Promotor Thales Schoedl pede indenização de R$ 400 mil por danos morais causados pelo JORNAL O ESTADO 32

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AM/07/08 às 0:39 – REPÓRTER AÇO

Fonte: Consultor Jurídico.

Já ganhou, já ganhou.

Atenção para os nomes dos advogados.

Mauzangão.

Alguém tem saudades do paipai dos ilustres ?

Depois da absolvição

Promotor Thales Schoedl pede R$ 400 mil por dano
Por Fernando Porfírio

O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl entrou na Justiça com ação de reparação de danos contra a empresa S.A. O Estado de S. Paulo, responsável pelos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. A defesa de Thales pede que a empresa seja condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 400 mil.

Os advogados Luís Felipe Marzagão e Rodrigo Otávio Marzagão, que representam o promotor, sustentam que os dois jornais faltaram com o dever de informar. E que seu cliente foi vítima de injúrias e xingamentos em reportagens e editoriais publicados. Afirmam que empresa responsável pelos jornais extrapolou o direito de informação ao invadir a intimidade, a honra, a imagem e a vida do promotor de Justiça.

A defesa de Thales chama de “verdadeira campanha de ódio” feita com o intuito de “condenar o promotor por antecipação”, à série de reportagens e editoriais produzidas pelos veículos de comunicação. Segundo os advogados, em várias reportagens seu cliente é tratado como “assassino”, mesmo antes do julgamento pelo Tribunal de Justiça que acabou absolvendo-o.

“O jornal teve a intenção deliberada de mentir, com a finalidade clara de promover um falso esclarecimento à opinião pública, colocando-a contra o autor, de forma a acabar com a reputação dele e tentar prejudicá-lo nos diversos julgamentos pelos ainda teria de passar”, afirmam os advogados do promotor de Justiça ao comentar um dos editoriais do Estadão.

A ação de indenização por danos morais foi proposta à 35ª Vara Cível Central da Capital paulista. A defesa de O Estado de São Paulo, a cargo da advogada Lourice de Souza, já contestou as acusações feitas por Thales. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a defesa do jornal disse que preferia não se manifestar.

O caso
Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomínio Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota.

Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos para o alto, para o chão e contra o grupo. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu. A defesa do promotor alegou que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, aceitou a tese da defesa de Schoedl e o absolveu da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os desembargadores entenderam que o promotor de Justiça agiu em legítima defesa e sem cometer excessos.

Para o Tribunal, Schoedl fez os disparos usando de meio necessário. Para o relator, desembargador Barreto Fonseca, ele tinha menor estatura do que as vítimas. “Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão”, disse na época o relator.

A ação penal contra Schoedl não tem decisão definitiva, pois ainda depende de dois recursos que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Um Comentário

  2. Em 30 dezembro de 2004, o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl protagonizou um episódio trágico. Ele andava com a sua namorada Mariana Ozores Bartoletti pelas ruas da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral paulista, quando deparou com um grupo de jovens que estavam encostados em um carro.

    De acordo com o promotor, ouviu provocações de baixo nível acerca da beleza de Mariana e, ofendido, cobrou respeito. Foi, então, ameaçado de agressão. Em uma seqüência fracassada para tentar evitar o confronto físico, Schoedl, então com 26 anos, 1,70m, identificou-se como promotor, foi ironizado (“é promotor de balada!”), alertou estar armado, sacou a sua pistola 380 (“é arma de brinquedo!”), deu tiros de advertência para o alto e para o chão (“é de festim!”), deixou o local andando e, como nada disso adiantasse, teve de fugir correndo por cerca de 100 metros, ao lado da namorada, perseguido por um grupo que gritava “Mata!, Mata!”.

    Acuado, por fim, inferiorizado fisicamente e na iminência de ser espancado e assassinado por dois dos seus agressores, que tentavam tirar-lhe a arma, desesperou-se e disparou várias vezes. O jogador de basquete Diego Mendes Modanez, 20 anos, 1,94m, levou dois tiros e morreu no hospital; o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, 20 anos, 1,98m, foi atingido quatro vezes, mas sobreviveu.

