———- Mensagem encaminhada ———-
De: Data: 26 de maio de 2011 15:26
Assunto: PC / RS – Aposentadoria: Caiu a máscara da PGE-RS
Para:
| Caros colegas, atenção para as partes grifadas. Os problemas são os mesmos em todo território nacional.
http://www.servipol.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=2417:aposentadoria-caiu-a-mascara-da-pge-rs&catid=1:latest-news&Itemid=251Aposentadoria: Caiu a máscara da PGE-RS |
| Escrito por Comunicação Social |
| Ter, 24 de Maio de 2011 19:46 |
| PGE produz outro lixo.
A última reunião que mantivemos com a Secretária da Administração Stela Farias, 18.05.2011, conjuntamente com a UGEIRM, foi frustrante para a classe policial. Fazendo a autocrítica, divulgamos informação obtida junto a assessoria da PGE, na sexta-feira, 13.05.11, dando conta de que a orientação do Parecer 15.361, do final do ano passado, foi revista pelo Conselho Superior da PGE no sentido de determinar a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal. Palavras textuais do assessor. Recebemos a informação com alegria e a repassamos para conhecimento de todos, gerando uma expectativa positiva que não se confirmou. Mais um engodo vindo do governo. Tal notícia nos fez concluir que haveria modificação da regra ilegal praticada pela SARH, que oferece a aposentadoria pela média salarial nos termos da Lei Federal 10.887, que regulamentou a EC nº 41/03, mesmo aos que se inserem na regra 20+10 e aplicaria a integralidade de proventos, – conclusão lógica. Participaram da reunião além dos já citados, duas Procuradoras da PGE, representante da Casa Civil e outros técnicos do Estado, ocasião em que os debates foram acalorados, posto que o novo parecer ainda nega o direito à integralidade de proventos.
O novo documento forjado pela PGE, foi aprovado com o aval do CSPGE, composto por 18 membros. Trata-se de mais um “entulho jurídico” que ao final também acabará caducando devido aos reiterados julgamentos favoráveis aos policiais sobre a matéria.
Tentam de toda forma manipular a lei e ludibriar os servidores e os magistrados, caso do parecer que, tentou confundir a interpretação da terminologia de cargo com classe na carreira, com o objetivo de fazer o policial retroceder uma classe quando se aposentavam antes de completarem 5 cinco anos da promoção. Óbvio que o judiciário não deixou passar e condenou o Estado em todas as ações movidas. (grifo meu)
A PGE só muda a orientação depois das sucessíveis e inevitáveis perdas. Primeiramente negam o direito depois corrigem, mas daí já é tarde, porque os servidores ajuízam novas ações indenizatórias para amenizar o dano patrimonial que tiveram. (grifo meu)
É preciso que seja repensado o papel da PGE e sua relação com os governantes. Se há governo é porque há sociedade e é em prol dela que os governos e órgãos públicos devem atuar, salvaguardando o interesse coletivo, jamais para atender aos desejos e caprichos daqueles que estão no poder. Para que isto ocorra, basta que simplesmente cumpram as leis. Artifícios de encomenda somente criaram monstros até agora. (grifo meu)
DO PARECER Nº 15.463/10-PGE/RS
Cálculo dos proventos: permanece o mesmo entendimento, ou seja, cálculo dos proventos pela média salarial conforma Lei Federal nº 10.887/04, que regulamentou a EC 41/03.
Crítica:
A PGE em momento algum faz a leitura da EC 47/05, a qual preconiza que a aposentadoria dos policiais civis será regulamentada através de LEI COMPLENTAR. Com base nisso foi que o STF julgou que recepção da Lei Complementar Federal nº 51/85, tendo em vista a inexistência de outra devido a omissão dos governos. Dentre os princípios de direito há um definindo que a lei especial se sobrepõe a lei geral. Além disso, sabemos que as leis respeitam a uma hierarquia. Por este princípio uma lei classificada como ordinária não pode exigir eficácia igual ou maior que uma lei complementar. A Lei 10.887/04, classificada como lei ordinária, veio para regulamentar a EC 41/03, no que diz respeito aos servidores que se aposentam pela regra geral, não tendo força para regular as aposentadorias especiais dos policiais que está amparada na EC 47/05, cuja regulamentação se dá pela Lei Complementar nº 51/85. A Lei 10.887 prevê aposentadoria pela média enquanto que a LC 51/85, além da regra 20 + 10, só admite proventos integrais. A regra aplicada pelo Estado é, portanto, ILEGAL.
