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Avanço na segurança

São Paulo retoma tendência de queda nos homicídios e consegue conciliar redução de roubos com diminuição dos atos de violência policial

São bastante positivas as estatísticas de segurança pública divulgadas nesta semana pelo governo de São Paulo. A comparação entre os dados do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2009 revela um declínio de 10% no número de homicídios no Estado. Só na capital, o total de mortes caiu 12,6%.

A queda representa uma auspiciosa mudança em relação a dados do primeiro trimestre deste ano, que, embora pontuais, causaram apreensão. Na comparação com o mesmo período de 2009, os homicídios haviam crescido 7%, no Estado, e 23% na capital. Esse salto no número de mortes na maior cidade do país acontecia após nove anos de queda nos registros de assassinatos.

Temia-se que a tendência de redução da violência no Estado, contínua ao longo da última década, viesse a sofrer uma reversão. Nova alta, desta vez nos números do segundo trimestre, poderia confirmar esse cenário -o que não aconteceu.

São Paulo registra uma das menores taxas de homicídio do país. Está praticamente no nível a partir do qual a Organização Mundial da Saúde considera a violência como “epidêmica”, ou seja, mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Considerados os últimos 12 meses, o índice paulista foi de 10,71. Torná-lo inferior a dez é a meta a ser alcançada pela política de segurança do Estado.

No restante do país, o problema é mais grave. A taxa nacional média de homicídios é de cerca de 25 por 100 mil habitantes. O aumento da escolaridade e a evolução do perfil demográfico de cada Estado, com a diminuição da parcela de jovens, podem contribuir para amenizar esse quadro catastrófico, mas não bastam.

É preciso compreender a realidade a ser enfrentada e articular ações sociais com polícias mais bem treinadas e equipadas. Também o Judiciário tem papel crucial na redução da impunidade.

Houve avanços, em São Paulo, também nos crimes contra o patrimônio, com queda importante nos casos de roubo, 13% menores no segundo trimestre de 2010 do que no de 2009.

São esses os crimes que provocam mais sensação de insegurança. No primeiro trimestre, a ênfase correta no combate a roubos e furtos viera acompanhada de forte crescimento da violência policial, responsável, então, por um número de mortes 40% superior às cometidas por PMs no mesmo período de 2009. Mas, entre abril e junho, o número de “mortos em confronto” caiu 17,4%. A estatística mostra que a polícia pode ser eficiente e menos violenta.

Se conseguir aliar queda nos roubos e latrocínios com redução expressiva nas mortes causadas por policiais, São Paulo representará o mais importante exemplo de avanço nas políticas de segurança pública no país.