A VERDADE SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO 10

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2010/05/13 at 0:02 – ESCREVENTE

a VERDADE SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES …. Mídia manipula informações … distorce a realida …FAZ uma imagem deturpada do SERVIDOR PUBLICO…a quem interessa essa imagem errada do serviçlo público????

segu
http://servtjsp.blogspot.com/2010/05/o-estadao-e-greve-do-judiciario.html
nda-feira, 3 de maio de 2010
O “Estadão” e a greve do judiciário

Com relação à matéria “A greve dos servidores judiciais” publicada no jornal “O Estado de São Paulo” no último dia 30, julgo necessários alguns esclarecimentos. O texto, que se não estivesse estampado em um jornal de grande circulação, poderia ser confundido com um papo informal de botequim e não com o trabalho jornalístico de um profissional, visto que permeado de impressões de senso comum e vazio de dados e fatos concretos. O autor, da maneira como se expressa, induz o leitor a confundir reposição inflacionária com aumento real, o que não está na pauta de reivindicações. Ainda cita a suposta falta de água mineral e ar condicionado nos prédios – sabe-se lá de onde tirou estes itens, que não fazem parte da pauta de reivindicações. É mencionada ainda a falta de condições legais e orçamentárias para atender os pleitos, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia não menciona que o TJ gasta menos de 4% do orçamento com pessoal, quando poderia gastar até o limite de 6% imposto pela LRF.

Com relação ao plano de cargos e carreira, antiga reivindicação, inclusive para se adequar à determinação constitucional, o Projeto de Lei dorme nos escaninhos da Assembléia Legislativa desde 2005, vítima da morosidade e falta de vontade dos deputados em aprová-lo, assim como o Projeto de Lei nº 479/2004, que concederia, se aprovado, reposição da inflação referente ao período de 2001 a 2004, mas tramita há mais de seis anos sem qualquer perspectiva de ser colocado na pauta de votação.

Outro item colocado é a possibilidade de um reajuste de 4,17%, como sendo o máximo que o Tribunal pode fazer, visto que tem outras “prioridades” como informatização e reforma de prédios deteriorados (sic). Mas se um projeto de igual teor, que repõe as perdas inflacionárias de quase dez anos atrás, não foi aprovado até agora – e provavelmente nunca vai ser colocado em votação – porque este novo projeto haveria de vingar? Além disso, é feita uma menção à única proposta concreta do TJ: negociar com o Banco do Brasil o restabelecimento do cheque especial e abertura de linha de crédito aos trabalhadores…

O autor ainda critica a falta de uma lei de greve como entrave para eventuais sanções aos grevistas, como se estes fossem criminosos, mas se “esquece” que quem infringe a Lei, neste caso, são as autoridades, que negam aos serventuários direitos elementares a qualquer trabalhador, como a reposição anual da inflação. Nesse sentido, é imperioso salientar que em 2009, segundo pesquisa do DIEESE feita junto a categorias da iniciativa privada, em 93% das negociações salariais houve ao menos a reposição da inflação, e em 80% dos casos houve aumento real de salário. E a greve, no caso do Judiciário paulista, não é uma atitude impensada, mas o último recurso depois de mais de dois anos de exaustivas tentativas de negociação, sem qualquer resposta, numa atitude de descaso e desrespeito. E a falta de regulamentação para a greve prejudica, na verdade, os servidores, que, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, se tornam reféns do próprio Poder Judiciário. Todavia, já existe decisão do Supremo Tribunal Federal regulamentando a situação, portanto a greve, repito, não é ilegal, mas o legítimo exercício de um direito constitucional.

O interessante é que o “Estadão” não demonstra o mesmo ímpeto quando se tratam de irregularidades dos “poderosos”, como, entre outros, o caso do “auxílio-voto” recebido irregularmente por magistrados, que pode até ser considerado como ato de improbidade administrativa e crime contra a ordem tributária!

Por fim, esclareço que enviei, dias antes da publicação da matéria supra citada, artigo ao “Estadão”, no qual esclarecia as reivindicações e informava acerca das tentativas frustradas de negociação. A resposta recebida? “O Estadão agradece a atenção, mas não vai publicar o artigo”. Além disso, quaisquer informações poderiam ser obtidas junto às entidades. Mas o autor preferiu tirar suas próprias conclusões e julgar, sob seu limitado ponto de vista, um movimento legal, legítimo e necessário.

