Felipe Tonon

Foi publicado ontem(30 de julho ), no Diário Oficial do Estado, o nome do mais novo delegado seccional de Mogi Guaçu, que deverá assumir o cargo na próxima semana. Nestor Sampaio Penteado Filho assume a cadeira ocupada até ontem pela delegada Marta Rocha de Castro, que ficou em Mogi Guaçu por apenas 8 meses e foi a primeira mulher a ocupar o cargo na cidade.

Em dois anos, este é o terceiro nome a assumir a Delegacia Seccional guaçuana. O novo delegado, que reside em Mogi Mirim, é membro do Centro de Estudos Jurídicos de Campinas. Nestor é graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) especialista e mestre em Direito processual penal pela Universidade Paulista.

Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito de Jaguariúna (FAJ), professor concursado da Academia de Polícia Civil de São Paulo e coordenador do curso de pós-graduação em criminologia da Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Nestor também já foi assessor do delegado geral de Polícia de São Paulo. Ele também é autor de diversas obras na área jurídica. Segundo informações, o novo Seccional deverá chegar a Mogi Guaçu ainda na segunda-feira.

(DGP-4104/P);

a pedido, no DEINTER 2 – CAMPINAS e nos termos do

artigo 6º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de

1993, designa o Dr. NESTOR SAMPAIO PENTEADO FILHO – RG

11.530.925, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão IV, lotado

na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado

Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de

Mogi-Guaçú, fazendo jus, a gratificação de “pro labore” de 10%

calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento,

anteriormente classificado na DGPAD.

Política e imprensa   ( O ESTADO )

Isabel Lustosa 

Talvez esteja na hora de se promover uma campanha pela moralização dos tribunais em todas as suas instâncias

Dom Pedro I adorava escrever para os jornais. Originais de alguns de seus artigos, muito rabiscados, mas escritos com boa letra (bem melhor do que a do pai), estão guardados no Museu Imperial de Petrópolis. Não está lá, no entanto, o mais célebre, publicado em janeiro de 1823 em O Espelho, cujo sugestivo título: Calmante do Malagueta ou p… que o pariu a ele, antecipava o conteúdo. Como não existe o original, ficou sempre a dúvida sobre a autoria, mas, como o estilo faz o homem e aquele artigo chulo tinha bem o estilo do nosso irrequieto imperador, tudo leva a crer que foi ele mesmo quem o escreveu.

Se não hesitava em ofender, d. Pedro, no entanto, era muito pouco tolerante com qualquer crítica impressa. De forma que quando José Augusto May, o Malagueta, publicou em junho daquele ano artigo em que atacava principalmente a José Bonifácio, mas fazia também críticas veladas ao imperador, foi surpreendido por visita noturna de um bando de embuçados em sua casa no bairro de São Cristóvão. Apanhou muito o Malagueta, herdando dessa surra defeito permanente em uma das mãos.

D. Pedro II, ao contrário do pai, foi totalmente tolerante com o que se publicava sobre ele nos jornais. Talvez não seja exagero dizer que foi durante o Segundo Reinado que a imprensa gozou de maior liberdade no Brasil, daí que existam tantas caricaturas suas. Mesmo quando as críticas foram mais contundentes, até mesmo ofensivas como as que publicava Apulco de Castro no seu O Corsário, o imperador nada fez contra o jornalista. Quem deu cabo de Apulco de Castro foram os militares que, sentindo-se ofendidos por alguns de seus artigos, o tocaiaram e lincharam numa esquina da hoje boêmia Rua do Lavradio.

