Greve policial não pode privar cidadão, diz desembargador Henrique Nelson Calandra, entrevista a Folha de S. Paulo, 21/09/08
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2109200811.htm
Magistrado acha reivindicação salarial justa, mas critica a paralisação de delegacias
Eleição de delegado-geral poderia reduzir o poder de secretário da Segurança, diz Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e membro do Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, disse enxergar com “tristeza” a greve dos policiais civis.
A categoria começou a fazer paralisações em todo o Estado na última terça. Anteontem, o comando de greve afirmava ter uma adesão de 90% das delegacias na capital e de 100% no restante do Estado. Para o governo, são 30% de adesão na capital e 40% no interior. Os policiais reivindicam reajuste salarial imediato de 15%, mais duas parcelas de 12% nos próximos anos (2009 e 2010).
Apesar de considerar justa a reivindicação salarial, Calandra disse não concordar com a privação do atendimento à população -já vítima de tantos problemas com a segurança pública. O desembargador disse ainda não concordar com os pedidos de eleição direta para delegado-geral, nem com o pedido para a prerrogativa de “inamovibilidade” (os policiais só poderiam ser transferidos de unidade se concordassem).
Para Calandra, a eleição de delegado-geral poderia reduzir o poder do secretário da Segurança e criar uma instituição autônoma -alheia à política de segurança do Estado. A transferência de policiais, em alguns casos, é salutar para o próprio policial, afirma o desembargador. Ele não concorda, porém, com transferências punitivas.
FOLHA – Como o sr. vê a greve dos policiais civis em São Paulo?
HENRIQUE NELSON CALANDRA – Com preocupação, porque segurança pública é prioridade para todos os povos do mundo. Eu vejo com muita tristeza o fato de nós chegarmos a um ponto em que policiais [civis] estão fazendo greve. Porque é precisamente na mão deles que repousa a tarefa de polícia judiciária, que é a parte ligada à investigação de crimes.
Os níveis de salário dos delegados da polícia são realmente muito baixos no Estado de São Paulo, diferente do que ocorre em outros Estados. O que houve foi uma supervalorização da Polícia Federal, e a polícia estadual acabou ficando descompassada, acabou ficando num andar abaixo. Justamente a polícia de São Paulo, considerada a força mais elitizada do país.
No que se refere a pagamentos e subsídios, nós ficamos em um patamar muito inferior na retribuição aos policiais. Espero que o Poder Executivo encontre uma solução conciliatória [para a greve].
FOLHA – Acha justa a reivindicação, mas não a paralisação. É isso?
CALANDRA – Acho que a paralisação de um serviço essencial, como é a polícia, acaba impactando de modo negativo na opinião pública. Porque as pessoas vitimadas pela violência ficam sem a oportunidade de receber um atendimento por parte da polícia judiciária. Isso é uma frustração, que se soma a tantas outras que fazem parte do nosso cotidiano. Porque o povo tem que encarar organizações criminosas e violência de toda ordem. Com a greve dos policiais no Estado, não tem nem a quem se queixar.
FOLHA – Eles pedem também a eleição para delegado-geral. É justo?
CALANDRA – Toda aspiração democrática é válida, porque legitima aquele que dirige. Assim é na eleição do procurador-geral de Justiça. Só que as coisas ligadas à polícia têm outra conotação. A força policial está toda estruturada em função de uma carreira hierarquizada, na qual as ordens vêm do secretário do Estado, que comanda as polícias. Na medida em que houver eleição para delegado-geral, haverá perda do poder de mando do secretário da Segurança Pública, e a polícia passará a ser comandada por ela mesma.
Deixa de ser um órgão de Estado. Poderia haver uma lista tríplice, como ocorre no Ministério Público, na qual o governador escolhe o nome, mas tenho minhas dúvidas da eficácia disso para a organização da atividade policial.
FOLHA – E o pedido dos policiais para a “inamovibilidade”?
