Justiça Militar decreta prisão de 12 policiais acusados de tortura e morte 6

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Edição do dia 28/04/2010 

Eles são suspeitos pela morte de um motoboy, em 9 de abril, na Zona Norte.
Os 12 serão levados para o presídio ainda na noite desta quarta (28).

Do G1 SP 

 A Justiça Militar decretou nesta quarta-feira (28) a prisão de 12 policiais militares apontados como os autores da tortura e do assassinato de um motoboy dentro de um quartel da zona norte. As prisões foram decretadas a pedido da Corregedoria da PM, que começou a investigar o caso assim que a TV Globo noticiou o assassinato.

A vítima foi Eduardo dos Santos, motoboy, de 30 anos. Ele e mais três rapazes foram presos no dia 9 de abril, durante uma discussão na rua por causa do furto de uma bicicleta. Todos foram levados para um batalhão da PM na Zona Norte. 

Testemunhas afirmaram que Eduardo foi torturado. Horas depois, Eduardo foi levado ao hospital por policiais militares, mas já chegou morto. Dos 12 PMs que tiveram prisão temporária decretada, 10 são soldados, um é sargento e outro é tenente. 

Eles são acusados de formação de grupo para prática criminosa e homicídio provocado por tortura. Também são acusados de prevaricação, porque alguns dos PMs não participaram diretamente da tortura, mas não fizeram nada para impedir. 

Os 12 policiais serão levados para o presídio da PM na Zona Norte de São Paulo. A Corregedoria tem agora 20 dias para concluir a investigação e convencer a Justiça da necessidade de transformar os acusados em réus. 

Pelos crimes de tortura e assassinato, os PMs podem pegar pena máxima de 30 anos de prisão. O Departamento de Homicídios da Polícia Civil também investiga o assassinato do motoboy.

Um Comentário

  1. e ainda querem militarizar o TCO, militarizar função judiciária…PTZ!!!

    eu pensei que o tema urgente fosse desmilitarizar a polícia!!!

    aí a PM vem com essa estória de ciclo completo!!!
    Só sendo muito cara de pau mesmo!!!

    Policias civis, GMS, Asp, botem a ditadura( PM) para correr.

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  4. Prezados Senhores (ví seus comentarios sobre tortura e resolvi pedir ajuda em um caso semelhante , mas meu irmão foi torturado por policiais mas não chegou a morrer !!) ,

    Meu irmão foi TORTURADO para confessar o que não fez e está preso a 09 meses, sem julgamento !! Dá para acreditar ! Policiais Federais o torturaram para encobrir uma operação mal feita ! Um inocente está preso, foi TORTURADO (comprovado por LAUDO do IML – Policia Civil e relatório de entrada no presídio/ veja também pedido em anexo dos Direitos Humanos de MG) e está preso sem que a justiça tomasse conhecimento ! O laudo que comprova a tortura e a falta de provas no processo de nada adianta, alguma coisa está muito errada por aqui !!! Olha, se tivesse um pipoqueiro no local seria torturado e confessaria até o que não fez e estaria preso também ! Um absurdo !

    Preciso de ajuda e tenho provas de cada palavra aqui digitada. Comunicamos os Direitos Humanos de Belo Horizonte – MG e de Brasília e NADA FOI FEITO, simplesmente alegam que, apesar de tudo ser VERDADEIRO, nada podem fazer por não se ter autonomia e força !!!!

    Seguem meus contatos para quem puder me ajudar a tirar meu irmão desta arapuca !! Até quando policiais vão torturar as pessoas para tirarem delas o que bem querem, manipulando situações , etc !!??? Venho buscar ajuda em Brasília visto que aqui em Minas Gerais a coisa está muito errada !!

    ***processo numero : 2009.38.00.032491-7 – judge : Dra. Rogéria Maria Castro Debelli – Advogado : Wagner Horta Brugger – OAB/MG64143 – Acusado : Diego Moreira Franco.

    OBS.: Segue em anexo Laudo do IML e Direitos Humanos solicitando Laudo, mas nada foi feito , os Juizes nem tomaram conhecimento, mesmo meu irmão sendo TORTURADO e sem NENHUMA PROVA ! Em 20 dias ele poderá ser condenado em definitivo, sem nem mesmo ter podido apresentar defesa prévia ! Me ajudem se puderem , por favor !

    Importante : veja o e-mail dos Direitos Humanos de Brasília abaixo !!