Acima de tudo, o texto como apresentado afeta os mais elementares princípios do bom jornalismo. O autor deveria levar isso em conta antes de publicar um texto no qual presta um desserviço à população, que merece ser bem informada sobre assunto de seu vital interesse.

http://servtjsp.blogspot.com/2010/05/o-estadao-e-greve-do-judiciario.html

Um Comentário

  2. Uma pena é imaginar um estado como São Paulo que deveria atrair pessoas de todo País para prestarem concursos em todas as suas esferas, pois, deveria, haja vista sua arrecadação em tributos, pagar o melhor salário para seus servidores e não a vergonha de ter de esconder que é servidor paulista sempre lá embaixo no ranking das carreiras estaduais como o pior remunerado.

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  3. Moçada…nunca fui PT, mas já estou virando, pois para os servidores públicos, nunca teve um partido que reconheceu tanto essa categoria como o PT tem feito com os funcionários federais.
    Ao contrário, o PSDB, que sempre TINHA o meu voto, esmaga o funcionalismo público, não dando nem mesmo a mera recomposição salarial, como tem havido agora com os funcionários do judiciário paulista, que tem sua segunda data base vencida, e não há acordo.
    Quem é funcionário público tem que votar no PT. E Viva o Lula….rsrs

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  4. Há mais coisas entre o céu e a terra… O fato é que os semi-deuses intocáveis do TJSP estão estrangulando o funcionalismo do judiciário para incitá-los à greve, dai pedem independência financeira, e aumentam suas mordomias. Tomara que essa atuação do CNJ não seja só mais um prato de entrada para uma grande ceia de confraternização entre eles (pizza).

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  5. Nós servidores do TJ/BA estamos em greve desde 07/05, não estamos tendo também as reposições decorrentes dos índices inflacionários, nem aumento salarial,nem abertura para negociação. Acho que os servidores de todos os TJ do país deveriam se unir em torno da PEC 190, como estão os policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários em Brasília, lutando pelas PECs 300 e 304, prontas para serem votadas na Câmarae no Senado. Por que não estamos fazendo o mesmo que eles? Por que nossa categoria é tão desunida? Está na hora de mudarmos para que as coisas mudem para nós. Forte abraço!

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  6. Nós servidores do TJ/BA estamos em greve desde 07/05, não estamos tendo também as reposições decorrentes dos índices inflacionários, nem aumento salarial,nem abertura para negociação. Acho que os servidores de todos os TJ do país deveriam se unir em torno da PEC 190, como estão os policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários em Brasília, lutando pelas PECs 300 e 304, prontas para serem votadas na Câmara e no Senado. Por que não estamos fazendo o mesmo que eles? Por que nossa categoria é tão desunida? Está na hora de mudarmos para que as coisas mudem para nós. Forte abraço!

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  7. O ‘superinformado” jornalista do Estadão conseguiu me envergonhar da minha profissão. Graças a ele, todos nós, jornalistas, seremos vistos como desonestos, vendidos e, o pior, incompetentes!
    De onde esse projeto de jornalista tirou tanta baboseira? Será que ficou com preguiça de investigar o ue realmente acontece com a classe dos servidores judiciários paulistas, ou, simplesmente, obedeceu as ordens dos “grandões”.
    Caro colega: Se vc tem que escrever mentiras para sobreviver, por que não escreve sobre os discursos políticos?
    Ah! O patrão não deixa? Então, mude de profissão e preste um concurso! Ah! Funcionário ganha pouco? Pois é, ganha, mas não tem que ficar contando mentira pra sobreviver!
    Pensando bem… coitada da sua família! Deve morrer de vergonha de vc!!!

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  8. O ‘superinformado” jornalista do Estadão conseguiu me envergonhar da minha profissão. Graças a ele, todos nós, jornalistas, seremos vistos como desonestos, vendidos e, o pior, incompetentes!
    De onde esse projeto de jornalista tirou tanta baboseira? Será que ficou com preguiça de investigar o que realmente acontece com a classe dos servidores judiciários paulistas, ou, simplesmente, obedeceu as ordens dos “grandões”.
    Caro colega: Se vc tem que escrever mentiras para sobreviver, por que não escreve sobre os discursos políticos?
    Ah! O patrão não deixa? Então, mude de profissão e preste um concurso! Ah! Funcionário ganha pouco? Pois é, ganha, mas não tem que ficar contando mentira pra sobreviver!
    Pensando bem… coitada da sua família! Deve morrer de vergonha de vc!!!