CALANDRA – A transferência punitiva e a transferência por transferir têm sido obstadas pelo Judiciário, já faz um longo tempo, para qualquer categoria de funcionários. Agora, haverá situações em que transferir o policial faz parte da dinâmica da própria investigação. Haverá policiais que não conseguem desvendar certos crimes. Só mesmo substituindo, removendo ele para outra localidade onde não seja tão conhecido é que vai ser possível ao policial ter maior capilaridade com certos segmentos que podem trazer informações para desvendar crimes. Imagine o policial que não pode ser transferido. Um policial ameaçado de morte, que insiste em ficar em determinado lugar. Vão deixar ele lá até ser morto ou vão mudá-lo para outra região do Estado, onde ele possa ter maior tranqüilidade.
Flit Paralisante 
Se o Desembargador em questão entendesse, ao menos, de Direito Constitucional, seria ele o primeiro a defender a imediata extinção da ingerência política de Secretários de Segurança Pública sobre a Polícia Civil, instituição que, de acordo com a Carta Magna, deve ser “dirigida por delegados de Polícia de carreira” e subordinada, apenas, “ao governador do Estado”.
Mas, inobstante ignore solenemente o que prescreve a Constituição Federal, de rigor indagar-se:
O que o ínclito Desembargador “entende” de estrutura policial para se posicionar contra (ou mesmo a favor) às reivindicações históricas da Polícia Civil???
Ele, como parte majoritária dos magistrados paulistas, “entende” tão-somente de RUBRICAR despachos, sentenças e acórdãos elaborados por serventuários da justiça!!!
A Polícia Civil é uma instituição destinada a investigar crimes. Não é uma “tropa” armada, militarizada, que usará a força para manter a ordem pública, devendo ser comandada, em nível supremo, por civis, não podendo e não devendo se auto gerir.
A Polícia Civil não é uma polícia de choque e de confronto. Ao contrário, a Polícia Civil é polícia Judiciária, que deve colher, com INDEPENDÊNCIA, elementos vitais para a formação da “opinio delicti” do MP e para a construção da “livre convicção motivada” inicial do próprio Poder Judiciário.
Potanto, como uma atividade investigativa pode ser dirigida politicamente???
O que se defende, sem cerimônia, é a continuidade do mal hálito político a bafejar sobre a Instituição.
Já vai longe o tempo em que os magistrados eram considerados semi-deuses. São servidores públicos. Agentes políticos, sem dúvida. Mas, servidores públicos como quaisquer outros e devem limitar suas considerações às suas áreas de atuação.
Por que o Desembargador em questão não comenta hoje, em 2010, a resoluta disposição do governo do estado em não cumprir decisão judicial no caso do Cap PM Mondadori, por exemplo???
Que a APAMAGIS (associação paulista de magistrados) proponha medidas que façam o Poder Executivo estadual ao menos “tomar conhecimento” da existência do Poder Judiciário, para num momento seguinte, começar a cumprir suas decisões.
Ora, Sr. Desembargador, não venha regurgitar argmentos sobre o que V. Exa. não conhece!
CurtirCurtir
Ok. E o Estado pode privar o policial e sua familia de uma vida DIGNA?? SERÁ QUE V.EXCIA. SE SENTE PRIVADO DE ALGO COM SEU SALÁRIO DE 35 MIL REAIS??
CurtirCurtir
para promotores, juízes, desembargadores, politicalha em geral é muito fácil falar contra greve de polícia, pois a primeira coisa que essas figuras pensam é na proteção de seus próprios bens e diga-se luxuosos bens. Para eles a greve vai ser sempre ilegal pois há temor que o vagabundo invada suas residências para surrupiar seus bens…
mas gostaria de saber pq os promotores, juízes etc… nunca fizeram greve ou algum movimento salarial.pq pq pq pqp! pqp! Valeu Calandra pela sua contribuição e quando precisar da polícia é só chamar… quando precisar de Deus é só rezar que os dois logo vão te socorrer, mas com absoluta certeza logo vc irá se esquecer.
Panis et Circenses e Migalha aos Porcos
CurtirCurtir
Não entendo a ira do DELTA UNO-“ORIGINAL”.