    Condenado pela mídia

    CONFIRMADA por DIVERSAS TESTEMUNHAS, inclusive as apresentadas pela acusação, como se verifica pela leitura do processo criminal 118.836.0/0-00, a versão foi considerada verdadeira pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto pelo presidente, pelos desembargadores mais antigos e por uma outra parcela de magistrados eleitos. Por 23 votos a zero, Thales Ferri Schoedl foi absolvido por legítima defesa.

    Ao proferirem os seus votos, alguns desembargadores criticaram veemente a cobertura jornalística do caso: “Houve uma distorção da imprensa, isso é revoltante”, disse o desembargador Ivan Sartori. O desembargador Carlos Mathias Coltro citou o caso Escola Base para defender que houve pré-julgamento do réu na divulgação de informações sobre o crime, publicou o UOL.

    Os desembargadores referem-se à versão exaustivamente divulgada pela mídia e que não se sustenta nos vários testemunhos do processo. Conforme essas reconstituições, o promotor simplesmente teria descarregado a sua arma nas vítimas apenas porque estava irritado com os rapazes que teriam mexido com a sua namorada.

    Como destacamos neste Observatório em uma série de artigos publicados há mais de um ano, o promotor acabou sendo condenado pela mídia, sem direito a julgamento. Chegou a ser tachado de “assassino” por veículos tradicionais, como os jornais O Estado de S. Paulo e, na linha “popularesco-popular”, o Diário de S. Paulo, entre outros.

    Prejulgamento lamentável

    Disse o promotor na primeira entrevista que concedeu, publicada por este portal em 23 de outubro de 2007:

    “Eu lembro como se fosse ontem, que logo no primeiro dia já apareceu uma simulação, num canal de televisão que não me recordo qual foi, aparecendo aquela versão que se divulgou, que eu estava andando com a minha namorada, mexeram com ela, eu virei e comecei a efetuar diversos disparos contra aquelas pessoas. Eu fiquei desesperado. Fui até falar para todo mundo: ‘Não, não foi assim que aconteceu!’ Já havia alguns depoimentos, posteriormente. Eu lembro que mostrava os depoimentos, quando estava preso, para as pessoas que vinham me visitar e as pessoas ficavam espantadas: ‘Nossa, mas a imprensa não divulgou essas versões…’ Infelizmente, nunca se divulgou a versão que está aí nos autos.”

    Absolvido por unanimidade, o promotor voltou a falar com este articulista. Na entrevista a seguir, realizada por e-mail, Schoedl relembra os fatos, mostra-se decepcionado até com a “imprensa boa”, lamenta o seu prejulgamento pela mídia e aconselha: “Acho que a imprensa deveria deixar a função de julgar para o Poder Judiciário.”

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  3. a imprensa tem que mais é que se ferrar mesmo, vivem chupando o saco de promotor, a policia trabalha por meses, as vezes anos, e o MP. por algumas horas é que leva o mérito, expl. caso isabela nardoni, os policiais se desdobraram, sacrificaram a familia e até profissionalmente se prejudicaram, e no final, não tirando totalmente os seus meritos, somente o promotor foi o competente e o heroi do seculo. Parabens Thales, bote para quebrar! tome uma nota desses trouxas! E da mesma maneira proceda aquele outro que matou o motoboy, “suposto assaltante desarmado”

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  4. Com toda a honestidade, não vejo o referido Promotor como o “vilão” que a mídia retratou.

    Em seu lugar, creio que qualquer um teria feito o mesmo ou, no mínimo, algo muito parecido, ainda mais aos vinte e poucos anos de idade…

    Com relação à imprensa, que tire mais uma lição também deste episódio.

    A verdade é que nós ainda estamos construindo nossa democracia e a liberdade de imprensa é parte dela.

    Que o Promotor consiga a idnenização a que, creio, faz jus.

