GILMAR MENDES: “Não aposto muito em reforma constitucional para nova organização das polícias…Mas acredito que seja preciso definir que cabe à União dar os lineamentos de uma política de segurança pública” 12

REVISTA ÉPOCA | DEBATE
JUDICIÁRIO | STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL                                                        Sáb, 22 de Maio de 2010.

ÉPOCA Debate: Precisa-se de um estadista

A complexidade do tema segurança pode ser medida pelo contraste entre os números citados pelos três convidados do primeiro ÉPOCA Debate 2010 e a realidade das cadeias. Num país onde uma das maiores dificuldades é investigar e esclarecer crimes, as prisões continuam lotadas, com 130 mil pessoas a mais que a capacidade máxima.

 

O ÉPOCA Debate é uma série de discussões promovida por ÉPOCA que pretende abordar alguns dos temas mais urgentes da agenda nacional. O vídeo com a íntegra da discussão sobre segurança está disponível em epoca.com.br/eleicao2010. Até outubro serão feitos outros quatro debates desse tipo, todos abertos à participação de leitores. Os próximos temas são saúde, política externa, educação e o papel do Estado.

 

O debate da semana passada contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, e do diretor do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne. Soares afirmou que só 1,5% dos homicídios no Rio de Janeiro é esclarecido. Mendes mostrou que em outras regiões a situação é pior. “Em Alagoas, constatamos que havia 4 mil homicídios registrados sem inquérito aberto”, disse. Depois de reclamar da enorme quantidade de projetos no Congresso que só tratam do aumento da punição para os que já estão presos, Mizne afirmou que a prioridade deveria ser dada aos que nunca são capturados. “Mais de 90% das prisões são flagrantes. Mostra que a investigação gera pouco resultado.”

 

Os três chegaram a uma conclusão comum: o governo federal precisa assumir mais responsabilidades nessa área. “Tem de coordenar, assumir a liderança”, disse Mizne. “Segurança é questão de Estado”, afirmou Soares. “Concordo que há necessidade de uma diretriz nacional para o tema”, disse o ministro Gilmar Mendes.

 

“Não aposto muito em reforma constitucional (para nova organização das polícias). Há espaço no texto constitucional para discutir isso (…) Mas acredito que seja preciso definir que cabe à União dar os lineamentos de uma política de segurança pública. Algumas palavras no texto constitucional dariam esse conforto institucional e espiritual”

“No Brasil nós temos de 470 mil a 480 mil presos, dos quais 44% são presos provisórios. São presos em flagrante, muitas vezes surpreendidos pelas ações policiais. Eles são então submetidos à Justiça. O juiz muitas vezes referenda o flagrante ou relaxa a prisão. Verificamos (por meio do mutirão carcerário, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça) que havia presos provisórios de quatro anos, de cinco anos, de oito anos. Encontramos um no Ceará que havia 14 anos era preso provisório. Isso mostra que havia uma grave falha na Justiça criminal”

GILMAR MENDES, ministro do STF

 

“Precisamos de uma agenda de segurança para o próximo governo. A União precisa assumir isso. Tivemos avanços nos últimos anos, mas ainda temos um índice alarmante: mais de 45 mil pessoas assassinadas por ano no país, 35 mil por arma de fogo. A centralização desse debate está nos Estados, onde a capacidade de investimento é baixa”

“A irracionalidade pauta muitas de nossas políticas. Há impunidade, claro, mas porque 98% dos homicídios não são esclarecidos. A discussão está no lugar errado. Só um pedacinho das pessoas que cometem crime é preso. Mais de 90% das prisões são flagrantes. Mostra que a investigação gera pouco resultado. Só é preso quem deu azar de cruzar com o policial quando estava cometendo o crime. Mas toda discussão sobre impunidade está em ampliar a punição desses poucos. Há 200 projetos no Congresso sobre pena maior, fim da progressão etc. A questão é o baixo índice de esclarecimento”

