DESEMBARGADOR ADAUTO SUANNES: OS FUNDAMENTOS ÉTICOS DO DEVIDO PROCESSO PENAL 27

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Não indicado para o tipo sonhador que acredita nos valores éticos da magistratura brasileira:

Ética aqui chama-se: Constituição Federal; nada mais.

PS. “O sonhador depois de ler a obra deixará de sonhar, constatando que o devido processo legal AINDA É UMA FARSA na imensa maioria dos processos neste país”

Ah, o autor acusa  parcela de seus pares de “semi-deuses”; em determinada passagem  exemplifica a falta de ética processual do Desembargador Renato Nalini, cf. fls. 349/355, justamente professor e autor de obras sobre Deontologia Jurídica.

OBRA IMPRESCINDÍVEL PARA SE SABER COMO ERA E AINDA É O PODER JUDICIÁRIO.

Um Comentário

  1. A imprensa é uma merda, sempre acha que a polícia nunca trabalha, quando estamos com umas putas canas, vem adular e babar no nosso saco, quando a maré tah baixa, e os préstimos investigativos estão infrutíferos, vem correndo com o pau duro atrás de um cú desavisado!
    Culpa de uns putos que se vendem por minutos de mídia, Olim e Cia Ltda!
    Esses nunca são punidos!
    Onde está a moral e a isonomia da corró?
    Deve estar no charlie uniforme do papa india november tango oscaralho!
    Lá em minas os majuras se foderam, aqui nada acontece, até o Mizael caga na cabeça do rOlim!
    E a Douta Autoridade fez questão de registrar a passionalidade na investigação e a falta de isonomia, sem mencionar os almoços e jantares com produtor da Globo.
    “O incompetente vai te botar na cadeia!”
    E a incompetência exibida nacionalmente vai garantir a absolvição!
    Mizael e Bruno, mesmo culpados, estarão livres, PARABÉNS!
    QUE MERDA
    Que bosta!
    Apropósito, mais uma vez a PM cagou na cabeça da polícia civil, representada pelo filho Mizael!

    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/policia-vai-incluir-em-inquerito-gravacao-de-depoimento-de-mizael.html

    Nº de mortos em chacinas registradas em SP deste ano supera o total de 2009

    DE SÃO PAULO

    Com as quatro vítimas baleadas ontem (22) num bar do Jaçanã (zona norte de São Paulo), o total de mortos em chacinas –atentado no qual três ou mais pessoas são assassinadas– neste ano no Estado já superou o de 2009. A informação é da reportagem de André Caramante publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

    De acordo com o texto, durante todo o ano passado, 51 pessoas foram assassinadas em 16 chacinas no Estado. Neste ano, ao menos até a noite de ontem, são 53 vítimas em 13 casos. Até julho de 2009, São Paulo havia registrado dez crimes do gênero, com 32 mortos.

    De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ninguém foi preso neste ano, ao menos na capital e Grande SP, sob a acusação de participar de atentados que culminaram em chacina. Das sete investigadas neste ano pelo DHPP (departamento de homicídios), três são consideradas esclarecidas. Uma delas, no bairro Socorro (zona sul de São Paulo) e com quatro mortos, o acusado é o PM Clóvis Silva Alves, 39, que nega ter cometido o crime.

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  2. E O SALARIO CONYINUA UMA MERDA SÓ, E NINGUEM RECLAMA
    PARECE QUE ESTA TODO MUNDO CONTENTE. PARA ALGUNS A ALGUA AINDA NÃO CHEGOU NA BUNDA ,PARA OUTROS JA ESTA NO PESCOÇO.
    QUANDO ACABA A OPERAÇÃO PADRÃO E COMEÇA A OPERAÇÃO PATRÃO.
    SE ÑÃO FIZER GREVE NÃO VAE TER PRA NINGUEM, SO VAE TER ALGUMA VANTAGENS PRA QUEM CONSEGUIR SENTAR NUMA CADEIRA, O RESTA NTE VAE É SE FODER MIUDINHO.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  3. esse delegado olim pelo que consta é frouxo, abaixou a orelha para o coxinha, com cara de adevogado (sem d mudo), teve que engolir acusação dos parentes da vítima mércia de que eles não tinham a obrigação de fazer investigação, inclusive solicitaram o afastamento desse marionete do caso e eis que ligo a televisão vejo a cara de bolacha entrevistando mizael,o qual enfiou o dedo em sua cara de trakinas.

