Delegados paulistas no fim da fila:”Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho – escreventes, técnicos, secretárias – são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas” 21

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Delegados paulistas no fim da fila

27 de maio de 2010 | 0h 00

ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR – O Estado de S.Paulo

Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.

A expressão “o pior salário do Brasil” pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.

Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de “operação-padrão”, com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.

Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.

Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.

Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.

Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.

Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.

Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.

Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.

Em algumas delegacias, por força da “operação-padrão”, formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.

O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.

Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas – juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho – escreventes, técnicos, secretárias – são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.

Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.

Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.

Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.

ADVOGADO, É DESEMBARGADOR

APOSENTADO DO TJ-SP. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

Um Comentário

  1. E o máximo que conseguem é fazer operaçõa padrão?
    É triste,mas quem nãoarrisca não petisca,todo policial deveria ser persistente,obstinado,desconfiado,e não pedindo demais
    inteligente e sagaz.Mas parece que são apenas cabos eleitorais, de sues próprios interesses.Assim,não dá.

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  3. ATÉ PRA CONTINUAR A ” NÃO FAZER NADA ” COMO ACONTECE HOJE EM DIA COM A MAIORIA DOS DELEGADOS…ESTES MESMOS TEM PREGUIÇA DE INICIAREM UMA GREVE….É O FIM !!!

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  4. Parabéns ao PSDB pela CONQUISTA !!!!

    Alckmin vem ai pra continuar a história!!!

    vai lá, vota NELE !!

    PSDB até 2029

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  5. Se a maioria deles (Delegados paulistas), vivessem do salário que o Estado mais rico da Federação paga a eles, aí quem sabe tomavam uma atitude do tipo GREVE.

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  6. No artigo do autor ele somente fala de delegados, mas quem de fato enfrenta criminosos são os subordinados de delegados, e ganham muito pouco, e bem menos que os chefes. Justiça seja feita, todo mundo merece ganhar melhor.

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  7. Não temos salário digno por que tem muita vagabundagem e corrupção…

    Como tem muita vagabundagem e corrupção, não merecemos salário digno!

    É a porra do círculo vicioso!

    O rabo mordendo o cachorro!

    E ainda tem trouxa que nem o FÀBIO aí de cima que fica rachando a polícia civil!

    ACORDA FÁBIO! TODO MUNDO MERECE GANHAR MAIS!

    Mas a matéria reflete o comando da PC ! Na PF, o agente TAMBÉM ganha BEM !

    cada besta que temos aqui, viu?!

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  8. IMAGINE OS AGENTES DAS AUTORIDADES, COM O SALARIO
    CONVICENTE GANHA MENOS QUE UJM LIXEIRO.NÃO QUE A
    POLICIA TAMBEM NÃO PÕEM A MÃO NO LIXO, NÃO É DESNORA
    SER LIXEIRO. MAIS TEMOS QUE TAMBEM SUJEITARMOS COM ESTE GOVERNO DO PSDB PIOR SALARIO DO BRASIL. VAMOS
    TODOS DAR UM VOTO DE CONFIANÇA NO PINOCQUUIOOO. E
    TAMBEM NAQUELE FAMOSO DITADOR …. SENTador de borra-
    cha nos velhos e professores aposentados e doentes,
    ainda aquele que já sem ser já criou um probleminha
    diplomatico com a Bolivia..

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  9. O Suely com todo o respeito, você sabe que só os roçapol aqui do interior não tem força para obrigar o Governador a rever o plano de carreira da Polícia Civil. Enquanto tiver os iluminados da classe especial, que são os mesmos foram coniventes com o regime de 64 e que de forma alguma largar a rapadura, a coisa vai continuar do jeito que está, tanto é que conheço vários coletas honestos e competentes do interior que já abandonaram o barco, requerendo a aposentadoria. Depois do cacete que levamos da PM na greve de 2008, pouca coisa conseguimos de melhora, infelizmente.

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  11. os delegados de sp merecem ganhar esse salário…
    não trabalham em sua grande maioria, deixando tudo nas costas de seus agentes subordinados…

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  12. Eu e muitos já desistiram de ser delegados, não quero viver o resto da vida de esmolas do Governo.