DENIS MIZNE, diretor do Instituto Sou da Paz

 

“O ciclo eleitoral é incompatível com o tempo de maturação de políticas públicas mais profundas. E o cálculo de todo gestor público que depende de mandato é o cálculo de quando ele vai colher os benefícios políticos do investimento. Na segurança, os resultados demoram para aparecer. Então isso é contra o cálculo da conveniência política”

“A questão policial é fulcral. E os candidatos ainda não se pronunciaram sobre isso. Nós herdamos da ditadura um modelo de polícia que é a nossa jabuticaba institucional. Temos de tratar delas. Ou elas serão instituições de aprofundamento da democracia, de garantia de direitos, ou o contrário disso. E o que acontece hoje? Rio de Janeiro: 7.854 mortos por ações policiais de 2003 a 2009. Campeão mundial disso. São números eloquentes: 65% são execuções extrajudiciais. Quem são as vítimas? Jovens e negros. Nos EUA, com 300 milhões de habitantes, são 300 a 350 mortos por ano em ações policiais”

LUIZ EDUARDO SOARES, antropólogo

Um Comentário

  1. Preso em São Paulo delegado baiano que estava foragido desde 2008

    Fábio Luís Silva é acusado de ter assassinado ex-vereador em 2004 e seu filho em 2006

    Thomás Turbando, da Central de Notícias

    SÃO PAULO- Em operação conjunta, as polícias baiana e paulista capturaram em São Paulo nesta sexta-feira, 21, o delegado Fábio Luís Silva, foragido desde de 24 de junho de 2008. Ele é acusado ter assassinado o ex-vereador Edmeres José de Almeida, mais conhecido com “Dedé”, morto em 2004, e seu filho Edmeres José de Almeida Filho, em 2006, na cidade de Uibaí.

    Os policiais militares Natanael Daltro dos Santos e Ivan Carlos Correia Vital, suspeitos de participação no crime, também estão sendo investigados.

    Existiam dois mandados de prisão contra o delegado. Fábio já havia sido detido pela polícia, enquanto corria a investigação, e ficou preso na carceragem da Corregedoria da Polícia Civil. Em junho de 2008 foi libertado pela Justiça. Desde então estava foragido.

    A operação teve participação das polícias Civil e Militar paulistas, além da Secretaria de Segurança Pública de SP e Ministério Público.

    Fábio responde ainda a dois processos administrativos no Polícia Civil, em razão dos assassinatos, a um latrocínio (roubo seguido de morte), cometido no município de São Gabriel, e por formação de quadrilha. Ele ficará sob custódia na Corregedoria da Polícia Civil.

    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,preso-em-sao-paulo-delegado-baiano-que-estava-foragido-desde-2008,555261,0.htm

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  2. Dr:Guerra os PMs bandidios conseguiram um milagre: ressuscitaram o Dr.Paranhos Fleury…

    PMs são detidos ao extorquir dinheiroLuis Kawaguti
    do Agora

    Dois policiais militares foram presos em flagrante suspeitos de extorquir dinheiro, com uma arma da corporação, de uma vítima no centro de São Paulo. Os PMs disseram à vítima que eram policiais do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado) e que a prenderiam se ela não entregasse R$ 3.000.

    Familiares não falam sobre o caso
    Os policiais militares se apresentaram à vítima –um comerciante de 42 anos atualmente desempregado– como o “delegado Paranhos” e o “investigador Guerra”. Eles eram, na verdade, os PMs Marcos José Nunes de Souza e Flávio Anderson da Silva.

    A abordagem aconteceu na avenida São João (região central de SP). “Eles me viram andando com um carro bom na rua e me escolheram. Me escracharam no meio da rua, colocaram um revólver na minha cabeça”, disse a vítima.

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  3. AH..e será que esse investigador”GUERRA” poderia ser algum parente seu??kkkkk.