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  4. em tempo: não existe na prática o devido processo legal, na verdade esse desembargador quer mais é vender livro.

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  5. ESCUDEIRO:

    O referido desembargador foi um inovador e sempre esteve muito à frente da maioria dos seus pares no tocante ao respeito da dignidade humana e da decida e necessária atenção aos direitos dos acusados. Aliás, a maior obrigação de Juiz Criminal e garantir os direitos dos acusados em geral e, especialmente, daqueles injustamente processados por questões até insignificantes.

    O livro da verdade DEMONSTRA QUE GRANDE PARTE DOS JUÍZES CRIMINAIS NÃO RESPEITA O DEVIDO PROCESSO LEGAL.

    Que magistrados importam para o processo penal princípios próprios do processo civil; assim relativizando a garantia da AMPLA DEFESA. Para muitos Juízes Criminais o silêncio é confissão, a falta de colaboração do Réu é intenção de frustrar a aplicação da lei penal, o não comparecimento a audiência é pouco caso, etc.

    A propósito, Policiais não devem aceitar proposta de Transação, pois se o fato for conexo com eventual ilícito administrativo o resultado será: DEMISSÃO.

    Pois a homologação da TRANSAÇÃO – contrariando todos os princípios do Direito – é encarada por muitos doutrinadores como DECISÃO CONDENATÓRIA, pois o interesado abriu mão do seu direito de ampla defesa por atendendo conveniência pessoal; não a conveniência e interesse bilateral; a bem da paz social ; a bem da Justiça Penal. Aceitor a transação EQUIVALE A CONFESSAR-SE CULPADO PELO CRIME.

    Logo – se o fato for objeto de apuração disiplinar – DEMISSÃO ou DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.

    Exemplo: TC de facilitação de fuga, proposta a transação e aceita pelo policial civil, na esfera administrativa será ele implacavelmente DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.

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  6. Greve na Paraíba.

    Fonte: Blog Viomundo

    23 de julho de 2010 às 21:24

    A greve da Defensoria Pública na Paraíba
    por Luiz Carlos Azenha

    Na Paraíba, já está sendo chamada de “greve do fim do mundo”, me informa o dr. Fernando Enéas de Souza, de João Pessoa. A respeito da greve dos defensores públicos do Estado, que já completou 11 meses, ele escreveu:

    DEFENSORIA PÚBLICA — INSTRUMENTO DE CIDADANIA

    A defensoria pública do nosso estado – Paraíba-, em todos esses anos a fio, não tem recebido a devida atenção e respeito por parte do poder executivo estadual.

    Por parte do executivo estadual, a defensoria pública não tem, ainda, se permitida o livre exercício a voz, nem o respeito devido à sua condição de instituição essencial à própria justiça .

    Em todos esses anos, entra e sai governo e tudo que ouvimos é que todos são “sensíveis” à causa da nossa defensoria e para com seus defensores.

    É de perguntar para óbvia resposta: porque esse descaso? Qual o motivo dessa possível raiva ou rancor que se tem ao tocar nesse assunto que – mais parece TABU – diz respeito a defensoria pública?

    Seria preconceito, pelo fato dessa instituição ter se constituído em ancoradouro dos excluídos?

    Seria pelo fato de sua clientela ser composta na totalidade por pessoas excluídas de recursos?

    O fato é que, a defensoria é das ferramentas a mais essencial a serviço da cidadania.

    E, aí vai um exemplo de suma importância: se a Paraíba tivesse uma defensoria forte, pelo menos mais da metade da população carcerária do Estado não existiria!

    No entanto, em todos esses largos e extenuantes anos , todos os governantes se vem fazendo surdos em reconhecer o óbvio ululante, como diria o saudoso Nelson Rodrigues, que é a extraordinária importância da nossa defensoria.

    Por quê?

    Quando se sabe que o perfeito funcionamento dessa instituição traria ganhos incalculáveis para a nossa população, substanciais ganhos sociais e, mesmo (pasmem!) à economia do estado.

    É o que aponta diagnósticos sobre a defensoria pública realizados pelo próprio Ministério da Justiça com apoio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU).

    Aponta tais estudos a importância dessa instituição para a melhoria dos indicadores sociais da nossa população.

    E, é fato comprovado que, nas cidades onde existe uma defensoria pública estruturada, os valores do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são melhores.