O Desembargador, nos idos de 2008, foi entrevistado e deu a posição da entidade que então dirigia.
Como a imensa maioria, se não todos os juízes, só atua se provocado; e não “ex-oficio”.
E por que ele iria dar opinião sobre a organização, estrutura e administração do Poder Executivo, sem ser no desempenho específico de suas funções jurisdicionais?
Para criar crise entre os Poderes da República?
A César o que é de César.
E, meu caro, se ele não entende de Direito quem entende? O Jurisconsulto Doutor Roberto Conde Guerra???
Atacando os outros poderes e os seus membros legalmente investidos e que tiveram a competência de valorizarem seus subsídios e receberem aquilo que eles mesmos entendem que valem, vai adiantar em quê para nós?
Pode-se discordar da opinião dele e até da posição da APAMAGIS, mas sem toldar o raciocínio e a lucidez dos argumentos.
Isso fica muito mal para quem também é ( de um modo ou de outro…) operador de Direito.
A propósito, o Desembargador Henrique Nelson Calandra é irmão do Delegado de Polícia, Dr. Aparecido Laertes Calandra, ora aposentado e um eterno injustiçado.
CurtirCurtir
Aliás, os Magistrados perdem toda a “credibilidade” que deveriam ter quando combatem o Ministro Peluso, pelo fato de o referido Ministro ser favorável a férias de “apenas” 30 dias para Juízes e não mais de 60 dias!
Os Magistrados têm a desfaçatez de pleitear a continuidade desse absurdo de férias de 60 dias por ano, afora as licenças-prêmio. Isto sem falar que chegam ao fórum às 13:00h e saem as 18:00h!
Na segunda instância é pior ainda. Os Desembargadores (assim como os Procuradores de Justiça do MP) “trabalham” EM CASA e comparecem às sessões do TJ apenas uma vez por semana (para assinar aquilo que seus assessores escreveram).
Não conhecem nem o poder que integram e se aventuram a combater lutas que trariam uma polícia investigativa mais independente em benefício da própria socidade.
Ora, VÃO TRABALHAR!
CurtirCurtir
SENHOR DESEMBARGADOR O JUDICIÁRIO JÁ FEZ VREVE VÁRIAS VEZES E O POVO NÃO GOSTOU NO CASO DA POLICIA O POVO NÃO VAI GOSTAR IGUAL?
A JUSTIÇA DE SEU PODER TAMBÉM É ESCENCIAL A POVO TANTO QUANTO A FUNÇÃO EXECUTIVA? O É MENOR POIS, SE O FOR DEVE GANAHR MAIS E SER MAIS VALORIZADO QUE O SENHOR ?
CurtirCurtir
kkkkkkkkkk
esse delta uno é engraçado.
fala verdades, mas não olha o proprio umbigo.
esquece q seus pares, os “deltas”, tbem não fazem nada; titulares chegam na delegacia as 11, saem as 12 p almoçar, voltam as 15 e as 17 ja não se encontram no dp; deixam tudo por conta dos escrivães que inclusivem assinam atos exclusivos dos delegados.
e tbem se esquece q os juizes e promotores conseguiram e conseguem seus justos subsidios.
ja os delegados se esqueceram das prerrogativas q tinham, so pensaram em si proprios em relação ao dinheiro (deixando de lado o restante da policia)e nem p isso tiveram competencia. comandam a policia ha mais de 100 anos e por isso estamos nessa merda.
ora, VEJAM SEUS PROPRIOS UMBIGOS!
CurtirCurtir
PLINEUS:
Inicialmente quero consignar que nada sabemos acerca de o Desembargador ser irmão do Delegado. Pesquisando sobre o doutor Calandra Delegado, o qual teria sido vítima de busca realizada em seu gabinete pela Corregedoria – ato repugnante, posto fundar-se em meras conjecturas de ele poder levar consigo documentos e informações – encontramos a entrevista do Desembargador Calandra. Entendemos oportuno relembrar a posição do então presidente da Apamagis, em razão de se falar em greve.
