Fim de pensões vitalícias depende de decisão do STF
Apesar de já ter declarado benefício ilegal, corte pode criar regra para todo o país
OAB planeja apresentar mais ações pedindo a extinção das pensões de ex-governadores para agilizar processo no STF
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O fim das superaposentadorias de ex-governadores depende do Supremo Tribunal Federal -que tem o poder de avaliar as ações contra as leis estaduais que concedem esses benefícios e decretar sua inconstitucionalidade, como já fez em 2007.
A alternativa seria que os próprios Estados tomassem a iniciativa de acabar com as leis que concedem pensões.
A extinção dos benefícios pelo STF, porém, pode demorar. As ações de inconstitucionalidade precisam ser analisadas individualmente porque devem questionar algo específico das leis.
Não cabe uma ação geral reclamando das aposentadorias em todos os Estados.
Os ministros podem editar um súmula vinculante proibindo as pensões para ex-governadores e viúvas, o que teria efeito em todo o país.
Mas, para fixar a súmula, os magistrados afirmam que seriam necessários quatro ou cinco julgamentos com o mesmo desfecho.
Ao analisar um caso, o STF também pode aplicar uma repercussão geral, estendendo a decisão sobre um processo para todos que tramitam por lá com o mesmo tema.
Na fila de processos, o STF já conta com uma ação que questiona a concessão do benefício no Maranhão.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que esse número deve crescer na próxima semana após formalizar pedidos de extinção das pensões em vários Estados.
Estão prontas ações que tratam do Paraná, Sergipe e Amazonas. Ao todo, eles gastam R$ 6,4 milhões por ano.
Segundo levantamento da Folha, as aposentadorias custam ao erário pelo menos R$ 31,5 milhões ao ano.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a repercussão geral pode acelerar a definição: “Queremos estancar essa sangria com dinheiro público. Devemos pedir a repercussão geral”.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a extinção dessas aposentadorias já deveria ter sido decretada pelos Estados. O ministro diz que em 2007 o STF derrubou a pensão do ex-governador Zeca do PT (MS) por entender que o benefício era contra a Constituição de 1988.
Ele aposta que o STF vai invalidar as pensões: “É lamentável que isso não tenha sido aplicado ainda em todo território. Não cabe ao Estado criar leis para complementar a Constituição”.
Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, diz: “Não há direito adquirido para leis inconstitucionais”.
Flit Paralisante 
O STF é um covil de lobos e aves de rapina. Do jeito que está a alta corte, torna-se inútil ou de eficiência discutível. Se não tem competência para decidir assuntos importantes, para que existe?
O Brasil não pode ficar preso a burocracias ou má vontade de gente que se acha especial. O incompetente deve pedir para sair
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pois e, nos que exercemos funcao de risco e insalubre temos de contribuir 35 anos e no minimo 60 de idade, pra ganhar uma merda!
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se eu conseguisse ser senador, só um mandato de oito anos e estaria aposentado
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O POVO MERECE
ora, vejamos o comportamento do brasileiro…
só lembra que é brasileiro na epoca de copa;
re-elege corruptos em troca de favores pessoais;
acha que não tem nada ver com o tráfico, mas usa drogas;
acha que não tem nada ver com o crime organizado, mas compra pirataria, recepta celulares, joias, relogios, note books etc;
acha que não há problemas em subornar para não levar uma multa ou ter seu veículo apreendido;
compra habilitação;
sonega impostos;
enfim entre outras coisas, sempre tenta o jeitinho brasileiro;
então, o que esperar dos políticos corruptos que nós re-elegemos?
e a OAB, arrecada 26 milhoes por exame discriminador, não presta contas pra ninguém, tampouco é fiscalizado; se intromete em todos assuntos do brasil e ainda quer defender a moralidade e bons costumes? todos sabemos que alguns advogados são braços da corrupção e crime organizado…
só hipocrisia, inclusive a minha em escrever isso…
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Deveríamos ao invés de darmos estudo aos nossos filhos,
tê-los encaminhados à vida pública,falantes,mentirosos,
candidatos eternos aos cofres públicos.
