O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, sumariamente, o promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira. Ele foi acusado de matar com 10 tiros o motoqueiro Firmino Barbosa 33

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TJ-SP absolve promotor acusado de matar motoqueiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, sumariamente, o promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira. Ele foi acusado de matar com 10 tiros o motoqueiro Firmino Barbosa. Os disparos saíram de uma pistola calibre 9 milímetros, de uso restrito. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na última quarta-feira (31/3) pelo Órgão Especial do TJ paulista. O colegiado entendeu que a denúncia, por eventual excesso culposo, em caso de legítima defesa, é improcedente.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, sustentou na denúncia a tese de legítima defesa, mas considerou que houve excesso por parte do promotor ao desferir dez tiros na vítima. O chefe do Ministério Público não levou em conta o porte de arma de uso restrito. Pedro Baracat usava uma arma de uso restrito das Forças Armadas na noite do crime. Grella disse que o resultado da ação não dependeu do calibre da arma – uma pistola 9 mm – uma vez que a legislação, que autoriza promotor de Justiça a andar armado, não faz distinção quanto ao tipo de armamento.

Grella se convenceu de que o delito praticado por Pedro Baracat só aconteceu porque o promotor de Justiça agiu com falta de cautela ao fazer 10 disparos sem considerar que a vítima, depois da primeira série de tiros (três ou quatros no total), não oferecia mais resistência ou não colocaria em risco a vida e segurança do acusado. O tipo da arma, na opinião de Fernando Grella, seria irrelevante, pois teria produzido o mesmo resultado qualquer que fosse o seu calibre.

Em outras palavras, o chefe do Ministério Público defendeu que o promotor de Justiça agiu em legítima defesa, mas censurou o número de disparos feito pelo colega. Por fim, o procurador-geral sustentou que Pedro Baracat não portava irregularmente a arma, pois ao contrário da lei ordinária, a Lei Orgânica do Ministério Público, ao outorgar o porte como uma prerrogativa funcional, não faz restrição ao calibre da arma.

O processo foi relatado pelo desembargador Armando Toledo que o recebeu e teve a concordância de seu colega José Santana. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu, por volta das 22h30, do dia 5 de janeiro de 2008, na avenida República do Líbano (região do Parque Ibirapuera). O promotor, que dirigia seu carro, foi abordado por Firmino Barbosa, que estaria numa motocicleta. A vítima pediu que Baracat lhe entregasse o relógio.

“Na moral, na moral, passa o relógio”, teria falado Firmino, com a mão na cintura, fingindo estar armado. O promotor, então, sacou da arma e desferiu vários tiros contra o assaltante, que morreu no hospital. Na jaqueta da vítima, uma enfermeira encontrou vários relógios. Outras vítimas também reconheceram o assaltante fotograficamente.

O desembargador Penteado Navarro abriu divergência. Votou pela rejeição da denúncia. Walter Guilherme julgou absolveu o réu sumariamente e foi acompanhado.

Processo nº 170.189

Clique aqui para ler a denúncia.

Um Comentário

  1. PARABENS À JUSTIÇA E AO MP. TENHO A MAIOR CERTEZA DO COSMO QUE NÃO HÁ, NUNCA HOUVE E NUNVA HAVERÁ O ESPÍRITO CORPORATIVISTA NO MP. PARABENSSSSSSSSSSSSSSS. QUANTO AO JUDICIARIA TEMOS QUE AGRADECER A MÁXIMA “VIVER EM HARMONIA,INDEPENDENCIA E IMPACIALIDADE” COM QUE O JUDICIARIO SEMPRE TRATOU OS ASSUNTOS NESSE PAÍS. QUANTO A ARMA; DEVEMOS DIZER QUE O PROMOTOR ESTA ERRADO EM USAR UMA SIMPLES NOVE MILIMETROS, ACREDITO QUE A PARTIR DE AGORA SERÃO MAIS PRECAVIDOS E PASSARÃO A USAR FUZIS M4A1 / AR15. ESTA SIM É UMA BOA ARMA DE USO RESTRITO.

