM TODA HORA, A DIRETORIA DO DECAP DEVERIA TRABALHAR NA MESMA ESCALA DOS COLEGAS DOS DPS, FICAR DAS 09 AS 19H TOCANDO PILHAS DE INQUERITOS INÚTEIS E CONCORRER A ESCALA DE PLANTAO NOS FINAIS DE SEMANA, DAS 08H AS 20H, E O PIOR CULPAM Q. O SISTEMA ANTERIOR ESTAVA RUIM TENDO EM VISTA FAZER 40 ANOS Q. ESTAVA IMPLANTADO, ESQUECERAM DE UMA COISA, NÃO ABRE CONCURSO NEM PRA REPOR OS QUE SÃO APOSENTADOS, DEMITIDOS E ETC.. NÃO PRECISAMOS DE REMENDOS, PRECISAMOS Q. CADA UM FAÇA A SUA PARTE, OU SEJA CADA UM NO SEU QUADRADO FAZENDO O Q. SUA FUNÇÃO DETERMINA, COM SALARIOS DÍGNOS, NEM MAIS NEM MENOS.

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