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  4. Qual a porcentagem de presos condenados por tráfico de maconha, cuja renda familiar seja inferior a 2 salários mínimos? Pois é, mais de 35%. O estado erra o foco na repressão criminal e gasta dinheiro à toa.
    A menina dos olhos da polícia e judiciário, o bem jurídico mais precioso, deveria ser a vida. Depois, lavagem de dinheiro, e não vale ministro do stj sustar a “Castelo de Areia” e similares.
    Finalmente, Época da Globo e Gilmar Dantas: vocês vão todos tomar naquele lugar. Pô, Guerra, este post só pode ser gozação! rsrsrs

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  5. Comentários da Doutora Aurora Vicentim Themer de Brito, nas turmas do curso de formação de Investigador de Polícia (IP 1/08). Ela disse que Investigador de Polícia é protozoário, a classe mais baixa da polícia; que ela não que ser chamada pelo nome, pois não é da família deles; que se quisessem ser bem tratados deveriam ter estudado; e outros comentários nazistas, como os relatos de que na época da Corregedoria demitiu diversos Investigadores de Polícia, impondo medo aos iniciantes da carreira, que futuramente se tornaram omissos (maçanetas) em razão do temor em serem demitidos.
    Vamos retroceder e nos igualar PM, aonde o oficial humilha os praças?
    A função precípua do Delegado de Polícia é presidir Inquérito Policial, será que digníssima doutora já presidiu algum? Quais locais que ela já trabalhou? O Inquérito policial presidido pelo delegado de polícia tem como base as investigações dos protozoários, que sem elas não há prosseguimento do IP.
    Ela se acha tão inteligente, mas será que não é mais uma delegada que optou pela carreira por não ter passado no concurso do MP ou da Magistratura, como tantos outros?
    Será que o diretor da Acadepol tem conhecimento do “regime militar” imposto por alguns delegados no curso de formação? Será que teremos bons políciais com estas condutas?
    Acho que a Acadepol deveria tomar conhecimento de alguns ensinamentos proferidos por seus professores, que como a Doutora Aurora, humilham seus alunos, que já são integrantes da carreira policial. Assim como deveriam fiscalizar a qualidade do conteúdo e didática do professor, afinal a hora/aula é bem paga.
    Tenho certeza que não é essa a doutrina do Doutor Adilson.
    Quem é Aurora Vicentim Themer de Brito? O que ela fez pela polícia até (e para) chegar a 1 classe?

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  6. Devo comentar primeiro o post , sr.Denis é um mais um idiota defensor dos direitos dos malas , 98% não esclarecidos só no RJ , SP e demais estados tem indice muito melhor , 90% dos presos são em flagrante e ele dedus que não houve nenhuma investigação , a maioria das canas tem investigação preliminar , na trombada é minoria , o sr Eduardo é outro debiloide que só fala asneira , compara Brasil/EUA nos indices que interessam a ele , salário e condições de trabalho ele não compara e finalmente sr.Gilmar sem comentários ele trabalha pro Dantas e isso por si só diz tudo.

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  7. C U I D A D O!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    P E R I G O!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ATÉ VC PROVAR QUE REALMENTE ESTAVA TRABALHANDO, VC ESTARÁ AMARGANDO NO PEPC, NÃO SE ESQUEÇA, UMA VEZ NO PEPC O PAGAMENTO É CORTADO, SUA MULHER VAI UMA, DUAS VEZES VISITÁ-LO DEPOIS… SEUS FILHOS , JÁ VIU NÉ -ESCOLA, FAACULDADE,SERVIÇO.

