Peritos têm contas sob suspeita

Coaf, braço do Ministério da Fazenda, analisou movimentações bancárias de 7 policiais

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço do Ministério da Fazenda destinado ao combate à lavagem de dinheiro, detectou movimentações bancárias e operações imobiliárias suspeitas ao analisar a evolução patrimonial de sete peritos do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo. Em 2009, aponta o relatório, a mulher de um deles comprou à vista um apartamento de R$ 3,1 milhões no Paraíso.

Os peritos são alvo de inquérito policial que apura denúncias de corrupção. As suspeitas são de que eles teriam recebido propina para produzir laudos que atenuassem as responsabilidades dos investigados em três dos mais graves acidentes ocorridos em São Paulo nos últimos anos – o desabamento da futura Estação Pinheiros do Metrô (janeiro de 2007); a tragédia do voo 3054 da TAM (julho de 2007) e a queda do teto da Igreja Renascer (janeiro de 2009).

O inquérito foi aberto em 30 de novembro de 2009 pela 4ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil. Na ocasião, os corregedores solicitaram ao Coaf a análise da evolução patrimonial dos sete peritos.

O relatório de inteligência financeira chegou recentemente à Corregedoria. Diante dos dados apresentados, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu solicitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois dos investigados. A Justiça ainda não se manifestou.

‘Arredondar’ um caso

A denúncia chegou aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em fevereiro de 2009. A carta informava que um perito do Núcleo de Engenharia do IC havia recebido R$ 2 milhões para “arredondar” um caso, vendendo o resultado do laudo. Tratava-se do laudo sobre o desabamento na obra da Estação Pinheiros, em que sete pessoas morreram. O dinheiro teria sido dividido com outros três peritos no caso.

Em 16 de março deste ano, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu procedimento preparatório de inquérito civil a fim de verificar eventual improbidade administrativa e enriquecimento ilícito dos acusados. Os alvos iniciais da apuração eram quatro peritos do IC. Com o início da investigação, chegou-se à conclusão de que outros três deviam ser investigados. O objetivo dos corregedores e promotores é restringir a apuração em torno dos principais peritos que atuaram nos casos sob suspeita.

A Corregedoria reuniu cópias dos inquéritos sobre a obra do Metrô, o desabamento da Igreja Renascer e o acidente com o Airbus A320 da TAM. Os corregedores consideram difícil obter a prova de fraude nos laudos, mas, no caso do acidente do Metrô, por exemplo, pretendem confrontar os laudo do IC com o relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cujas conclusões apresentaram discrepâncias.

TJ RECUA

O desembargador Sydnei de Oliveira Júnior, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou atrás e decidiu negar o pedido de suspensão da ação penal contra os 13 acusados pela cratera do Metrô

Em março, o magistrado havia concedido liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Newton de Souza Pavan, que defendem o Consórcio
Via Amarela

Os criminalistas sustentam que a denúncia do Ministério Público Estadual se apoia em relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que foi contratado pelo Metrô, parte no processo

Após o voto do relator, o desembargador Cláudio Caldeira pediu vista do processo antes de anunciar sua posição. O desembargador Fernando Miranda se declarou impedido de votar