    Isso será salutar para que a imprensa se vá autorregulando e extirpando seus excessos, sem censura externa nunca mais, porém, como dito, com autorregulação.

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  5. concordo com o delta uno, este caso pode ser usado em cursos de direito como exemplo clássico de legítima defesa, ps putz gente vamos escreve COMENTÁRIOS e não TESES E TRATADOS, fica muito chato de ler

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  6. promotor manda instaurar ação civil pública pra tudo e ferra com todo mundo e não responde pelos danos causados, tomara que passe a lei da mordaça proposta pelo larápio paulo salim maluf e começar a pedir indenização contra promotores

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  7. voces não aprenderam que este pais é o pais da contrariedade. Se o tal promotor fosse espancado até a morte por essa turma, os jornalistas(datena,Fachiolli, e o resto), diriam que fato lamentavel.Agora como se defendeu ele é tomado como bandido. Se fosse comigo teria sentado o dedo em todo mundo, cambada de folgado que só é macho quando ta em bando.

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  8. Espero nunca passar por uma situação semelhante….

    Mas se por uma infelicidade isto viesse a ocorrer, queria ter o mesmo tratamento da justiça dispensado ao Ilustre Promotor (na boa)…… Duvido que isso fosse ocorrer ao descarregar uma pistola…. Seria tratada como execução sumária……. Será……. Que Deus abençoe a todos….. Fui

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  9. Para mim, o maior problema de tudo isso foi a arma utilizada (PT millenium .380) quem conhece sabe que é muito pequena e por ser em polímero de fato parece de brinquedo. Eu já tive como carga uma PT .40 640, muito semelhante, porém, um pouco maior, e ainda assim passei por algumas situações onde o agressor simplesmente ignorou a arma, as vezes nem mesmo percebia a arma na minha mão. Enfim, hoje tenho .45 bem maior, e quando sacada impões respeito, não ha necessidade de efetuar disparos para que percebam que trata-se de uma arma de fogo de verdade.

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  10. Alguém acha que o promotor iria disparar se os grandalhões não tivessem partido pra cima? São situação comuns, onde um grupo ataca uma única pessoa ou um outro grupo menor. E, para derrubar caras de quase dois metros,com vinte anos de idade, com uma 380, um só tiro não vai dar…

    Mas, se fosse um policial, em vez de promotor, tava na rua. Mesmo sendo promotor, foi sacrificado pela imprensa e por pouco não foi condenado.

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  11. Esse Promotor foi julgado pela Rede Record. Ele foi absolvido em praticamente todas as instancias e só perdeu o cargo por influencia da midia. Quem teve acesso ao autos sabe que ele agiu em Legitima Defesa.

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  12. 1. O promotor deu tiros para o chão e para o alto, mas depois deu vários tiros para matar. Se os rapazes achavam que era festim, deixaram de achar no primeiro tiro. Mas o promotor continuou atirando. Se isso não é crime de ódio, o que é crime de ódio?

    2. Por que o promotor tem direito a não passar pelo júri popular? Se o júri é influenciável pela mídia, não serve para ninguém. Por que, então, é usado em todos os países civilizados? E o que torna o promotor tão diferente dos outros?

    3. Criou-se uma outra categoria de cidadão – o promotor de justiça que, em uma discussão de trânsito, conflito com vizinhos ou qualquer situação desse tipo tem o direito de matar seu oponente desarmado, alegar legítima defesa, ser absolvido em clima de festa por dezenas de desembargadores e passar a ganhar sem trabalhar.

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  13. Para o moderador: só vejo comentários favoráveis ao promotor. Que tipo de critério Vossa Mercê usa para filtrar os comentários?

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  14. Não vou entrar no mérito da legítima defesa… apenas questionar o porquê de um julgamento privilegiado. Será que eu, cidadão comum, na mesma situação, teria privilégios??? Penso que não. E acho que o promotor deveria ter sido julgado de outra forma. Se as provas são tão convicentes como dizem, o resultado seria o mesmo.