    SÓ DE DEZEMBRO PRA CA.
    -TIRA DO SIG NORTE EM CANA, MAIS BRONCA PRA DELEGADO DE SOBRENOME BOM, FILHO DE CARDEAL NA FITA
    -DOIS TIRAS DO MEIO AMBIENTE /DPPC EM CANA- TIRA ESTE QUE JÁ FOI CHEFE, GENTE FINÍSSIMA
    -TRES TIRAS DO DEIC/DIV PATRI EM CANA UM DELES JÁ FOI CHEFE DE SECCIONAL
    -DOIS TIRAS DO DEIC, TRETA DE DROGA- PARECE A CANA MAIS FORÇADA DA CORREGEDORIA- UM DESSES TIRAS JÁ FOI CHEFE DE DISTRITO DE PONTA.
    -TEM SECCIONAL INDO EM CANA( SECC ITAPETININGA)
    -SEMANA RETRASADA 12 DEMISSO~ES A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO NUMA SÓ EDIÇÃO DO DOE( CARCEPOL,ESCRIVÃO, OFICILA ADM E DELEGADO)
    -SEMANA PASSADA DOIS TIRAS DO TRINTA CINCO DP EM CANA, UM PRIMEIRA CLASSE E UM SEGUNDA CLASSE. UMA TIRA GENTE BOA INCLUSIVE!

    ANTES SÓ IA EM CANA NAS ULTIMAS CONSEQUENCIAS, AGORA PRIMEIRO A CANA DEPOIS A CONSEQUENCIA.

    SEM FALAR NO INTERIOR QUE ESTÁ ENCANANDO POLICIA A DOIDADO
    LEMBREM-SE A ÚNICA COISA QUE NÃO DÁ BRONCA É:
    FAZER EXPEDIENTEW
    FAZER O. S.
    LEVAR PRESO
    E TIRAR UM PLANTÃO , NA MORAL

    NÃO FAÇAM ACERTO, NÃO FAÇAM TRETA, NÃO DE COMBUSTIVEL PRA CORREGEDORIA!!!

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  8. CARO CAGUETA!!!!!
    NÃO DÊ OUVIDOS A ESSA DOUTORA DE NOME MARCA DE SALSICHA. NO MÍNIMO O NEGÓCIO É PESSOAL, ALGUM TIRA COMEU BEM ELA , INCLUSIVE O BRIOCO E DEPOIS PÉ NA BUNDA. POE ISSO QUE DIGO AOS COLEGAS ONDE SE GANHA O PÃO NÃO SE COME A CARNE!!!
    AGORA SOMOS OBRIGADOS A AGUENTAR O MAU HUMOR DESSA POLICIAL DE ESCRITÓRIO!!!!

    ACORDA DIRETOR DA ACADEMIA AS OPINIO~ES PESSOAIS E TÉCNICAS PESSOAIS DEVEM FICAR NA CASA DE CADA UM DOS PROFESSORES. NA ACADEMIA SÓ DEVE SER APLICADO O MANUAL!!

    CAGUETA PEDE PRO DONO DO BLOG POSTAR ESSA INFORMAÇÃO, ESSA DELEGADA PREJUDICA O CURSO DE FORMAÇÃO, POIS JÁ DEIXA UM OU OUTRO REVOLTADO!

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  9. O QUE INTERRESSA PARA A POLICIA É AUMENTO PARA TODA AS CARREIRAS,ESSAPORRA DE PEC DISSO PEC DAQUILO TEM MAIS É QUE ENFIAR NO RRRR DESSES POLITICOS, PORQUE QUANDO CHEGA A EPOCA DE ELEIÇÃO ESSES VIADOS VEM COM UM MONTE DE PLANO MIRABOLANTE QUE VAE DAR EM NADA.
    TEM É QUE PRESTAR ATENÇÃO E DAR ARESPOSTA PRA ESSES LIXOS NA ELEIÇÃO.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  10. caros cagueta e fubica:
    vcs sao lindos, maravilhosos, inteligentissimos, precisam urgente ir trabalhar no Serviço de Inteligencia da PC paulista e dar aulas para novatos na acadepol= aca(bide)depol(iciaisviajantes)

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