Greve no judiciário – A GREVE CONTINUA…OAB ADOTA POSTURA CONTRÁRIA AOS LEGÍTIMOS INTERESSES DOS SERVIDORES 13

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Caro Dr. Guerra.

Gostaria que publicasse o conteúdo dessa manifestação do servidores do Judiciário, em que contesta as deturpadas informações passadas pela OAB SP em seu site oficial, contra a greve do JUDICIÁRIO. Muito interessante a resposta que uma das associações de serventuários fez e encaminhou ao PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB/SP, contestando a omissão e parcialidade da OAB-SP.
 
 
Leia abaixo a manifestação oficial da OAB quanto à greve do judiciário e a resposta da Associação dos Serventuários

Fonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/04/28/6073/
 
 
OAB SP DIVULGA NOTA E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
Última modificação 28/04/2010 19:40
 
A OAB-SP divulgou nesta quarta-feira (28/4) Nota Oficial, defendendo um diálogo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades de serventuários para evitar a paralisação do Judiciário, mesmo que parcialmente. Para a Ordem, a greve traz danos à cidadania e à Advocacia. A “OAB SP, apóia as reivindicações dos serventuários da justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais”, afirma a Nota. Os servidores do Poder Judiciário de São Paulo realizaram nesta quarta-feira assembléia em frente ao Fórum João Mendes e defenderam a paralisação por tempo indeterminado por reposição salarial de 20,15% e melhores condições de trabalho. Eles rejeitaram proposta de aumento de 4,17% e pedem aprovação de Plano de Cargos e Carreiras, que poderá ser votado na Assembléia Legislativa na próxima semana.

Manifestação dos servidores do Judiciário em frente ao Fórum João Mendes
             NOTA OFICIAL

Diante da lamentável decisão  dos servidores do Judiciário de São Paulo de iniciar, a partir dessa quarta-feira (28/4) uma paralisação por tempo indeterminado, a OAB SP mais uma vez apela para que as entidades representativas dos funcionários, o Tribunal de Justiça de São Paulo, os parlamentares e o governo do Estado unam forças na busca de alternativas que  evitem essa greve, mesmo que parcial, da Justiça paulista.
 Estamos diante de um grave quadro, pois os servidores da Justiça, fazem justas reivindicações por reposição salarial e melhores condições de trabalho, bem como lutam para aprovação do projeto de lei complementar 43/2005, que institui um plano de cargos e carreiras, pleitos que a OAB SP encampa e apóia, até o momento em que surge a greve, posto que a Ordem dos Advogados paulista é contra essa paralisação.
 É fato também que o Judiciário paulista enfrenta suas dificuldades, pois como Poder que é, não tem  a devida autonomia financeira, como estabelece a Emenda Constitucional 45, a qual  lhe reserva as custas processuais e dessa forma precisa, a cada orçamento, negociar sua fatia  de recursos com o Executivo e, por vezes, não tem como honrar seus compromissos orçamentários.

Assim sendo, a Advocacia pede ao Tribunal de Justiça que mantenha o diálogo aberto para se buscar uma solução que encaminhe as negociações e atenda, na medida do possível, o pleito dos servidores do Judiciário paulista.
 
Episódios anteriores atestam que a paralisação do Judiciário nunca se mostrou uma alternativa viável, pois gera danos de difícil reparação, com o adiamento da apreciação judicial das demandas dos cidadãos, com a suspensão dos prazos, audiências e julgamentos e em prejuízo de inúmeras medidas judiciais, muitas delas urgentes.
 É por tudo isso que a OAB SP apóia as reivindicações dos serventuários da justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais, se necessário, para assegurar o indispensável trabalho da advocacia paulista em favor da prestação jurisdicional ao cidadão, porquanto constitui-se um quadro crítico que estende-se além da esfera individual dos advogados e do jurisdicionado, comprometendo o funcionamento do Estado de Direito.
 
                                 São Paulo, 28 de abril de 2010
 

                                 Luiz Flávio Borges D´Urso
                                 Presidente da OAB SP
 
 
 
 
Fonte: http://www.serventuarios.org.br/not/view.asp?id=not20100507112836657&tipo=not
 
 
Lamentamos a postura da OAB sobre reivindicações dos servidores

Leia sobre a OPERAÇÃO NÃO DESPACHO, clique: http://www.serventuarios.org.br/not/view.asp?id=not2010050713252873
 

Um Comentário

  1. GREVE DO JUDICIÁRIO NÃO TEM PROBLEMA. NÃO É SERVIÇO ESSENCIAL. NÓS POLICIAIS É QUE ESTAMOS FERRADOS: TER QUE TRABALHAR E SE CURVAR, ANTE O ENTENDIMENTO, DO JUDICIÁRIO, QUE NOSSA GREVE É ILEGAL.