    ADOREI. VIVA AO JUDICIÁRIO E AO MP. EPERO QUE A PARTIR DE AGORA TODOS NÓS, SIMPLES POLICIAIS, POSSAMOS TAMBÉR ABATER MARGINAIS COM ARMAS PODEROSAS E DE PREFERÊNCIA COM 30 OU 50 TIROS.

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  2. ENQUANTO ISSO PARA CONSEGUIR UMA ARMINHA MELHOR LÁ NA DGP, DIZEM AS MÁS LÍNGUAS, NÃO EU, TEM QUE SER BASTANTE VALORO$O…

    A MINHA .40 SÓ É SEMI AUTOMÁTICA DE TRÊS EM TRÊS TIROS, NO QUARTO, O FERROLHO DÁ UMA DE EMO E NÃO SABE SE VAI PRA FRENTE OU PRA TRÁS… RSRSRSRSRS….

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  3. Blasfemador:

    Eu não gosto nem do calibre .40S&W, muito menos das PT. Muitas engasgam mesmo. Sou muito mais a velha .45 ACP.

    Mas, uma coisa é certa: O bom e velho “oitão” não falha nunca…

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  5. Gente, pode ter sido acidental, a arma pode ter disparado 10X sózinha, pode acontecer com qualquer um!

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  9. É de muita valia a absolvição antecipada, bem como, a não punição pelo uso de arma restrita.
    Há muito esse pensamento, doutrina do MP ao porte de arma vem sendo aplicado aos seus mebros. Por analogia e jurisprudência criada pelos mebros do Judiciário e visão dos Promotores, deve ser estendido a TODOS OS POLICIAS CIVIS sem exceção, visto que em nossa Lei orgânica também não é discriminado o tipo de armamento e em nossas funcionais está escrito, como na dos membros do MP, AUTORIZADO O PORTE DE ARMA.
    Que sejam revistos os processos em que figuram Policiais como réus NESSES TIPOS DE PROCESSOS, DE HOMICÍDIOS E PORTE ILEGAL DE ARMA.

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  10. Lembros ainda que em nenhum momento foi indagdo no processo, a ORIGEM DE TAL ARMA, COMO FOI ADQUIRIDA, SE POSSUI AS DEVIDAS GUIAS DE IMPORTAÇÃO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO. É uma arma legalmente trazida do exterior ou se trata de comtrabando. A a ARMA POSSUI O DEVIDO REGISTRO NO EXÉRCITO OU NA PF?
    Ficam essas dúvidas no AR!

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  11. Dr. Roberto Guerra:
    Discordo veementememte do título da reportagem do blog do imbroglione. Pode levar alguém a pensar que o tal “motoqueiro” nada mais era que um inocente torpemente fuzilado por um promotor assassino só porque parou ao lado do carro do promotor.
    Ficou provado pela P.C . que o motoqueiro usava os documentos de seu irmão (esse sim, motoqueiro profissional) para assaltar pessoas naquelas região.
    Que eu saiba, o promotor não é profissional treinado para reagir contra assaltantes com “força proporcional” como nós temos de agir por força da lei. Logo, está dispensado de dar um, dois ou descarregar o carregador inteiro no meliante, devendo agira penas para se proteger.
    Além disso, o porte de arma de fogo restrita por pessoa não habilitada pode até ser crime. Entretanto, configuraria absurdo até da lógica configurar crime na utilização dessa arma para própria proteção.
    Quem não conehce o sr. imbroglione que o compre. Para ele, um bandido morto por uma pessoa enquanto tentava assaltá-la é vítima pelo mero fato dessa pessoa ser promotor de justiça…

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  12. engraçado esse negocio da arma. se aparecer promotor com metralhadora .50 tb é normal pelo visto.

