Contratos de publicidade do Metrô são alvo do TCE

Parecer da área técnica recomenda anulação de parceria com agências de Duda e Nizan

Técnicos afirmam que não houve detalhamento para justificar os gastos; Metrô, que já pagou R$ 63 mi, diz que não há irregularidades

BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A área técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo concluiu que dois contratos assinados pelo Metrô em 2008 com agências de publicidade de Duda Mendonça e Nizan Guanaes, dois dos principais marqueteiros do país, são irregulares e devem ser anulados.
O Metrô já pagou R$ 63 milhões às agências e nega que tenha havido ilegalidades.
A recomendação consta de processos administrativos em tramitação no TCE, aos quais a Folha teve acesso. Eles estão sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, ainda sem previsão de julgamento.
Neles, a 2ª Diretoria de Fiscalização e a Assessoria Técnica Jurídica do TCE concluíram “pela nulidade da licitação e do contrato” após constatarem irregularidades na concorrência.
Baianos, Duda e Nizan já chefiaram o marketing das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra, respectivamente, em 2002. Duda Mendonça é réu no processo do mensalão, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Os contratos foram assinados em outubro de 2008 com a Duda Mendonça & Associados Propaganda Ltda (R$ 14 milhões) e com a 3P Comunicações Ltda (hoje MPM Propaganda Ltda, por R$ 11 milhões), mas foram renovados duas vezes desde então. Expiram no fim do mês, mas podem ser prorrogados novamente.
Entre as irregularidades verificadas pelos auditores, cujos pareceres subsidiam o voto do relator, está o fato de os contratos terem sido assinados sem nenhum detalhamento dos custos que justificasse os valores acertados com as agências.
Além disso, afirmam os técnicos, o edital da licitação previa gasto total de R$ 20 milhões, embora os contratos tenham sido assinados pelo Metrô por R$ 25 milhões. Também foram encontradas irregularidades no critério usado pela companhia para aferir a solidez financeira das agências.
Os envolvidos têm até o próximo dia 22 para apresentarem suas alegações. A decisão final tomada pelo TCE pode ser encaminhada para a Assembleia Legislativa, que, por sua vez, pode remetê-la para o Ministério Público.

outro lado

Empresa nega irregularidades em contratação

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô, em resposta a questionamentos feitos pela Folha, negou irregularidades no processo de licitação para a seleção das agências responsáveis por sua publicidade institucional. Segundo a empresa, “todos os apontamentos serão detalhadamente analisados e justificados pelas áreas técnicas da companhia no prazo determinado” pelo TCE.
A companhia afirma que os serviços publicitários são “atípicos” e não podem ser mensurados por quantitativos unitários. “Os valores previstos foram calculados em função de estimativas de campanhas internas e externas”, informou, em nota.
Segundo a empresa, o TCE já aprovou esse modelo de contratação em outros casos.
O Metrô nega, ainda, que tenha assinado contratos por valor acima do previsto inicialmente e citou a existência de um documento que comprova que a previsão orçamentária era de R$ 25 milhões.
A MPM Propaganda disse que não se manifestaria sobre o caso, porque não havia sido notificada. Procurada, a Duda Mendonça & Associados também não comentou o caso. (BC)