    NA ÉPOCA DAS MINAS DE CARVÃO, NA INGLATERRA, A GREVE TAMBÉM ERA ILEGAL. VÁ VER HOJE QUANTO GANHA UM FUNCIONÁRIO DO SETOR DE ENERGIA LÁ NA TERRA DOS DENTES PODRES…

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  2. http://www.cobrapol.org.br/noticias.asp?cod=1337

    17/05/10 – Cobrapol disponibiliza Cartilha da Greve

    CARTILHA DA GREVE

    1- Introdução
    Antes de mais nada, cumpre esclarecer que a GREVE a ser iniciada às 8h do dia 19/05/2010, e por tempo indeterminado, É LEGAL, eis que todas as exigências constantes da Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve) são a ela aplicáveis, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

    2 – O Policial Civil em estágio probatório pode participar da greve?
    SIM. No tocante aos servidores em estágio probatório, estes têm assegurados todos os direitos previstos para os demais servidores, podendo e devendo exercer seu direito constitucionalmente previsto de participar de uma greve. Recentemente o STF julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3235) , impetrada pela COBRAPOL onde os ministros decidiram que “NÃO HÁ EMBASAMENTO NA CONSTITUIÇÃO PARA QUE SE FAÇA DISTINÇÃO ENTRE SERVIDORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, NOS CASO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA” e portanto é Legal o exercício também desses servidores.

    3 – O Policial Civil pode ser punido por participar da greve?
    NÃO. Os policias civis não podem ser punidos por sua adesão e participação na GREVE, pois, como dito acima, todas as exigências de ordem legal foram cumpridas pelos sindicatos para garantir sua participação no movimento, o que impede que qualquer providência de ordem administrativa, ou outra, possa contra ele ser tomada, o mesmo acontecendo com os policiais em estágio probatório.

    4 – As chefias podem impedir um Policial Civil de participar da greve?
    NÃO. Como já explanado, em sendo a greve um direito garantido pela Constituição Federal a qualquer trabalhador, entre eles os Policiais Civis, ao serem observados os ditames da já mencionada Lei de Greve, qualquer autoridade ou chefia está impedida de exigir ou proibir de qualquer forma que aqueles adiram e participem do movimento paredista, sob pena de infringirem a lei e responderem criminalmente pelo ato. Assim, qualquer ameaça (física ou moral), intimidação, pressão ou insinuação realizado por tais pessoas as sujeitará ao contido no art. 197, º 1º, do Código Penal (com pena de detenção de 1 mês a 1 ano, e multa).

    Veja, abaixo, os procedimentos gerais da greve:

    – Não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de prisões em flagrante e remoção de cadáveres de vias públicas ou residências e eventualmente outros a critério do bom senso.

    – Delegacias seccionais e distritais
    Não fará registros de ocorrências, salvo aquelas relacionadas com prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas e eventualmente outros a critério do bom senso da autoridade policial.

    Os rádios ficarão ligados e somente serão utilizados nos casos acima previstos e eventualmente outros a critério da autoridade.

    Contatos devem ocorrer apenas via telefone e, quando o caso assim o exigir, mediante mensagens via intranet.

    Não serão realizadas quaisquer diligências pelos investigadores do plantão, Cartórios centrais, expediente e chefias dos investigadores.

    Não serão realizadas quaisquer atividades cartorárias, exceção feita àquelas relacionadas com as ocorrências de flagrantes, homicídios e capturas de procurados.

    Não haverá encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais ou outras comunicações (ofícios, protocolados, etc).

    Não serão realizadas diligências referentes a ordens de serviço ou investigações de qualquer tipo ou natureza, salvo os fatos inadiáveis.

    Somente serão realizadas as transferências de presos em flagrante ou capturados, em direção das unidades onde devem ficar custodiados.

    – Unidades com carceragem
    Não será feita escolta de presos, mesmo com determinação judicial.

    Presos não serão conduzidos para atendimento ambulatorial, salvo em casos de emergência.

    Não haverá atendimento de advogados ou de oficiais de justiça, salvo estes últimos para cumprimento de alvarás de soltura.

    Serão suspensas as transferências de presos para o sistema carcerário, ficando a critério da autoridade policial responsável a verificação de condições mínimas de saúde e sanitárias decorrentes de eventual superlotação nessas unidades.

    As visitas, quando cabíveis, estarão suspensas durante o período em que perdurar a greve.

    – Delegacias especializadas

    As delegacias especializadas não funcionarão e aquelas que possuírem serviço de plantão seguirão os mesmos critérios a serem observados pelas delegacias seccionais e distritais.