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  15. Nao existe isso de legitima defesa qdo so, e somente so o agredido esta armado. Mesmo que se faça 100 x 01, estando armado, derruba essa tese. Se jugando por esse fato, entao vou por uma arma da cintura, mexer com o primeiro grupo que aparecer, matar uns 3 ou 4 e ser absolvido, como legitima defesa……. A me ajuda ai…… BRASIL… O MELHOR PAIS PRA SE VIVER…

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  16. É uma palhaçada isso aí. Se o acusado fosse um Zé ninguém, já teria sido condenado e pronto. Agora, como se trata de um promotor, ele é tratado diferente, como são muitas outras pessoas (juízes, políticos, etc) que estão imunes à justiça. O corporativismo que existe na justiça acaba com confiabilidade no sistema. E o assassino ainda quer tirar proveito da situação com seus amiguinhos advogados, juízes e desembargadores.

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  18. BOM, ESSE INCIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DO GRUPO DE RAPAZES, QUE DE FATO MEXERAM MESMO COM A MOÇA, É EVIDENTE, SE COLOQUEM NO LUGAR DO PROMOTOR, NÃO PORQUE É PROMOTOR QUE NÃO TENHA DIREITO! ENGRAÇADO QUANDO UM GRUPO DE RAPAZES ESPANCARAM UMA EMPREGADA DOMÉSTICA QUASE A MORTE NÃO PENSARAM EM PASSAR A MÃO NA CABEÇA DOS COITADINHOS, POIS É QUAL A DIFERENÇA? OUTRA COISA ESSE CASO REPERCUTI DE CERTA MANEIRA DEVIDO UM DESSES RAPAZES SER FILHO DE UM JOGADOR DE BASQUETE MUITO FAMOSO EM SUA ÉPOCA, POIS POSSO TE GARANTIR SE FOSSE UM QUALQUER QUE NÃO FOSSE FILHO DE FULANO OU SICRANO NÃO TERIA A MÍDIA FEITO PR-E-JULGAMENTO COMO FEZ

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  19. MINHA OPINIÃO SINCERAMENTE É PARABÉNS AO PROMOTOR QUE AGIU EM LEGÍTIMA DEFESA, NÃO PORQUE É PROMOTOR, VEJA BEM NÃO PODERIA SER AQUELA COITADA EMPREGADA QUE QUASE MORREU ESPANCADA PELO GRUPO DE RAPAZES, QUE PODERIA EMPUNHAR UMA PISTOLA NÃO MÃO E MANDAR BALA NESSES GRUPO DE VAGABUNDOS, FILHINHOS DE PAPAI!!!

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  20. Eu fui a testemunha decisiva para a decisão que absolveu o Thales, foi super chato perder parte das férias para ir depor, mas se fosse necessario faria tudo de novo, eu vi a cena inteira de perto….
    Nunca vi alguem implorar para morrer que nem o Diego, que encarava o Thales armado, mesmo depois de dar disparos para o alto e para o chao..E pior, ir pra cima dele, e depois que o Thales guardou a arma na capa e a colocou na cintura, ele soltou a mao da namorada e fugiu sozinho, os 2 super mans continuaram atras dele, e depois de encurrala-do sacou novamente a arma atirando na perna de um deles, nao me recordo de quem, e mesmo com um tiro na coxa o sujeito continuou atras dele para lincha-lo…. a partir desse momento nao deu outra…. foram tiros diretos mesmo…. depois de varias advertencias e tentativas frustradas….
    O maior problema é que, quando existe muita gente envolvida, no caso a platéia , colocando lenha na fogueira, parece que quando há uma massa de gente , o cerebro encolhe… pois a multidao gritava que a arma era de espoleta, e isso encorajou os 2 a irem para cima dele…
    Fico feliz em ter feito minha parte e meu depoimento ser decisivo….. tive liçoes de vida com isso, a MÍDIA destorce a realidade….. eles inventam como eles melhor entendem para aumentar seu ibope.
    Pedro