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  9. ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

    OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPEITO À POPULAÇÃO, JURISDICIONADOS E ADVOGADOS; E POR TEMEREM PELA VIOLABILIDADE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE TODO CIDADÃO PREVISTAS NA CONSTITUÇÃO FEDERAL, VÊM A PÚBLICO ESTABELECER A VERDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA DA CATEGORIA QUE TEVE INÍCIO EM 28/04/2010.

    OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DEFLAGRARAM A GREVE, PELAS PRINCIPAIS RAZÕES:

    1- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA HÁ DOIS ANOS DELIBERADAMENTE NÃO CUMPRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ART. 37, INC. X, QUE PREVÊ QUE TODO TRABALHADOR BRASILEIRO TEM DIREITO A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, OU SEJA, NÃO CUMPRE A LEI MAIOR DE NOSSO PAÍS, EM CUJO ARTIGO GARANTE A TODO TRABALHADOR QUE SEU SALÁRIO NÃO PERMANEÇA CONGELADO, FAZENDO COM QUE SEU PODER AQUISITIVO ACOMPANHE O AUMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS, DE MODO QUE SEU ORÇAMENTO PERMITA-LHE ADQUIRIR OS MESMOS PRODUTOS CUJOS VALORES FORAM MAJORADOS EM DECORRÊNCIA DA INFLAÇÃO;

    2- O ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEU ANTECESSOR NEGARAM-SE A NEGOCIAR COM A CATEGORIA NOS ANOS DE 2008 E 2009, MESMO SABENDO QUE DESCUMPRIAM A LEI. NESSE ÍNTERIM, LIMITARAM-SE APENAS A ENVIAR COMISSÃO FORMADA POR JUÍZES E DESEMBARGADORES, QUE APENAS INFORMAVAM QUE NÃO HAVIA DINHEIRO PARA A REPOSIÇÃO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI;

    3- AS INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS QUANDO PAGAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SÃO EM 06 PARCELAS ANUAIS OU SEMESTRAIS;

    4- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE, NÃO PAGA E SEQUER TEM UM CRONOGRAMA PARA INÍCIO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS QUE TEM COM OS SERVIDORES REFERENTES ÀS INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ENTRE OUTROS;

    5- EXISTE NO JUDICIÁRIO PAULISTA UM DÉFICIT DE CERCA DE 13.700 SERVIDORES, DECORRENTE DE EXONERAÇÕES, APOSENTADORIAS, FALECIMENTO E MIGRAÇÕES, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONCURSO, PARA CARGOS MELHOR REMUNERADO NA ESFERA FEDERAL. O RESULTADO DISSO É A LENTIDÃO NOS ANDAMENTOS DOS PROCESSOS QUE HOJE GIRAM EM TORNO 19 MILHÕES, E A DESUMANA SOBRECARGA DE TRABALHO IMPOSTA AOS SERVIDORES, QUE PARA TENTAR ACELERAR A MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS FAZEM HORAS EXTRAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, SEM RECEBER A DEVIDA INDENIZAÇÃO PREVISTA NA LEI TRABALHISTA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZ CONCURSO PARA NOVAS CONTRATAÇÕES, NO ENTANTO, DEVIDO AO BAIXO SALÁRIO OFERECIDO, SE COMPARADO À MESMA FUNÇÃO NA ESFERA FEDERAL, POUCOS SÃO OS QUE ASSUMEM O CARGO. A SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É, POR MEIO DE PARCERIA COM PREFEITURAS E CIEE, O EMPRÉSTIMO DE SERVIDORES MUNICIPAIS (QUE TODOS SABEM SÃO MUITO MAL REMUNERADOS) E ESTAGIÁRIOS, PAGANDO A ESSES ÚLTIMOS, SALÁRIOS QUE NÃO CHEGAM A 70% DO MÍNIMO, E O PIOR, NÃO TÊM QUALIFICAÇÃO E NEM SÃO SUBMETIDOS A UM CURSO QUE LHE PROPICIE O ENSINO DAS FUNÇÕES CARTORÁRIAS, LOGO É PATENTE A EXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIÁRIO, EM PREJUÍZO DE TODA A POPULAÇÃO.

    NOSSA GREVE, DESDE SEU INÍCIO, TEM SE PAUTADO PELA LEGALIDADE, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS E DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 712/PA, QUE GARANTIU O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

    OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PECULIARIEDADE DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETEM, SÃO CONHECEDORES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, E POR ISSO, LUTAM INCANSAVELMENTE PELO CUMPRIMENTO DA LEI POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODER QUE DEVE SER O PRIMEIRO A DAR EXEMPLO DE CUMPRIMENTO DAS LEIS.