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  13. NÓS NÃO CUIDAMOS DOS NOSSOS, ELES CUIDAM. ACASO FOSSE UM POLICIAL CIVIL, DE QUALQUER DAS CARREIRAS, TERIA SIDO FRITADO SEM DÓ NEM PIEDADE. ELE VAI CONTAR A ESTÓRIA PROS NETOS SE GABANDO DO FEITO, ARREDONDADO COM AJUDA DA POLÍCIA CIVIL, E QUANDO UM POLICIAL CIVIL CAI NAS MÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO…AI AI AI UI UI UI

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  14. sr. caio.
    Caia na real. não ficou provado nada. só que o parquet estava com arma de uso restrito. o ocorrencia foi arredonada. a pc abaixou o rabo mais uma vez.

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  15. o pior é que é verdade. fui pesquisar e olha aí. eles podem mesmo usar qualquer, digo, qualquer mesmo tipo de arma, até canhão se quiserem.

    Art. 42. Os membros do Ministério Público terão carteira funcional, expedida na forma da Lei Orgânica, valendo em todo o território nacional como cédula de identidade, e porte de arma, independentemente, neste caso, de qualquer ato formal de licença ou autorização.

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  16. Nas audiências, os promotores exigem que os policiais apresentem registros de armas, cursos e coisas mas, no caso deles tudo é justificavel. E Brasil.

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  17. CAIO:

    O motoqueiro , segundo a sua lógica, então foi fuzilado pelo Promotor. Pois o doutor Baracat Guimarães Pereira, segundo consta, ingressou no funcionalismo público como Investigador de Polícia; aos 18 anos de idade. Filho do ilustre Maurício Henrique Gumiarães Pereira. Presumindo-se, segundo seu raciocínio, tenha sido treinado, quando investigador, para reagir com força proporcional. Deve ter mantido e até aperfeiçoado seus conhecimentos , tanto que conscientemente empregava a velha e conhecida CZ 9mm…Sabedor, como ex-investigador de polícia lotado nos departamentos de elite, que com uma CZ ( 9mm luger ) “qualquer parada” se resolve com único disparo.

    O motoqueiro, por força de lei, é inocente. O morto – tecnicamente primário – não está em julgamento.

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  18. o pae eu tive o prazer de conhecer, o filho não,
    deve ser por trabalhar em local diferente, sempre amassei barro. não tenho padrinho bom. mas sei viver
    na minha funcional vem escrito [PORTE DE ARMA AUTORIZADO]não especifica o calibre,mas no meu pequeno conhecimento o excesso é punivel, 10 tiro não é excesso é apenas o tipo de arma se o dedo tiver

    la , sai um pedacinho de chumbo que fura. quem MATA
    é DEUS, o resto algum colega encobre.
    DEVE ser algumas daquelas que o dipo recolheu ha alguns anos atraz,lixada,só que bem preparada para qualquer eventualide como deve ser.
    o curso ele deve ter tirado quando era investigador
    realmente promotor precisa andar com arma pesada,ja pensou se o bin laden cisma de implodir sampa, haja pista de corrida,e se o marcola,blindado, et, cismar de sair pra rua,como é que vae ficar, e a segurança destes lokes como fica.
    P.S.D.B. NUNCA MAIS

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  19. Se fosse Delegado seria preso no mesmo dia, teria os vencimentos cortados e seria encaminhado do PEPC

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  20. Engraçado o MP , são cheios de manuais , guias e etc , TODOS FEITOS PARA FISCALIZAR OS OUTROS , para eles mesmos qualquer papel de bunda rabiscado de merda ( logicamente uma ” bosta sagrada ” , se vcs não sabem o MP não caga , faz rocambole ) vale acima da constituição , de lei , decreto ou seja qualquer papel higiênico sujo de merda ( merda do MP ) vale mais que qualquer outro feito por pessoas comuns ( como nós , zé-ruelas como nós .

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  21. até nas notícias essa maldita imprensa protege alguns. vejam só o título: promotor acusado de matar é absolvido. quer dizer que ele não matou?? se fosse policial a manchete seria ….. acusado de executar assassinar trucidar e por ai afora. como é mp maquiaram a notícia o só foi acusado de matar e como foi absolvido, quer dizer o que? que o motoboy pegou a arma do promotor e deu dez tiros na cabeça?