Mas devo observar que o Desembargador – ao falar pela entidade dos juízes – externou o pensamento da maioria de magistrados (milhares). Ao externar posição sobre alguns assuntos se colocou como suspeito para julgamento de eventuais causas pertinentes àqueles . Aliás, assim já teria se colocado, como suspeito, quando de providência adotada pela Adpesp em relação à proibição de veiculação do vídeo produzido para chamar a atenção da população.
Obviamente não pretendemos retirar-lhe o sagrado direito de manifestar sua posição pessoal, especialmente no concernente ao atendimento da população. Mas, por exemplo, quanto à inamovibilidade que se pleiteava, tratava-se apenas do devido respeito ao comando da Constituição Estadual. Nunca observado internamente, tampouco observado, em sede processual, pelo Poder Judiciário; contrariamente ao que afirmou o Exmº Desembargador.
Diga-se, alguns magistrados dão canhestra interpretação para a relativa inamovibilidade do Delegado, invocando o Chico Xavier para auscultar a vontade do legislador. Falo com conhecimento de perdedor de causa, ou seja, parte suspeita.
E com interpretações tão bizarras quanto à hipotética remoção de policial ameaçado. Por outro lado, o Poder Judiciário raramente obsta a transferência de funcionários. De policiais em geral, digo dos pejorativamente denominados operacionais, nunca soube tenha obstado. Acerca de Delegados, poucos obtiveram vitória de Pirro.
Ora, a única política de segurança pública, de qualquer Governo, de qualquer partido, diz respeito ao apadrinhamento de uns em detrimento de outros e gastos com material; tudo mais é por conta do acaso. Assim uma grande besteira se falar que a eleição do Delegado Geral poderia criar órgão autônomo e desobediente ao Governo.Com efeito, mesmo um Delegado Geral eleito poderia ser destituído por inúmeras razões legais; assim, entendemos, não existir menor sentido em se falar que a Polícia mandaria em si própria. Se for para conjecturar, talvez a denominada “banda podre” comande a Polícia, ou seja, se autogoverne, em razão dessa fragilidade ou, como querem alguns, da “volatilidade” do cargo de DGP.
Por fim, Roberto Conde Guerra não é consultor de nada. Sou boçal consciente da minha insignificância.
CurtirCurtir
PLINEUS:
“E por que ele iria dar opinião sobre a organização, estrutura e administração do Poder Executivo, sem ser no desempenho específico de suas funções jurisdicionais?”
Pelo mesmo motivo que, sem ser no desempenho específico de suas funções jurisdicionais, ele deu opinião sobre a organização, estrutura e administração da Polícia Civil, a qual, a propósito, integra o próprio Poder Executivo.
Portanto, o Desembargador em questão, sem ser no desempenho específico de suas funções jurisdicionais, deu opinião sobre a organização, estrutura e administração do Poder Executivo.
Mas, fê-lo apenas aderindo ao discurso fácil: a crítica à Polícia Judiciária.
Não só discordo das opiniões do Desembargador em comento, bem como da própria Apamagis, como questiono, sim, “in casu”, a lucidez de seus argumentos.
Creia, caro PLINEUS: Ser operador do Direito não é ver no magistrado um ser “superior” diante do qual devemos nos perfilar e ao qual devemos prestar uma esdrúxula continência “jurídica”…
O magistrado é apenas um servidor público que pode e, por vezes, deve, ser questionado.
A propósito, ninguém melhor que um operador do Direito, com formação acadêmica idêntica à de qualquer magistrado, para fazer, com autoridade, tal questionamento.
CurtirCurtir
grups:
Sou o primeiro a criticar a classe dos delegados de Polícia.
Mas, não reconheço, no Desembargador, condição para tanto, sobretudo por fazer, ele, parte de uma casta profissional, por si só, já deveras questionável.
Ele, sim, que olhe para o seu próprio umbigo!
CurtirCurtir
GRUPS:
Comandam há cem anos não, antes disso a Polícia, formada por servidores de carreira, denominada civil não existia.
Cuidado com certos preconceitos, pois ficamos nessa merda depois que investigadores e escrivães – sem o menor mérito – passaram a comandar a Polícia.