    Mas a forma como vem sendo tratada a nossa instituição constitui grave desrespeito a tudo que nós representamos. E de igual desrespeito à Constituição.

    E, por via de conseqüência um desrespeito profundo à maioria do povo paraibano que dela dependem.

    A forma como nós defensores públicos, integrantes dessa instituição – a defensoria pública – vimos sendo tratados: muito mal remunerados e sem condições mínimas de trabalho, se constitui em verdadeiro golpe a efetivação da justiça e, nesse aspecto nos distanciamos do que reza a previsão de nossa Carta Magna.

    Responsáveis por mais de 90% (noventa por cento) das demandas judiciais, somos desperdiçados como material humano; descartáveis; desnaturada a nossa identidade e, a nossa categoria, enfim, andamos na contramão dos avanços das políticas públicas.

    Em termos salariais, a diferença entre juizes, promotores e defensores públicos é aviltante e desproporcional.

    AD EXEMPLUN, o promotor de justiça ganha em inicio da carreira mais de R$ 11.350,17 e se aposenta com mais de R$ 22.111,25.

    Um defensor público ganha em inicio de carreira em torno de irrisórios R$ R$ 5.600,00.

    Faz-se necessário uma real autonomia orçamentária, funcional e administrativa plenas. Condutos essenciais para permitir uma atuação livre na defesa intransigente da população desassistida.

    É necessário por parte do poder executivo, reconhecer na prática, que a defensoria pública não é somente meio de acesso ao poder judiciário, mas, principalmente, forma de inclusão social e instrumento essencial para assegurar o exercício pleno da cidadania.

    De outra banda, um dos principais objetivos da nossa Carta Magna é erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais – art. 3, III, CF/88 – e para atender esses objetivos, entre outros
    meios, existe a real necessidade de se instrumentalizar o acesso da maioria excluída à justiça, pois enquanto a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais representarem a maioria não se pode falar em
    exercício da cidadania.

    O fortalecimento de nossa instituição, portanto, é essencial, à paridade de armas, em especial com o ministério público.

    O abismo entre as duas instituições – defensoria versus ministério público – é enorme fosso, não somente na escala salarial, mas igualmente na falta de estrutura.

    Ao poder público, no caso o executivo, compete fazer compreender que uma defensoria pública forte é do interesse de toda a sociedade, na medida em que o defensor é a única ferramenta que pode garantir às camada mais carentes de nossa população o acesso à justiça.

    Para que se possa implementar a cidadania, em respeito a democracia e a nossa Carta Cidadã, cabe ao estado honrar o seu dever constitucional que é o de proporcionar aos desassistidos cidadãos paraibanos, um eficiente acesso à justiça.

    Mas, para tanto se faz necessário uma defensoria à altura da demanda social existente.

    Se faz imperioso que o trato com as questões essenciais à justiça seja tratada pelo poder executivo, com o respeito e a dignidade que a cidadania merece.

    Do contrário, a função social e democrática do estado se constituirá em mera falácia por parte de governantes descomprometidos com a pratica social de nossa gente.

    Fernando Enéas de Souza
    Defensor Público do Estado da Paraíba

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  8. bem intencionado contudo deve ir as ruas e delegacias da vida para constatar a verdade além de juízes de primeira instancia os quais cada vez mais desrespeitam a defesa e quando se trata de Policial Civil este já foi pre´julgado

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  10. O comportamento reacionários de boa parte da magistratura criminal é mero “reflexo” de um país desigual, corrupto e escravagista.

    Este reflexo também se percebe na política de extermínio (hoje o número já supera 2009 em SP), na falência do sistema penitenciário (vide ES) e outras merdas mais.

    Vou ler esta obra e aceitar a tua dica, Guerra, tudo indica que valerá a pena. Tomara.

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  11. 90% dos juízes acham que são deuses, os outros 10% tem certeza que são deuses. Palavras de um professor de direito penal. Pura verdade, como se constata no dia a dia.

    Defensor Público que, via de regra, defende o bandido ganha bem mais que o Delegado de Polícia que defende a sociedade. Retrato do Estado de São Paulo atualmente. Fora PSDB. Dilma e Mercadante já.

