2010/03/09 at 20:57 – DELTA UNOEnquanto a Polícia Militar tem um Comandante Geral com 49 anos de idade, ágil e dinâmico, cercado por um Estado-Maior de igual jaez, a Polícia Civil tem que conviver com dinossauros soberbos, embriagados em sua própria mediocridade.
As biografias de tais dinossauros resumem-se a uma inóspita “gangorra”, sempre à espera deste ou daquele governo “subir” ou “cair”, para tentar a “sorte” de voltar ao Conselho ou retornar a hibernar na NASA…
De fato, um primor o trecho: “…sobretudo, contra dois Diretores de Polícia…”
A rigor, essa “sentencinha” do Dr. Alberto Angerami é uma verdadeira ode ao espírito de corpo mais abjeto já existente na Polícia Civil (inaugurado em meados dos anos 60 e início dos 70); época em que boçais truculentos, brutos, burros, corruptos e, inclusive, pais de ladrões, passaram a infestar (e a parasitar) a carreira de Delegado de Polícia.
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“Quando integrante do Conselho da Polícia Civil, nos anos de 1995 a 1998 formulei um conceito de procedimento irregular de natureza grave, à época aceito por unanimidade por aquele sodalício: “cuida-se da conduta habitual do policial que ofende aos princípios existenciais do Estado-Administração, dentre os quais o da moralidade pública”.
Entendia-se naquela ocasião que tal proceder revelava um conjunto de atos praticados pelo acusado que demonstrariam seu modus vivendi funcional…pois, do contrário, qualquer comportamento imoral particular poderia ser elevado à tipificação e assim estabelecer-se uma fonte inesgotável de arbitrariedades e injustiças!
Certo é que o legislador, ao reformar a lei, perdeu excelente oportunidade de extirpar do texto legal essa verdadeira heresia jurídica que é o procedimento irregular de natureza grave, ensejador de pena expulsória.
A elasticidade da expressão tem propiciado aos aplicadores da lei a prática de injustiças incontáveis. Ademais, a lei não pode conter termos imprecisos, principalmente num Estado de Direito.” ( grifo nosso )
De se conferir ALBERTO ANGERAMI E NESTOR SAMPAIO, no livro Direito Administrativo Disciplinar, fls. 131/132, Millenninun, 2ª edição, 2006.
Caro Delta, o digno conselheiro, movido por cega paixão pela Polícia Civil, atualmente , consegue trair tudo aquilo que doutrinou na qualidade de professor concursado de uma Academia de Polícia e como autor de obra adotada por milhares de concursandos e policiais civis. Aparentemente, amadureceu para pior.
Ao nosso presidente Fernando Henrique Cardoso – a quem o apedeuta chamava pejorativamente o FHC – falsamente foi atribuida a frase: ESQUEÇAM O QUE ESCREVI.
Analogamente o nobre membro do sodalício deveria iniciar suas manifestações jurídicas do seguinte modo:
Preliminarmente: como não lembro o que escrevo, desconsiderem o que assino.
Aliás, o digno conselheiro faz citação a Carlos Maximiliano, mas duvidamos que tenha lido e compreendido adequadamente a passagem APAIXONAR-SE NÃO É ARGUMENTAR, item 342, fl. 277, Hermeneutica e Aplicação do Direito, 10ª edição, 1988, adquirida na Livraria Correia Leite em Santos ( infelizmente a livraria encerrou as atividades).
Pois, Alberto Angerami, contraria a lição de Berriat Saint-Prix, assim colacionada por Maximiliano: Exaltar, enaltecer com entusiasmo, ou maldizer, detratar com veemência não é argumentar; será uma ilusão de apaixonado, ou indício de inópia de verdadeiras razões.
E no caso em tela, verifica-se indícios de inópia, indigência, de justa razão.
Indigência de razões, meses depois, encampada pela primeira Conselheira da Polícia Civil, Doutora Ana Paula Batista Ramalho Soares, que assim se manifestou: ratifico o douto Parecer nº 02/2008, fls. 326/332, acolhendo e adotando integralmente suas bem fundadas razões, para manter a proposta de DEMISSÃO do Delegado de Polícia Roberto Conde Guerra, por ter transgredido os preceitos descritos nos artighos 62, incisos II, III, IX, XIV, XVII, 63, incisos IV, XXIII, XXIV, XXIV, XXXIV, XLVI e, também, o artigo 74, inciso II, todos da Lei Orgânica da Polícia Civil.