    A emissão de carteiras de identidade deverá observar esse limite de 30% no atendimento.

    Não se emitirão ou responderão ofícios ou quaisquer outros documentos, devendo as legitimações ocorrer apenas nos casos de prisão em flagrante e captura de procurados.

    IMPORTANTE:
    Durante o movimento da categoria nos Estados brasileiros que aderiram ao Movimento Nacional, somente o indicado pelo Comando de Greve poderá conceder entrevista à Imprensa local e nacional e todos as informações oficiais deverão ser repassadas primeiramente para os coordenadores de plantão na Comissão Coordenadora Nacional do movimento em Brasília na sede da COBRAPOL.
    Solicitamos para os coordenadores estaduais do Movimento Nacional que toda e qualquer notificação da Justiça local seja encaminha para a Sede da Confederação para a adoção das devidas providências.

    Segue relação dos telefones de Plantão:
    Jurídico: 61 – 8103 3398
    Cobrapol: 61 – 3034 2555
    Presidente: 61 – 8126 -3276

    Fonte: Imprensa Cobrapol

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  4. 18/05/2010 12h47 – Atualizado em 18/05/2010 13h18
    ‘Se tivesse mais gente, morreria’, diz parente de vítimas de chacina
    Quatro pessoas foram mortas a tiros na segunda-feira, em Campinas.
    Policia investiga possível vingança de policiais militares.

    Juliana Cardilli Do G1 SP, em Campinas
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    carro chacinaCarro na garagem da casa onde ocorreu a chacina
    foi atingido pelas balas (Foto: Juliana Cardilli)

    Familiares e amigos da família que foi assassinada em uma chacina no início da noite de segunda-feira (17) no Jardim Novo Maracanã, em Campinas, a 93 km de São Paulo, estão desconsolados com as mortes e temem novos crimes contra o restante da família. A Polícia Civil investiga o envolvimento de policiais militares no crime.

    De acordo com o boletim de ocorrência, uma das vítimas, um cabeleireiro de 20 anos, esteve envolvido em uma troca de tiros com PMs que terminou com um policial e a namorada baleados em abril. Os dois ficaram paralíticos.

    Na casa onde ocorreram os crimes moravam 10 pessoas, seis estavam no local no momento dos disparos. O jovem e seu pai, um porteiro de 43 anos, foram mortos na calçada, o rapaz teve a mão decepada e levada do local do crime. A mãe do rapaz, uma cozinheira de 43 anos, e a avó, de 82 anos, foram mortas dentro do imóvel.

    Segundo parentes, uma irmã adolescente conseguiu fugir pulando o muro e antes colocou outra irmã de 7 anos dentro de um armário. As duas escaparam e foram abrigadas por outros familiares.
    “Se tivesse mais gente em casa, morriam todos, tinham matado todos. Era uma família sossegada, todo mundo trabalhador, nunca tiveram problema na vizinhança. Eles moravam aqui há mais de 20 anos”, contou um parente das vítimas que, por medo, no quis se identificar.

    O jovem também foi baleado na ocorrência em abril, levou um tiro na boca que o impossibilitava de falar. Por isso, ele ainda não havia prestado depoimento sobre o caso, que aconteceu em Indaiatuba, na mesma região. A bala ficou alojada na cabeça e por isso, não foi possível constatar se ela partiu da arma de um policial.

    A família, entretanto, não acredita em seu envolvimento. “Ele entrou baleado no hospital aqui perto no mesmo dia que o PM foi baleado em Hortolândia. Eles [os policiais] ligaram os casos. Mas na ficha do hospital aparece que ele foi baleado em uma praça perto de casa”, contou um amigo da família que também não quis se identificar.

    Ele foi um dos primeiros a chegar ao local do crime quando pai e filho já estavam mortos. “Entrei na casa e vi as duas mulheres baleadas, as socorri para o pronto-socorro”, disse o jovem. “Levaram a mão dele como troféu, para ele não atirar mais em policial. Mas a gente nem sabe se ele atirou. Mataram a família toda.”