Não esqueça: a maioria dos “cardeais” ingressaram na Polícia muito jovens como investigadores …Para alguns essa é a causa da inépcia e letargia.
CurtirCurtir
Dr. Guerra, o Sr. não é boçal, o Sr. é inteligente e esta deixando muita gente sem dormir, pois tudo que lemos aqui como ja disse, é verdade, eu mesmo ja denunciei o esquema da Galeria Pajé por varias vezes, atraves de meus amigos que aqui escrevem, e nada foi resolvido, será que o Boçal é o Sr. que eles falam, ou aquele que acoberta contrabando, bandidagem etc, eu acho que o Sr. é sim uma luz no fim do túnel, e sei que um dia alguem do MP, em vez de ficar querendo saber nossos Ips, irão investigar os que merecem ser investigado, mais digo tambem, não adianta pegar o coitado do investigador de bode espiatório, temos que começar pela ponta da piramide, a ponta de cima, ai sim será feita a justica divina.
tudo que se faz de errado nas delegacias, chega nas seccionais que chega da diretoria que chega no consellho, que chega no gabinete, que chega em algum politico, isso é notorio, e sabemos que é assim.
uma pergunta.
que paremetro é usado pra se colocar um investigador em um departamento ou divisão como Deic-DIG, Meio Ambiente, Detran, e em especial a Delegacia da Fazenda, que diferença tem um tira de lá para um tira de outro lugar, que curso tem a mais, o que diferncia?
será que são os ternos de milhares de reais, os carros de centenas de reais, as casas de milhoes de reais, enfim o que diferencia?
porque todos os corruptos sonham em trabalhar em uma especializada como denarc, dig, fazenda, e ninguem quer o Dhpp, o Decap?, porque será
sera que achamos que a sociedade é burra, quem nunca teve um parente ou um amigo que num foi vitima de corrupção policia, seja ela em uma multa de transito, em um açougue, em uma empresa, ou ate mesmo sendo camelo, quase todos ja foram vitimas desta rotina policia e tomar uma nota, como é conhecido por aqui.
somente seremos decentes o dia em que os salarios aumentarem e a corregedoria começar a trabalhar com fatos, e não com estatisticas, o dia que a justiça prevalecer, o dia em que cadeia será para quem cometer crime, e não para pai de familia trabalhador.
o dia em que o policia sair a rua e poder gritar EU SOU POLICIA, e os vagabundos abaixarem a cabeça, o dia que a palavra do policia tiver valor perante a um juiz.
o dia que um filho poder chegar em em escola de periferia e poder falar alto quando lhe perguntado:
Qual a profissão de sue pai?
e ele gritar firme e forte: ë P O L I C I A
e todos terem ele como heroi.
isso é o que esperamos
um dia a policia vai se disvincular da politica ai sim seremos POLICIA, por enquanto somos pau mandados de deputados que somente querem ajudar alguns pensando no que de bom pode vir comem esta ajuda.
façam uma comparação com as pessoas.
peguem um chefe da dig, sig, fazendaria, e os compare com um policia do decap.
peguem um tira das equipes da fazenda, dig, saude publica, e compare o dia a dia dele com a de um tira do plantão do 36 dp ou qualquer outro.
um estara todos os dias almoçando em lugares de 60 reais, fazendo unhas cabelos nas delegacias especializadas, comprando relogios de 2 mil reais, ternos de 4 mil reais, sapatos de 1 mil reais, e os do plantão, estárão virando a noite pra puxar um bico pro colega pra ganhar `100 reias, e almoçando no buteco do lado de graça pois num da nem pra pagar a gasolina.
ESTA É A REALIDADE QUE A DRA. MARINES DEVERIA VER, NÁO AS QUE LHE SÃO CONVENIENTE VER.
ELA SABE COMO FUNCIONA, TEM AMIGO PESSOAL DELA QUE É SECCIONAL DO DEMACRO, AFILHADO DELA QUE CUIDA DE CIRETRANS DO DEMACRO, ELA SABE O PADRÃO DOS CARAS.
