JUSTIÇA – TOGAS SOB SUSPEITA
Força estranha
Investigações de conexões entre juízes e crime organizado chegam ao Superior Tribunal de Justiça
CARLOS ALBERTO JR.
Na tarde do sábado 20, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, telefonou para o ministro Vicente Leal, que estava em Fortaleza. Pediu que o colega voltasse a Brasília para ser inquirido em uma sessão extraordinária convocada às pressas para o dia seguinte. Leal respondeu que não poderia ir, porque queria acompanhar o casamento de uma sobrinha. ‘Quem vai casar é ela, não você’, respondeu Vidigal. Na manhã do domingo, 21 dos 31 ministros da corte postaram-se no plenário do tribunal. Leal apareceu na hora marcada. Chegou irritado. ‘Não entendo o porquê desta inquisição’, afirmou. Em seguida, mudou o tom. Disse que estava vivendo um inferno astral e chorou ao relembrar os obstáculos que superou ao longo de sua carreira. Ainda assim, os demais ministros pediram que ele assinasse um requerimento autorizando uma investigação de seus atos na corte. É a primeira vez que o STJ – a segunda maior instância da Justiça brasileira – abre processo administrativo para apurar denúncias contra um de seus integrantes. Leal é acusado pela Polícia Federal de participar de uma fábrica de habeas corpus para tirar traficantes de cadeias. Não foi afastado de seu cargo. Mas conviverá com três colegas que, junto com policiais, vão esquadrinhar as decisões que tomou nos últimos dois anos. Dos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil, três investigam denúncias de conexões entre seus integrantes e o crime organizado. Nos últimos dois anos, pelo menos sete juízes e desembargadores foram expulsos de tribunais pelo país afora, sob acusação de vender sentenças a traficantes. A investigação em curso no STJ pretende passar a limpo a suspeita estarrecedora de que essas ligações tenham chegado também às instâncias superiores da Justiça brasileira – um tipo de conexão comum a países contaminados pela relação atávica entre o crime e autoridades constituídas, como a Colômbia. A acusação que paira sobre Vicente Leal resultou de uma investigação feita durante três anos pela Polícia Federal – que produziu um baú de onde não param de sair novos nomes. Ao fazer escutas telefônicas com autorização judicial para monitorar a quadrilha do megatraficante Leonardo Dias de Mendonça em cinco Estados e no Distrito Federal, os policiais gravaram 400 horas de conversas. Trata-se de um conjunto de diálogos que mostra como os traficantes trocam informações e conversam com advogados sobre supostos esquemas de suborno para tirá-los da cadeia. Vicente Leal é citado nelas como uma das pessoas que estariam no ‘esquema’ de ajuda aos criminosos. Referências feitas por criminosos não podem ser vistas como provas numa investigação séria. Há mais do que isso, porém. Em outubro de 2000, o ministro derrubou um pedido de prisão preventiva contra Leonardo Mendonça. Alegou que o réu estava preso havia mais de 81 dias, prazo máximo previsto em lei para casos de detenção preventiva. O relator do processo, ministro Fontes de Alencar, tinha decidido manter o traficante preso. Leal pediu vistas e, na votação, convenceu a maioria dos presentes a liberar o criminoso. Isoladamente não há nada de errado nesse comportamento. Mas, quando se liga a soltura do supertraficante com conversas sobre esquemas de venda de sentenças, é difícil negar que o caso merece um exame mais detalhado. (Leia os diálogos reproduzidos ao longo desta reportagem.) Nascido na pequena cidade de Jaicós, no Piauí, Leal tem uma carreira surpreendente. Formou-se oficial da Polícia Militar do Ceará em 1961. Foi promovido até o posto de capitão. Mas abandonou o quartel 13 anos depois para dar uma guinada em seu currículo. Virou juiz de Direito substituto na Comarca de Orós. No fim de 1994, foi indicado para o STJ. É conhecido nos corredores da corte como um ministro discreto mas vaidoso. Costuma dizer que suas decisões contêm uma dose de humanismo por influência de uma forte formação católica e que sua ascensão profissional se deve a sua inteligência privilegiada. Tem hábitos simples. Mora num amplo apartamento de quatro quartos na Asa Sul de Brasília. Católico fervoroso, é ministro de eucaristia e todos os anos promove uma missa em ação de graças. Sempre que pode, volta ao Piauí e ao Ceará. Como ministro do STJ recebe um salário de R$ 12.084. Agora, só uma investigação mais detalhada poderá dizer se, de fato, sua biografia se cruzou com a do traficante conhecido no submundo do crime como Leo. A Polícia Federal está convencida de que as sentenças eram vendidas num esquema triangular. Pelo que já se apurou, as outras duas pontas da operação estão identificadas com mais nitidez – os compradores e os intermediários do negócio |
Força estranha
CARLOS ALBERTO JR.