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  22. Parabéns aos nobres desembargadores, essa decisão caracteriza que a podridão, a falta de caratér, o corporativismo e a corrupção vai além desse promotor assassino.
    Como absolver alguém que mata uma pessoa com dezzzzzzzzzzzz tiros, sendo oito,digo, oito tiros pelas costas?????????
    Além de ex investigador de policia, esse assassino trabalhou no mesmo departamento, por duas vezes, com o delegado não menos canalha que arredondou tudo. As provas foram plantadas com certeza.
    O promotor e o delegado xerife do PCC devem estar rindo da cara da sociedade e vão continuar fazendo outras falcatruas juntos, pois, são farinhas do mesmo saco.
    Parabéns à justiça e aos desembargadores que absolveram esses assassinos.
    Pergunto, cade o FRANCISCO CEMBRANELLI????????? Não vai fazer merchanding como fez com a pobre da Isabela????? Dessa vez penso que não, teria que cortar na própria carne.

    Mas o ABELHA – RECEPTADOR DE SOROCABA, continua mandando abraços e à disposição do delegado e do promotor caso precisem novamente de mais algumas peças……………………

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  26. O defunto motoboy deve estar revirando-se no tumulo de tanta raiva de não poder contar a sua verdade.
    Pergunta que não quer calar: o que consta no relatório da PM que atendeu a ocorrência????? Até onde sei, não localizaram armas ou qualquer produto (entende-se relógios).
    Já checaram as ligações dos celulares do delegado que presidiu o feito e que feito, diga-se de passagem, e de seus policiais????????? Alguém fez um interurbano para Sorocaba-SP.
    Que fato típico, legítima defesa na devida proporção. Rasgaram o Código Penal Brasileiro; limparam o bumbum com a Constituição Federal e comemoraram tomando champagne com caviar em apto de frente para o mar no Guarujá – SP ou foi no sítio de Boituva – SP ou foi na casa da investigadora em nome do delegado ou foi passeando de porshe ou foi passeando de HD (motocicleta do doutor) ou foi no Bahamas ou foi, ou foi, ou foi…………………………………….
    ou foi na casa de massagem já que os dois atores principais são muituo lindossssssssssssss, inteligentes, honestos, capazes……………….
    Será que o convênio do funcionário público mendingo tem pinel???????????? Aviso de antemão, não vou para o 69………… com esse douto nem moita

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  27. conhecendo a pessoa como conheci nao poderia ter dado noutra coisa. pode ter sido assalto mesmo mas tb pode ter sido pq nao foi com a cara do coitado que era “pobre” e estava olhando pra v.exa.

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  28. Acredito que o promotor de justica, assim como policia, devem portar metralhadora, porque a porra do ESTADO nao colabora em nada…só “tenta”fazer algo quando surgem numeros avassaladores.
    Pactuo com a atitude do promotor, bandido tem que TOMAR BALA sem saber o PORQUE!

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  29. Isso é uma vergonha, o promotor de justiça como conhecedor do Direito, não usou os meios moderados de defesa como manda a Lei, indo de encontro aos princípios legais, excedeu os meios de defesa.Claro que ele teria que defender a própria vida mas, não usando tal violência, desferindo dez tiros na vítima. Não há que se falar em legítima defesa neste caso. Na minha opinião, isso é uma inversão de direito.

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  30. dez tiros é legitima defesa !
    nossa imagem se fosse em funçao em de ataque seriam 100 tiros?
    e o promotor ainda seria inocente? concerteza nê…
    a justiça no brasil é uma vergonha.

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  31. dez tiros é legitima defesa !
    nossa imagem se fosse em funçao de ataque seriam 100 tiros?
    e o promotor ainda seria inocente? concerteza nê…
    a justiça no brasil é uma vergonha.

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  32. Tomás Turbano :
    Parabéns ao Promotor……
    LEGÍTIMA LIMPEZA….

    parabéns pelos seus dez tiros
    na próxima tente explodir o “bandido”
    com uma granada pra vê se dá mais ibope.

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  33. A COISA MAIS RIDICULA NO BRASIL E A JUSTIÇA: LENTA, VAGAROSA, COMPOSTA DE GENTE MEDIOCRE QUE SE ACHA INTELIGENTE….

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