    AO CONTRÁRIO DA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PORTAL DO ÓRGÃO NA INTERNET E NOTICIADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OS SERVIDORES EM GREVE NÃO SÃO UMA PEQUENA MINORIA INSATISFEITA E TAMPOUCO TEM EM SEU SEIO PESSOAS AGRESSIVAS OU BADERNEIRAS QUE QUEREM SER MARTIRES OU HERÓIS, EXIGEM APENAS RESPEITO E O CUMPRIMENTO DAS LEIS, POIS SE O CHEFE DO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA E SUA CÚPULA NÃO SE INDIGNAM COM AS INJUSTIÇAS E POR SUA OMISSÃO TORNAM-SE DEFENSORES DA ILEGALIDADE, AOS SERVIDORES CABE O PAPEL DE DEFENSORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS CIDADÃOS.

    OS SERVIDORES EM GREVE NÃO QUEREM GANHAR COMO JUÍZES COMO ALARDEADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, QUEREM SIM A SUA JUSTA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. RESSALTAMOS QUE OS JUÍZES SÃO MERECEDORES DE NOSSO RESPEITO E FAZEM JUS AOS VENCIMENTOS QUE AUFEREM, LAMENTAMOS APENAS O FATO DE QUE NÓS SERVIDORES NÃO TENHAMOS NOSSO DIREITOS RESPEITADOS.

    A GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NÃO É ELEITOREIRA OU PARTIDÁRIA COMO QUER FAZER CRER O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO. A LEI ELEITORAL NÃO PROIBE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL E SIM AUMENTO SALARIAL, O QUE ESTÁ LONGE DE SER O CASO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO QUE QUEREM APENAS O CUMPRIMENTO DAS DATAS-BASES VENCIDAS EM 2009 E 2010.

    JÁ ENTRAMOS COM AÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO POR GREVE, MANDADO DE SEGURANÇA, AGRAVO REGIMENTAL, MAS NÃO SÃO JULGADOS E QUANDO O SÃO, INDEFEREM, AO ARREPIO DA LEI. SOMOS A ÚNICA CATEGORIA TRABALHISTA A TER JULGADA SUA GREVE POR SEU PRÓPRIO PATRÃO, E O RESULTADO DISSO TODOS JÁ CONHECEM. PODERÁ HAVER IMPARCIALIDADE NESSE JULGAMENTO?

    ATÉ MESMO O DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO, TIRARAM-NOS. PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA, DIA 16/06, PRECISAMOS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA, NO QUAL FOI DEFERIDA A LIMINAR, MAS NO DIA 17/06, O TJ JÁ A CASSOU, ENTÃO ESTAMOS IMPEDIDOS DE NOS MANIFESTAR COM FINS PACÍFICOS PARA REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS DIREITOS.

    UM ESTADO SEM JUSTIÇA É TIRANO!!!

    A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL! O DESCASO E AS ARBITRARIEDADES VÊM PREJUDICANDO MUITO OS TRABALHADORES, QUE ESTÃO EM GREVE HÁ MAIS DE 50 DIAS. OS ÚNICOS ATOS DO TRIBUNAL SÃO A PRESSÃO, AS AMEAÇAS, O ASSÉDIO MORAL, A PERSEGUIÇÃO, A ILEGALIDADE. O PROBLEMA TRANSCENDE A QUESTÃO SALARIAL, JÁ É UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O PRESIDENTE E OS MEMBROS DO ÓRGAO ESPECIAL SE JULGAM ACIMA DA LEI, ACIMA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ACIMA DO CNJ, ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACIMA DA OIT. SERÁ QUE TAMBÉM SE JULGAM ATÉ ACIMA DE DEUS??

    ESCLARECEMOS QUE O MOVIMENTO É SUPRAPARTIDÁRIO, POIS O PODER JUDICIÁRIO É INDEPENDENTE, NÃO TEM QUALQUER LIGAÇÃO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU QUALQUER PARTIDO POLÍTICO. INDEPENDENTE DA IDEOLOGIA E DO POSICIONAMENTO, DE SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO, TODOS DEVEM SE EMPENHAR NA BUSCA DA VERDADE E DA JUSTIÇA!

    SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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  10. Infelizmente todos nós pagamos pela roubalheira que exite entre nossos políticos, ou vc é corrupto ou tá fora da política no Brasil. Todos sabemos que existe dinheiro mas os mesmos não são utilizados onde deveriam.

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