    No aguardo,

    Luiz Aguiar – 31-9194-4694

    SEDH – Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Presidencia da República :

    —– Original Message —–
    From: Patricia Cristina Lessa Franco
    To: dakarmg
    Sent: Monday, February 01, 2010 10:23 AM
    Subject: RES: TORTURA DIEGO MOREIRA FRANCO
    Bom dia Dra. Auriberta!
    Cada vez que a senhora fala algo sobre esse caso, fico com a impressão de que essa questão de obediência aos Direitos Humanos precisa realmente de uma revolução cultural para que as pessoas tenham consciência da importância da questão.
    Da nossa parte mandamos os Ofícios que seguem em anexo. Vamos aguardar mais 10 dias e ver o que eles respondem. Caso não respondam, vou reforçar de novo o pedido de informação, com urgência.
    Espero Dra. Auriberta que toda essa situação se resolva. Os erros com certeza serão irreparáveis, mas tenhamos fé que tudo vai se resolver. Estamos aqui a disposição.

    Atenciosamente,

    Patricia Cristina Lessa Franco
    Coordenação-Geral de Combate à Tortura
    Secretaria Especial dos Direitos Humanos
    Presidência da República
    tel [55] (61) 2025-9901
    fax [55] (61) 2025-3458
    —–Mensagem original—–
    De: dakarmg [mailto:dakarmg@terra.com.br]
    Enviada em: terça-feira, 26 de janeiro de 2010 09:54
    Para: Patricia Cristina Lessa Franco
    Cc: dakar
    Assunto: TORTURA DIEGO MOREIRA FRANCO
    Prioridade: Alta

    Prezada Patrícia

    Não sei se voce lembra de mim
    Sou Auriberta, mãe do Diego Moreira Franco quem esteve aí com você. de Belo Horizonte.
    Aquí nos Direitos Humanos, CONEDH, o pessoal está trabalhando, e, conforme determinação do STF, o Juiz Rodrigo Negromonte da 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, continua, fazendo o papel de verdugo e não de Juiz.
    Perdemos o HC na liminar do STJ porque o Juiz mandou a informação dolosamente errada.
    Alem de não cumprir a determinação do Desembargador Italo da 4ª Turma do STF, de fazer a avaliação Psicológica para Drogas do Diego, MENTIU AO RESPONDER A INFORMAÇOES DO STF QUANDO APRESENTOU UMA PETIÇÃO DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, ONDE O ADVOGADO ADVERTE QUE SE ELE CONSIDERASSE TAL PETIÇÃO COMO DEFESA PRELIMINAR ESTARIA SUJEITO A ANULAÇÃO DE TODO O PROCESSO EM RELAÇÃO A DIEGO.
    Ocorre que o Juíz com DOLO mandou como pedido de informações esta petição, (nada a ver com Defesa Preliminar), fazendo um círculo apenas nas palavras DEFESA PRELIMINAR, induzindo assim o Judiciário a êrro.
    Esta Petição do advogado anterior Dr. Bruno Cézar está dentro do Processo com você.
    Estou te dando uma satisfação pois a situação continua a mesma.
    Enquanto isto, graças a determinação do Supremo Tribunal para que o Juiz apure a denuncia de tortura, que a CONEDH já se adiantou, inclusive obtendo o laudo do IML, o juiz Rodrigo Negromonte apenas não marcou a audiência pois a situação agora é mais crítica ainda, pois tive que FAZER UM BOLETIM DE OCORRENCIA POR AMEAÇA, pois mandaram uma pessoa na porta da minha casa ameaçar a mim e a minha família caso continuassemos a denunciar.
    Já juntado o Boletim de Ocorrência no Processo e na CONEDH -MG.
    Estamos cada vez pior e ninguem pode fazer nada.
    Tem outro HC no STJ, que naturalmente estão para julgar o mérito, mas, dependendo de informações mentirosas se for daqui de BH, acredito que vão negar novamente.
    Diante do exposto, pretendemos jogar na imprensa, comunicar a ONU , pois no Brasil não há respeito pelos DIREITOS HUMANOS, E O CIDADÃO É TORTURADO PROVADO, E AINDA TEM A FAMÍLIA AMEAÇADA, SEM QUE ABSOLUTAMENTE NADA SEJA FEITO.
    Portanto, como prometí, estou te relatando os fatos que são GRAVÍSSIMOS de omissão por todos, dizendo que isto vai repercutir para o País e a Instituíção muito mau, não me restando outra opção.

    Grata se me responder
    Auriberta (mãe de Diego)

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  5. talvez as coisas vao mudar´pra melhor quando pessoas novas entrarem na policia assim como a procuradora que esta na luta por um brasil mais honesto,parabens Doutora.

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