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  12. Dr. Guerra: meu comentário nada mais é do que ocorreu na prática comigo, instarou-se inquérito Policial na Corregedoria, correu em segredo de justiça pra mim, ou seja, fui impedido de saber do que estava sendo acusado, já no Fórum da Barra Funda, outra vez não consegui ter acesso ao Processo, realizaram uma audiência para que eu fizesse a transação penal, não aceitei, porque nem sabia do que estava sendo acusado, por fim foi designada outra audiência e neste dia tive acesso aos autos, contudo, o Exmo. Juiz mais uma vez, mandou quase todo o Juizado me convencer que eu teria que fazer a TRANSAÇÃO PENAl,já na audiência a primeira coisa que o magistrado falou que eu poderia me prejudicar, forçando mais uma vez a transação penal e depois a suspensão do Processo, não aceitei, dizendo ao mesmo que estava cerceando meu direito de ampla defesa e iria apelar pois já estava me condenando por antecipação. Não posso registrar aqui qual foi a acusação “política”, pois poderei ser identificado, não que eu tenha medo, mas porque ainda não tolero covardes. Fui absolvido, contudo, para tentar me prejudicar o magistrado constou absolvição por falta de prova e agora está correndo uma S.A. onde já provei que sou totalmente inocente, porém se respeitassem o devido processo legal, estaria eu absolvido por inêxistencia de crime e já no início do Inquérito Policial poderia apresentar provas cabais da minha inocência.

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  13. em tempo: Aos acusadores ainda lhes pertencem a acusação, sem serem incomodados e permanecem impunes, cabe apenas ao acusado o ônus da prova, uma inversão de valores, a Lei diz o contrário, porém na prática temos, inclusive Policiais, que provar a inocência, pois já entramos como suspeitos

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  14. Esse discurso sobre a “Importância da Defensoria Pública” como função essencial à justiça, e como consequência óbvia defende a melhoria salarial de seus profissionais é tão corporativista quanto os discursos de melhoria salarial das polícias ou quanto à importância do Ministério Público – e por isso seus altos salários – para o implemento dos direitos difusos, coletivos estritos, jus puniendi e outras baboseiras mais.

    Nada se resolverá com uma defensoria forte – a não ser o padrão de vida de seus integrantes.

    A Amazônia não ficou menos desmatada com os 20 anos de hegemonia, independência funcional e altos salários dos promotores e procuradores.

    A Polícia Federal, mesmo com o bom padrão remuneratório de seus integrantes, não conseguiu e não conseguirá diminuir o tráfico internacional de drogas, de pessoas, de contrabando que reina nas fronteiras.

    Todos esses discursos – essencialmente egoísticos, diga-se de passagem – tem a única função de promover as instituições jurídicas e policiais e seus integrantes.

    É claro que todas essas instituições são importantes quando consideradas em cotejo, mas sem estrelismo de quaisquer delas.

    Pra quê serve um promotor rico que baseará sua acusação em um inquérito mal feito por um delegado pobre e corrupto que já traçou todo o caminho de uma acusação possível beneficiando a quem lhe pagou?

    Pra que serve um delegado rico se a informação de um flagrante, por exemplo, vem toda contaminada por policiais militares corruptos e violentos que intrujaram a droga no desafeto de um traficante amigo que lhes pagou.

    Pra que defensor público com bons salários se uma grande parte de seus clientes provém de uma casta de miseráveis que dão graças a Deus em ingressar no sistema prisional para ter ao menos um auxílio reclusão e alimentação gratuita? E a outra parte da bandidagem não precisa de seus serviços pois fazem parte de organizações criminosas que vão dar apoio jurídico ao bandido até melhor do que o seria prestado pela Defensoria Pública bem remunerada?

    Outro dia eu estava no plantão noturno quando a PM me trouxe ocorrência de máquinas caça-niqueis – dezenas de máquinas – e o meu tira, que conhecia o advogado dos contraventores me disse que se eu ouvisse somente duas pessoas já orientadas que estavam jogando e fizesse apenas um B.O. me pagaria um “café” – gíria policial para propina. O advogado, bem relacionado com a cúpula da polícia, no MP e do Judiciário, inclusive formado por uma renomada faculdade de direito havia me confidenciado que a ocorrência apenas me foi trazida pela PM porque o contraventor bam-bam-bam havia se “esquecido” de pagar para a PM.

    Ouvi a todos em TC – aproximadamente 30 pessoas que jogavam – apreendi as máquinas, cuja “sangria” foi apreendida, em torno de 5000 reais, ouvi o contraventor laranja – porque nunca iriam me apresentar o verdadeiro!

