Serra nega acusação a Bolívia e diz que fez análise

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse que não fez uma acusação a Bolívia sobre a questão do tráfico de drogas, mas uma análise. Em entrevista no Rio de Janeiro hoje, Serra disse que o governo boliviano é cúmplice dos traficantes que enviam, segundo ele, cerca de 90% da cocaína produzida em seu país para ser consumida no Brasil. De acordo com o tucano, é impossível que as autoridades da Bolívia não saibam que esta quantidade de drogas atravessa as fronteiras entre os dois países.

Após a entrevista à Rádio Globo, Serra reafirmou que autoridades do país vizinho não agem como deveriam para conter o envio de drogas para o Brasil e disse que há, pelo menos, corpo mole do governo boliviano. Questionado se não temia provocar um incidente diplomático com o governo de Evo Morales, o tucano disse que não. “A melhor coisa diplomática é o governo da Bolívia passar a combater ativamente a entrada de cocaína no Brasil. Não apenas o Brasil combater do nosso lado, como o governo boliviano tratar de agitar também”, afirmou Serra.

As afirmações foram feitas quando o pré-candidato defendia o maior envolvimento do governo federal no combate à criminalidade e a criação do Ministério da Segurança Pública. Serra explicou que poderá enviar um proposta de emenda constitucional ao Congresso para garantir a maior participação da União na questão. O tucano também fez críticas à Força Nacional de Segurança Pública, que, segundo ele, não funciona.

O tucano ainda defendeu a manutenção do reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas, como foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele evitou comentar o debate sobre o fim do fator previdenciário, mas ressaltou que respeitará a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano ainda anunciou ser favorável a uma nova reforma da previdência, pois, segundo ele, “os aposentados ficaram para trás”.

PTB

O pré-candidato do PSDB ainda garantiu que o apoio do PTB a sua coligação não vai interferir no seu modo de governar, caso seja eleito, e que não promoverá loteamento de cargos na administração federal. O novo aliado, que se une ao DEM e ao PPS na aliança liderada pelos tucano, é presidido pelo deputado federal cassado Roberto Jefferson, um dos pivôs do escândalo do mensalão.

Após o programa de rádio, Serra foi ao Catete, na zona sul, onde se encontrou com dezenas de pessoas que passavam pela movimentada avenida do bairro. Foi cumprimentado principalmente por idosos, que o reconheciam como “criador dos genéricos”. O tucano também ouviu gritos de apoio às adversárias Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), e até um xingamento de “vampiro”. Serra pegou o metrô para um encontro com o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, na residência oficial do religioso.

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Acho que trocarei a denominação deste Blog para FLIT ANALISANTE. Que tal?

Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.

A expressão “o pior salário do Brasil” pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.

Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de “operação-padrão”, com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.

Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.

Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.

Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.

Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.

Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.

Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.

Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.

Em algumas delegacias, por força da “operação-padrão”, formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.

O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.

Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas – juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho – escreventes, técnicos, secretárias – são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.

Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.

Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.

Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.

ADVOGADO, É DESEMBARGADOR

APOSENTADO DO TJ-SP. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM