Arquivo diário: 14/05/2010

Polícia Civil ameaça entrar em greve caso proposta de piso salarial nacional não seja votada 20

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14/05/2010 – 15h37 / Atualizada 14/05/2010 – 20h44

Polícia Civil ameaça entrar em greve caso proposta de piso salarial nacional não seja votada

Raquel Maldonado*
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os sindicatos estaduais dos policiais civis de todo o país estão reunidos na tarde desta sexta-feira (14) para decidir se aderem à greve proposta pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade prevê paralisação por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira (19), caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09 não seja votada na Câmara dos Deputados até dia 18.

O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, disse ao UOL Notícias que os Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre já deliberaram pela adesão à paralisação. Também já votaram pela greve os profissionais de Alagoas, Bahia e Paraíba. Já os policiais civis de Goiás resolveram realizar uma nova assembleia na próxima quarta-feira para ratificar a adesão à greve nacional convocada pela Cobrapol.

“Esperamos agora que os demais Estados votem para que possamos decidir, em conjunto, de acordo com o que resolveu a maioria dos sindicatos”, complementou. A decisão deve sair até a manhã desta sábado.

A Proposta
A PEC 446/09 prevê a criação de um piso nacional para a categoria com o objetivo de acabar com disparidades entre os salários de servidores dos diversos Estados. O salário de um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, por exemplo, é quatro vezes maior do que um militar da mesma patente no Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Cobrapol, na última terça-feira (11) o órgão encaminhou ofício ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), solicitando reunião para discutir o retorno da proposta à pauta de votação do plenário.

No documento, a Cobrapol informava sobre a realização das assembleias estaduais para deliberar sobre a proposta de greve geral dos policiais civis. De acordo com Gandra, após o envio, Temer haveria sinalizado a favor de votar a PEC 446/09 no dia 18.

*Com informações da Agência Brasil

17 DE MAIO: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA 33

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Há vinte anos, em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0, correspondente à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças. Neste dia, a OMS declarou: “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. Essa nova classificação foi um marco para a conquista dos direitos LGBT e a luta contra a homofobia no mundo, uma vez que a homossexualidade era considerada doença desde 1948 pela instituição. Entretanto, apesar do reconhecimento pela OMS, ainda hoje pessoas de diversas orientações sexuais estão sujeitas ao preconceito irracional que leva ao medo e à aversão, os quais, conseqüentemente, desencadeiam atitudes discriminatórias (algumas vezes até mesmo violentas).

O major Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, do 32º Batalhão da Polícia Militar, é suspeito de ter usado, no horário de serviço, armas, munição, viatura, pessoal e outros equipamentos do Estado para ministrar um curso particular de tiro 12

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MP investiga curso de tiro dado por major

Oficial é suspeito de ter usado arma, viatura, colete e munição da PM em aula particular

Josmar Jozino, josmar.jozino@grupoestado.com.br

O major Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, do 32º Batalhão da Polícia Militar, é suspeito de ter usado, no horário de serviço, armas, munição, viatura, pessoal e outros equipamentos do Estado para ministrar um curso particular de tiro. O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar as denúncias.

O Jornal da Tarde teve acesso a 36 fotografias com imagens do oficial dando instruções de tiros, num estande em Suzano, na Grande São Paulo. Os alunos, estranhos à corporação, seriam antigos funcionários da Prefeitura de uma cidade vizinha a Suzano e um tenente-coronel aposentado da Polícia Militar.

Uma das fotos mostra cinco caixas lotadas de munição de vários calibres. O material está sobre uma mesa. Em outra foto aparece o major Dhaubian manuseando armas ao lado dos antigos funcionários da Prefeitura. Há também imagens de pistola Glock, calibre 9 mm, pistola ponto 40. – armamento utilizado pelos policiais militares – e uma carabina, provavelmente de calibre 22.

Em outras fotos aparecem, sobre a mesa, coletes à prova de bala, com logotipo da Polícia Militar. Dois alunos usam o colete da PM. O terceiro aluno, o oficial aposentado da PM, aparece atirando com uma arma de longo alcance. À frente dele está a viatura Blazer, de prefixo 32026, do 32º Batalhão. O major Dhaubian é o subcomandante da unidade.

O oficial disse anteontem ao Jornal da Tarde que as fotos obtidas pela equipe de reportagem referem-se a um evento entre a PM e a Prefeitura da cidade vizinha. O major acrescentou ainda que existem procedimentos investigativos sobre o caso no Ministério Público e na Justiça Militar.

Dhaubian disse que conhece o autor das denúncias. O major afirmou, sem dar maiores detalhes, que o denunciante quer vingar-se dele. As denúncias foram feitas ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos, na Grande São Paulo. A promotora Celeste Leite dos Santos, da 4ª Promotoria de Justiça de Suzano, foi designada para acompanhar o caso e instaurou um inquérito civil.

Segundo a promotora, o caso está na fase de investigação. Celeste disse que o major vai ser ouvido oportunamente. Afirmou ainda que enviou ofício ao Comando da Polícia Militar pedindo informações sobre o episódio.

A promotora acrescentou que só depois de colher todas provas e ouvir o major é que terá uma análise conclusiva do procedimento. Celeste explicou também que o caso poderá ter dois desfechos: Se houve autorização da PM para o curso de tiro, ela pedirá o arquivamento. Se for constatado a prática de ato de improbidade administrativa, ela irá propor a abertura de uma ação civil pública.

Informações

No ofício enviado ao Comando da Polícia Militar, a promotora pede, num prazo de 10 dias, informações sobre o nome, qualificação e local em que se encontram lotados os PMs que aparecem nas fotos. Ela também solicita o nome dos responsáveis pelas armas.

A promotora quer saber ainda o horário de trabalho dos PMs desde dezembro de 2009; se havia autorização para instrução de tiros com o uso de armas e munição da corporação e se foi instaurada sindicância e processo administrativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos.

O Ministério Público pediu à Polícia Militar a identificação das armas e da munição, para saber se pertencem à corporação. E solicitou ainda apresentação de notas fiscais da munição adquirida pela PM em 2009 e 2010.

A PM informou ontem, por meio de seu Serviço de Comunicação Social, que a corporação também investiga o caso e que irá se manifestar ao Ministério Público Estadual no prazo estabelecido.

CRIMES DE MAIO: Ato realizado na Capital, com a participação de familiares de vítimas de grupos de extermínio, pede investigação na esfera federal 8

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JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS

Acontece hoje na Associação Comercial de Santos, às 15 horas, audiência pública para tratar dos crimes de maio de 2006.

O Ouvidor Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fermino Fechio, além de autoridades policiais, Ministério Público, movimento Mães de Maio, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa participam da discussão. 