    A polícia já ouviu algumas testemunhas informalmente, mas elas ainda devem prestar depoimento oficial. O caso será investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas. Procurada pelo G1, a Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre a suspeita levantada pela Polícia Civil durante as investigações

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  6. ESSE TEMER É F…DA! SEMPRE DANDO O PULO DO GATO.
    FOI SECRETINO A CUSTAS DOS OUTROS (O PROCURADOR DE ESTADO MAIS ANTIGO NÃO QUIS ASSUMIR E AÍ TEMER PAPOU)
    NA CONTINUAÇÃO ROUBOU A MULHER DE UM DELEGADO E NINGUÉM FALOU NADA!
    AGORA VAI VIRAR VICE DA FILHA DILMA P…E, COM CERTEZA, VAI APROVEITAR QUE ELA VAI MORRER DE CANCÊR E ASSUMIR O LUGAR DELA…
    ESSE É UM VERDADEIRO LADRO
    LADRO DE TUDO
    UM VERDADEIRO POLÍTICO
    ROUBA TUDO QUE VE PELA FRENTE

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  7. Seu comentário está aguardando moderação.
    Dr. Guerra, como pode acontecer o que vou narrar-lhe. O sr.não vai acreditar mais ainda acontece coisas terriveis nas terra de braz cubas, que o sr. disse que é Mogi das Cruzes. O seccional João Roque Américo, que aí está a mais de um ano, vem cometendo alguns erros graves. Tem policiais afastados, que deveria estar encostado mais está trabalhado e que é pior tá cobrando acharque no comércio e dos maquininha. Quem são os policiais que deveria estar encostados. Um é o Toninho Gaginho que estava preso no PPC e agora está no primero distrito de Mogi. É o recolhedor do Dr. Marcos Batalha. Outro é o Carvalho, que está na Seccional de Mogi das Cruzes para recolher para o Dr. João Américo. não é um abisurdo dotor

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  8. Já não basta a morosidede existente no sistema?
    Há real necessidade de greve?

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  9. Quando um Tribunal de Justiça, no caso o de S. Paulo, juntamente com o Governo do Estado não vem cumprindo há mais de dois anos o que determina a Constituição “A CARTA MAGNA” em seu Art. 37, assim como não cumpre uma Lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governo que regulamenta no caso a data base para revisão de salário fixada para 01/março de cada ano, a quem devemos recorrer? Ao Bispo, Pastor, Pai de Santo, Mãe Menininha etc. Então pergunto, onde estão os órgãos responsáveis pela aplicação das Leis e pela fiscalização das Leis? É lamentável ouvir e ver o posicionamento da O.A.B – SP porque seus membros quando se formaram juraram lutar pela Justiça, e o que vejo só olhar pra si. E as Procuradorias, da União e do Estado, órgão oficial para fiscalização da aplicação das Leis neste país, assiste tudo de braços cruzados ou como Pilatos “LAVAM AS MÃOS”! A nossa greve não é só por revisão salarial, porque aumento real a mais de uma década que não temos a nossa greve e também por melhores condições de trabalho, por nomeações de funcionários cujo quadro está defasado em mais de 15 mil elementos, até por material essencial para uso diário nas repartições, como água etc…
    Não é só um desabafo é também um alerta aos homens de bem para que analisem como anda os Poderes que dirigem este Estado, este País…

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  10. Sou servidor do judiciário e acho a greve aparentemente incompreensível. E sabem qual o motivo dessa incompreensão? É que não dá prá entender como o próprio Tribunal de Justiça não cumpre a Lei. A idéia é tão absurda que não passa pela cabeça das pessoas. Ninguém acredita que nós, servidores, estamos recebendo o mesmo salário há dois anos. É isso mesmo, o salário dos servidores do judiciário (servidores, não dos Juízes e Desembargadores que têm seus reajustes periodicos) estão congelados há dois anos. Isso mesmo, não foi repassada nem a inflação. Os servidores estão ganhando 20% a menos. A população em geral não acredita que isso está acontecendo no Tribunal, mas é a mais pura verdade. Realmente é algo inacreditável, mas está acontecendo e é por isso que nós, servidores, estamos em greve. Espero que a população compreenda primeiro o motivo da greve, que é o congelamento dos salários, aí, com certeza, vão compreender a greve em si.

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  11. “Sem advogado não se faz Justiça. Consulte sempre um advogado”. Com este slogan a OAB procurou chamar a atenção do público para a importância da sua categoria laboral. Pois agora ela apercebe-se de um outro slogan mais profundo e verdadeiro: “Sem serventuário não há Justiça. Consulte sempre um serventuário antes de tomar uma posição errada”.
    A OAB como sempre coloca-se a serviço da ditadura TJSP/Executivo.
    Com isso alimenta a greve e faz o movimento ficar mais forte, mais extenso e mais duradouro. É o verdadeiro tiro no pé.

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  12. Tenho vergonha de dizer que eu como estudante de direito pretendo ser advogado, a greve e justa, e é um direito se todos, a greve continua.

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  13. 6 anos sem reajuste e não podem fazer greve … francamente…. e concordo com o colega acima acerca da polícia…

    obs> mas o pessoal de transporte público faz a greve que quer e ninguém fala nada, pararam , no DF, TODOS ônibus em greve relâmpago e ninguén chiou…

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