Foi, de fato, sob o governo dos dois presidentes militares que a imprensa começou a sentir saudades do tempo do velho imperador. Se o Marechal Deodoro não tomou medidas legais contra o jornal monarquista, a Tribuna, seus sobrinhos, todos militares, empastelaram o jornal, causando a morte do tipógrafo. O sucessor, Marechal Floriano, prendeu e mandou para longe do Rio de Janeiro os jornalistas mais ousados como José do Patrocínio e Olavo Bilac. Durante a República Velha, oposição mesmo quem fazia era Edmundo Bittencourt, do Correio da Manhã. Chegou a bater-se em duelo contra seu conterrâneo, o também gaúcho Pinheiro Machado, presidente do Senado e eminência parda da política brasileira nos primeiros anos do século 20. Tão forte era a influência do jornal de Bittencourt que ele esteve por trás de duas agitações importantes no período: insuflando as massas contra o governo na Revolta da Vacina, em 1904, e tentando sabotar a eleição de Artur Bernardes, em 1922, com as famosas “cartas falsas”.

A Revolução de 1930 marca um processo de ascendente controle da imprensa. Fatos como a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a frustrada tentativa de golpe dos comunistas, em 1935, justificaram restrições que se tornariam ostensivas depois do golpe de 1937, quando a censura se torna política de governo. No entanto, reinou franca liberdade de imprensa durante o segundo governo Vargas. Foram os jornais de oposição que produziram a violenta campanha que resultou no desfecho trágico da madrugada de 24 de agosto de 1954. A censura mesmo só voltaria a predominar em 1964, a partir do golpe militar que levou o censor para dentro da redação.

Felizmente, hoje o Brasil vive período de franca liberdade de imprensa e as questões específicas são resolvidas nos tribunais. Há que se questionar, no entanto, a eventual parcialidade da Justiça. E, neste caso, talvez esteja na hora de se promover uma campanha pela moralização dos tribunais em todas as suas instâncias. Uma campanha contra as ligações antidemocráticas de compadrio entre juízes e políticos influentes, que se apresentam em todas as instâncias do Judiciário. São essas ligações perigosas que fazem com que leis bem-intencionadas como a da Ficha Limpa só atinjam – como é da lamentável tradição brasileira – os que não têm dinheiro para pagar os melhores advogados e, algumas vezes, podem até mesmo ser inocentes.

É PESQUISADORA DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Na verdade, crua e nua, nenhum curso é obrigatório na Aadepol. Se alguém quiser, pode se aposentar sem voltar aos bancos escolares da Acadepol. Nem mesmo os cursos exigidos para promoção de classe – é requisito para ser promovido, mas não é obrigatório.
Aliás, tenho amigos que estão quase no fim da lista (que tem quase quatro mil para investigador de 3a. classe) e não conseguem se inscrever, cmo ocorreu na última chamada.

Agora, os cursos operacionais (armas automáticas, sobrevivência na selva ou não sei onde, e até mais ligths como inspeção veicular, grampo telefônico, roubo de carGA, etc), AH,É SÓ PRA PEIXE. É obrigatório porra nenhuma. Muito “pelo” contrario.

Esses cursos, que oferecem míseras 20 ou 30 vagas, têm carta marcada. Só consegue inscrição quem está em departamento, unidades especiais ou pelo menos numa seccional, mas já é mais difícil. Tem que ter vaga pro pessoal das escoltas de DGP, SSP, Científica, etc., dos Garras, Goes, antisequestro…

Vaga po probre diabo do investigador de Jandira? Me engana, que eu gosto. A Justiça é cega mesmo! Só exerga onde tem luz brilhando, estrelas de primeira grandeza.

Policiais em simples distritos da Capital e,pior, no Demacro, que é o cu da Polícia, não têm nenhuma chance.Eu, por exemplo, nunca conseguir fazer nenhum curso operacional. A dificuldade é ridícula: o cara está no cu da Polícia, tem que arrumar uma ficha de inscrição, convencer o titlar a assinar, voltar na Acadepol, aí..não tem mais inscrição. Além disso, esses cursos SÓ PODEM SER FEITOS COM AUTORIZAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO, que, em se tratando de policiais de distritos, onde sempre falta gente, ahhhhhhh….INDEFERIDO!