RENATO SANTANA
ENVIADO A SÃO PAULO
O que uma assinatura pode significarparaumconjuntodepessoas? Para mães e familiares de vítimas de grupos de extermínio, mortos em maio de 2006, a fronteira entre a impunidade e a esperança. Ontem, na Praça do Patriarca, coração financeiro da Capital paulista, foi assinado o pedido para que os Crimes de Maio sejam investigados e julgados em âmbito federal. “Hoje (ontem) fez quatro anos da morte do meu filho. Depois de tanta dificuldade, estamos chegando em algum ponto”, disse entre lágrimas Edinalva Santos. As assinaturas das quatro mães, foram feitas em um ato público para lembrar os quatro anos de impunidade dos crimes e os 122 de abolição da escravatura. “O Estado Brasileiro foi constituído com base no racismo e nesses crimes. Jovens negros e pardos foram as maiorias das vítimas”. A opinião é de Douglas Belchior, dirigente da UNE afro, grupo que articula núcleos de atuação comunitária nas periferias. Para ele, a polícia faz o que o capitão do mato fazia nos tempos de escravidão: pegar negro fugido. O pedido chega hoje a Brasília. A Defensoria acrescentou dados do perito Ricardo Molina sobre as mortes. Também, um relatório da Ouvidoria da Polícia do Estado, de maio de 2006 até o final do ano passado. De um total de 81 homicídios, em 49 casos há participação de grupos de extermínio compostos por policiais. “Isso comprova que de lá para cá isso não acabou. Veja que é o reconhecimento de um órgão oficial”, disse o defensor público Antônio Maffezoli. Para Débora Maria da Silva, líder do movimento Mães de Maio, o estado não deu nenhuma satisfação para as famílias. “O colarinho branco rouba e o pobre é que é penalizado”. Para ela, cada jovem que for morto pelos grupos de extermínio, se tornará um filho do movimento.
BUSCA POR ISENÇÃO
A Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acati), juntamente com a Defensoria Pública, ONG Justiça Global e Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência, pedem a federalização dos processos. Gorete Marques, representando a entidade, disse esperar que o Procurador Geral da República acate o pedido, pois no âmbito estadual os processos não foram bem tratados. “Terá maior isenção porque não é possível os processos serem arquivados com tantas provas disponíveis e informações publicadas”, A Acati acompanha o caso desde outubro do ano passado. Se o pedido de federalização não for aceito,os processos seguirão para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na praça, por todo canto era possível ver mães e familiares chorando e buscando forças entre si. Edinalva, uma das mais emocionadas, chegou a ser presa por oito dias. A polícia encontrou drogas em sua venda de pastel. Militante do movimento de mães, a Defensoria Pública acredita em retaliação. No ato de ontem, uma carta foi protocolada no Governo do Estado pedindo explicações sobre a violência policial contra os negros.
MOVIMENTO NACIONAL
Uma caravana com mães e familiares de vítimas do Rio de Janeiro participou do ato. Na bagagem, centenas de fotos de jovens mortos pela violência policial e de grupos de extermínio. Maristela dos Santos mora em Santa Tereza. Teve um irmão executado por policiais em abril do ano passado, no Morro da Coroa. No boletim de ocorrência, resistência seguida de morte. No entanto, o laudo cadavérico diz que o rapaz foi morto com um tiro na nuca e estava ajoelhado. “Desde então minha vida mudou. Passei a ser ameaçada e um outro irmão meu sofreu um atentado. Não saio mais à noite”, afirmou. No caso de Márcia Honorato, a vida passou a ser clandestina. Em 2005, ela testemunhou uma chacina em Nova Iguaçu. Vinte e nove mortos. Passou a organizar movimentos e a receber ameaças. Tornou-se a primeira protegida do Programa Nacional de Defensoria dos Direitos Humanos. “Hoje posso defender qualquer pessoa que tenha direitos violados. Recebo proteção e moro numa casa que nem meus filhos sabem onde fica”. Em São Paulo, Francisco Gomes ainda procura o filho desaparecido desde 16 de maio de 2006. No auge dos ataques, Paulo Alexandre Gomes saiu para encontrar a namorada e nunca mais voltou. Estava em liberdade condicional, mas comemorava o iminente fim dela, além do trabalho recém conquistado. “Saí procurando em todo lado e ainda tenho a esperança de encontrá-lo. Cheguei a ir falar com traficantes para saber se eles o mataram. Me disseram que quando matam deixam o corpo para a família enterrar. Só pode ter sido a polícia”, desabafou.
WALTER MELLO