Li em outro comentário, uma cidadã,dizendo que paga nossos sal´rios,engraçados, pagamos impostos, nossos familiares também são cidadãos,nós também somos,e aí concluo que deveriam reclamar com os políticos que fingem que trabalham,ganham fortunas, desviam dinheiro público,não recolhem à décadas para a previdência, e ainda mentem, e tem gente que acredita.Eta povinho!!!
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se eu soubesse que analfabeto pode ser deputado, presidente, eu seria um vagabundo até atingir a idade para ser vereador e assim sucessivamente, nesse período seria um adolescente infrator, aprenderia a dar golpes e viraria político nessa terra de ninguém. Aposentaria precocemente com um salário robusto, igual ao do lula paz e amor, o único que perdeu o dedo mindinho e ganha super aposentoria do INSS, aliado a sua poupuda aposentadoria de presidente dessa espelunca da república.
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se depender do STF então estamos em casa, quem nomeia ministros do STF? política, portanto é só esperar cair no esquecimento
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http://www.estadao.com.br/noticias/geral,sp-sera-6-cidade-mais-rica-do-mundo-ate-2025-diz-ranking,463359,0.htm
SP será 6ª cidade mais rica do mundo até 2025, diz ranking
Levantamento da PricewaterhouseCoopers põe nove cidades brasileiras entre as 150 mais ricas do mundo:
A cidade de São Paulo, a 5ª maior do mundo em população, pode se tornar a 6ª mais rica do mundo até 2025, segundo um ranking compilado pela consultoria econômica internacional PricewaterhouseCoopers.
De acordo com o estudo, a capital paulista, atualmente na 10ª posição do ranking das mais ricas do mundo, deve crescer 4,2% em média ao ano até 2025, ultrapassando cidades como Paris, Osaka e Cidade do México.
E O NOSSO SALÁRIO VAI CONTINUAR SENDO UM DOS PIORES DO MUNDO!
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Caríssimos.
Esta atitude de D.Manuel merece nosso apoio e replicação da notícia que, não vi veiculada em nenhum noticiário de grande penetração popular. Vamos repassar, o efeito educativo certamente vai refletir.
Abraços
Que pena,foi pouco comentado!
Essa magnífica atitude do Bispo de Fortaleza, digna de todos os elogios, deve ser repassada para todo pessoal de sua lista, formando um corrente no sentido de que todos internautas tomem conhecimento desse gesto,de enorme alcance moral, muito raro nos dias atuais.
O CLERO DANDO EXEMPLO
Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores, o bispo não quis receber comenda
Brasília – Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.
Dom Manuel da Cruz lamentou que o Congresso tenha aprovado reajuste para seus próprios salários, da ordem de 61,8%, com efeito cascata nos vencimentos de outras autoridades, “enquanto os trabalhadores do transporte coletivo de Fortaleza mal conseguiram 6% de aumento em recente luta por elevação salarial”, disse. O bispo mencionou também as aposentadorias reduzidas, o salário mínimo que cresce em “ritmo de lesmas”.
Comenda
Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.
Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.
Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”.
Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.
Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”.
Diante da situação criada, o senador José Nery (Psol-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.
“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda Dom Helder Câmara. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.
Caríssimos.
Esta atitude de D.Manuel merece nosso apoio e replicação da notícia que, não vi veiculada em nenhum noticiário de grande penetração popular. Vamos repassar, o efeito educativo certamente vai refletir.
Abraços
Que pena,foi pouco comentado!
Essa magnífica atitude do Bispo de Fortaleza, digna de todos os elogios, deve ser repassada para todo pessoal de sua lista, formando um corrente no sentido de que todos internautas tomem conhecimento desse gesto,de enorme alcance moral, muito raro nos dias atuais.
O CLERO DANDO EXEMPLO
Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores, o bispo não quis receber comenda
Brasília – Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.