Vou citar só o primeiro e último curso complementar que consegui fazer: o primeiro foi de admiistração pessoal. Só tinha gente que ia se aposentar e queria saber como fazer para se sair bem. Fiz porque foi o único que consegui fazer inscrição na época.O último foi de defesa pessoal – exceto minha pessoa, o restante dos alunos era formado por funcionários e alunos de cursos da Acadepol.
Esforço físico, o pessoal dos departamentos e unidades especais não se interessou…Agora, esses cursos de armas automáticas e sobrevivência, são os mais cobiçados. Tem pessoal de departamento que já fez todos e volta novamente. Tiram a chance dos colegas de distritos, cuja vida se resume em carregar a polícia nas costas.

Recentemente, saiu uma portaria tornando obrigatório cursos de reciclagem para quem estiver desatualizado nas suas funções. Mas isso, se pegar (que não acredito), vai ser só para ouvir em sala de aula “história de delegado”.

P.S.: Eu volto logo.

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Lembrando da sábia lição de Alberto Angerami e Nestor Sampaio Penteado Filho, Direito Policial, fl. 80, Editora Método, 2009, em comentário ao dispositivo em referência:

“O inciso XI trata do dever de aperfeiçoamento profissional, corolário do princípio da eficiência da Administração”…

“O policial desatualizado emburrece, deprime-se, torna-se obsoleto e macula a imagem da Instituição”. ( grifo nosso ) 

O Doutor Mário Leite de Barros Filho, em sua magistral  obra DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA, fl. 63, Edipro, 2007, vai mais longe:

“Tal dispositivo deveria ser mais genérico, para abranger além dos cursos realizados pela Academia de Polícia (cita alguns exemplos de cursos de aperfeiçoamento),os realizados pelas demais Unidades Policiais” .

A exemplo das palestras  e simpósios realizados em Departamentos, Seccionais. 

O policial desatualizado, conforme a lição de Angerami e Nestor Sampaio, EMBURRRECE COMO O FLIT PARALISANTE  ( de se conferir o comentário ).

Parecer nº 02/2008

Protocolado DGP nº 005060/2007

Trechos da  sentença do Ilustre cardeal Alberto Angerami:

“Na qualidade de operador do Direito, o acusado não desconhecia essa circunstância constitucional e o que é ainda mais grave, também não poderia alegar desconhecimento dos preceitos relacionados a Legislação Disciplinar, muitos deles, por sinal atropelados pelo Dr. Roberto Conde Guerra.

Se não vejamos: ao assacar infâmias, pela Internet, contra a Instituição, funcionários e, sobretudo, contra dois Diretores de Polícia honrados e sérios, o implicado violou o estatuído nos incisos II, III, XI e XIV do art. 62 da Lei Orgânica da Polícia. Será que em momento algum pensou na Polícia Civil? Nas pessoas acusadas sem provas? Nas famílias dessas pessoas? E o que é igualmente reprovável, isto é, em vez de representar a quem de direito, o implicado enviou ‘ informes’ a Instituição que – qualquer boçal sabe – interessa-se por fatos que possam de uma forma ou de outra, diminuir a Polícia Civil e seu representante maior – o Delegado de Polícia. ( grifo nosso )

P.S. – A notificação acima, de julho de 2007,  possui a finalidade de ilustrar que – ao contrário do propalado e mencionado em autos de PA , pelo Dr. Alberto Angerami – este BOÇAL não bateu na porta do MP para levar informes.

Foi legalmente chamado a prestar esclarecimentos acerca de DENÚNCIAS,  prévia e formalmente,  endereçadas ao então Delegado Geral; este fez tábula rasa em relação aos fatos atribuidos à antiga cúpula da Polícia Civil de Santos, determinando inquérito em nosso desfavor para apurar a falsidade das denúncias e prevaricação.