Leitura rápida
Audiência

Entre as mães de vítimas da violência, estava Elza Pinheiro dos Santos. Seu filho foi espancado até a morte nos fundos da 13ª Delegacia de Polícia da Casa Verde, Zona Norte da Capital, no último dia 10 de abril. No mesmo terreno funciona a 1ª Companhia da Polícia Militar. O caso teve repercussão nacional. Eduardo discutia com dois outros rapazes quando uma ronda da PM os abordou. O rapaz, que trabalhava como entregador de água e botijão de gás, levou um soco no peito. Ao tentar se defender, levou um jato de spray de pimenta no rosto e muitos tapas. Foi levado para o distrito em uma viatura. Os outros dois rapazes em outra. “Só fui dar conta da ausência dele na segunda-feira. Achei que tivesse feito as pazes com a namorada porque estava muito entusiasmado com o aniversário da filha”, lembrou Elza. Com o irmão de Eduardo, foi até a delegacia. Nenhuma ocorrência registrada. Acharam o corpo do rapaz no Instituto Médico Legal (IML). O relatório dizia que Eduardo foi localizado numa rua em Santana, bairro que morava. Testemunhas, incluindo os dois garotos que estavam com Eduardo, garantiram que ele foi colocado dentro de uma viatura da PM. A história não bateu. Doze policiais envolvidos foram presos: uma tenente, um sargento e dez soldados, entre eles uma mulher. “Vim aqui hoje (ontem) para somar forças contra esses assassinatos”, disse a mãe. O irmão da vítima, Cláudio Roberto Pinheiro dos Santos, informou que a família aguarda o encerramento da investigação policial para adotar medidas jurídicas de reparação por parte do Estado.

Uma esperança contra a impunidade

Ato realizado na Capital, com a participação de familiares de vítimas de grupos de extermínio, pede investigação na esfera federal
As mães de jovens assassinados fizeram um protesto pacífico na praça, onde, entre lágrimas e apelos, foram coletadas assinaturas pedindo apuração dos Crimes de Maio

“Vim aqui para somar forças” 

http://200.210.166.155/reader/zomm.asp?pg=atribuna_4152010/74717

É preciso mudar. São Paulo não pode viver mais guiado pelo medo. 6

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

/ On : Sexta-feira, Maio 14, 2010 – Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Marcos Martins

Ao longo de 16 anos governando o Estado de São Paulo, o PSDB tem contribuído substancialmente para o aumento da audiência dos noticiários policiais, do medo e do terror. Durante a gestão dos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra a segurança pública de São Paulo sempre esteve na berlinda.

Nesta semana, acompanhamos com espanto duas chacinas que ocorreram na Grande São Paulo, uma em São Bernardo do Campo e outra na região norte da capital. Só neste ano já ocorreram seis chacinas na região metropolitana, com total de 25 pessoas mortas.

A Polícia Militar tem problemas em sua corporação, sendo acusada de espancar e matar dois motoqueiros, contribuindo negativamente com o alto grau de violência no Estado. É preciso salientar que a PM não é composta em sua totalidade por homens violentos ou corruptos. A grande maioria dos policiais são pessoas de bem e tentam proteger o cidadão. No entanto, os investimentos, tanto no salário como na capacitação dos policiais da PM e da Civil, são os piores do Brasil.

Os salários foram reajustados em 6,5% a partir de novembro de 2008 e 6,5% a partir de agosto de 2009, propiciando uma greve dos policiais civis. A greve só terminou depois de uma lamentável guerra campal entre PMs e civis nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, ocorrida pela simples falta de diálogo do governo estadual com os policiais.

Enquanto isto, os índices de criminalidade aumentam. Em levantamento realizado pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa, entre 2008 e 2009, houve um crescimento de todas as modalidades criminosas, à exceção de roubos a bancos. Ocorrências como latrocínio (roubo seguido de morte) subiram 29,23% e de roubos a veículos 25,42%.

Diante do quadro, a inércia política do PSDB em modernizar os instrumentos de investigação e de prevenção continuam no mundo das ideias.

Como tem defendido o senador Aloizio Mercadante (PT), é preciso uma nova política de segurança em São Paulo em parceria com o governo federal. Os resultados da parceira da União com o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, na implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, compravam que a violência diminuiu – os homicídios tiveram redução de 16,6% no Estado e, na capital, de 22,3%.

É preciso mudar. São Paulo não pode viver mais guiado pelo medo.