As investigações que resultaram nos grampos – batizadas de Operação Diamante – encontraram em poder de Mendonça um dote formado por 1,2 tonelada de cocaína, 1,4 tonelada de maconha, 42,4 quilos de crack e 6 quilos de pasta-base de cocaína, US$ 757,5 mil, R$ 4 mil e diamantes no valor de R$ 2 milhões. O traficante também é dono de aviões monomotores e bimotores, postos de gasolina, empresas de factoring, casas de câmbio, frigoríficos, transportadoras e fazendas com pistas clandestinas. Nascido em Mambaí, em Minas Gerais, há 36 anos, foi criado em Goiânia. Envolveu-se com o narcotráfico no fim da década de 80, quando começou a trabalhar com garimpo no Pará. De lá para cá, sua rede de influência só aumentou. Pelos caminhos que parecem sair das investigações da Polícia Federal, ela pode ter alcançado o Judiciário e o Congresso Nacional. O político flagrado pelos grampos – o deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE) – está cada vez mais enrolado. O relatório produzido pelos policiais que investigaram o caso aponta o parlamentar como o elo entre traficantes e integrantes do Judiciário. Por conta da coleção de indícios contra Landim, a executiva do PMDB espera parecer do corregedor-geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), que pediu cópia do processo, para decidir se é favorável à cassação, caso em que Landim será expulso do partido. Mas, para evitar constrangimentos imediatos, Landim já foi convencido a se licenciar do mandato e da legenda. A despedida temporária do deputado deve ser anunciada ainda nesta semana. Transcrições divulgadas na semana passada mostram o parlamentar em contato direto com Leonardo Mendonça. Nas conversas, ele marca encontros em um aeroporto e até briga com o megatraficante porque seus advogados pediram um habeas corpus sem consultá-lo. ‘Ou vocês deixam o assunto ser tratado com a pessoa que eu acertei, ou então tô fora. Ficar metendo gente não resolve p… nenhuma. Tu nunca resolveu nada, nem teu povo’, esbraveja o deputado. Trechos obtidos por ÉPOCA revelam o parlamentar falando com outros dois narcotraficantes de alto calibre, Silvio Rodrigues da Silva e Wilson Torres, sócios de Mendonça e encarregados de cuidar de parte da contabilidade de seus negócios. As conversas também reforçam suspeitas do que pode ser uma linha de contato entre o deputado e outra ponta da Justiça, o desembargador Eustáquio Silveira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região. O elo entre os dois é o filho do desembargador, Igor Silveira, assessor de Pinheiro Landim. Como Igor aparece nas conversas falando com traficantes e intermediando encontros entre o pai e o deputado, o TRF decidiu investigar o desembargador. Assim como acontece no STJ, é a primeira vez que o tribunal investiga um de seus pares. As denúncias de conexões de juízes e crime organizado já freqüentam o noticiário faz algum tempo. A novidade é que nunca se havia chegado a degraus tão altos. Há duas semanas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, afastar o juiz Marcos Antônio Sanches. Em 1999, Sanches foi denunciado pela CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados por ter libertado o traficante Ruben Binatti. Em troca, teria ganho de presente uma locadora de veículos. ‘A acusação foi feita por um advogado e não foi provada’, afirma o advogado Joaquim José de Souza, que defende o magistrado. No fim do ano passado, o juiz paulista Paulo Theotônio Costa foi afastado de suas funções no Tribunal Regional Federal da 3a Região sob a acusação de mandar soltar um dos principais traficantes de Mato Grosso do Sul, o major da Polícia Militar Sérgio Roberto de Carvalho. Preso em flagrante com 237 quilos de cocaína em sua fazenda em Rio Verde, interior de Mato Grosso do Sul, o major – dono de uma rede de postos de gasolina e de uma transportadora – é considerado pela polícia um traficante em franca ascensão. O magistrado é acusado de ter violado o sistema de distribuição