    A pesar de ter feito meu trabalho da forma mais invejável possível, de não ter me submetido ao desaforado “café” do nobre advogado, senti que absolutamente nada do que fiz tem real importância diante das possibilidades dessa gente se “safar” em outras instâncias, porque, infelizmente, e sem qualquer exagero, pelo menos metade da população brasileira sobrevive graças ao crime organizado e à corrupção. Qual a solução?

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  15. Meu Deus, seria cômico se não fosse trágico…..num lugar onde um oferece vantagem indevida a outro e nada se faz…. ainda há despudor de “cutucar” a PM outro dia, narrando com desdém que um Policial Militar queria tomar um lanche!!!!!!!!…
    A narrativa do Phurulentus é o espelho de um caos….ainda tentam jogar a culpa das apreensões dessas malditas e corruptoras máquinas na PM, que cumpriu seu dever……fiquei de queixo caído…..senão vejamos a esdrúxula narrativa :

    “…Outro dia eu estava no plantão noturno quando a PM me trouxe ocorrência de máquinas caça-niqueis – dezenas de máquinas – e o meu tira, que conhecia o advogado dos contraventores me disse que se eu ouvisse somente duas pessoas já orientadas que estavam jogando e fizesse apenas um B.O. me pagaria um “café” – gíria policial para propina…”

    Caro Delegado Phurulentus: não esqueço de sua postagem dizendo que um nobre PM era “folgado” por querer rapidamente comer um lanche……..Você ainda disse que daria um “pito” no nosso Policial Militar…..

    Saiba então, que de acordo com sua narrativa, que o “seu tira” cometeu crime que atingiu em cheio a moralidade da Administração Pública e o senhor nada fez….acho que nem “pito” tomou esse vendilhão da sociedade…
    Por nada fazer contra esse mau servidor, que tem a pachorra de “oferecer vantagem indevida a um chefe”, houve também o cometimento de uma suposta prevaricação….. Meu Deus!!!…..Não leia o livro acima não, mas dê uma relembrada num “Delmanto”, “Capez”, “Mirabete”………

    …continua……..

    “…O advogado, bem relacionado com a cúpula da polícia, no MP e do Judiciário, inclusive formado por uma renomada faculdade de direito havia me confidenciado que a ocorrência apenas me foi trazida pela PM porque o contraventor bam-bam-bam havia se “esquecido” de pagar para a PM…”

    NÃO ACREDITO NESSE ADVOGADO……RENOMADA FACULDADE TAMBÉM FORMA OS QUE NÃO POSSUEM ÉTICA!!!!!!!BEM RELACIONADO!!!!!!!!!!! o que um cara desse fala não se anota……

    De novo, gostaria de saber se o senhor elencou esses fatos nos registros e comunicou-os à Corregedoria de Polícia Militar……..

    É O FIM!!!!!!E AINDA SE PREOCUPAM COM PMs QUE QUEREM COMER UM LANCHE….QUANTA HIPOCRISIA!!!!!!!!!!!!Deixem a PM em paz……………

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  16. CAP PM: em cinco anos que fui PM, trabalhei com mais corruptos do que dezessete anos na PC, COMANDANTES iguais da PM colocou para trabalhar comigo um soldado que chefiava uma quadrilha de assaltantes de bancos e postos de gasolina, só porque um incompetente CAP PM escrivaninha escalou o ladrão comigo, fui punido, porque não deveria trabalhar com o soldado (nem sabia que o soldado era ladrão), tive que escolher outra cidade para trabalhar. Na outra cidade, outro incompetente CAP PM escrivaninha me colocou com um Cabo e na primeira ocorrência de arrombamento em residência, o cabo acabou limpando o resto das jóias e outros pertences e ainda foi reclamar de mim para o comandante CAP PM, pois queria se livrar de mim, pois nunca fiz acordo com bandido e pra ele estava difícil trabalhar comigo, resumindo conheço os dois lados PM e PC. OBS: SEM FALAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, onde os antigões jã faziam o acordo antes de apresentar a ocorrência. quantos aos recrutas só sobrava as buchas e o patrulhamento a pé quando estragava as viaturas dos antigões e tínhamos que passar a nossa para eles.