Paridade: o parecer, “ao que parece”, institui a paridade cujo texto, nem tão conclusivo, transcrevemos:
…” Nessas circunstâncias, concluo pela adequação e validade do procedimento já adotado pela Secretaria consulente, conforme descrito à fl. 55 e referido à fl. 171, com base na orientação já estabelecida por esta Procuradoria-Geral no Parecer nº 14.289/05, como em tantos outros ali indicados referentes à aplicação da EC nº 41/03, observando que, não tendo sido ainda fixados, por nosso Estado, índices específicos para reajuste dos benefícios previdenciários, os proventos *deveriam (grifo do sindicato) ser reajustados com base nos mesmos índices aplicados para o reajuste dos servidores em atividade, em cumprimento ao art. 33, § 1º, da Constituição Estadual com redação conferida pela EC nº 57/08, e a comandos legais expressos, como apontados no Parecer PGE nº 15.258/10”. …
Crítica: vejam que na segunda parte da conclusão há referência aos índices de reajuste dos proventos que não foram atualizados desde a concessão das aposentadorias (matriz salarial e incorporação de parte da FG dos Comissários de Polícia). Isto nada mais é do que a aplicação das decisões dadas nas sentenças proferidas pelo Poder Judiciário nas ações ajuizadas para recomposição pela omissão do Estado em determinar índices específicos. Portanto, não se trata de “bondade” por parte do governo.
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*deveriam: esta palavrinha que grifamos nos chamou atenção por sua conjugação. Os proventos deveriam ser reajustados. Não quer dizer que serão. A SARH deverá dizer, com clareza, se aplicará ou não o reajustamento dos proventos dos aposentados, pois ficou a dúvida.
NADA TEMEMOS, POUCO QUEREMOS, APENAS A LEI. |
Flit Paralisante 
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PEC 300 – BOA NOITE, DR. GUERRA OBRIGADO PELA COLOCAÇÃO DESSE POST, E VENHO MAIS UMA VEZ CONVIDAR OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS E MILITARES A PARTICIPAREM DESTE EVENTO EM BRASÍLIA, O POLICIAL NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE SER FILIADO A NENHUMA ENTIDADE REPRESENTATIVA, BASTA QUE ELE TENHA DISPOSIÇÃO DE LUTAR AO NOSSO LADO. TODA A DESPESA COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO SERÁ PAGA PELA REPRESENTAÇÃO COLETIVA E AS ENTIDADES DA POLÍCIA MILITAR. PORTANTO ENTRE EM CONTATO COM O TELEFONE (11)3313-5077 PARA OS POLICIAIS CIVIS E COM A ADRIANA NO TELEFONE (19) 9317-1905 PARA OS POLICIAIS MILITARES. É IMPORTANTE QUE VOCE LIGUE E CONFIRME SUA PARTICIPAÇÃO ATÉ AMANHÃ ÀS 15:00HS. O QUE HOJE É UM SONHO SE TORNARÁ REALIDADE AMANHÃ, BASTA APENAS QUE VOCE LUTE E PARTICIPE, SÃO PAULO TEM QUE MOSTRAR SUA FORÇA. OBRIGADO A TODOS!
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Kassab quer aumentar em 60% a gratificação de PMs
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EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
Os policiais militares que atuam no combate aos camelôs na cidade de São Paulo vão ganhar 60% de aumento na gratificação que recebem pela atividade.
Atualmente, 3.100 PMs trabalham no combate aos camelôs nas áreas de comércio popular das 31 subprefeituras. Pelo acordo entre prefeitura e PM, eles podem trabalhar até 96 horas por mês na função, em horário de folga, mas com a farda e a arma da corporação.
Quem trabalha todas as 96 horas no mês recebe R$ 1.183,68. Com o reajuste, passará a R$ 1.894,08.
Os PMs que atuam na segurança pessoal do prefeito Gilberto Kassab (que anunciou a saída do DEM para fundar o PSD) também ganharão aumento, de 11,8% (oficiais) a 28,6% (praças).
O salário inicial de um sargento de segunda classe é R$ 2.234,72 brutos, já incluídos os adicionais. Um cabo ganha R$ 2.643,16.
Já a Assessoria Policial Militar e o corpo de segurança pessoal do prefeito contam com 65 PMs, segundo o site De Olho nas Contas, que lista os salários dos servidores municipais. Eles ganham entre R$ 1.152,07 e R$ 2.807,63 brutos mensais, fora o salário da própria PM, por até 40 horas mensais de trabalho.
O projeto de reajuste das gratificações dos policiais militares ainda precisa ser aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito antes de entrar em vigor. Não há prazo definido para isso.
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Sargento mata investigador e comete suicídio em delegacia
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LEANDRO MARTINS
DE RIBEIRÃO PRETO
Um sargento da PM matou um investigador dentro de uma delegacia e, em seguida, se matou. Esta é a versão da Polícia Civil para o crime que ocorreu na manhã desta quinta-feira em Dumont (a 331 km de SP).
De acordo com o delegado George Theodoro Ary, que responde pela Polícia Civil na cidade, por volta das 9h o sargento Flávio de Oliveira, 43, entrou na sala onde trabalhava o investigador Aloisio Antonio de Oliveira, 61, e deu dois tiros.