de processos do TRF-SP, quando comandava o plantão nas férias forenses de janeiro de 1998, para poder dar um habeas corpus ao traficante. Um mês antes, um pedido idêntico a favor do major fora negado no mesmo tribunal. Além de ter sido afastado, Paulo Theotônio Costa responde a duas ações penais no STJ. Uma delas, por conta da gambiarra que teria feito para ajudar o traficante. ‘Houve apenas um erro, ou falha, de distribuição que posteriormente foi corrigido’, alega o advogado Fernando Neves da Silva, que defende o juiz no processo. A outra ação é por enriquecimento ilícito. Na semana passada, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens do juiz em ação de improbidade administrativa. Em 1998, uma de suas empresas comprou a Fazenda Rio Negro, uma propriedade de 2.393 hectares em Rio Verde, a mesma cidade em que o major Carvalho foi preso. Condenado a 18 anos em regime fechado, o traficante conseguiu progressão de pena. Desde abril, só passa as noites em um quartel em Campo Grande. Na Bahia, o juiz Ivan José de Oliveira Rocha foi afastado duas vezes – até ser aposentado compulsoriamente no ano passado. O juiz coleciona histórias folclóricas. Na Comarca de Juazeiro, costumava dormir durante o dia e abrir o fórum à noite, para emitir liminares permitindo que pessoas usassem títulos podres na compra de terras. Também aproveitou as férias da titular de outra comarca para mandar soltar três ladrões de cargas ligados ao grupo de Wander Dornelles, que, além de comandar uma das maiores quadrilhas do Estado, se dedica ao tráfico de drogas. Vinte minutos depois de emitir o parecer, foi pessoalmente ao presídio retirar os criminosos. Um deles, Eydimar Medrado, acabou preso outra vez por roubo de cargas e porte de moedas falsas. Conseguiu novo habeas corpus, emitido pelo desembargador Mario Albiani. Pouco tempo depois – mais uma vez – foi parar na cadeia. Outro pedido de habeas corpus caiu nas mãos de outro desembargador, Lourival Ferreira. Em novembro de 1999, Lourival entregou ao presidente do Tribunal de Justiça um despacho acusando o colega Mario Albiani de pressioná-lo para soltar o acusado. O caso foi investigado pelo TJ. ‘Nunca tive nada com isso. Foi armação para me enxovalhar’, diz Albiani, já aposentado. As gravações que resultaram da Operação Diamante mostram um submundo que se movimenta com a certeza de que pode pagar bons defensores e corromper o Judiciário se for necessário. Em uma delas os traficantes Leonardo Mendonça e Fernandinho Beira-Mar – que depois acabaram brigando – falam sobre o preço cobrado por potenciais defensores e de um ‘esquema Vicente Cernichiaro’, que vem a ser o nome de um antigo ministro do STJ. Em outra conversa, um traficante preso em São Paulo explica à mulher que precisa levantar dinheiro para comprar um habeas corpus em Brasília. Não dá nomes, mas fala em quantias: ‘Quatrocentos mil dólar, muié (…) Uma máfia completa lá, sabe?’, comenta. |
| ‘QUATROCENTOS MIL DÓLAR, MUIÉ’ |
| Traficantes conversam sobre suposta indústria de habeas corpusNovos trechos obtidos por ÉPOCA de transcrições feitas pela Polícia Federal revelam o deputado Pinheiro Landim conversando com três traficantes e a lógica de criminosos convictos de que podem corromper o Judiciário.FIGURINHASConversa em 5/6/2001
Fernandinho Beira-Mar e Leonardo Mendonça discutem o preço de eventuais defensores: Beira-Mar – Então, não, ele vai se unir, pode encontrar com o Vicente. Ou tu acha que o Vicente ou a doutora? CONEXÕES 1 Conversas de 2/5/2002 O desembargador Eustáquio Silveira pergunta ao filho Igor sobre o deputado Pinheiro Landim. Diz que gostaria de apresentá-lo ao chefe do Banco do Brasil no Ceará: Eustáquio – Igor? ORDEM DE PAGAMENTO Conversa em 9/4/2001 Leonardo Mendonça fala com seu secretário, Luiz Antônio, sobre diversos pagamentos realizados. Entre eles, um supostamente para Pinheiro Landim, identificado pelos dois como ‘Ceará’. Leonardo – Quinhentos do André, tá lá nos