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  17. CÚMULO DO MILITARISMO: SER PUNIDO PORQUE TRABALHOU COM O SOLDADO QUE FOI PRESO POR CHEFIAR UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES DE BANCO E POSTOS DE GASOLINA. OUTRO CÚMULO DO MILITARISMO: SER PUNIDO POR ESTAR COM OS PÊLOS DO NARIZ FORA DO PADRÃO. MAIS UM CÚMULO DO MILITARISMO: SER EXONERADO PORQUE ESTAVA CARREGANDO O CELULAR NO BATALHÃO. (os dois últimos não aconteceram comigo)

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  18. O Desembargador Adauto Suannes é culto e inteligente magistrado paulista aposentado.

    Quanto ao Desembargador Renato Nalini, em plena atividade, compondo o Órgão Especial do TJ-SP (eleito pelos seus pares), e, ainda, sendo o atual presidente da Academia Paulista de Letras, nunca havia eu lido nada que o desabonasse no que pertine à ética.

    O único “senão” que faço ao Dr. Nalini é o fato de ser ele um declarado inimigo da Polícia Judiciária, sendo entusiasta da assunção, pelo Ministério Público, da chefia de toda a investigação criminal, convolando-se o Promotor de Justiça em Juiz de Instrução.

    O Dr. Nalini, inclusive, defende a unificação das Magistraturas (“de pé” e “sentada”) em uma só carreira, à italiana.

    O problema é que, para defender a tese acima, o Dr. Nalini não poupou deméritos à figura da Autoridade Policial nas páginas de livro de sua autoria…

    Quando questionado pela ADPESP (à época presidida pelo Dr. Bismael), acerca do modo depreciativo com que se referiu à figura da Autoridade Policial, o Dr. Nalini, por coincidência, estava viajando e nada pôde responder…

    Mas, tirando esse devaneio “venial” (ah, as teses dos notáveis jurisconsultos “policiólogos”…), como disse acima, nunca havia lido nada que depusesse contra o ínclito Dr. Nalini.

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  19. Apenas esclarecendo a quem merece resposta neste blog – já que existem bípedes ignorantes que volta e meia visitam este site, apenas alfabetizados com o dom de desenhar o nome – não é viável a prisão do policial civil pois não houve aceitação do suborno; inviável do mesmo modo o encaminhamento de ofício à casa censora militar pois o advogado não confirmaria o confidenciado.
    Restaria assim apenas fatos ventilados, porém não provados, impossíveis de serem formalizados, o que não significa não terem acontecido; mas uma cifra negra que fica e flutua no ar.

    Enfim, a prova dos atos ilícitos, para a efetiva persecução, precisa ser materializada e sua materialização precisa ser factível, o que seria humanamente impossível no caso relatado.

    Deste modo, apenas para esclarecimento de eventuais leigos que gostam de se familiarizar com a labuta policial, esclareço a inação.

    Bandidos covardes que acusam sem se identificar, normalmente frustrados da vida, quando não portadores de retardamento mental grave, precisam ser devidamente ignorados.

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  20. “…não é viável a prisão do policial civil pois não houve aceitação do suborno…”

    Vou comentar sem apelar, sem atacar, sem vilipendiar a honra de ninguém, pois afinal todos somos da Polícia Estadual e trabalhamos em conjunto para uma finalidade única: bem servir ao povo de São Paulo!

    Desculpe-me colega “Sr Phurulentus”, mas possuo a impressão de que estou “levando um pito”, tal e qual meu colega de farda tomou por ter solicitado à “autoridade” rapidamente a ir na padaria ao lado da delegacia a fim de tomar um lanche rápido…Não foi humano o que fez àquele Policial Militar…até seus colegas da PCivil não aprovaram….

    Mas vamos lá, sobre o crime de corrupção ativa:
    (“Chovê” seu sei “desenhá”???????)

    *Quanto ao sujeito ativo: “…o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, não se afastando a possibilidade de ser o sujeito ativo funcionário público…”

    *Quanto ao sujeito passivo: “…tratando-se de crime contra a Administração Pública, o sujeito passivo direto não é o funcionário, mas o próprio Estado…”

    *Quanto ao tipo objetivo: “…prevê a lei as ações de oferecer ou de prometer vantagem indevida…que tenha por finalidade que o funcionário pratique, omita ou retarde ato de ofício…compreendido nas específicas atribuições funcionais do servidor público visado…

    *Quanto ao tipo subjetivo: “…é o fim de conseguir do funcionário a omissão….dolo específico…