Disse ALBERTO ANGERAMI, em fevereiro de 2008, destilando ódio e representando pela nossa DEMISSÃO:

E o que é igualmente reprovável, isto é, em vez de representar a quem de direito, o implicado enviou ‘ informes’ a Instituição que – qualquer boçal sabe – interessa-se por fatos que possam de uma forma ou de outra, diminuir a Polícia Civil e seu representante maior – o Delegado de Polícia. ( grifo nosso )

Este boçal sabe diferençar “enviar informes”  de “prestar depoimento” por obrigação legal. 

CHEFIA:

Todo treinamento de tiro importa em grande esforço físico e emocional. Acidentes vasculares independem de fatores predeterminantes. Determinada artérias, por razões não compreendidas em muitos casos, se contraem temporariamente; em razão do estreitamento o fluxo de sangue ficar diminuído ou até interrompido. Os efeitos são idênticos aos de entupimento por placas de gordura. Esportistas , por desprezo a adequado aquecimento ou, também, falta de alongamento muscular, podem morrer de forma fulminante QUANDO EM ABSOLUTO DESCANSO. Aliás, exposição ao frio, ao ruído intenso, medicamentos para dor de cabeça, podem causar espasmos arteriais.

A RESPONSABILIDADE CIVIL É DO ESTADO

O policial, oficialmente convocado, foi submetido a uma jornada de trabalho extraordinária; participando de atividades de grande risco e sob intensa carga emocional, QUALQUER BOÇAL – como escrevem os ilustres Alberto Angerami & Nestor Sampaio Penteado – deveria saber da necessidade de uma equipe de socorro especializada e, muito bem, equipada no local.

Ele não estava confortavelmente instalado em sala de aula escutando “história de delegado”.

Estava num campo de tiro.

Pelo que sei muitas horas desconfortavelmente “de pé”.

Por outro lado, contava 42 anos.

Muito velho pra ficar fazendo cursos intensivos de tiro, muito novo para morrer.

Infelizmente, como temos – numa determina carreira, quem acredite ser garotão aos 70 anos, brigando para permanecer até 75 ou 80, pessoas com mais de 40 anos ainda são consideradas “jovens”.

Não somos; além do fato de cronologicamente contarem 42, mas fisicamente 57.

A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E CRIMINAL É DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO

Ação contra o Estado; bordoada no responsável pelo treinamento.

Caso o responsável, coincidentemente, seja algum desses OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA que abundam por aqui, darei  GRAÇAS PELA INCOMPETÊNCIA VIR DE LONGA DATA E DE OUTRO BERÇO.
Sem esquecer do “cogente”:

PROCESSO ADMINISTRATIVO e INDICIAMENTO POR HOMICÍDIO (se possível a título doloso).

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O comentário acima foi postado no Blog do Lapa, com o objetivo de se afastar a conversa de causas preexistentes que acarretaram a morte do investigador.

Ele morreu NAS DEPENDÊNCIAS DE UMA ACADEMIA, por ser oficialmente aprovado e convocado para realizar curso de aperfeiçoamento e especialização: UM DOS  DEVERES DO POLICIAL CIVIL.

Curso notoriamente perigoso e intensivamente desgastante: CURSO DE METRALHADORA E FUZIL.

Que ninguém CULPE A VÍTIMA.

Lembrando:  ALUNO FAZ  CURSO POR OBRIGAÇÃO…

Professores : POR REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA…

O professor,  ou instrutor,  não é convocado, participa de briga de foice para ser aprovado em “concursos”:  PARA GANHAR DINHEIRO.

No caso se vê OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE.

Roberto de Morais,
nosso voto, nunca mais.

Pessoal do Judicário completa 90 dias em greve e vai em caravana até Brasília para protestar junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo com o apoio dos sindicatos e das associações que bancam tods as despesas. Se eles conseguem caixa para tudo isso, por que esses nossos sindicatos e associações não conseguem? A associação dos escrivães nunca fretaria uma van para transportar ninguem.
A CPI do Judiciário está quase saindo. Valtam ainda alguns votos de alguns deputados.
O deputado Roberto de Morais que sempre disse que defende o funcionalismo ainda não assinou o requerimento para a CPI
ER depois quando colocaram uma faixa cobrando a assintaura mandou assessores entrarem num acordo para retirada das faixas que na semana que vem ele iria ver com o partido de iria assinar.