quatro quinhentos e setenta e oito, né? CONEXÕES 2 Conversa em 20/7/2001 O desembargador Eustáquio pergunta ao filho Igor sobre o deputado Pinheiro Landim. Diz que precisa ver o parlamentar: Eustáquio – Igão? ‘MÁFIA COMPLETA’ Conversa em 23/10/2001 Orlando Marques dos Santos, traficante preso em São Paulo, diz a sua ex-mulher Antônia Gonzaga que precisa de US$ 400 mil para ‘um habeas corpus’: Orlando – Achei um jeito pra resolver aquele negócio em Brasília, mas é caro demais. PRUDÊNCIA Conversa em 25/10/2001 O deputado Pinheiro Landim diz para o traficante Wilson Torres, sócio de Leonardo Mendonça, ‘ficar calado’ e ‘esperar o resultado’, para que possam resolver satisfatoriamente. ‘Como as outras vezes’: Wilson – Bão, como é que andam as coisas? LÁ EM BRASÍLIA Conversa em 5/11/2001 Orlando Marques, traficante preso em São Paulo, fala com Valdemar Ferreira, um dos gerentes da quadrilha: Orlando – Vou pagar US$ 250 mil pro cara resolver aquele problema meu lá. PAPEL Conversa em 20/3/2002 Leonardo Mendonça diz ao sócio Wilson Torres que Pinheiro Landim ajuda sua campanha: Leonardo – Ele (Landim) ainda falou o seguinte pra mim: manda ele seguir a vida dele e caçar um jeito de arrumar papel pra campanha (risos). Já não deixou de dar uma cantada, né? ENCONTRO Conversa em 9/5/2002 Pinheiro Landim, Leonardo Mendonça e Silvio Rodrigues marcam encontro: Landim – Eu vou agora pro aeroporto e a gente se encontra antes. Tem um posto de gasolina… O PROCURADOR Conversa em 25/1/2001 Leonardo Mendonça e Wilson Torres conversam sobre suposto controle que teriam sobre procurador da República no Maranhão: Wilson – O Cabeção. O DINHEIRO ATRASOU Conversa em 5/12/2000 Luiz Antônio de Abreu – E o careca… também tudo olho grande, começa fazer, não então liga pras muié, vamos falar que o trem tá tudo dando errado… Agora o trem lá é certeza… Sabe o que eles falaram. Não, num saiu os meninos aí, porque tinha uma parcela do Menino (a PF acha que é Igor Silveira), que atrasou oito dias, pode um trem desse? Era pra ter pagado dia 24, pagou dia 30, atrasou na realidade seis dias. O CAPA PRETA Conversa em 2/1/2001 Helder Mendonça, irmão de Leonardo, fala com Luiz Antônio de Abreu sobre um processo que está com o desembargador Eustáquio Silveira, do Tribunal Regional Federal, do Distrito Federal: Luiz Antônio – Você sabe: é hoje, é amanhã, é hoje, é amanhã, e tá na mesma situação, assim, só que tá na mão do pai do Igor (desembargador Eustáquio Silveira), você entendeu? Você sabe quem é, né? O PEQUENO Conversa em 10/2/2001 Antônio Carlos Ramos e Silvio Rodrigues Silva, sócios de Leonardo Mendonça no tráfico, falam sobre habeas corpus de Leonardo que está na 4a Turma do TRF. Antônio Carlos – Você tá olhando o papel aí direto? |
Flit Paralisante 
UFA!!!! AINDA BEM QUE ESSAS COISAS SÓ ACONTECEM NA ESFERA FEDERAL, E LÁ EM BRASÍLIA, GERALMENTE POLÍTICOS E TRAFICANTES DE OUTROS ESTADOS.
AMO SÃO PAULO , POIS AQUI ,DINHEIRO NÃO RESOLVE PROBLEMAS DE VAGABUNDOS, O JUDICIÁRIO DAQUI É INCORUPTÍVEL. A POLÍCIA ENTÃO , SÓ DE FALAR EM DINHEIRO PRA ALGUM POLICIAL JÁ É MOTIVO PRA ELE PRENDER.
SÃO PAULO SIM QUE É LUGAR DE GENTE, AQUI ATÉ TEM DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A ,COMO SE DIZ MESMO!!!!
AQUELES CARAS QUE DÃO O MAIOR TRAMPO PRA IMPEDIR QUE DESTRUAM O MEIO AMBIENTE, QUE SE VENDA COMIDA ESTRAGADA OU COMETAM CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL.
SÃO PAULO É FODA, O PSDB É MUITA TRETA!!!!!!!
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ELEICAO GERAL PRO CONSELHO DA POLICIA CIVIL:
MEU VOTO PARA REPRESENTAR ,POR MEIO DE DIRETORIA, COM COMISSIONAMENTO EM CLASSE SUPERIOR, O DPPC NO CONSELHO ;
DR GUERRA
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Tá dominado! tá tudo dominado!
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No TJSP não é diferente também são vendidos habeas corpus é só ter a quantia e ligar pra pessoa certa.
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