A douta Delegada, como Angerami, também desconhece o princípio: Major absorvet minorem.
Simplesmente, princípio da consunção
Também, como Angerami, tecendo uma teia de aranha formada por diversos artigos e incisos da LOP, com qual pretenderam fabricar a “heresia jurídica” ( conceituação de Angerami só pra inglês ver ), denominada PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
Diga-se de passagem, Angerami, reputa como inconstitucionais vários dos dispositos acima empregados para tecer a armadilha processual.
Valendo dizer que há dois direitos disciplinares na Polícia Civil: dos amigos e o DIREITO DISCIPLINAR DO INIMIGO.
Mas há injustos ainda piores.
O Secretário RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO, contrariando parecer de ilustre e muito digno Procurador da Pasta, também carregava as tintas em nosso desfavor ( conforme parecer datado de 19 de maio de 2008 ). Outro que opinou pela demissão ratificando a decisão do Conselho e do preclaro doutor Maurício Lemos Freire.
Marza…Marza…Marzagão…O Secretário que até absolveu ladrão!
Futuramente aqui publicaremos, digitalizados, todos os pareceres: dos doutos e dos Doutos.
Contudo, o meu Governador José Serra é justo e honesto…(apesar de pão- duro prá dar aumento ).
Flit Paralisante 
Dr Guerra, escreveste com maestria!
Ouso discordar apenas quando afirma que josé serra (minúsculas mesmo) é um homem justo.
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Mondadori:
Em linhas gerais fui absolvido por decreto do Governador do dia 17 de dezembro de 2009. Mas não quero afirmar que a política remuneratória deste Estado, tratamento dispensado aos policiais em geral , seja justa. Há muitos atos de gestão que pela desumanidade ferem os diversos princípios administrativos. Pois, não basta ser legalmente honesto, todo ato deve ser moralmente honesto.
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Bravo, Bravíssimo Delta Uno…..
Só eles que não enxergam isto……..A PC precisa se oxigenar. Gente nova, dinâmica.
Mas acho que isto já começou a acontecer.
Nosso DGP é um cara que considero e admiro.
A Adpesp elegeu uma Presidente 3ª Classe, Mulher e do Interior………Esse é o caminho…….Devagarinho a gente vai chegando lá…..
Se meus netos um dia forem PCs, talvez eles usufruam de uma condição melhor e mais digna…..
Pior………..Abraços…
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Valeu, Tomás! Deus te ouça sobre as mudanças!
Abração!
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È complicado demissão com base nesse artigo 74, II da LOP, ou PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
O que seria isto? Depende do entendimento subjetivo e do “animus fudendis” de cada um, pois o que eu posso considerar um procedimento irregular de natureza grave, outro colega pode entender que não seria desta forma, descaracterizando-o.
Esse artigo beira o absurdo jurídico, pois não é claro.
No mais Dr. Guerra, O SEU GOVERNADOR SERRA (rsrsrs), poderia entender diferentemente do opinado nos autos.
Mais uma vez, boa sorte???. Uma perguntinha. Só tem essa “pica” rolando ou tem outras?
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Caros amigos que aqui escrevem e NÃO se esquecem ao contrário do dr angerami, que como todos os canalhas profetiza: faça o que digo, mas, não façam o que faço.
Só a título de recordação quem era o diretor do DAP quando naquele departamento ALTAMENTE operacional se deu o uso de verba secreta para investigações sigilosas e sem a devida comprovação quem… quem… quem….,sim ele mesmo, o pai exemplar honrado, de retidão de cárater último bastião da moralidade do conselho da polícia civil, que ensino tudo o que a sua prole dileta faz e prática na polícia civil, sim ele mesmo o enzo, o investigador de polícia dotado de T-FLON, para este nada pega, e nada pegará.
Quem era o secretário da segurança quando este departamento ALTAMENTE OPERACIONAL, utilizava a referida verba, quem….quem… quemmmm? ele mesmo ronaldo fenomeno marzagão, dando continuidade, a tudo que saulo deixou, e assim é que caminha na gloriosa polícia civil do estado e São Paulo, com as benção do PSDB.
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