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  22. É NÃO ESQUECER O OCORRIDO. UM DIA O F DA P ESQUECE E DAI… ELE VAI TER FILHO, ESPOSA, E DAI… TODO ATO VIOLENTO DEVE SER VINGADO. A VINGANÇA É O MELHOR PRATO POSSÍVEL. UM DIA ELE ESQUECE E DAI …

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  23. Parabéns ao Promotor que mandou os playboys para o colo do capeta.
    Eu sou do tempo que não se mexia com mulher acompanhada. Os gigantões foram mexer?? se fuderam.

    Queria estar lá pra ver o sangue dos playboys e os zoinho virando indo pro saco.

    se fuderam. bem feito.

    Esse promotor é um herói e merece todas as honras.

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  24. Ditadura??? E a liberdade de expressão de quem não se conformou com a absolvição dele??? É natural que as pessoas e jornais fiquem revoltados com um caso desses, e outra, a imagem dele já foi amplamente divulgada pela mídia, todo mundo sabe o que aconteceu, nada que ele faça vai mudar a história que ele mesmo construiu pra si. Ele vai levar a morte daquele rapaz pro resto da vida. Errado foi o MP manter ele na função, toda vez que fala se em injustiças envolvendo o MP lembra-se do caso dele.
    Que país é este…promotores pensam que são superiores, mas na verdade o povo é seu patrão, eles tem que servir a população e não ficar causando escândalos em cima de escândalos.
    Ele ingressou recentemente no MP e tem muita novidade envolvendo ele. Na minha opinião não serve para a função pública e por isso deveria ser demitido a bem do serviço público e da moralidade do MP.
    Lamentável!

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  25. Está CERTÍSSIMO o senhor Promotor de Justiça, THALES,
    e NÃO é pelo fato dele ser promotor, NÃO é puxa-saquismo não!

    NINGUÉM pode ser PREVIAMENTE – CONDENADO, principalmente por essa Impresa – marrom, P.S.D.Bosta como o Estadão, Folha, Veja e Globo

    a mídia DERRUBA e ELEVA o homem quando bem quer e entende, aos seu próprios interesses.

    Qualquer POLICIAL, ou CIDADÃO, ou até mesmo o PROMOTOR, que foram – injustamente – e PREVIAMENTE “já condenados” pela mídia, sem o amparo legal, do devido processo legal, sem a certeza de um Julgamento ao mínimo justo, deve depois (como no caso), “cobrar” os efeitos NEGATIVOS dessa divulgação da imprensa – marrom, e “golpista” deste Estado de São Paulo.

    Está CERTO o PROMOTOR, se fosse comigo, teria feito o mesmo;

    Vejam, por acaso, se a IMPRESA divulgou na mídia o – recente LIVRO denominado: PRIVATARIA TUCANA…, onde o autor faz duras críticas ao P.S.D.B. e a delapidação do patrimônio do Estado…??????

    Cadê a IMPRENSA de verdade????, cadê os JORNALISTAS sérios e comprometidos com a verdade…????

    ou são todos VENDIDOS????

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  26. Esse promotor merece levar um tiro de 500 magnum no meio da cara junto com vcs que o defendem sou do exercito brasileiro sou sodado da tropa de selva grupo de elite do exercito defender esse merda que vcs nunca cruzem meu caminho sou treinado para matar exterminar o inimigo se fosse meu filho que ele tinha matado eu ja estaria morto nem o corpo e nem os ossos a familia iria achar atirar pelas costas 12 tiros ainda covardão bunda mole se a familia do rapaz morto pedisse para eu matar ele eu faria com um imenso prazer mataria ele aos poucos sob tortura do jeito que a gente apendeu mo exercito seus monte de bosta