ENTÃO ELA SABE COMO FUNCIONA, SO QUE ESTA TOMANDO AS ATITUDES PELO LADO ERRADO.
TEM QUE PEGAR OS GRANDES, NÃO OS PEQUENOS
SO FALTA SABER SE ELA TEM AUTONOMIA PRA ISSO, OU MELHOR CORAGEM DE MEXER COM GENTE GRANDE.
EU ACHO QUE ELA TEM MEDO, POIS É IMPOSSIVEL AINDA NUM TER DESMONTADO O ESQUEMA DA GALERIA PAJÉ, QUE ESTE SIM É O MAIOR ESQUEMA DE PROPRINA DA POLICIA CIVIL, MAIS ATE QUE O DENARC POSSA IMAGINAR.
ABRAÇO
MAIS UM DESCONTENTE
GUERRA ESTAMOS COM VC.
PENA NÃO TERMOS CORAGEM DE SE MOSTRAR E FALAR MAIS DANDO DETALHES, MAIS ESTAMOS TENDO CORAGEM E JAJA APARECEREMOS PRA TE AJUDAR
ABRAÇAO AMIGOS\\
CONTINUE COM O BLOG.
CurtirCurtir
sou ameaçado todo dia proque não me removem para o aeroporto de cumbica?
ameaçada motivo para desculpa e não dar o direito da inamovibilidade
CurtirCurtir
JA ACABOU A GREVE DO JUDICIARIO.QUANDO.NINGUEM NOTOU
ESSE PESSOAL ESTÃO SEMPRE NA OPERAÇÃO TARTARUGA.
DAS 13/18 DESEGUNDA A SEXTA É HORARIO DE MARAJÁ
A policia esta na merda desde a constituição de 1988 quando os delegados perderam as diversas prerogativas que tinham para o judiciario com o canto da sereia de carreira juridica,depois é dificil recuperar o que se perde.
em relação aos escrivões e tiras passarem no concurso para delegado é em virtudes da grande quantidade de faculdades que fcilitaram a cargaa horaria e modelo de frequencia.[SEM COMENTARIOS]
EM RESUMO; os delegados CARDEAIS são culpados pela merda que a carreira policial esta, é so prestar atenção no sobrenome.
A POLITICA CIVIL VIROU UMA GRANDE CASA DE FAMILIA
P.S.D.B.NUNCA MAIS
CurtirCurtir
Como diria meu velho e saudoso Poeta e Pai:
Quem ao próximo procura,
dar ajuda,amor,guarida,
garante vida futura,
mas se fode nessa vida!
CurtirCurtir
Passados 1 ano e 5 meses o excelentíssimo gov Nero Serra até a presente data DEU UMA ESMOLA DE POUCO MAIS DE R$ 100,00, e mais nada, engavetou a reestruturação, passou através do seu secretariado a tomar atitudes intimidativas, como “corregedoria mais forte”, expondo a público informações mentirosas como quatrocentos e tantos delegados investigados, prá lá de mil processados, reabertura de processos arquivados, ALÉM da polícia ainda ameaçou professores em cortar salários se mantiverem a greve, É ESSA A FORMA DE GOVERNO DO PSDB – SERRA PARA PRESIDENTE – DITADURA JÁ.
CurtirCurtir
1 A 5 MESES NADA DE CONCRETO
SÓ AMEAÇAS
CurtirCurtir
DR GUERRA,
que hora vae sair acandidatura,a PC, vae precisar de alguem que oelo menos lute pela classe.
vamos em frente que vale a pena, se ganhar vale pela luta,se perder valeu pela tentativa.
P.S.D.B./D.E.M. VAMOS ESQUECER
A HORA É ESSA. afila anda.
CurtirCurtir
É isto ai dr Guerra, algume precisa representar nossa policia. Vamos lá. A sua candidatura é esperada. E VAMOS A GREVE NOVAMENTE.
P.S.D.B. E D.E.M. mandem eles para o inferno, que é capaz do diabo recusar.
CurtirCurtir