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  13. Não é de hoje que boa parte dos candidatos que passam no concurso de delegado deixam o cargo nos primeiros meses. Muitos passam no MP, outros tantos passam em concursos em outras UF, e ainda tem aqueles que realmente deixam a profissão em razão do baixo salário.
    A administração certamente tomará providências com relação a estas “baixas”, aí você pergunta: “vão pagar salários dignos???”, respondo: “não, não caros colegas, não vão pagar salários mais dignos aos delegados, na verdade vão estabelecer uma multar ao candidato que não permanecer por no mínimo X meses ou X anos na polícia. Pra tudo se dá um jeito, no caso da polícia é sempre assim.

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  14. A Policia Civil não sabe a força que possui. Basta um pouco de organização e união entre as classes. É como o elefante, se soubesse usar a força que tem, certamente derrubaria o circo. Infelizmente, estamos desnutridos e desmotivados pelos vários anos de descaso que sofremos dos Governos que ai passaram. Precisamos descobrir a cura para esse mau o mais urgente possível. Alguém sabe o remédio?, nem que seja em doses homeopáticas. Vamos lutar juntos e mostrar a essas pessoas e Instituições que desejam a nossa desgraça que, os dias de humilhação estão chegando ao fim e preparem-se vamos incomodar e muito. Devemos fazer lobby e mostrar a sociedade que, a criação do Conselho Nacional de Policia é necessário. A Policia tem que ser fiscalizada, porém sem ingerência de outras Instituiçõe.

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  15. Lampião,você está correto.
    Mas precisamos lembrar que os coniventes também espionam por aqui,lendo nossos comentários, e de quando em quando punindo “exemplarmente” o Dr. Guerra.
    Normalmente quando escrevo, énaesperançade que ELES leiam, e saibam que NÓS os culpamos pelo oportunismo e pelo buraco em que nos encontramos.
    Alias, agora vou escrever para o Dr. Guerra, passou da hora do Sr.se filiar e se declarar candidato, ao invés de esperar que OS IMPLACÁVEIS,o deixem em paz.

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  16. Nos PCs tbm somos culpados pelo atual estado de miséria,pois sempres fizemos o que era de obrigação do Estado, como consertar viaturas, consertar cadeias, utilizar equipamentos próprios, comprar papel higienico, café e outra apetrechos para o trabalho.Deviamos não fazer greve, mas recolher tudo que não fro do estado das Delegacias e pedir para ele arcar com os custos, pois é facil tocar uma Secretária que apesar de ter verba,não a utiliza para sua subsistencia.

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  17. TRIO de FERRO é a SOLUÇÂO !!!

    Mercadante – Gov
    Olimpio – Vice
    Dr Guerra – SSP

    Agora o POVO terá VOZ !!!

    Pelo Retorno da Ordem !!!

    de que lado você está ????

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  19. Não creio que esteja marcando passo,vou tenter decifra-lo:
    Como todos notaram ,o Dr. Guerra não se manifesta
    quando lhe sugerimos uma candidatura, penso eu que sendo como é,ele não se sinta à vontade para politicar,no entanto ,ele mesmo diz, que nós não aguentamos mais certos políticos que não dão a cara à tapa.Ai,pelo que percebo, há uma contradição,mesmo que ele não tenha vocação para a política,poderia ao menos dar um pouco mais a cara à tapa, com a vantagem da imunidade, e longe dos vorazes perseguidores.
    Fato é que fez por nós mais do que qualquer outro,ou seja abriu de fato o DIÁLOGO Democrático não só entre policiais,mas ao público em geral, se dedica a isso exemplarmente, sem remuneração, o que ameu ver é injusto,pois quem canta e gosta do que faz recebe por isso, quem pinta também,quem escreve idem.
    Penso que por ser rígido ,ético,religioso,sentimental,temperalmental ,não se sinta no direito de lucrar (honestamente)com seus dons de escritor,crítico,com sua competência jurídica ,com sua coragem,seus gestos insurretos,enfim,estou escrevendo demais, e não vou chegar a nada.
    Vamos pedir a ele que se manifeste, se posicione,por que todos precisam comer,vestir,residir,pagar contas( inclusive a paciente família dele.) e todos nós sabemos disto,e compreendemos.

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  20. Essa reportagem esta mal elaborada um delegado federal não ganha o mesmo que um juiz e todo mundo sabe que o STF considera equiparação salarial de carreiras distintas inconstitucional.

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