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  27. augusto :
    Esse promotor merece levar um tiro de 500 magnum no meio da cara junto com vcs que o defendem sou do exercito brasileiro sou sodado da tropa de selva grupo de elite do exercito defender esse merda que vcs nunca cruzem meu caminho sou treinado para matar exterminar o inimigo se fosse meu filho que ele tinha matado ele ja estaria morto nem o corpo e nem os ossos a familia iria achar atirar pelas costas 12 tiros ainda covardão bunda mole se a familia do rapaz morto pedisse para eu matar ele eu faria com um imenso prazer mataria ele aos poucos sob tortura do jeito que a gente apendeu mo exercito seus monte de bosta

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  28. augusto :Esse promotor merece levar um tiro de 500 magnum no meio da cara junto com vcs que o defendem sou do exercito brasileiro sou sodado da tropa de selva grupo de elite do exercito defender esse merda que vcs nunca cruzem meu caminho sou treinado para matar exterminar o inimigo se fosse meu filho que ele tinha matado eu ja estaria morto nem o corpo e nem os ossos a familia iria achar atirar pelas costas 12 tiros ainda covardão bunda mole se a familia do rapaz morto pedisse para eu matar ele eu faria com um imenso prazer mataria ele aos poucos sob tortura do jeito que a gente apendeu mo exercito seus monte de bosta

    Isso só pode ser piada!
    “se fosse meu filho que ele tinha matado eu ja estaria morto ”
    Vai cometer suicídio ou ter infarto?

    Grupo de elite???? Exército Brasileiro???? Quantos confrotos já esteve envolvido? Ahhh, é só treinamento? KKKKKKKKK

    Vai pro Bope, sobe uma favela com tiros pra todo lado, aí quero ver se é macho mesmo. Por enquanto é só expectativa.

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  29. posso ter escrevido errado mas eu concertei agora vc como civil deve desconhcer a tropa de selva que é o mais bem treinado grupo de assalto do mundo ja estive envolvido em confronto sim Roberto com guerrilheiros da farc e ja matei sim quando nossa base foi atacada por 3 barcos com guerrilheiros eles estavam tentando passar nossa fronteira eu eatava numa casa-mata com uma metralhadora MAG eu alvejei 4 deles antes que a artilharia acertasse os barcos e outra seu trouxa traficante de favela não chega nem aos pes de guerrilheiro da farc e não foi so esses 4 que eu matei na fronteira brasil colombia ja matei mais pessoas portanto não se mete comigo não que vc vai se dar muito mal o governo me treinou para ser agente de exterminio portanto eu não ligo para o que eu mato criança velho mulher eu não sinto remorso em tirar a vida de alguem quero ver vc dar risada quando vc extiver cara a cara comigo seu merda vc como civil nunca pegou em uma arma vc é igual a midia do brasil sem conhecimento belico so para se ter uma ideia que a imprensa fala que osd traficantes tem balas traçantes vc nem sabe o que é isto bem vou explicar munição traçante o proprio nome ja diz ela so serve para vc saber a trajetoria da bala em relação ao alvo ela nem chega perto de uma munição SS109 seu estupido imbecil mela cueca

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  30. outra coisa Roberto não confunda metralhadora com submetralhadora e vc parece apreciar muito os traficantes da favela estranho isso .Bem se o governo nos desse poder no rio teriamos que fazer uma auditoria ai muitos politicos muitos juizes e promotores e policiais estariam ferrados mas como o governador do rio tem o rabo preso ele não quis isso obvio temendo a ação do exercito que seria um limpa no rio e outra traficante do rio é muito fraquinho não tem preparo belico nem treinamento da tiro ate pro vento enquanto nos atiramos com a certeza que o alvo vai ser alvejado viu bundão

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  31. e vc é muito mal informando procure saber mais sobre nos da tropa de selva vc vai ver que somos temidos ate pelos mariner americanos que vieram em manaus fazer um treinamento com a gente e eles não aguentaram o repuxo pediram agua no meio do curso

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  32. Justiça brasileira . Piada . Coitados dos pais que não puderam pagar um advogado como o que defendeu o Thales .

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