O ESTADO

Governo vai criar gabinete contra o tráfico na fronteira

Objetivo principal do novo órgão será combater negócios de facções criminosas brasileiras com produtores de drogas de países vizinhos

Bruno Tavares

Integração. Patrulha no Rio Papuri, fronteira com a Colômbia; Amazônia será prioridade     

O governo federal anuncia, nos próximos dias, a criação de um gabinete para reforçar a presença da Polícia Federal, das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) nas fronteiras do País. O objetivo é o de combater a criminalidade, mas com ênfase no tráfico de drogas.

O gabinete vai funcionar em Brasília e será composto, inicialmente, por um funcionário de cada uma das cinco instituições envolvidas. A missão deles será manter contato direto com as equipes nas fronteiras, processar as informações repassadas, quando necessário, e montar operações conjuntas.

O acordo vai permitir que os agentes federais ocupem instalações militares em áreas remotas, além de contarem com o apoio em incursões em áreas de difícil acesso, como selvas. A prioridade será dada para as fronteiras da Amazônia e da Região Sul, onde a PF tem feito apreensões de grandes carregamentos de maconha e cocaína. Das 288 operações deflagradas pelos federais no ano passado, 59 (20%) miravam o tráfico de armas e/ou entorpecentes.

Ligações perigosas.

Outra preocupação da PF é com as ligações de facções criminosas brasileiras com grupos que controlam a produção de droga nos países vizinhos, caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Papéis apreendidos em 2008 com um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) mostravam que emissários da facção se encontraram com integrantes das Farc para fechar um “acordo comercial” para a compra de cocaína. Também há suspeitas da aproximação de traficantes brasileiros com grupos no Paraguai, na Bolívia e no Peru.

A ideia de desenvolver uma ação conjunta entre a PF e as Forças Armadas já vinha sendo discutida entre os chefes dessas instituições, mas ganhou força nos últimos meses, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack. Pouco antes do anúncio oficial, Lula determinou aos ministros envolvidos com as áreas de segurança (Defesa e Justiça) e Saúde que apresentassem projetos relacionados ao tema. Foi então que a proposta de unir esforços entre a PF, o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira ressurgiu.

Abate.

Embora a Polícia Federal e os militares mantenham efetivo nas fronteiras do País, até hoje não havia um acordo permanente para ações conjuntas. A primeira iniciativa nesse sentido surgiu em 2004, quando a PF e a FAB passaram a realizar operações para interceptar aeronaves suspeitas de transportar drogas. A parceria é considerada um sucesso, a ponto de se registrar nos últimos meses uma expressiva queda do número de aviões flagrados.

Dos 16.886 km de fronteiras, só 50% estão protegidos

Cenário: Roberto Godoy

O mapa digital usado pelo presidente Lula revela em vermelho o tamanho do problema: os 16.886 quilômetros de fronteira do País são protegidos só pela metade  50% do total está apenas sob vigilância; sobram vazios, falta a presença do Estado. O descontrole permite, por exemplo, a entrada irregular, a cada ano, de 3 mil armas de calibres militares, segundo pesquisa do Ministério da Justiça.

A criação da agência de integração dos Comandos Militares, Polícia Federal e dos serviços de inteligência ficou durante os últimos sete anos só na primeira versão do programa de prioridades apresentado em 2003. Virou realidade agora, com a chegada da Estratégia Nacional de Defesa (END), do ministro Nelson Jobim, e a extensão do poder de polícia a Marinha, Exército e Aeronáutica, que podem, além de reprimir, prender.

A END prevê o fechamento da linha de limites por meio de sensores, defesa aérea, domínio dos rios, ocupação terrestre e, claro, forte atividade no mar. O foco é a Amazônia. Entre este ano e 2018, serão construídos 28 Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) em áreas indígenas, zonas de preservação e pontos de tensão. O custo desse empreendimento é estimado em R$ 1 bilhão. Outros 20 PEFs já instalados e em operação serão expandidos e reformados. A reforma vai sair por R$ 140 milhões.

O contingente atual na região é de 27 mil combatentes. É pouco. Significa um militar a cada 1,6 mil quilômetros. Várias novas brigadas  cada uma com 3 mil homens  serão criadas ou transferidas do Sul e do Sudeste. É um movimento complexo e caro. A instalação de uma unidade desse porte, na selva, pode custar até R$ 150 milhões. Além de prédios, é preciso levar toda a infraestrutura  estradas, comunicações, hospital, pistas, casas. Marinha e Aeronáutica têm os seus planos. A Força Naval tem dois Distritos e 11 capitânias. A aviação militar transferiu o grupo de helicópteros de combate do Recife para Rondônia. O esquadrão é equipado com 12 aeronaves Sabre, os Mi-35 russos, pesadamente armadas. A partir de 2011 fará um remanejamento dos caças supersônicos F-5EM. Ao menos oito jatos serão acionados a partir de Manaus.