Após disparar contra Aloisio, Flávio atirou na própria cabeça. Ele morreu na hora. O investigador ainda foi levado com vida até um hospital de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), mas não resistiu e também morreu.
O delegado disse que Flávio tinha “muitos desafetos na cidade” e que recentemente vinha sendo investigado pela Polícia Federal. Por isso, segundo Ary, havia a informação de que o sargento seria transferido para outro município.
Ele não soube detalhar quais eram as suspeitas que envolviam Flávio.
“A gente acredita que o sargento pensou que o Aloisio tivesse alguma coisa a ver com essa incursão da Polícia Federal”, disse Ary.
Procurada, a Polícia Militar não se pronunciou até o fim da tarde de hoje sobre o histórico envolvendo o sargento. Já a Polícia Federal em Ribeirão Preto confirmou apenas que há uma investigação em andamento envolvendo Dumont, mas que o caso está em sigilo.
A Folha não conseguiu ouvir familiares dos policiais mortos
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DENÚNCIAS GRAVES SOBRE O CONCURSO DE FOTÓGRAFO Canal no Youtube: http://www.youtube.com/user/Fotografopericial
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Justiça Brasileira!!!
Eis o porquê da expressão: ‘deixar o cachorro passar e implicar com a pulga’
Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira.
Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma ‘misturinha’ com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia.
Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo?
Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS.
Responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara. Matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.
Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.
Esta é uma campanha em favor da VERGONHA NA CARA.
Eu já divulguei, e você? Faça sua parte, não demora nada.Nada mesmo.
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A Polícia Civil de São Paulo, tal como as demais polícias do país, apresenta baixo rendimento na apuração dos delitos, especialmente homicídio, em virtude da precariedade da sua infraestrutura. A polícia-técnica conta com condições um pouco melhores que outras, mas também não está apta a apresentar provas periciais em todas as infrações. O método mais utilizado pela polícia para descoberta de autoria continua sendo a confissão. E no lugar da confissão deveríamos ter muitas provas técnicas. As polícias estão sucateadas e a remuneração dos policiais, especialmente em São Paulo, está bastante defasada.
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Código , é mesmo por aí.
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores!
As investigações realmente vão mal das pernas, porém, não é devido somente ao despreparo do profissional ou falta de recursos.
E sim em grande parte do pouco investimento do Estado no quesito, “Material Humano”, e sabem do por quê?
R- Não há investimentos no que tange a tirocínio do profissional, s.m.j, os Profissionais que deveriam estar realmente dentro das “Salas de Aula” ensinando as “Práticas de Rua” aos policiais mais novos e recém ingressados, estão literalmente jogados ou esquecidos nos Plantões de Delegacias.
Entretanto, nas Academias de Polícia, não desmerecendo os proeminentes Professores que lá se encontram, mas, muitos já estão fora da rua há muito tempo e outros já até aposentados.
Precisamos de uma revitalização, de pessoas com sangue novo, idéias novas e experiências novas.
Que realmente saibam ministrar uma Aula prazerosa, instrutiva e que traga bons rendimentos.
Que infelizmente não é o que podemos observar hoje em dia nos formandos.
Digo isto, apesar da minha pouca experiência e dos poucos anos de Polícia, todos aqueles profissionais com quem tive a honra de trabalhar ou que passaram pouco tempo na minha “Barca”, na sua grande maioria hoje, são Excelentes Companheiros, Grandes Chefes e Encarregados de Viaturas.
E nunca tive o dissabor de encontrá-los estampados em jornais ou em salas da Corregedoria respondendo processos ou qualquer coisa que o valha.
E digo mais, sou feliz e fico honrado de fazer parte de uma Polícia Transparente, onde o que se dá os maiores valores são: Na pessoa humana, valores morais e intelectuais.
Não sou Santo, (Porque se fosse não estaria nesta mísera situação), mas me orgulho do humilde trabalho que desempenho para a Sociedade.
Podem me humilhar e me manchar ou até mesmo me pisotear, mas algumas coisas nunca vão me tirar:
“Meus títulos, minha ideologia, meu caráter, meus amigos e principalmente Minha Consciência de Justiça e do Dever Cumprido”.
“Durmo todos os dias com a minha alma lavada e asseada e longe das mesquinharias e idiotices alheias”.
Portanto meu querido se quer realmente investigar procure aprender inicialmente o famoso “feijão com Arroz”, com os Policiais mais velhos, os “autodidatas”.
Ensinamentos estes que os Senhores, em momento algum aprenderão numa Sala de Aula. E digo mais, se de fato aprenderem certo, os Senhores e a Sociedade só terão a ganhar.
Muito obrigado
Firmo-me.
Caronte.
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