    *********QUANTO À CONSUMAÇÃO: “…CONSUMA-SE O CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA COM A simples (g.n.) OFERTA OU PROMESSA DE VANTAGEM INDEVIDA…..TRATA-SE ASSIM DE crime formal (g.n.), EM QUE A CONSUMAÇÃO INDEPENDE DA ACEITAÇÃO PELO FUNCIONÁRIO DA VANTAGEM QUE LHE É OFERECIDA OU PROMETIDA (RT 367/56, 382/92, 396/127,418/381, 438/347, 442/372, 545/344; RJTJESP 7/536, 60/351; RF 254/373-5). ALGUNS JURISTAS PROPUGNAM PELA IDÉIA DE QUE É ACEITA A TENTATIVA NAS HIPÓTESES EM QUE A OFERTA OU PRMESSA É FEITA DE TAL FORMA QUE NÃO CHEGUE AO CONHECIMENTO DO FUNCIONÁRIO…….(MINORITÁRIA…)

    Boa tarde Phurulentus e não se “estresse” com lanches nem debates…olha o coração!!!!!!!

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  21. Em tempo: São excertos do Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, vol 3, 7Ed, Editora Atlas, p. 365, 366 e S69.

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  24. Caro Escudeiro: na PM e na Pol Civil há os bons e os maus, de forma que não podemos atacar gratuitamente, nem generalizar.
    Já apoiei e fui apoiado por Policiais Civis e tenho orgulho de conhecer vários colegas Civis, heróis na defesa anônima da sociedade.
    Orgulho-me hoje de muitos Delegados de Polícia, que me instruíram na faculdade (antiga FIG) e na vida. Houve um caso, num plantão, quando eu era bem jovem, no 59DP em 1994, quando após uma troca de tiros, “adrenalina a mil”, o Dr Walter, muito considerado pelos Militares pela sua calma, educação e sapiência de vida (já era um senhor vivido)chegou e disse: calma tenente, pois vamos fazer a oitiva com calma prá tudo ficar elucidado e você não ter problemas no futuro!…esses nós consideramos e deles não esqueceremos nunca!
    Como há os bons e os maus, infelizmente você narra que se deparou e trabalhou com os maus…..mas a vida é sábia…procure saber onde estão esses maus policiais com os quais trabalhou àquela época…dúvido que estejam bem como você! Quem anda na trilha do “errado” tem vida (boa) curta!!!!

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  25. O Cap PM ficou seis horas estudando para dar a sua resposta, resposta esta, apenas técnica, para operar o direito além de conhecimento é necessária experiência, bom senso e isso não se aprendem nos bancos das faculdades. E esse agente da autoridade tem a petulância de tratar a Autoridade Policial (Operador do Direito) como colega.

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  26. SOU ACUSADA DE ALGO QUE NÃO FIZ ,E AINDA SOU INFORMADA DOS RISCO POR NÃO ACEITAR A TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA PELA VITIMA .POXA!EM QUE MUNDO EU VIV0 ? EU NÃO PODERIA FAZER ACORDO COM QUEM ME IMPUTOU FATO CRIMINOSO.NÃO FIZ,NÃO FAÇO ,AINDA POSSO ME DEFENDER A DURAS PENAS DE CALUNIAS E DEFAMÇAÕ .VAMOS VER O QUE VAI DÁ ,SE EU TIVER DE PAGAR POR ALGO QUE NÃO FIZ ,AI LASCOU .HJ FOI UMA PRÉVIA ,VIRA AUTRAS QUE NÃO ACEITAREI NADA PARA AMENIZAR O TRABALHO QUE A SUPOSTA VITIMA VAI TER DE PROVAR O QUE EU N FIZ. EITA MUNDO .AFF !SÓ UM DESABAFO.NAÕ COMENTEI O QUE DEVERIA PORQUE ESTAVA COM MUITA RAICAAAAAAA DA MINHA SITUAÇÃO ,

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  27. Koé … Phermentum Purulentos, vai deixar queito assim? eu acho q vc deveria tentar dar uma resposta, mesmo sendo dificil, eu sei, mas acho q o sr pode aprender com as dificuldades também. porque não é só pq algo é dificil de se provar que não deve ser tentado. O exercicio da moralidade não é uma ação finalistica, mas simplesmente um instrumento de meio, um definidor de parametros, um sistema lógico de valores que independe de resultado, nutre-se da coerencia entre aquilo que se acredita e aquilo que se realiza. o defeito está nas pessoas q deixaram de lutar por um sistema ideal, mesmo sabendo que ele é materialmenteimprovavel

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