Que vergonha seu Roberto de Morais.
Depois é só dar aquele churrasquinho de sempre, né.

Seu Roberto de Morais,
o nosso voto, nunca mais.

Para quem não sabe, Roberto de Morais é deputado estadual pelo PPS ( aliado do governo estadual e do governo municipal, vive abraçando o Barjas Negri ) Foi eleito por Piracicaba e região e no início de sua trajetória política disse defender os funcionários em geral. Mas ao longo da vida política foi mudando e renega funcionalismo. Votou a favos do PSDB em todas as questões importantes para os funcionário.
Votou contra nós e depois vem querer voto.

E ai, seu Roberto.Eleição tá chegando, será que vai ressuscitar a hidrovia ??

Pra ninal de conversa, Roberto de Morais
nosso voto, nunca mais.

Grupo de extermínio é condenado a 18 anos e oito meses de prisão

Ex-policiais fariam parte do grupo ‘Highlanders’, que cortava a cabeça e mãos de suas vítimas

30 de julho de 2010 | 2h 30

Editoriais

Avanço na segurança

São Paulo retoma tendência de queda nos homicídios e consegue conciliar redução de roubos com diminuição dos atos de violência policial

São bastante positivas as estatísticas de segurança pública divulgadas nesta semana pelo governo de São Paulo. A comparação entre os dados do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2009 revela um declínio de 10% no número de homicídios no Estado. Só na capital, o total de mortes caiu 12,6%.

A queda representa uma auspiciosa mudança em relação a dados do primeiro trimestre deste ano, que, embora pontuais, causaram apreensão. Na comparação com o mesmo período de 2009, os homicídios haviam crescido 7%, no Estado, e 23% na capital. Esse salto no número de mortes na maior cidade do país acontecia após nove anos de queda nos registros de assassinatos.

Temia-se que a tendência de redução da violência no Estado, contínua ao longo da última década, viesse a sofrer uma reversão. Nova alta, desta vez nos números do segundo trimestre, poderia confirmar esse cenário -o que não aconteceu.

São Paulo registra uma das menores taxas de homicídio do país. Está praticamente no nível a partir do qual a Organização Mundial da Saúde considera a violência como “epidêmica”, ou seja, mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Considerados os últimos 12 meses, o índice paulista foi de 10,71. Torná-lo inferior a dez é a meta a ser alcançada pela política de segurança do Estado.

No restante do país, o problema é mais grave. A taxa nacional média de homicídios é de cerca de 25 por 100 mil habitantes. O aumento da escolaridade e a evolução do perfil demográfico de cada Estado, com a diminuição da parcela de jovens, podem contribuir para amenizar esse quadro catastrófico, mas não bastam.

É preciso compreender a realidade a ser enfrentada e articular ações sociais com polícias mais bem treinadas e equipadas. Também o Judiciário tem papel crucial na redução da impunidade.

Houve avanços, em São Paulo, também nos crimes contra o patrimônio, com queda importante nos casos de roubo, 13% menores no segundo trimestre de 2010 do que no de 2009.

São esses os crimes que provocam mais sensação de insegurança. No primeiro trimestre, a ênfase correta no combate a roubos e furtos viera acompanhada de forte crescimento da violência policial, responsável, então, por um número de mortes 40% superior às cometidas por PMs no mesmo período de 2009. Mas, entre abril e junho, o número de “mortos em confronto” caiu 17,4%. A estatística mostra que a polícia pode ser eficiente e menos violenta.

Se conseguir aliar queda nos roubos e latrocínios com redução expressiva nas mortes causadas por policiais, São Paulo representará o mais importante exemplo de avanço nas políticas de segurança pública no país.