* Marcos Martins é deputado estadual pelo PT-SP

Vítima tinha ido dar queixa de celular clonado, mas saiu sem bolsa do 1º DP…EM DUAS PALAVRAS: ESCULACHO E AVACALHAÇÃO 44

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Edição do dia 14/05/2010 

Corregedoria da Polícia Civil apura caso da mulher roubada em delegacia

Vítima tinha ido dar queixa de celular clonado, mas saiu sem bolsa do 1º DP.
Assaltante levou R$ 13,5 mil dela em Salto; policiais viram e não fizeram nada.

Kleber Tomaz Do G1 SP 

A Corregedoria da Polícia Civil apura a responsabilidade dos policiais do 1º Distrito Policial em Salto, a 108 km de São Paulo, que não teriam ajudado uma mulher que afirma ter sido assaltada dentro da própria delegacia no final da tarde de quinta-feira (13). Ela contou a TV TEM que foi ao plantão policial registrar queixa do seu celular que havia sido clonado, mas saiu de lá sem R$ 13,5 mil que estavam dentro de sua bolsa que foi roubada por dois criminosos que entraram no DP. Ela havia sacado a quantia no banco horas antes. A bolsa foi encontrada jogada na rua sem o dinheiro.

 

A mulher, que pediu para não ser identificada, disse ainda que dois escrivães que estavam no local viram tudo e ficaram estáticos sem fazer nada para impedir o crime. “Entrou um rapaz alto, forte dizendo ‘eu quero a bolsa’”, afirmou a mulher à reportagem. “O escrivão disse depois que não intercedeu porque achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei um absurdo”

 

De acordo com o que a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública afirmou ao G1 nesta sexta-feira (14), “o delegado titular da 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba, Marcio Vieira Rodrigues, informou que já foi instaurado um inquérito policial para apurar todos os fatos relacionados à ocorrência.”

 

Todos os policiais que estavam na delegacia serão chamados a prestar esclarecimentos na corregedoria sobre o caso no âmbito administrativo da Polícia Civil. Não há informações se os agentes de segurança continuam trabalhando ou se foram afastados. Caso sejam considerados culpados por omissão de socorro, os policiais poderão ser punidos ou desligados. A secretaria informou que o 1º DP registrou um boletim de ocorrência sobre o roubo da bolsa na delegacia. O órgão não tinha informações se a queixa do celular clonado também havia sido feita.

 

Polícia procura criminosos

 

Ainda, segundo a assessoria da secretaria, o “delegado diretor do Departamento de Polícia Judiciária de SP Interior da região de Sorocaba (Deinter 7), Weldon Carlos da Costa, informou que a Polícia Civil realiza investigações para tentar prender ainda hoje (sexta-feira) os dois homens que teriam roubado a comerciante.”

 

Ela relatou que chegou a entrar em luta corporal com os assaltantes para tentar impedi-los de levar a bolsa. “Ele [assaltante] puxou a bolsa de um lado, eu puxei do outro. Eu arremessei a bolsa por cima do balcão, que passou por cima dos atendentes e caiu do lado de dentro. Ele [criminoso] subiu no balcão, pulou do lado de dentro, pegou a bolsa e eu pendurei nele”, afirmou a vítima.

 

“Como ele [assaltante] viu que não se livraria de mim de jeito nenhum, ele gritou para o comparsa dele: ‘atira nela’. Daí, eu soltei”, disse a mulher. Na confusão, machucou o braço, que precisou ser enfaixado e imobilizado.

 

Segundo a TV TEM, o delegado do 1º DP confirmou a história, mas não quis gravar entrevista. O G1 tentou falar com o delegado da delegacia onde ocorreu o fato, mas ninguém atendia aos telefonemas. A reportagem também não conseguiu localizar os escrivães do DP para comentar o assunto.

 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/corregedoria-da-policia-civil-apura-caso-da-mulher-roubada-em-delegacia.html