Dom Manuel da Cruz lamentou que o Congresso tenha aprovado reajuste para seus próprios salários, da ordem de 61,8%, com efeito cascata nos vencimentos de outras autoridades, “enquanto os trabalhadores do transporte coletivo de Fortaleza mal conseguiram 6% de aumento em recente luta por elevação salarial”, disse. O bispo mencionou também as aposentadorias reduzidas, o salário mínimo que cresce em “ritmo de lesmas”.
Comenda
Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.
Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.
Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”.
Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.
Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”.
Diante da situação criada, o senador José Nery (Psol-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.
“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda Dom Helder Câmara. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.
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Cúmulo do absurdo :
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
O BISPO dom Manuel Edmilson Cruz recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmarar, enquanto isto
O senador Álvaro Botox Dias, acostumado a falar mal do PT, de Lula e, agora, da presidente Dilma, não aguentando a cobrança de uma de suas seguidoras no Twitter, assim respondeu: “Não seja maldosa. Você sabe que esse tipo de equívoco ocorre. O importante é a doação”.
Mas olha só. Álvaro Dias chamando uma cidadã de maldosa, só porque a senhora discordou da justificativa dele acerca da pensão imoralmente recebida por ele(Álvaro Dias usou um recibo com efeito futuro para justificar uma suposta doação recebida por um instituto de caridade no ano de 2010).
Que autoridade moral tem Àlvaro Dias para chamar os outros de maldosos, de chamar seus inimigos de corruptos?
Na minha opinião, nenhuma.
Álvaro Dias é useiro e vezeiro em usar maldade contra seus inimigos políticos.Botox Dias vivia dizendo que Lula comandava uma quadrilha de bandido no Palácio do Planalto.Álvaro Dias usou um assessor seu para inventar mentiras contra Dilma, contra Erenice na CPI dos Cartões Corporativos.
Agora, como não tem como justificar a mamada nas tetas dos cofres públicos do Paraná, sai atirando com sua metralhadora em que estiver à sua frente, nem que seja uma leitora e eleitora sua.
Mas engraçado mesmo foi a justificativa de Dias para provar que doou o valor imoralmente recebido.Segundo Dias, foi um erro de digitação(mais um erro formal de um tucano, pois é, tucano não rouba, apenas comete erro formal).Veja que o sujeito é tão cretino que, mesmo com a prova cabal que ele age imoralmente, quando recebe uma pensão como ex-governador, quando ajuizou ação cobrando do Estado do Paraná R$ 1, 6 milhões em valores retroativos, tenta justificar a falcatrua.
É clássica a lição de Ruth Escobar:”Para posar de vestal tem que ter cabaço”. Àlvaro Dias como não tem cabaço, não tem moral para cobrar moral de quem quer que seja.O TERROR DO NORDESTE: – A justificativa de Álvaro Botox Dias
Que tal assumir uma função por um único dia
E garantir a aposentadoria que todo mundo gostaria?
Pra você que tem 30 anos pela frente, um absurdo?
E se já contribuiu por todo esse tempo, um insulto?
Pois em alguns estados funciona assim, desse jeito
Ex-governador, por um dia ou mil, garante esse direito
Apesar da Constituição de 1988 ter vetado o privilégio
Governantes ou dependentes mantém vivo o sacrilégio
É por essa razão que a OAB vem contestar
O assalto ao dinheiro público precisa cessar
Porque além de questionável o merecimento
Justiça social é necessária em todo segmento
Se há desequilíbrio, pelos outros alguém vai pagar
E no lado mais fraco, claro, a corda sempre romperá
A previdência carece de ajustes em todas as esferas
Garibaldi, novo ministro, nem sabes o que te esperas
A reforma ignorada por FHC e Lula é urgente
Mas ninguém encarou o problema de frente
Se na política, até hoje, não há o que se comemorar
Que ao menos na justiça a gente possa acreditar
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no mato grosso o cara foi governador por um dia, um dia, e se aposentou. nos merecemos pois fomos nos, o povo, que votamos nesses lixos.
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vou corrigir o autor da noticia, nao e roubalheira, porque roubar e coisa de ladrao que esta sujeito as penas do codigo penal como todo pobre, isso e um achaque, que e a mesma coisa so que cometido por privilegiados.
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